Sileno Guedes comemora apoio do MDB a João Campos

O senador Fernando Bezerra Coelho, emitiu nota à imprensa na manhã desta terça-feira (9), onde se diz indignado com o que ele chama de inércia do Governo do Estado, permitindo o fechamento do Hospital Dom Tomás em Petrolina por falta de recursos.

Na nota Fernando diz ainda que desde março de 2017, cerca de R$5 milhões em recursos foram disponibilizados na conta do Estado para a compra de equipamentos para a unidade de saúde. Leia a nota na íntegra:

A nota emitida hoje pela Apami, informando o fechamento do Hospital Dom Tomás por falta de recursos, nos deixa indignados diante da inércia do atual Governo do Estado.

Desde março do ano passado dormem na conta do Estado cerca de R$ 5 milhões para a compra de equipamentos da unidade de saúde. Esse dinheiro é o resultado de um esforço conjunto do nosso mandato no senado e do deputado federal Adalberto Cavalcante. Mesmo com os recursos depositados, o Governo que não honrou com o compromisso do Hospital da Mulher de Petrolina teria a obrigação de ao menos ajudar a concluir o Dom Tomás.

Uma insensibilidade absolutamente injustificável e jamais vista na história de Pernambuco. Vamos continuar lutando para que a unidade de saúde possa atender as pessoas, especialmente as que mais precisam do setor público.

Os deputados arcoverdenses, Júlio Cavalcanti (estadual) e Zeca Cavalcanti (federal), emitiram notas em suas redes sociais lamentando o falecimento da ex-primeira dama Marisa Letícia Lula da Silva, ocorrido ontem (2), após confirmação de sua morte cerebral anunciada pela equipe médica do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

Na nota, o deputado Júlio Cavalcanti lamenta a “perda inestimável da esposa, mãe e companheira de lutas” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele diz que Marisa era uma “mulher coragem, que sempre esteve ao lado das grandes lutas que mudaram a realidade de nosso País” e pede que Deus ilumine o caminho da ex-primeira dama e conforte a família do ex-presidente.

Já o deputado federal Zeca Cavalcanti diz que o “Brasil perdeu uma mulher que sempre foi sinônimo de companheirismo, coragem e lutou bravamente para superar os desafios ao lado de seu grande amigo, companheiro de lutas e esposo” em referência ao ex-presidente Lula. Finaliza rendendo homenagens “a mulher que marcou seu tempo em meio às lutas sociais e as mudanças em nosso País”.

Marisa Letícia faleceu aos 66 anos, vítima de um AVC em virtude de um aneurisma. O ex-presidente Lula e família autorizaram a doação dos órgãos e só após isso as máquinas serão desligadas. O corpo de Marisa deverá ser velado na sede do sindicato dos metalúrgicos, em São Bernardo dos Campos, aonde ela e Lula se conheceram em 1973. O corpo será cremado a pedido da ex-primeira-dama.

Abaixo as notas dos deputados Júlio e Zeca:

“O Brasil perdeu hoje uma mulher que sempre foi sinônimo de companheirismo, coragem e lutou bravamente para superar os desafios ao lado de seu grande amigo, companheiro de lutas e esposo, Dona Marisa Letícia. Nossos sentimentos a toda a família do ex-presidente Lula e nossas homenagens a mulher que marcou seu tempo em meio às lutas sociais e as mudanças em nosso País”. 

Deputado Federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE) 

“Quero aqui lamentar e enviar nossos sentimentos a família do ex-presidente Lula pela perda inestimável de sua esposa, mãe e companheira de lutas, mulher de coragem, que sempre esteve presente ao lado das grandes lutas que mudaram a realidade de nosso País. Que Deus ilumine seu caminho e conforte a todos seus familiares”.

Deputado Estadual Júlio Cavalcanti (PTB-PE).

O prefeito de Sanharó, Fernandinho Fernandes, acompanhado do vice-prefeito Artur Guimarães, se reuniu com o Governador Paulo Câmara no Palácio do Campo das Princesas sede do Governo na capital pernambucana para reivindicar ações em favor do nosso município.

O ponto principal do encontro, que contou ainda com a participação do Secretário de Governo César Augusto de Freitas, do Secretário Executivo do Governo do Estado Anchieta Patriota e do Chefe de Casa Civil Antônio Figueira, foi o pedido de reforço na segurança pública.

Também houve pedido para  liberação do início dos trâmites legais da construção do asfaltamento da estrada vicinal que liga Sanharó ao distrito de Mulungu, sonho antigo daquela comunidade que começará a sair do papel nos próximos meses.

Já a estrada Sanharó-Jenipapo está em fase de conclusão e em breve será inaugurada.

Pesquisa do Instituto FSB, contratada pelo banco BTG Pactual e divulgada hoje, aponta que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue na liderança da corrida à Presidência, com 42% das intenções de voto na pesquisa estimulada — quando o entrevistado recebe uma lista com os nomes dos candidatos possíveis.

Em relação à sondagem da semana passada, o ex-presidente oscilou um ponto para baixo.

A diferença entre Lula e Bolsonaro é de oito pontos percentuais, um a mais que a registrada no levantamento anterior. O presidente Jair Bolsonaro (PL) oscilou dois pontos para baixo e marcou 34%. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) oscilou um ponto para baixo, e aparece na terceira posição, com 8%. Ele está tecnicamente empatado com a senadora Simone Tebet, que marcou 6% —dois a mais que na pesquisa de sete dias atrás.

Os entrevistados que disseram que não irão votar em nenhum desses candidatos foram 3%; brancos e nulos, 1%, e os que não sabem ou não responderam, 3%.

O Instituto FSB ouviu 2 mil eleitores por telefone entre 2 e 4 de setembro. O índice de confiança do levantamento é de 95%. A pesquisa custou R$ 128.957,83 e foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-01786/2022.

Senadores, deputados e prefeitos participaram nesta segunda-feira (7), da Assembleia Extraordinária da Amupe, para discutir as pautas prioritárias para os municípios em trâmite no Congresso Nacional. Compareceram à reunião os senadores Humberto Costa e Fernando Bezerra Coelho, os deputados federais Silvio Costa, Wolney Queiroz, Ricardo Teobaldo, Jorge Côrte Real, André de Paula, Bruno Araújo, Tadeu Alencar, Danilo Cabral e Pastor Eurico.

Foi entregue aos deputados um documento com os assuntos de interesse dos municípios, onde todos assinaram e se comprometeram a agilizar os projetos para que sejam votados e também que sejam favoráveis a causa municipalista.

Entre os principais está a PEC 391/2017, do senador Raimundo Lira (MDB-PB) que altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela união ao FPM. Aumento de 1% a ser entregue no mês de setembro, que, historicamente apresenta uma forte queda no repasse do Fundo.

Ainda a PL 2289/2015, do que “Prorroga o prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos de que trata o art. 54 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.”  O prazo para o cumprimento encerrou-se em 2014. A maioria dos Municípios brasileiros está sendo penalizada com multas de até R$ 50 milhões. O texto foi aprovado pelo Senado Federal, atualmente busca-se sua aprovação na Câmara dos Deputados e terá de retornar a Casa de origem dado as mudanças de texto.

Outra PL 2542/2015, do senador Pedro Taques – (PDT-MT), “acrescenta parágrafo único ao art. 14 da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para limitar as exigências legais de regularidade, quando da celebração de convênios com a União, ao próprio consórcio público envolvido, sem estendê-las aos entes federativos nele consorciados.” Ainda sobre consórcios a PL 2543/2015, do senador Pedro Taques – (PDT-MT), que “Altera o § 2º do art. 6º da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para estabelecer que, no consórcio público com personalidade jurídica de direito público, o pessoal será regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).”

E um dos mais polêmicos a PL 3.776/2008, do Poder Executivo, que “determina a atualização do Piso do Magistério de acordo com o INPC.” De acordo com Eduardo Stranz, consultor técnico da CNM, os recursos do Fundeb não são suficientes para arcar com a folha de pagamento.

De 2010 até 2018 o piso teve um aumento de 139,78%, contra 95% de aumento dos recursos. Se nada mudar, em até 4 anos nem todos os recursos do Fundeb sendo utilizados para folha cobririam os custos. – O que não é possível visto que deve ser aplicado até 60% com salários -. Outras pautas como Lei Kandir, licitações, atualização dos programas federais e compensação financeira dos Regimes Próprios de Previdência Social dos servidores também foram elencados.

O deputado Wolney Queiroz comunicou que esta semana os deputados, prefeitos e a Amupe criaram um grupo no whatsapp para continuar tratando destas pautas, afim de que eles estejam sempre sendo lembrados das votações e dos interesses dos municípios. Os demais deputados reafirmaram seus compromissos, enfatizando porém, que em alguns temas talvez a orientação dos partidos fosse divergente da posição da CNM, mas, que a medida do possível estariam ao lado dos gestores. O deputado Danilo Cabral enfatizou suas ações junto a Comissão de Educação no sentido de fazer cumprir o Plano Nacional de Educação, inclusive com previsão de maior investimento por parte da União, no setor.

O deputado Silvio Costa afirmou que em ano eleitoral algumas destas pautas dificilmente serão colocadas no Congresso, mas afirmou que ao menos as de consórcio e de resíduos sólidos se empenhará pessoalmente para que sejam votadas. Bruno Araújo também destacou essas pauta como possíveis de serem aprovadas. O senador Fernando Bezerra Coelho informou que pelos próximos dias deve ser anunciado o AFM (Apoio Financeiro aos Municípios) da Educação.

Um dos pontos da reunião foi a queixa dos prefeitos sobre as pesadas multas do TCE, em assuntos onde eles não tem outra saída como escolher entre pagar os funcionários ou pagar o INSS. Formou-se uma comissão que deve se debruçar em uma proposta para ser encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado, ao TCE e ao governador. Já no dia 15 está agendada uma reunião com o governador Paulo Câmara, para dar andamento as negociações de liberação dos recursos do FEM e da saúde.

Ainda na pauta, o presidente José Patriota falou dos números do 5º Congresso Pernambucano de Municípios, informes sobre a Marcha dos Prefeitos à Brasília nos dias 22, 23 e 24/05. Ainda este mês teremos na Amupe o lançamento do Prêmio ODS Brasil 2018. O presidente convidou os prefeitos presentes a participarem da reunião que ocorrerá no dia 16/05 e trazer também alguns secretários, de áreas que tenham boas práticas e possam concorrer.