Oposição quer quebra de sigilos de José Dirceu logo após o carnaval

“Penso válida a tentativa do polo ativo da denúncia em dar procedimento, mas, conhecendo a nossa cultura política, segunda-feira o processo se encerra”

Por Djnaldo Galindo*

Instado por um amigo a traçar uma avaliação política sobre a renúncia da vereadora Zirleide Monteiro, eis o que veio a mente: a possibilidade de renuncia já havia lhe sido proposta por vários dos seus pares, como forma de poupar o conjunto do poder Legislativo e que foi peremptoriamente descartada pela vereadora, uma vez que nos seus cálculos, dispunha de maioria para escapar a cassação.

O  quadro se modificou após constatação do clima na última sessão da Câmara e que ficou claro após a publicidade da recomendação unânime no parecer do trio da admissibilidade do processo, trio esse composto majoritariamente por dois colegas de bancada, deixando claro que o problema não era e nunca foi uma questão de governo e oposição, muito pelo contrário, mas, uma questão de quebra inequívoca do Decoro.

Sentindo a votação no próximo dia,13 por maioria simples uma batalha perdida e correndo o risco de exposição de viés negativo por até 90 dias, independente do desfecho e novamente pressionada por vários dos seus pares, não houve saída que não a renúncia.

Se houvesse uma manobra possível, seria a tentativa de matar o processo logo no início, ou seja, primeiro no teor do parecer da comissão e depois na votação do parecer. Como não houve condições políticas restou o caminho da tentativa de preservação dos direitos políticos e talvez quem sabe, o da possibilidade de submeter seu ato falho ao julgamento do eleitor nas próximas eleições.

Sobre a possibilidade de continuação do processo após a renúncia, penso válida a tentativa do polo ativo da denúncia em dar procedimento, mas, conhecendo a nossa cultura política, segunda-feira o processo se encerra. Isso, dentro da normalidade.
Mas, vivemos dias anormais.

*Djnaldo Galindo é formato em História pela AESA e graduando em Ciências Políticas pela Uninter.

do Estadão Conteúdo

A presidente Dilma Rousseff escolheu o ex-secretário do Tesouro Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda e montou uma equipe econômica de forma a agradar ao mercado. O Ministério do Planejamento será ocupado pelo ex-secretário executivo da Fazenda Nelson Barbosa e Alexandre Tombini deve continuar no Banco Central. Mas o anúncio da equipe, que era esperado ao longo da sexta-feira (21) e ajudou a elevar o Índice Bovespa, foi deixado para uma data a ser definida.

Na sexta-feira, o Palácio do Planalto chegou a pedir extraoficialmente aos jornalistas que ficassem preparados para uma entrevista coletiva a qualquer momento. No fim do dia, os repórteres foram avisados de que não haveria anúncio nenhum.

Uma explicação para a frustrada confirmação da futura equipe econômica é preservá-la das “más notícias” esperadas para a próxima semana. Caberá a Guido Mantega – titular da Fazenda prestes a encerrar o ciclo mais longo à frente da pasta na história da República – dar explicações para a agenda negativa e evitar que seu sucessor enfrente desgaste antes mesmo de assumir o cargo.

Na segunda-feira, o Banco Central vai divulgar a nota do setor externo no mês de outubro, com as transações e investimentos estrangeiros diretos recebidos pelo País. À noite, a Comissão do Orçamento tentará aprovar o projeto que muda a Lei de Responsabilidade Fiscal (LDO) e flexibiliza a meta de superávit primário, medida vista com ressalvas por parte dos economistas. Pela proposta, a União passaria a incluir investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o que deixou de arrecadar com os cortes de impostos como parte do esforço fiscal. E na quinta o Tesouro deve divulgar o resultado primário do governo central (Tesouro, BC e Previdência) em outubro, cujos dados não devem ser positivos.

A Bancada de Oposição da Assembleia Legislativa barrou que um projeto de iniciativa do Governo do Estado fosse aprovado em Plenário, nesta quarta-feira (16). A iniciativa do Poder Executivo alterava lei anterior, que concedia aos proprietários de locadoras de veículos a redução da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), prevista para ocorrer em dezembro. Através do Projeto de Lei Ordinária 567, o governador Paulo Câmara busca adiar essa redução para o final de 2023.

O assunto foi debatido antes da votação em primeiro turno pela deputada Priscila Krause (DEM). Em seguida, o deputado Antonio Coelho (DEM) pediu verificação de quórum e, como não havia parlamentares suficientes em plenário, o projeto não pode ser votado, o que deve ocorrer na próxima semana.

“O governador já promoveu um verdadeiro tarifaço no final do ano passado, e agora quer novos impostos. Na prática, é um descumprimento de um acordo, pois quem investiu tinha se programado para esta redução de imposto, que passaria de 75% do valor venal do veículo para 50% a partir de dezembro. O estado que já vem registrando sucessivas quedas na geração de empregos e não dá condições para se empreender, pois quer mudar a regra aos 45 minutos do segundo tempo”, afirmou Antonio Coelho.

Dados do Caged mostram ainda que o estado ficou entre os seis que mais criaram novos postos de trabalho no país, no mês passado.

Pernambuco fechou o mês de outubro com um saldo de 8.113 novos empregos de carteira assinada. O melhor resultado do Nordeste e entre os seis melhores do país, de acordo com dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego, do Governo Federal.

Com isso, já são 129.646 novos postos de trabalho formais gerados desde agosto do ano passado, quando foi lançado o Plano Retomada e, praticamente, atingindo com dois meses de antecipação a meta de criar 130 mil empregos até o fim de 2022.

Os estados que mais geraram novos empregos no mês passado foram: São Paulo (60.404), Rio Grande do Sul (13.853), Paraná (10.525), Rio de Janeiro (8.677) e Minas Gerais (8.463). Em todo o país, o saldo positivo de postos formais de trabalho ficou em 159.454.

“Em 2021 recuperamos nossa capacidade de realizar operações de crédito e, imediatamente, iniciamos uma série de investimentos em obras estruturadoras com o Plano Retomada. O resultado é que estimulamos a cadeia produtiva e conseguimos atingir a meta de 130 mil novos empregos gerados com dois meses de antecedência”, destacou o governador Paulo Câmara.

Os números da mortalidade por Covid-19 em Pernambuco e a Região Nordeste registraram as menores taxas do Brasil, segundo relatório da Organização Panamericana de Saúde (OPAS), divulgado na última sexta-feira (16).

Os dados da publicação foram analisados pelo governador Paulo Câmara e pelos integrantes do Gabinete de Enfrentamento ao Coronavírus, em reunião realizada na manhã deste domingo (18).

De acordo com o relatório, nos últimos 30 dias Pernambuco registrou uma taxa de mortalidade de 16,5 casos para cada 100 mil habitantes. Menos da metade da média nacional, que foi de 39,2 casos para cada 100 mil habitantes. Já a taxa de mortalidade da Região Nordeste ficou em 25,1 casos por habitante, bem abaixo das regiões Norte (29,1), Sudeste (42,8), Centro-Oeste (56,6) e Sul (55,7).

“Ainda temos um longo caminho pela frente nessa batalha contra a Covid-19. No entanto, um levantamento como esse mostra que só uma combinação de ações como ampliação da rede de saúde com leitos de enfermaria e terapia intensiva, medidas restritivas e vacinação são capazes de reduzir a quantidade de vítimas da doença”, avaliou Paulo Câmara.

O secretário estadual de Saúde, André longo, ressaltou que as medidas restritivas foram retomadas em Pernambuco desde dezembro de 2020, e destacou que, somente do início de março até agora, já foram abertos mais de 600 novos leitos de UTI em todas as regiões do Estado. “Nossa rede de saúde conta, hoje, com 1.611 leitos de terapia intensiva para pacientes com Covid-19, em 17 municípios. Um esforço que só se tornou possível com todas as áreas do governo priorizando a saúde da população”, concluiu Longo. Leia aqui o relatório.