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Comupe assina acordo de cooperação com UFPE

Por André Luis

O presidente do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe) Luiz Aroldo e o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Alfredo Gomes assinaram nesta segunda-feira (28/08) durante a abertura do 6º Congresso Pernambucano de Municípios, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), um termo de cooperação técnica que vai viabilizar o licenciamento ambiental via consórcio, ação pioneira em Pernambuco. 

“O Comupe já nasce com seu estatuto prevendo a gestão e apoio técnico do licenciamento ambiental dos municípios consorciados. Após um longo período de estudos técnicos prévios, diálogo e levantamento de dados iniciamos a fase de implantação do programa de licenciamento ambiental. O municipalismo precisa andar de mãos dadas com a Universidade, o conhecimento compartilhado transforma realidades”, contou o presidente do Comupe, Luiz Aroldo, que também é prefeito de Águas Belas. 

Por outro lado, a UFPE se compromete em compartilhar corpo técnico nas áreas de Engenharia Civil, Engenharia Química, Engenharia de Minas, Química Industrial, Geologia, Arquitetura e Urbanismo e Ciências Biológicas para apoiar a análise dos procedimentos de licenciamento ambiental no Comupe. A UFPE também vai realizar ações de educação ambiental e capacitação dos agentes públicos municipais.

“Executar o licenciamento ambiental de impacto local tem sido um grande desafio para os municípios desde que a Lei Complementar no 140/2011 definiu essa como uma possibilidade jurídica. É um desafio em especial para os municípios de menor porte, em razão do necessário esforço de ter profissionais habilitados à sua disposição, órgão específico e conselho de meio ambiente paritário. O financiamento por consórcio viabiliza essa ação, uma vez que todos os municípios consorciados pelo Comupe dividirão os custos do processo”, concluiu a advogada especialista em direito ambiental, Anne Cabral. 

Para o deputado estadual José Patriota, um dos idealizadores do Comupe, “o programa de licenciamento ambiental municipal através de consórcio é estratégico para que os municípios de menor porte possam exercer sua competência para licenciar ambientalmente, isso deve atrair eficiência, pois com o custo compartilhado, municípios de menor porte poderão contar com rigoroso padrão ambiental a partir do apoio de universidades e por outro lado, será uma ação que desafogará o também o órgão estadual de licenciamento ambiental”, concluiu.

Outras Notícias

Região do Pajeú chega a 289 casos confirmados de Covid-19

Calumbi (foto) registrou os 2  primeiros casos. Nove cidades da região confirmaram novos casos nesta segunda-feira. Por André Luis De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta segunda-feira (01.06), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, dezesseis, das dezessete cidades da região, tem casos confirmados de Covid-19. Juntas somam, 289 casos. Nove cidades […]

Calumbi (foto) registrou os 2  primeiros casos.

Nove cidades da região confirmaram novos casos nesta segunda-feira.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta segunda-feira (01.06), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, dezesseis, das dezessete cidades da região, tem casos confirmados de Covid-19. Juntas somam, 289 casos.

Nove cidades registraram novos casos nesta segunda-feira. Serra Talhada (9), São José do Egito (5), Tabira (6), Triunfo (1), Itapetim (1), Tuparetama (1), Afogados da Ingazeira (1), Brejinho (2) e Calumbi, que registrou os seus 2 primeiros casos de Covid-19.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região, com 124. Logo em seguida, com 37 casos confirmados, está São José do EgitoTabira chegou aos 30, Triunfo tem 23, Carnaíba (que não divulgou boletim nesta segunda) tem 14 e Itapetim 13.

Abaixo dos dez casos confirmados, estão Tuparetama com 8 casos, FloresQuixaba e Afogados da Ingazeira com 7 casos cada, Iguaracy com 6, Brejinho 5 casos, Santa Terezinha 4 casos, Calumbi que até esta segunda-feira não havia casos confirmados com 2 casos. Fechando a lista, temos Santa Cruz da Baixa Verde e Ingazeira, com 1 caso cada.

Solidão segue sem nenhum registro de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus.

Mortes – O número de óbitos por conta da Covid-19 na região aumentou após a divulgação dos boletins nesta segunda. Até o momento, oito cidades registraram mortes. São elas: Carnaíba 4, Triunfo 4, Serra Talhada 4, Quixaba 3, Tabira 2, Iguaracy, Itapetim e Tuparetama com 1 óbito cada.

Recuperados – O número de pacientes recuperados da Covid-19, também aumentou nesta segunda-feira. Treze cidades da região somam agora 143 recuperados. Foram registradas mais 28 curas. O que corresponde a 49,48% dos casos confirmados.

O levantamento foi feito na manhã desta terça-feira (02.06), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Vereador questiona gestão Marconi e bancada por empréstimo

Prezado Nill Júnior, Espero contar com a ajuda da sociedade para dar conhecimento e cobrar uma medida das instâncias judiciárias superiores quanto a um absurdo que está acontecendo em Flores. No seu último ano de mandato, o prefeito Marconi Santana mandou dois projetos de lei: um solicitando a autorização para fazer um empréstimo de R$ 8 […]

Prezado Nill Júnior,

Espero contar com a ajuda da sociedade para dar conhecimento e cobrar uma medida das instâncias judiciárias superiores quanto a um absurdo que está acontecendo em Flores.

No seu último ano de mandato, o prefeito Marconi Santana mandou dois projetos de lei: um solicitando a autorização para fazer um empréstimo de R$ 8 milhões e depois, pedindo para que este dinheiro todo fosse gasto sem a emissão de nota de empenho.

Isso é de não acreditar. Os dois projetos de lei foram aprovados com o voto unanime dos vereadores da situação Jeane, Nildo, Flávia Santana, Vaninho, Josélio, Diassis e Cristiano. Lamentável.

Gilsy Moisés 

Vereador  de Flores

Ministro prestigia reunião do Cimpajeú e anuncia recursos para transporte de estudante

No salão nobre do Hotel de Brotas, em Afogados da Ingazeira – PE, cidade sede do Cimpajeú – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, o Ministro da Educação Mendonça Filho (DEM) participou nesta sexta-feira (03), da 1ª Reunião Extraordinária da entidade, presidida pelo prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB). Ao dar as boas-vindas ao […]

No salão nobre do Hotel de Brotas, em Afogados da Ingazeira – PE, cidade sede do Cimpajeú – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, o Ministro da Educação Mendonça Filho (DEM) participou nesta sexta-feira (03), da 1ª Reunião Extraordinária da entidade, presidida pelo prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB).

Ao dar as boas-vindas ao auxiliar do presidente Michel Temer (PMDB), Marconi Santana destacou a capacidade de diálogo do Ministro, os gestos feitos logo início do ano e listou pleitos.

“Mesmo diante das dificuldades, tem nos aberto o diálogo constante sobre a questão da educação diretamente com os municípios, além dos gestos relativos ao aumento do repasse da merenda escolar de 0,30% para 0,36%; o adiantamento da parcela da complementação do FUNDEB e dentre outras ações importantes para os municípios de todo território nacional”, reconheceu, em tom de agradecimento.

Marconi ainda aproveitou para solicitar ao Ministro, a inclusão da merenda escolar no abatimento dos 25% – regra para incidência dos gastos com educação – solicitar o reajuste do valor pago para o transporte de estudantes e pedir a construção de escolas de 12 (doze) salas, para os municípios consorciados, ainda não contemplados.

De pronto, o Ministro anunciou a reabertura do Plano de Ações Articuladas, com uma programação de liberação de recursos para transporte escolar. “Ainda este ano vamos anunciar o reajuste do transporte escolar. Não vou dizer valores. Precisamos aguardar o Tesouro Nacional, para sabermos o tamanho desse reajuste”, assegurou.

Mendonça finalizou destacando a importância do Consórcio. “Muito relevante Marconi este momento, que você nos proporciona. Quem ganha são os municípios, que os senhores representam”.

Justiça mantém data do concurso da Polícia Militar de Pernambuco

O juiz da 2ª Vara da Fazenda da Capital, Évio Marques da Silva, decidiu, na tarde desta quarta-feira (25), não conceder liminar para adiamento e reabertura das inscrições do concurso da Polícia Militar de Pernambuco. Na semana passada, um grupo de transexuais e travestis entrou com a ação na Justiça, após a Secretaria de Defesa Social (SDS) prometer alterar um dos itens […]

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Do Ronda JC

O juiz da 2ª Vara da Fazenda da Capital, Évio Marques da Silva, decidiu, na tarde desta quarta-feira (25), não conceder liminar para adiamento e reabertura das inscrições do concurso da Polícia Militar de Pernambuco. Na semana passada, um grupo de transexuais e travestis entrou com a ação na Justiça, após a Secretaria de Defesa Social (SDS) prometer alterar um dos itens do edital, que excluía os candidatos trans. A primeira etapa das provas está prevista para o próximo domingo (29).

A exclusão do item atendeu ao pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), durante audiência, realizada no último dia 16, com representantes do Governo do Estado e de movimentos LGBT. O  edital anterior retirava o direito de transexuais serem admitidos, pois previa a eliminação de quem apresenta as patologias constantes no CID-10 – Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, adotado pela Organização Mundial de Saúde. No CID-10, o “transexualismo” é tratado como transtorno de identidade sexual.

Após representantes da SDS confirmarem que o item – considerado homofóbico – seria retirado, um grupo de transexuais que não havia se inscrito no concurso, acreditando que seria eliminado na fase da avaliação médica, decidiu que deveria recorrer à Justiça para garantir que as inscrições fossem reabertas. No entanto, a decisão não foi favorável. A Secretaria de Defesa Social (SDS) ainda será notificada da decisão judicial.

Com mais de 121 mil inscritos, um recorde no Estado, as provas do concurso da PM serão aplicadas  no Recife e Região Metropolitana e nos municípios de Caruaru, Garanhuns, Nazaré da Mata, Petrolina e Serra Talhada.

Serra Talhada sedia curso de gestão do SUAS para representantes do Sertão

Serra Talhada recebe, de terça-feira (11) a quinta-feira (13), mais um evento do Governo do Estado de Pernambuco. Com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, a Escola de Formação dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Sistema Único de Assistência Social de Pernambuco (ESFOSUAS) está promovendo o curso Conhecendo o SUAS sob a […]

Serra Talhada recebe, de terça-feira (11) a quinta-feira (13), mais um evento do Governo do Estado de Pernambuco. Com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, a Escola de Formação dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Sistema Único de Assistência Social de Pernambuco (ESFOSUAS) está promovendo o curso Conhecendo o SUAS sob a perspectiva da gestão, voltado para a qualificação de gestores e técnicos da assistência social.  

O secretário de Assistência Social e Cidadania de Serra Talhada, Márcio Oliveira, destacou a importância da capacitação para fortalecer o atendimento à população. “O SUAS é essencial para garantir direitos e assistência às pessoas que mais precisam. A qualificação dos profissionais que atuam nesse sistema reflete diretamente na melhoria dos serviços prestados. Serra Talhada tem orgulho de sediar um evento tão relevante para a nossa região”, concluiu.

O curso reúne 62 representantes de municípios das regiões do Sertão do Pajeú, Itaparica e Moxotó. As atividades estão acontecendo na sede do SESC Serra Talhada, localizada na Avenida Waldemar de Oliveira, 325, proporcionando um espaço adequado para troca de conhecimentos e aprimoramento das práticas de gestão da assistência social.