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Comupe assina acordo de cooperação com UFPE

Por André Luis

O presidente do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe) Luiz Aroldo e o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Alfredo Gomes assinaram nesta segunda-feira (28/08) durante a abertura do 6º Congresso Pernambucano de Municípios, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), um termo de cooperação técnica que vai viabilizar o licenciamento ambiental via consórcio, ação pioneira em Pernambuco. 

“O Comupe já nasce com seu estatuto prevendo a gestão e apoio técnico do licenciamento ambiental dos municípios consorciados. Após um longo período de estudos técnicos prévios, diálogo e levantamento de dados iniciamos a fase de implantação do programa de licenciamento ambiental. O municipalismo precisa andar de mãos dadas com a Universidade, o conhecimento compartilhado transforma realidades”, contou o presidente do Comupe, Luiz Aroldo, que também é prefeito de Águas Belas. 

Por outro lado, a UFPE se compromete em compartilhar corpo técnico nas áreas de Engenharia Civil, Engenharia Química, Engenharia de Minas, Química Industrial, Geologia, Arquitetura e Urbanismo e Ciências Biológicas para apoiar a análise dos procedimentos de licenciamento ambiental no Comupe. A UFPE também vai realizar ações de educação ambiental e capacitação dos agentes públicos municipais.

“Executar o licenciamento ambiental de impacto local tem sido um grande desafio para os municípios desde que a Lei Complementar no 140/2011 definiu essa como uma possibilidade jurídica. É um desafio em especial para os municípios de menor porte, em razão do necessário esforço de ter profissionais habilitados à sua disposição, órgão específico e conselho de meio ambiente paritário. O financiamento por consórcio viabiliza essa ação, uma vez que todos os municípios consorciados pelo Comupe dividirão os custos do processo”, concluiu a advogada especialista em direito ambiental, Anne Cabral. 

Para o deputado estadual José Patriota, um dos idealizadores do Comupe, “o programa de licenciamento ambiental municipal através de consórcio é estratégico para que os municípios de menor porte possam exercer sua competência para licenciar ambientalmente, isso deve atrair eficiência, pois com o custo compartilhado, municípios de menor porte poderão contar com rigoroso padrão ambiental a partir do apoio de universidades e por outro lado, será uma ação que desafogará o também o órgão estadual de licenciamento ambiental”, concluiu.

Outras Notícias

Acadêmico representa Faculdade Vale do Pajeú no I Fórum Criminalista do Brasil

Fortaleza sediou nos dias 4 e 5 de novembro, o I Fórum Criminalista do Brasil, um evento realizado pela Nação Advocatícia do Brasil que reuniu estudantes, advogados, delegados e magistrados de diversas partes do país com o propósito de debater e trocar experiências dentro do mundo jurídico. A FVP, foi representada com a participação do […]

Fortaleza sediou nos dias 4 e 5 de novembro, o I Fórum Criminalista do Brasil, um evento realizado pela Nação Advocatícia do Brasil que reuniu estudantes, advogados, delegados e magistrados de diversas partes do país com o propósito de debater e trocar experiências dentro do mundo jurídico.

A FVP, foi representada com a participação do jornalista Lúcio Cézar, acadêmico do Curso de Direito.

O Fórum reuniu grandes nomes do Direito Penal no Brasil, à exemplo do Dr. Talvane Moura (Adv. Criminalista CE), Dr. Paulo Furtado (Delegado PC, PE), Dra. Juliana Mota (MP. CE), Dr. Emerson Castelo Branco (Def. Público, Fortaleza), Dr. Fabiano Lopes (Adv. Criminalista, MG), e muitos outros palestrantes que discutiram sobre pontos importantes da advocacia criminal.

“Durante o evento, tive a oportunidade de conhecer grandes nomes do Direito Penal e participar de diversas discussões sobre temas cruciais na trajetória acadêmica e profissional. Foram abordadas questões fundamentais, como garantia de direitos do advogado e muitas outras”, comentou Lúcio Cézar.

Ao refletir sobre sua participação, o estudante de Direito destacou que vivenciar essa experiência foi fundamental para ampliar sua visão sobre os desafios enfrentados no mundo jurídico.

“Posso dizer que aprofundei meus conhecimentos sobre questões sociais e políticas dentro do Direito”.

“Diante dessa experiência, sinto-me na obrigação de estimular os colegas acadêmicos e advogados a participarem de eventos como esse, me colocando à disposição para compartilhar minhas experiências detalhadamente e aprendizados com a comunidade acadêmica da FVP”, finalizou o estudante.

Negar prisão domiciliar para Ronaldinho

A Justiça do Paraguai decidiu nesta terça-feira (10) que Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Roberto de Assis vão permanecer presos em um centro de detenção em Assunção enquanto o processo criminal tramita, segundo o jornal local “ABC Color”. Os dois brasileiros haviam apresentado como fiança um imóvel que pertence a um terceiro. O local onde […]

A Justiça do Paraguai decidiu nesta terça-feira (10) que Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Roberto de Assis vão permanecer presos em um centro de detenção em Assunção enquanto o processo criminal tramita, segundo o jornal local “ABC Color”.

Os dois brasileiros haviam apresentado como fiança um imóvel que pertence a um terceiro. O local onde eles queriam ficar detidos é uma casa no bairro de Itá Enramada. Segundo o juiz, faltaram documentos do imóvel dado como garantia.

O Globoesporte.com noticiou que o juiz Gustavo Amarilla afirmou que “está ficando claro o tamanho deste caso, com novas revelações”.

“É de responsabilidade minha, do poder judicial, garantir a continuidade dessa investigação. Não podemos correr o risco de essa investigação acabar por causa de uma fuga ou de uma saída do Paraguai” disse.

Os representantes legais de Ronaldinho haviam pedido na segunda-feira (9) para que os dois fossem transferidos para prisão domiciliar, noticiou o Globoesporte.com.

Em uma entrevista a uma rádio do Paraguai, o ministro da pasta de combate à corrupção, René Fernández, afirmou que os irmãos fizeram um pagamento de 59 milhões de guaranis (cerca de R$ 42,6 mil) para o início do trâmite para obter cidadania.

Sebastião Oliveira diz que prefeitura deve convocar aprovados em concurso

“Hoje, em Serra Talhada, existe um enorme sentimento de frustação que tomou conta das inúmeras pessoas que dedicaram um valioso tempo de suas vidas na busca da realização de um sonho”, destacou o deputado federal Sebastião Oliveira, referindo-se aos aprovados no concurso público realizado pela Prefeitura, em 2018, que ainda não foram convocados para exercerem […]

“Hoje, em Serra Talhada, existe um enorme sentimento de frustação que tomou conta das inúmeras pessoas que dedicaram um valioso tempo de suas vidas na busca da realização de um sonho”, destacou o deputado federal Sebastião Oliveira, referindo-se aos aprovados no concurso público realizado pela Prefeitura, em 2018, que ainda não foram convocados para exercerem legitimamente as suas funções.

De acordo com Sebastião, existe uma revolta de um grupo de pessoas que se sente injustiçado pela gestão municipal, que abriu, há cerca de um mês, um processo seletivo para preencher 70 vagas na Secretaria de Educação de forma provisória. Na visão do parlamentar, essa medida, por si só, já causaria estranheza, tendo em vista que os aprovados aguardam ansiosamente pela convocação.

Sebá explica que a reclamação das pessoas que esperam pelo chamamento é que a prefeitura deu as costas para os aprovados no concurso e optou pela contratação de servidores temporários, contrariando a orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo o grupo que sente prejudicado, muitos desses funcionários estão com seus nomes na lista elaborada pelo TCE que impede as suas contrações, por se tratar de uma irregularidade.

Para cobrar explicações ao Poder Municipal, foi oficializada, nesta segunda-feira (5), por meio da uma Ação Popular 0001581-19.2019.8.17.3370.

“É preciso que os responsáveis expliquem à população urgentemente o motivo dessa esdrúxula decisão. Se as irregularidades forem comprovadas, estamos diante de uma grave violação do princípio da moralidade administrativa. Estamos atentos e solidários a todos as pessoas que se sentem lesadas pela Prefeitura, que, por sua vez, insiste em andar nas sombras da legalidade”, concluiu Sebastião Oliveira.

Governador prestigia posse do novo presidente do TCE-PE

Durante a solenidade, Paulo Câmara destacou papel da instituição para o desenvolvimento do Estado O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta quarta-feira (10), da cerimônia de posse que oficializou o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, o conselheiro Marcos Loreto, eleito por aclamação. A solenidade foi realizada na sede do […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Durante a solenidade, Paulo Câmara destacou papel da instituição para o desenvolvimento do Estado

O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta quarta-feira (10), da cerimônia de posse que oficializou o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, o conselheiro Marcos Loreto, eleito por aclamação. A solenidade foi realizada na sede do órgão, no bairro da Boa Vista, no Recife. A instituição, que estava sob a presidência de Carlos Porto, passa a ser comandada por Loreto pelo biênio 2018-2019.

“O Tribunal de Contas do Estado tem papel imprescindível para a boa gestão das contas públicas e para o desenvolvimento do nosso Estado. E tenho certeza que o novo presidente, Marcos Loreto, com sua experiência e seu equilíbrio, vai conduzir da melhor forma esta Corte”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Em seu discurso de posse, Marcos Loreto, que passa a assumir pela segunda vez este cargo, falou sobre o seu compromisso com a ética e a lisura no trato com as contas públicas.

“A questão pública foi o que sempre me moveu, em especial o combate às desigualdades, não como convicção particular, mas como ideal político. É imensa a contribuição que entidades como o Tribunal de Contas podem fazer no cenário que vive o Brasil atualmente“, disse Marcos Loreto.

Além de Loreto, também foram eleitos, por unanimidade, o conselheiro Dirceu Rodolfo, para a vice-presidência; o conselheiro João Carneiro Campos, para a Corregedoria; o conselheiro Ranilson Ramos, para a diretoria da Escola de Contas; a conselheira Teresa Duere, para a Ouvidoria; o conselheiro Valdecir Pascoal, para a presidência da Primeira Câmara e o conselheiro Carlos Porto, para a presidência da Segunda.

Em 15 dias, Pajeú triplicou casos de Covid

Ativos são 420. Preocupação aumenta com eventos de São Pedro e emancipação na região. Há também subnotificação e ausência de dados por alguns municípios Há 15 dias, eram 87. Agora são 420 pajeuzeiros que estão enfrentando a covid-19 em toda região. O número que já havia dobrado em uma semana, dobrou de novo nos últimos […]

Ativos são 420. Preocupação aumenta com eventos de São Pedro e emancipação na região. Há também subnotificação e ausência de dados por alguns municípios

Há 15 dias, eram 87. Agora são 420 pajeuzeiros que estão enfrentando a covid-19 em toda região.

O número que já havia dobrado em uma semana, dobrou de novo nos últimos 7 dias. O levantamento é de Erbimael Andrade para o blog.

Das 17, dez cidades pelo menos apresentam casos ativos: São José do Egito contabilizou 192 casos ao longo do últimos 7 dias e atualmente é a cidade com maior número na região. Triunfo com 92 e Afogados com 57 completam o pódio das três cidades com maiores números.

As demais não divulgaram boletins ao longo da última semana. Outra preocupação é o relaxamento de parte da população que não procurou a testagem e os próprios municípios, que relaxaram na divulgação dos números. O período de São Pedro, com eventos em várias cidades, exposições e o pós São João de patos preocupa.

Por ciência e não sorte, há maior imunização e com isso, redução nos casos graves. semana passada, dois pacientes ocuparam a UTI do Emília Câmara. Não fosse a imunização, o número seria bem maior. quem não completou o esquema vacinal deve procurar sua unidade de referência.

Confira as cidades que divulgaram boletins recentemente:

São José do Egito – 126
Triunfo – 92
Afogados da Ingazeira – 57 ativos
Tabira – 45
Carnaíba – 31
Santa Cruz da Baixa Verde – 26
Quixaba – 13
Tuparetama – 11
Ingazeira – 10
Brejinho – 9