Comupe assina acordo de cooperação com UFPE

Nesta terça-feira (14), o prefeito Gilson Bento, de Brejinho, esteve presente ao lado do Vice-prefeito Naldo de Valdim, na Assembleia Extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizada na cidade do Recife. O evento reuniu gestores municipais de todo o estado para debater temas fundamentais ao fortalecimento das administrações locais.

A pauta do encontro abordou questões para o desenvolvimento das cidades pernambucanas, como saneamento básico, distribuição de energia elétrica e turismo. Durante a assembleia, Gilson Bento destacou a importância de promover melhorias nessas áreas, especialmente em municípios menores como Brejinho, que dependem de políticas públicas eficientes e da parceria entre os governos estadual e federal para garantir avanços.

“O saneamento básico é uma prioridade para assegurar saúde e qualidade de vida à população. Além disso, a energia elétrica precisa chegar com eficiência a todas as localidades, contribuindo para o crescimento econômico e social. Já o turismo representa uma grande oportunidade de desenvolvimento sustentável, especialmente em cidades do interior, que têm um potencial cultural e natural ainda pouco explorado”, afirmou o prefeito.

FUNDARPE fez exigências como “beijinho, bem-casado, fiambre, antepasto, chester, cappuccino e blanquet”

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) protocolou uma representação, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), pedindo o cancelamento da contratação do buffet do Governo do Estado para o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) em 2019. O contrato da FUNDARPE, autarquia de cultura do Governo, prevê gastos de 181 mil reais com alimentos (refeições e lanches) no FIG, que será realizado entre 18 e 27 de julho, em Garanhuns.

A FUNDARPE, em nota à imprensa nesta semana, negou que os 181 mil reais seriam destinados aos camarotes para autoridades e convidados. A autarquia estadual, na nota, disse que os alimentos seriam para os artistas que irão se apresentar no FIG.

Segundo a representação, assinada pelo procurador Cristiano Pimentel, são três as irregularidades que levaram o MPCO a pedir a suspensão do contrato. A primeira, seria o fato da FUNDARPE dizer que a alimentação seria para os artistas, apesar deles já serem remunerados por cachês. Para o MPCO, como os cachês são pagos com recursos públicos, já deveriam suportar os gastos com alimentação dos artistas.

A segunda irregularidade seriam itens que, para o MPCO, são manifestamente supérfluos. Segundo o MPCO, o edital da licitação da FUNDARPE exigiu itens como “Doces em calda; Mousse de chocolate; Mousse de limão; Mousse de maracujá; Pavê de chocolate; Pudim de leite; Sorvete; Torta bem-casado; Torta de limão; Torta de morango com chocolate; Torta mousse de chocolate; Beijinho; Bem-casado; Brigadeiro; Crocante; Surpresa de uva; Castanhas; Nozes; Antepasto de berinjela; Blanquet de peru; Chester defumado; Fiambre; Lombo defumado; Bolinho de bacalhau; Coxinha com catupiry; Patê de atum; patê de azeitona; Patê de chester defumado; Quiche de palmito; Quiche de queijo; Torta de camarão; Torta de ricota; Torta de Queijo do reino; Brioche; Doce; Francês; Italiano; Moqueca de peixe; peixada”.

Todos estes itens serão pagos com recursos públicos do Governo do Estado, segundo o edital da licitação.

“A FUNDARPE está exigindo desde fiambre a doce francês. Café é exigido cappuccino. Doces finos, como beijinho e bem-casado, também estão entre as exigências da FUNDARPE. Exigências manifestamente supérfluas e desproporcionais. O buffet exigido pela FUNDARPE, respeitosamente, está mais adequado ao Itamaraty”, diz o procurador Cristiano Pimentel, no documento oficial da representação.

A terceira irregularidade, apontada na representação do MPCO, é que as quantidades são incompatíveis com a destinação do buffet aos artistas. Segundo a FUNDARPE, são previstos 850 almoços para os artistas, durante o festival. O MPCO diz que a quantidade é incompatível, pois significariam 95 almoços por dia para os artistas, em média.

O MPCO fala da possibilidade de as refeições, ao contrário do afirmado em nota oficial da FUNDARPE, serem destinados a outras pessoas, além dos artistas.

“As quantidades unitárias são muito elevadas, o que leva, respeitosamente, à descrença das informações da FUNDARPE sobre os alimentos serem exclusivamente destinados aos artistas que se apresentarão no FIG 2019, levando este MPCO a imaginar o acerto da reportagem de que parte destes alimentos serão destinados a convidados e autoridades”, diz o procurador do MPCO, no pedido de cautelar.

Segundo o edital, para apenas nove dias de Festival, foram contratados 4500 (quatro mil e quinhentos) coffee breaks, os quais, ainda segundo a nota oficial da FUNDARPE, seriam exclusivamente para os artistas.

“O resultado da licitação aponta gastos de 181 mil reais, o que se revela bastante elevado para alimentar os artistas  contratados, durante os poucos dias do Festival. Seriam mais de 20 mil reais por dia, todos os dias, em buffet, em média”, aponta Cristiano Pimentel, do MPCO.

PEDIDO DE CAUTELAR : O MPCO fez um pedido de medida cautelar ao TCE, para o contrato ser imediatamente suspenso, até que a relatora do processo, conselheira Teresa Duere, possa analisar a defesa da FUNDARPE.

O procurador Cristiano Pimentel diz que há risco de prejuízo ao erário pela “proximidade da data do Festival, começando em 18 de julho, quando os recursos serão gastos”.

A representação do MPCO foi protocolada, nesta quarta-feira (10). O pedido de cautelar está sendo analisado no gabinete da conselheira Teresa Duere. Não há data para a decisão da conselheira, apesar do Festival começar na semana que vem.

Em Afogados da Ingazeira, lideranças comunitárias do Bairro Padre Pedro Pereira procuraram o prefeito José Patriota para batizar o Centro Comunitário Multiuso do Bairro com o nome de Eduardo Campos.

Segundo o prefeito José Patriota em entrevista esta semana ao Jornal do Commercio, os moradores foram voluntariamente à prefeitura externar este desejo. O centro é uma reivindicação de vinte anos da comunidade local.

A ordem de serviço foi assinada no último dia 24 de junho. A previsão de inauguração do Centro é para dezembro deste ano. O espaço terá cursos profissionalizantes, capacitações, atividades educativas e de integração da comunidade.

“Esta é apenas a primeira. Tenho certeza de que surgirão mais homenagens”, disse Patriota.

O ex-prefeito Carlos Evandro (PSB) disse ao blogueiro Itamar França que até o processo eleitoral não estará na lista dos sujeitos a inelegibilidade por terem suas contas reprovadas pelo TCE/PE. Ele garantiu não estar impedido de disputar cargo eletivo nas eleições deste ano.

Ele diz ser pré-candidato a prefeito, afirma que ainda não foi julgado em definitivo e que os seus advogados estão lhe garantindo condições plenas de disputar a prefeitura.

“Estou junto com a assessoria jurídica, que está acompanhando, me dando tranquilidade. Acredito que poderei ser candidato. Eu estou vendo a tristeza do povo, a falta que o povo de Serra Talhada está sentindo de um abraço. Infelizmente, eu incomodo muita gente, porque sou o mais forte”.

O ex-gestor ainda aproveitou para cutucar o prefeito Luciano Duque: “O prefeito que está aí, todo mundo sabe que fui eu que fiz ele prefeito. Enfrentei na época o deputado Inocêncio Oliveira, o deputado Sebastião Oliveira, o governador Eduardo Campos e outras forças políticas locais. O defendi numa guerra travada que parecia impossível e depois recebi a ingratidão” , finalizou Evandro.