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“Rombo milionário”: MP recorre da decisão que deferiu candidatura de Joelson

Por Nill Júnior

O Promotor Eleitoral Luiz Eduardo Braga Lacerda recorreu da decisão que deferiu a candidatura de Joelson (AVANTE) em Calumbi.

O promotor alega que, apesar de liminar do Tribunal de Justiça suspendeu o Decreto Legislativo editado pela Câmara Municipal de Calumbi/PE; que acolheu Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado e rejeitou as contas de 2012 do ex-prefeito, há peculiaridades que merecem ser conhecidas pela esta Corte Eleitoral.

Diz o promotor, Joelson “teve contas rejeitadas com marcas de atos de improbidade administrativa e crimes de apropriação indébita e contra as finanças públicas”.

“O caso dos autos, considerando sobretudo a gravidade das anotações do Ministério Público de Contas e do TCE/PE, incide claramente na hipótese normativa. O requerente/impugnado é INELEGÍVEL, consoante restrições impostas pela Lei Complementar nº. 64/1990”.

Acrescenta que ele descumpriu o disposto no art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que traz regra de ouro das finanças públicas. “Trata-se de dispositivo cerne da Lei, que veda a repugnante prática financeira, utilizada no Brasil ao logo de muitos anos, consistente em deixar à próxima gestão grave passivo financeiro; sempre com finalidade eleitoreira”.

“A Auditoria Especializada do TCE constatou que o então gestor, ora impugnado, deixou passivo milionário ao erário de Calumbi, no final do ano de 2012, para ser liquidado pela gestão seguinte, que teve início em 2013. Verificou-se, consoante menção expressa no Acórdão, que, ao final do exercício, havia restos a pagar que superaram o montante de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais); ao passo em que a alegada disponibilidade financeira era de pouco mais de R$ 1.100.000 (um milhão e cem mil reais)”.

Segue: “Como circunstância agravante, o MPContas ainda apontou que o então gestor, em dado momento dos últimos quadrimestres de 2012, quando havia passivo que superava os R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais); optou por realizar despesas não obrigatórias com festividades; que se aproximaram da ordem de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Interessante notar, nesse contexto, que a defesa administrativa afirmou que a despesas seria de grande necessidade; afinal a festividade era tradicional. É inegável que houve gestão financeira irresponsável e que rompeu com aspectos fundamentais de moralidade administrativa”.

Diz ele, “Não bastasse, nesse mesmo contexto o então Prefeito ainda deixou passivo ao INSS; ao reter contribuições oriundas de servidores e deixar de repassar a totalidade das ditas contribuições patronais devidas”.

“O Ministério Público Eleitoral posiciona-se firme contra a causa de suspenção da inelegibilidade apresentada pelo impugnado; utilizando fundamento de exceção previsto no mesmo art. 1º. I, “g” da Lei Complementar nº. 64/90”, diz. Ele requere que o registro de candidatura retorne ao status de sub-judice; até ulterior deliberação do Tribunal de Justiça, em cenário de maior segurança jurídica¸ em absoluta conformidade com o postulado do Devido Processo Legal. Recurso MP Joelson

Outras Notícias

Prefeitura de Carnaíba investiga óbito com suspeita de Covid-19

Paciente era idoso e fez cirurgia no mesmo hospital que cuida de casos da doença em Arcoverde A Prefeitura de Carnaíba informou em nota que um paciente notificado no dia 11 de abril, veio a óbito. Ele esteve internado no hospital Ruy de Barros na cidade de Arcoverde, motivo que contribuiu para a notificação como caso […]

Idoso fez cirurgia no Ruy de Barros, Arcoverde, e depois apareceu com sintomas.

Paciente era idoso e fez cirurgia no mesmo hospital que cuida de casos da doença em Arcoverde

A Prefeitura de Carnaíba informou em nota que um paciente notificado no dia 11 de abril, veio a óbito. Ele esteve internado no hospital Ruy de Barros na cidade de Arcoverde, motivo que contribuiu para a notificação como caso suspeito.

Se avalia o fato de que há casos confirmados na cidade, associado ao fato de ele apresentar sintomas de COVID-19, segundo boletim médico. O paciente era idoso.

Pelo que o blog apurou, ele ficou internado 46 dias por conta de tratamento com cinco cirurgias no intestino. Foram 39 dias na UTI e sete na clínica masculina.

Ele teve alta na última quinta-feira. Na sexta-feira teve complicações respiratórias.

Chegando ao hospital teve diagnóstico de insuficiência respiratória aguda, com pneumonia. Foi transferido, mas faleceu ontem. “Ele saiu de lá bem, não estava com esses sintomas”, disse um familiar.

“Enfatiza-se que a Prefeitura não recebeu ainda nenhum resultado confirmatório, no entanto, será seguido o protocolo orientado pelo Ministério da Saúde, por está em andamento a investigação. De posse do resultado, a Prefeitura dará ampla publicidade”, conclui a prefeitura.

Conselho do meio ambiente é empossado em Afogados da Ingazeira

Durante o evento Sandrinho entregou trator e arado para trabalho nas comunidades rurais O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, empossou nesta sexta (17) os novos conselheiros municipais de meio ambiente. A solenidade aconteceu na Câmara de Vereadores.  No total, são oito conselheiros, representando os poderes executivo e legislativo, o comércio e as instituições […]

Durante o evento Sandrinho entregou trator e arado para trabalho nas comunidades rurais

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, empossou nesta sexta (17) os novos conselheiros municipais de meio ambiente.

A solenidade aconteceu na Câmara de Vereadores. 

No total, são oito conselheiros, representando os poderes executivo e legislativo, o comércio e as instituições da sociedade civil.

Os conselheiros são: 

Valberto Amaral – Secretaria de Agricultura; Eliane Fernandes – Secretaria de Educação; Elias Silva – Gabinete do Prefeito; Cristina Alves de Arruda – COMPESA; Gal Mariano  –  Câmara de Vereadores; Jackeline Quidute – CDL Afogados; Adilson Alves Viana – Diaconia; Kennedy Francys da Silva damascena – IFPE; Antônio dos Anjos  – Associação do Santo Antônio II e coordenador do SISAR; Sebastião José da Silva  –  Sindicato dos Trabalhadores Rurais. 

Durante a posse, a prefeitura e os representantes do comitê de bacias hidrográficas do Rio São Francisco – CBHFS, realizaram o ato em defesa do Rio São Francisco e da Caatinga, com o lançamento da campanha e hashtag #VIRECARRANCA. Alunos da Escola Municipal Dom Mota, caracterizados com máscaras de carrancas, apresentaram frases em defesa da preservação do Rio São Francisco. 

“Essa é uma luta histórica, de muito tempo, e ainda hoje precisamos virar carranca de fato para defender a preservação do rio da integração nacional. Precisamos ser velho chico, mas não o velho Chico que reconhece o problema e baixa a cabeça e vai para casa, não aquele velho chico que se detém somente em assinar uma lei ou ler uma carta e engaveta-lá. Por isso que esse momento pede reflexão, pede que sejamos carrancas combativas e de ação de fato, para que possamos solucionar os problemas que afligem nosso querido Rio São Francisco,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira. 

Durante o evento, o Prefeito entregou um trator e um arado para melhorar o trabalho que a secretaria de agricultura desenvolve nas comunidades rurais. O trator é fruto de uma emenda parlamentar do Deputado Raul Henry, no valor aproximado de R$200 mil.

Estiveram participando da atividade o vice-prefeito Daniel Valadares, o Secretário de Agricultura, Rivelton Santos, a Secretária de Transportes, Flaviana Rosa, o ex-prefeito de Afogados, Totonho Valadares, o presidente da Câmara de Vereadores, Rubinho do São João, os vereadores César Tenório, Douglas Eletricista, Gal Mariano e Raimundo Lima, bem como o Padre Luiz Marques, nosso Padre Luizinho, representando a diocese e o grupo fé e política.

Ao final, o presidente do COMDEMA e membro do CBHFS, Elias Silva, entregou ao prefeito, Sandrinho, e demais autoridades presentes, para a assinatura da Carta Pajeú, que fomenta pontos importantes em defesa das pautas ambientais nas Bacias do Pajeú e São Francisco. 

A solenidade encerrou com a palestra do professor e militante das pautas ambientais a nível nacional, Heitor Scalambrini, uma das vozes importantes que motivou a desmobilização da usina nuclear de Itacuruba. Heitor contextualizou o cenário de desertificação e a importância de investimentos em fontes sustentáveis de energia renovável.

Fila se forma em frente ao Palácio do Governo

Com informações do G1 PE Admiradores saíram de várias partes do estado para prestar as últimas homenagens a Eduardo Campos. Cada um tem uma lembrança carinhosa do ex-governador. Confira no Globo Comunidade deste domingo. Teve início às 2h deste domingo (17) o velório do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, seu assessor de imprensa, Carlos Percol, […]

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Com informações do G1 PE

Admiradores saíram de várias partes do estado para prestar as últimas homenagens a Eduardo Campos. Cada um tem uma lembrança carinhosa do ex-governador. Confira no Globo Comunidade deste domingo.

Teve início às 2h deste domingo (17) o velório do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, seu assessor de imprensa, Carlos Percol, e do fotógrafo da campanha, Alexandre Severo, vítimas de um acidente aéreo em Santos (SP), na última quarta-feira (13). A cerimônia acontece no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual, que foi preparado para receber um público estimado em 150 mil pessoas.

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O avião da FAB trazendo os corpos pousou no Recife por volta das 23h. Uma comitiva com família, políticos e amigos do ex-governador pernambucano aguardava a saída dos caixões na pista da Base Aérea. Usando camisetas amarelas estampadas com a frase “Não vamos desistir do Brasil”, os filhos de Eduardo Campos ajudaram a carregar o caixão com corpo do pai. A viúva Renata Campos, o governador João Lyra Neto, e a ex-senadora Marina Silva — cujo nome foi confirmado como candidata do PSB à presidência, no lugar de Campos — também acompanharam a chegada dos caixões.

O caixão de Eduardo Campos foi colocado em uma viatura do Corpo de Bombeiros; os do assessor de imprensa Carlos Percol e do fotógrafo Alexandre Severo foram para outro caminhão da corporação. O caixão com o corpo do cinegrafista Marcelo Lyra foi levado em um carro de uma funerária e seguiu para o Cemitério Morada da Paz, em Paulista, Grande Recife. A família dele preferiu ter uma cerimônia reservada aos parentes e amigos.

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Os caminhões do Corpo de Bombeiros que trouxeram os caixões foram acompanhados desde a Base Aérea, na Zona Sul da cidade, até o Palácio, que fica na área central da capital, por um longo cortejo, com centenas de motoristas e motociclistas. Nos viadutos localizados no entorno do Aeroporto Internacional do Recife, as faixas foram tomadas por carros. Além da fila de veículos, muitos motoristas desceram de seus carros para aplaudir a passagem das viaturas. Em vários momentos, as quatro faixas da Avenida Mascarenhas de Morais, no sentido subúrbio-Centro, ficaram completamente ocupadas pelos veículos que acompanhavam o cortejo.

Compesa diminui racionamento de água em Caruaru

O abastecimento de água na maior cidade do Agreste, Caruaru, será ampliado a partir de amanhã (27.06), quando passará a vigorar o novo rodízio de cinco dias com água para 15 dias sem, reduzindo em 5 dias o intervalo. A boa notícia foi definida hoje (26.06) durante reunião do presidente da Compesa, Roberto Tavares, com […]

O abastecimento de água na maior cidade do Agreste, Caruaru, será ampliado a partir de amanhã (27.06), quando passará a vigorar o novo rodízio de cinco dias com água para 15 dias sem, reduzindo em 5 dias o intervalo. A boa notícia foi definida hoje (26.06) durante reunião do presidente da Compesa, Roberto Tavares, com o governador Paulo Câmara. “Sabemos das dificuldades que a seca prolongada trouxe para todo o Agreste e o Governo tem feito o possível para reduzir esse impacto. Essa é mais uma medida nessa direção”, afirmou Paulo.

“Fizemos uma apresentação ao governador das medidas que estamos adotando para melhorar o abastecimento de Caruaru e das cidades do entorno”, afirmou Roberto Tavares.

Em função das chuvas que vem caindo na região do município de Bonito, onde está localizada, a Barragem do Prata alcançou hoje o índice de 79,4 % da sua capacidade total de armazenamento, que é de 42 milhões de metros cúbicos de água. O  volume acumulado já garante segurança hídrica para prorrogar o uso da água do Prata até o próximo verão.

A recuperação da Barragem do Prata trouxe uma grande esperança para a cidade de Caruaru, que teve o rodízio ampliado desde o colapso da Barragem de Jucazinho, localizada em Surubim, em setembro de 2016.

Nesse período, foi preciso implantar um calendário de quadro dias com água e 12 dias sem, que vigorou até fevereiro de 2017. Em março o calendário foi novamente ampliado para cinco dias com água e 20 dias sem, o que permaneceu até hoje. O nível do reservatório vem melhorando desde o início do ciclo de chuvas, em maio, quando saiu da situação de pré-colapso e ,desde então, a barragem vem se recuperando de forma satisfatória.

Além do Sistema do Prata, a Compesa estava usando o Sistema Pirangi, um investimento de R$ 60 milhões, construído em  oito meses, para o socorrer a população de Caruaru e mais cinco cidades do Agreste. Com as chuvas torrenciais no final de maio, a enchente do Rio Pirangí  provocou inundação da Estação de Bombeamento, queimando os painéis elétricos e impedindo o seu funcionamento. Os equipamentos ainda estão em manutenção e a previsão é de 45 dias para o retorno da operação do Sistema Pirangi. Quando isso ocorrer, teremos os 2 sistemas funcionando.

Cadê o ultrassom no Regional Ruy de Barros ?

Pacientes transferidos ontem para o Hospital Regional de Arcoverde,  o Ruy de Barros Correia e precisaram de um simples exame de ultrassom, voltaram da porta. Segundo informações de profissionais médicos, a unidade não tinha disponibilidade do serviço. Este jornalista acompanhou ao menos um caso em que o atendimento foi negado. Um paciente foi transferido com […]

Pacientes transferidos ontem para o Hospital Regional de Arcoverde,  o Ruy de Barros Correia e precisaram de um simples exame de ultrassom, voltaram da porta.

Segundo informações de profissionais médicos, a unidade não tinha disponibilidade do serviço.

Este jornalista acompanhou ao menos um caso em que o atendimento foi negado. Um paciente foi transferido com suspeita de apendicite porque o cirurgião da unidade de origem, o Regional Emília Câmara, estava com Covid-19.

O Regional de Afogados agilizou a transferência e a Secretaria de Saúde de Afogados,  a ambulância para a transferência.  Mas o paciente voltou da porta do Regional de Arcoverde.  Não havia como operá-lo sem uma certeza diagnóstica.  Pior é saber que na transferência a unidade encaminha o paciente com prontuário e probabilidade diagnóstica.  Então porque o Ruy de Barros recebeu o paciente?

Eventualmente falamos da inversão de prioridades no serviço público.  Arcoverde teve o São João dos milhões,  mas não tem ultrassom funcionando no Regional. Alguns modelos custam bem menos que uma única atração junina desse ano.

O Ruy de Barros é gerido pela OS Hospital Tricentenário,  a mesma do Hospital Regional Emília Câmara e  do Eduardo Campos. Tem como diretora a doutora Ana Kelly Mara Araújo.