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Governo e concessionárias conseguem liminares contra protestos dos caminhoneiros

Por Nill Júnior
Caminhões foram estacionados no acostamento da Avenida Portuária, no Porto de Suape, em protesto de caminhoneiros (Foto: Wagner Sarmento/TV Globo)

O Governo federal ou concessionárias de rodovias conseguiram decisões liminares (provisórias) contra o bloqueio de vias ou aglomerações nos acostamentos em ao menos sete estados. Pelo 3º dia seguido, caminhoneiros protestam nesta quarta-feira (23) em vias estaduais e federais contra o aumento do óleo diesel.

Ao todo, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com 17 ações contra os bloqueios. O órgão representa o governo federal na Justiça.

Já foram concedidas liminares do tipo relacionadas a estradas da Paraíba, do Paraná, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e São Paulo.

Cinco das decisões estão em vigor. Sobre uma delas, relacionada à Dutra (entre Rio e São Paulo), há divergência: a decisão trata apenas do dia 21 de maio, mas a concessionária diz que ainda está em vigor.

Algumas dessas liminares estipularam multas em caso de descumprimento, mas até as 11h desta quarta não havia registro de nenhum valor aplicado.

Algumas decisões, como em Santa Catarina e em Pernambuco, a decisão impede o bloqueio total da pista – estratégia que tem sido evitada pelos caminhoneiros nesses locais. Em Pernambuco, os manifestantes acataram a determinação e liberaram o transporte de combustível de aviação. Na Paraíba, houve acordo com a Polícia Rodoviária Federal.

No Rio Grande do Sul, por volta das 12h desta quarta, a PRF foi enviada para cumprir a decisão que impede bloqueios parciais ou totais. Os caminhoneiros se recusam a sair do acostamento.

Em Pernambuco, a juíza federal de plantão Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz concedeu liminar, na noite de terça (22), determinando que os caminhoneiros autorizassem o acesso de uma empresa terceirizada, que transporta combustível para aeronaves, ao Porto de Suape. Desde segunda (21), um grupo impedia a entrada de outros caminhoneiros. Após a decisão, por volta das 9h desta quarta, o acesso foi liberado para esses veículos que levam combustível de aviação.

Na liminar, a juíza havia dado o prazo de 8 horas para o cumprimento da medida, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil. A decisão atendeu a um pedido da União, que alegou que o protesto afetava as atividades portuária e aeroviária. 70 voos já teriam sido prejudicados pela falta de combustível.

Na Paraíba, uma liminar da Justiça Federal, por decisão do juiz Emiliano Zapata de Miranda Leitão, foi concedida no último domingo (20) proibindo que manifestantes ocupem, obstruam ou dificultem a passagem de veículos em rodovias federais da Paraíba. Foi estipulada multa de R$ 200 mil à categoria, além de R$ 20 mil por pessoa física participante a cada hora de interdição.

Nessa decisão, concedida após ação movida pela PRF e Advocacia Geral da União (AGU), a cidade de Campina Grande não estava contemplada. Na terça-feira (21), uma nova liminar determinou a proibição de bloqueios na BR-104 e BR-230 na cidade.

Outras Notícias

Ramal da Adutora do Pajeú em Princesa Isabel chega a 95%

As obras da transposição das águas do Rio São Francisco para Princesa Isabel, via Adutora do Pajeú (ramal Flores-PE), já estão 95% concluídas e devem ser entregues até o dia 20 deste mês. A informação é do  jornalista Duarte Lima. Faltando apenas a ligação elétrica dos motores, instalação do quadro elétrico e do transformador da […]

Blog Duarte Lima
Blog Duarte Lima

As obras da transposição das águas do Rio São Francisco para Princesa Isabel, via Adutora do Pajeú (ramal Flores-PE), já estão 95% concluídas e devem ser entregues até o dia 20 deste mês. A informação é do  jornalista Duarte Lima.

Faltando apenas a ligação elétrica dos motores, instalação do quadro elétrico e do transformador da Estação de Bombeamento de Água Bruta,  localizada nas proximidades do Distrito de Jericó, no município de Triunfo (PE), a obra chega a etapa final com o acabamento físico e cercamento da área.

Já no Reservatório de Água Bruta, com capacidade para 600 mil litros de água, que vai levar água por gravidade à ETA (Estação de Tratamento da Água) da Cagepa, falta apenas concluir a instalação de conexões, fechar o cercamento e fazer a pintura.

O sistema adutor, iniciado em abril deste ano pelo governo da presidenta Dilma através do DNOCS  graças à gestão direta do governador Ricardo Coutinho, beneficiará mais de 20 mil moradores de Princesa Isabel, que enfrentam o pior ciclo de estiagem dos últimos 50 anos e sofrem com a falta de água desde o fim do primeiro semestre do ano passado, com o açude Jatobá II seco.

Prefeitura e Santander promovem projeto Trabalhar Não é Coisa de Criança 

A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde, com o apoio do Banco Santander, promove dentro do Programa Amigo de Valor, o Projeto Trabalhar Não é Coisa de Criança. Nesta sexta-feira (22), no Centro Comercial e Regional – Cecora, e no domingo (01 de outubro), no Pátio da Feira do São Cristóvão, estão previstas […]

Foto: Israel Leão

A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde, com o apoio do Banco Santander, promove dentro do Programa Amigo de Valor, o Projeto Trabalhar Não é Coisa de Criança. Nesta sexta-feira (22), no Centro Comercial e Regional – Cecora, e no domingo (01 de outubro), no Pátio da Feira do São Cristóvão, estão previstas as próximas Maratonas de Atividades Socioeducativas com brincadeiras, músicas, pintura no rosto, pipoca, algodão doce e atividades artísticas com as crianças em geral, as que estão trabalhando, as que ajudam os pais e as que estão na mendicância.

Financiado pelo Santander, o projeto conta com uma equipe técnica composta por assistente social, psicóloga, pedagoga, educador social e coordenação. A sede do programa está localizada dentro do Cecora e o grupo recebeu um veículo – pago pelo projeto – para a execução das tarefas. A equipe trabalha de quarta a domingo em todas as feiras públicas da cidade (Cecora, São Miguel e São Cristóvão).

Ao iniciar os trabalhos, em 16 de junho, o grupo elaborou um diagnóstico sobre as ocorrências do trabalho infantil no Município, com um olhar especial para as feiras livres. Desde então vem realizando abordagens sociais, atendimentos psicossociais e pedagógicos, atividades socioeducativas, palestras, ações de sensibilização, notificações, visita domiciliar, entre outras atividades.

Domingo com cinema e contação de histórias para crianças

O fim do recreio e Disque Quilombola foram os filmes selecionados para a sessão do Cineclubinho Pajeú deste domingo, dia 03 de junho. Além dos filmes tem bate-papo e contação de histórias, tudo acompanhado por intérpretes de Libras. A sessão começa às 17 horas, no Cine São José, em Afogados da Ingazeira – PE. O […]

Disque Quilombola

O fim do recreio e Disque Quilombola foram os filmes selecionados para a sessão do Cineclubinho Pajeú deste domingo, dia 03 de junho. Além dos filmes tem bate-papo e contação de histórias, tudo acompanhado por intérpretes de Libras.

A sessão começa às 17 horas, no Cine São José, em Afogados da Ingazeira – PE. O Cineclubinho conta com o incentivo do Funcultura e, por isso, a entrada é gratuita.

Filmes

A reação das crianças de uma escola de Curitiba a um projeto de lei que pretende acabar com o horário do recreio é a trama do filme que parece já dizer tudo no título: O fim do recreio. Mas muita coisa acontece e o final dessa história, dirigida por Vinícius Mazzon e Nélio Spréa, é bem diferente.

Já o filme Disque Quilombola é uma interessante e bem informativa conversa entre crianças de comunidades quilombolas do Espírito Santo. Incrível os efeitos que uma brincadeira infantil pode surtir na vida das pessoas. A direção é de David Reeks.

Serviço:

Sessão de cinema e contação de histórias – Cineclubinho Pajeú

Data: 03/06/18

Hora: 17 horas

Local: Cine São José, Afogados da Ingazeira

Entrada franca. Acompanhamento por intérpretes de Libras

Combate ao trabalho infantil será reforçado em Petrolina

O enfrentamento ao trabalho infantil, que já vem sendo intensificado em Petrolina, será ainda mais fortalecido. É que profissionais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh) participaram nesta semana de uma capacitação sobre as formas de identificação e de combate à exploração infantil. Partiparam da capacitação, a gerente da Proteção especial de alta […]

O enfrentamento ao trabalho infantil, que já vem sendo intensificado em Petrolina, será ainda mais fortalecido. É que profissionais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh) participaram nesta semana de uma capacitação sobre as formas de identificação e de combate à exploração infantil.

Partiparam da capacitação, a gerente da Proteção especial de alta complexidade, Helena Brandão; a gerente da Proteção Especial de média complexidade, Laise Macedo, além de educadores sociais das Ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti); educadores sociais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) ; conselheiros tutelares e a coordenadora do Aepeti, Mara Marilac que destacou a importância da capacitação.

“Foi um momento muito importante porque tivemos a oportunidade de discutir casos semelhantes à realidade do nosso município e socializar com o grupo os procedimentos que devem ser tomados. Muitas vezes, ao identificar um caso de trabalho infantil nós também conseguimos descobrir outras formas de violação de direitos, por isso, é fundamental que a rede participe destas capacitações para conhecer o papel de cada órgão e as medidas adequadas a serem adotadas”, disse Mara.

O encontro foi realizado nesta quarta-feira (18) na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, e faz parte do projeto ‘Resgate da Infância’ desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) com o objetivo de promover a conscientização sobre o combate ao trabalho infantil.

InfoGripe confirma tendência de queda de casos de SRAG no Brasil

O Boletim mostra que a variante Delta no Brasil que, ao contrário do que ocorreu em diversos outros países, não implicou em um aumento exponencial dos indicadores da epidemia. Divulgado nesta sexta-feira (23), o Boletim InfoGripe da Fiocruz confirma a tendência de queda dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no país.  Cerca de […]

O Boletim mostra que a variante Delta no Brasil que, ao contrário do que ocorreu em diversos outros países, não implicou em um aumento exponencial dos indicadores da epidemia.

Divulgado nesta sexta-feira (23), o Boletim InfoGripe da Fiocruz confirma a tendência de queda dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no país. 

Cerca de 99% dos casos de SRAG com identificação laboratorial de vírus respiratório são referentes ao novo coronavírus. De acordo com os dados, apenas três estados apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) até a Semana Epidemiológica (SE) 37, período de 12 a 18 de setembro. 

São eles: Espírito Santo, Piauí e Rondônia. Dentre os demais, 12 apresentam sinal de queda na tendência de longo prazo: Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. 

Além disso, seis unidades federativas apresentam sinal de crescimento apenas na tendência de curto prazo (últimas três semanas): Amapá, Amazonas, Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro e Tocantins. 

Com base nos dados inseridos no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até 20 de setembro, a análise traz informações por municípios, capitais, estados, regiões, microrregiões e macrorregiões de saúde. 

O Boletim traz para o debate a disseminação da variante Delta no Brasil que, ao contrário do que ocorreu em diversos outros países, não implicou em um aumento exponencial dos indicadores da epidemia. 

“Mesmo o Rio de Janeiro, principal fonte de preocupação nos últimos meses, já interrompeu essa tendência e registrou queda em semanas recentes”, observa o pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe.

Gomes ressalta que embora ainda não seja possível garantir “que o pior já passou”, ou sequer estabelecer com precisão o que levou a essa situação excepcional, o cenário atual é positivo. 

Entre as justificativas que poderiam explicar o porquê dessa diferença, ou seja, da variante Delta não ter avançado no país, cita a proximidade em relação aos picos recentes, e extremamente elevados em março e maio, o que fez com que o número de pessoas recentemente expostas e que ainda possuem algum nível de imunidade tenha sido relativamente alto.

Além disso, ele observa que a própria concomitância com o avanço gradual da vacinação, que foi inclusive acelerada nos últimos meses, impediu o avanço da nova variante. “Embora a cobertura de segunda dose ainda esteja distante do patamar considerado ideal para proteção coletiva”, afirma.