Meio dia: Múltipla afere evolução dos candidatos em Serra Talhada

O Governo do Estado de Pernambuco enviou para a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), na noite desta sexta-feira (6), através de mensagem da governadora Raquel Lyra, Projeto de Lei do Executivo (PLE) com a proposta de Reforma Administrativa da estrutura governamental, apresentada mais cedo em reunião com os deputados estaduais no Palácio do Campo das Princesas. 

A Reforma permitirá à nova gestão a execução do Plano de Governo com foco nas áreas estratégicas para o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida dos pernambucanos, como Mobilidade, Recursos Hídricos e Saneamento, Defesa Civil, Desenvolvimento Regional e Metropolitano e Transformação Digital, por exemplo. 

Além dos focos nas agendas emergenciais e estratégicas, o PLE propõe a valorização dos servidores da educação a partir do aumento de 43% da gratificação das funções técnico-pedagógicas da rede pública estadual de ensino, que são os responsáveis pela gestão das escolas. 

O teto para tais gratificações passa, conforme a proposta da governadora, de R$ 2,1 mil para R$ 3 mil. O texto prevê que o detalhamento dessas gratificações será normatizado via decreto, conforme cargos e critérios de porte da escola, por exemplo.

O projeto prevê a manutenção do número de secretarias (27) e, para atender às novas áreas estratégicas, um quadro total de 12.088 ocupantes de cargos em comissão e funções gratificadas, representando um ajuste de  2,1% no organograma atual. 

Com a economia de R$ 150 milhões decorrentes do Plano de Qualidade do Gasto Público, anunciado ontem pela Secretaria da Fazenda, os R$ 25 milhões calculados como impacto financeiro anual com a Reforma serão absorvidos sem impacto fiscal. O valor representa apenas 0,07% da Receita Corrente Líquida do Estado de Pernambuco em 2022. 

A Reforma Administrativa que será apresentada tem como uma das alterações a criação das secretarias de Mobilidade e Infraestrutura e a de Recursos Hídricos e Saneamento. 

Na estrutura atual, uma só pasta reúne as ações de infraestrutura e acesso à água. A pauta do transporte público, antes vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), se une à Infraestrutura. 

Nesse sentido, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran), o Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife (CTM) e a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) também serão deslocadas da Seduh para a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura.

Com foco em um programa mais articulado de prevenção aos desastres, a Defesa Civil também passa por alterações, conforme o projeto, sendo transferida da Casa Militar para a Secretaria de Defesa Social. 

O reforço nas estratégias de desenvolvimento regional e metropolitano será efetivado por meio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional. Na relação direta com a sociedade, a nova Secretaria de Comunicação – que substituirá a de Imprensa – também vai executar as políticas de transformação digital do governo através da criação de uma nova Secretaria Executiva. 

No novo organograma, a política de prevenção às drogas será vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas.

PACOTE – Além do envio do Projeto de Lei da Reforma Administrativa, o Governo do Estado também enviou para a Alepe, no sentido de ser apreciado na mesma convocação extraordinária, Projeto de Lei renovando o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) por mais dois anos, buscando a garantia do equilíbrio fiscal do Estado, mediante possíveis mudanças na trajetória de arrecadação que podem atingir todos os estados do País. Outra mensagem diz respeito à indicação da nova administradora do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, Thallyta Figueirôa, que deve ser apreciada pela Casa.

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) vai trabalhar em conjunto com a Prefeitura de Tabira, através da Secretaria de Administração, na ação de fiscalização e desocupação de áreas públicas do município, principalmente no que se refere às calçadas.

Os Agentes da Fiscalização de Posturas da Prefeitura estiveram notificando os comerciantes das Ruas Desembargador João Paes, Amâncio de Siqueira e Praça José Pires Sobrinho. Nos próximos dias, toda área central será notificada, chegando até os bairros.

A iniciativa tem por meta restabelecer a circulação segura de pedestres ao combater a ocupação irregular de calçadas, ruas e praças. A ação vem reforçar o Plano Diretor – Lei Municipal 382/2007 e os Decretos nº 002/2006 e 041/2009, além de pedidos da Associação de Deficientes de Tabira (ADET).

A população está sendo informada sobre a proibição da colocação de cavaletes para criar estacionamento privado, instalação de propagandas e comercialização do mercadorias, além da circulação de veículos nas calçadas.

Quem insistir em colocar mesas, cadeiras, placas de propaganda, cavaletes, entre outros obstáculos nas calçadas, ruas e praças será multado e terá o material apreendido pela fiscalização.

Uol

Na primeira manifestação pública e presencial sobre o estado de saúde da mulher, Marisa Letícia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nessa segunda-feira (30) a simpatizantes, em São Paulo, que “a pressão e a tensão fazem as pessoas chegarem ao ponto que a Marisa chegou”.

A ex-primeira-dama está internada há uma semana na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, por conta de um AVC (acidente vascular cerebral) hemorrágico. O quadro de saúde dela é considerado grave, mas estável.

“Eu acho que a pressão e a tensão fazem as pessoas chegarem ao ponto que a Marisa chegou. Mas isso não vai fazer eu ficar chorando pelos cantos. Vai ficar apenas batendo na minha cabeça, como mais uma razão para que a luta continue”, afirmou Lula a representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens. As informações são do Instituto Lula, onde ocorreu o encontro, no bairro do Ipiranga (zona sul de São Paulo).

De acordo com o instituto, cerca de 100 pessoas do movimento, de diferentes Estados, prestaram solidariedade ao ex-presidente e levaram flores a Marisa Letícia. O grupo estava em São Paulo para participar do 7º Encontro Nacional do MAB, que reúne militantes de 19 unidades da federação.

Lula recebeu flores e uma carta escrita pelas mulheres do movimento, além de um tecido bordado artesanalmente confeccionado por chilenas sobreviventes da ditadura militar no país vizinho.

“Viemos prestar solidariedade e trazer energia dos integrantes do movimento, de todo o Brasil, para que dona Marisa tenha uma recuperação rapidíssima e também para expressar nossa solidariedade a toda a família Lula, que vive um momento difícil de pressão”, afirmou o coordenador nacional do MAB, Luiz Dalla Costa, segundo o Instituto Lula. “Certamente essa pressão e essa perseguição política contra o Lula e contra a família dele ajudou a ocasionar esse problema com dona Marisa”, sugeriu.

O partido Podemos, presidido em Tabira pelo Agente Comunitário de Saúde, Luciano Fernandes de Souza, do Sítio Morcego, declarou apoio à pré-candidatura de Flávio Marques (PT) à Prefeitura de Tabira. 

“Nós temos muita confiança na pré-candidatura de Flávio, porque ele conjuga características que são muito importantes para gerar boas ideias e boas ações”, disse Luciano. 

Com a chegada do Podemos já são sete partidos apoiando Flávio Marques. Além do PT, já confirmaram adesão PSB, PCdoB, PSD, Rede e Republicanos, cinco vereadores, três deputados estaduais, três deputados federais, lideranças políticas urbanas e rurais. 

Por enquanto difícil mesmo para Flávio está a definição do vice entre os vereadores Marcílio Pires, Aldo Santana e o ex-candidato a Prefeito Zé de Bira. O bicho está pegando dentro do PSB tabirense responsável pela indicação. A Informação é de Anchieta Santos ao blog.

Representantes dos agricultores foram recebidos pela gestora em reunião no Palácio do Campo das Princesas

A governadora Raquel Lyra recebeu lideranças da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf) para um encontro no Palácio do Campo das Princesas, onde foram apresentadas demandas para melhorar a competitividade das famílias produtoras. Durante o diálogo, representantes de trabalhadores da agricultura familiar de todas as regiões de Pernambuco compartilharam suas necessidades em relação à infraestrutura, equipamentos, incentivos e segurança hídrica.

A chefe do Executivo compartilhou as ações do governo para melhorar o ambiente da agricultura familiar com destaque para as obras que proporcionam segurança hídrica, regularização do abastecimento de água e sistemas de irrigação. “Estamos buscando todas as alternativas de financiamento e apresentando projetos para fazer as obras que são necessárias para levar água para todas as regiões do Estado. Uma das nossas prioridades é a Adutora do Agreste, que é parte importante para a redenção para uma região que sofre muito sem acesso à água, beneficiando 25 municípios já com a primeira etapa concluída, em 2025, e beneficiando 72 municípios com a segunda etapa”, afirmou Raquel Lyra.

“Todos os estudos estão sendo feitos para que possamos garantir mais água para cada uma dessas regiões. Água para consumo humano e desenvolvimento de projetos para produção, para que a população possa produzir. E a gente está construindo alternativas para isso”, completou a governadora.

O secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Cícero Moraes, destacou a importância do encontro. “O governo apresentou e discutiu todos os avanços que já foram feitos notadamente no que diz respeito à recuperação de estradas, estradas vicinais. Também foi apresentado e discutido os avanços no que diz respeito ao acesso à água e foram apresentadas novas demandas, de modo que vamos ter outros encontros de caráter mais operacional com o IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco), Adagro (Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco), com Adepe (Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco) e com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário para continuar avançando no apoio agricultura familiar”, explicou o gestor.

“Conversei com alguns companheiros saímos daqui muito satisfeitos, com um sentimento de que as coisas vão andar”, comentou João Santos da Silva, coordenador da Fetraf.

A reunião foi acompanhada pelo deputado federal Pastor Eurico e os deputados estaduais Luciano Duque e João Paulo. “Saímos daqui tranquilos e sabendo de fato sobre as ações para melhorar a competitividade da agricultura familiar a partir dos interesses dos agricultores”, declarou o deputado Luciano Duque.

Participaram do encontro os secretários da Casa Civil, Tulio Vilaça, e da Assessoria Especial à governadora e Relações Internacionais, Fernando Holanda.