Meio dia: Múltipla afere evolução dos candidatos em Serra Talhada

Promotor também alerta para proibição de fornecimento de bebida a menores

Em Carnaíba, o Ministério Público emitiu a Portaria 012/2018, tendo por base a lei nº 3.688/41, art. 42, que diz que “perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheio, com gritaria, algazarra, abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos é contravenção penal.

O promotor Ariano Tércio considera a informação que chegou ao seu conhecimento de que  proprietários de bares vêm colocando em seus estabelecimentos comerciais equipamentos de sons em volume que causa pertubação e desassossego nos vizinhos.

Também que clientes usem e abusem dos sons de seus veículos em volume incompatível com o sossego público. “tal prática é contravenção penal, nos termos do art. 42 da lei nº 3.688/41, incindindo o infrator nas penas da lei e no pagamento de multa, inclusive com a possibilidade de ter o estabelecimento fechada as portas”, diz o promotor.

Acrescenta que é crime previsto no art. 243 do estatuto da criança e do adolescente – eca, punido com pena de detenção de 02 (dois) a 04 (quatro) anos, o fornecimento de bebida alcoólica ou outra substância que provoque dependência física ou psíquica a criança ou adolescente.

Assim, determiou que os proprietários de bares e restaurantes se abstenham de colocar equipamentos de sons em seus estabelecimentos em volume tal que cause prejuízo a vizinhos, perturbando-lhes a tranquilidade e o sossego, que são garantias constitucionais, e que proíbam que seus clientes utilizem do mesmo expediente em seus veículos ou outros instrumentos.

Também que proibam como o fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes, podendo, aquele que for pego infringindo a presente portaria ser detido em flagrante delito, bem como sofrer ainda com o fechamento do estabelecimento comercial, caso haja descumprimento do que está sendo determinado.

Do UOL

O governo do Rio Grande do Norte decretou estado de calamidade na segurança pública. O decreto, que vale por 180 dias, foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (6), mas é datado de sexta (5).

Para decretar calamidade na segurança, o governador Robinson Faria (PSD) afirma que levou em conta “o aumento dos índices de violência decorrente da paralisação das atividades dos policiais militares e civis.”

Desde o dia 19 de dezembro, quando os policiais do Estado começaram sua greve, até o dia 2 foram registrados 101 homicídios no Rio Grande do Norte. As Forças Armadas fazem a segurança das ruas desde o dia 29 de dezembro.

Na quinta-feira (4), o comando da operação das Forças Armadas informou que, mesmo com 2.800 militares na Grande Natal e em Mossoró, apenas 50% das ocorrências solicitadas pelo número 190 estão sendo atendidas.

Os policiais militares estão aquartelados em protesto contra o atraso salarial e más condições de trabalho. Já os policiais civis estão com atividades parcialmente paradas desde o dia 20.

Na prática, com o decreto, o governo fica autorizado a fazer compras e serviços emergenciais sem a necessidade de licitação. Essa é terceira área do governo do Rio Grande do Norte que tem decreto de emergência nos últimos meses. Antes, sistema prisional e saúde tiveram decretos semelhantes.

Em outro decreto também datado desta sexta-feira, o governador suspendeu a concessão de licenças-prêmio a militares. Para isso, ele levou em conta a dificuldade financeira do Estado.

Salários atrasados

Em meio à crise, o governo do Estado informou que não conseguiu pagar o restante da folha de novembro, como fora prometido durante toda a semana. Os servidores com salários acima de R$ 4.000 estão sem receber parte da remuneração de novembro, de dezembro e o 13° salário.

A nova data para o pagamento referente a novembro é segunda-feira (8).

Polícias paradas

Os militares entram nesse sábado no 18° dia da operação “Segurança com segurança”, em que se recusam a ir às ruas sem condições adequadas de trabalho. Já os policiais civis estão em um esquema de plantão desde o dia 20, e apenas três delegacias para serviços essenciais estão em funcionamento.

A segurança no Estado está sendo feita basicamente pelas Forças Armadas e Força Nacional de Segurança Pública. Há policiais nas ruas, mas em um número menor que o efetivo diário. Segundo o comando da PM, há 57 viaturas circulando na Grande Natal, onde moram 1,5 milhão de pessoas.

O UOL percorreu os batalhões de Natal e viu uma situação de penúria, com veículos velhos e abandonados e prédios precisando de reparos e equipamentos. Além disso, a PM sofre com o déficit de policiais superior a 5.000 homens e não tem um concurso desde 2005.

Por conta da insegurança, os moradores de Natal relatam viver um medo de sair às ruas. Até mesmo estabelecimentos comerciais estão fechando a noite por medo da violência.

Em 2017, o Estado registrou 2.408 homicídios, o maior índice até então do Estado. Os dados são do Obvio (Observatório de Violência Letal Intencional), ligado à Ufersa (Universidade Federal Rural do Semi Árido).

O abate de carnes dos marchantes de Tabira voltará a ser feito no Abatedouro Regional de Afogados da Ingazeira no próximo dia 19. A informação foi confirmada ao blog pelo Diretor do Abatedouro, Carlos Vandré.

O encontro aconteceu na tarde de ontem e reuniu além da Direção do Abatedouro, o promotor Lúcio Almeida, o prefeito de Tabira, Sebastião Dias, o Presidente da Câmara Marcos Crente e representantes dos marchantes.

Segundo ele, a adaptação inicial ao processo acabou causando tudo isso. Ele disse que houve erro de comunicação e não de abate. “Houve algumas falhas no processo que foram causadas pela falta de entrosamento de ambas as partes”. Também destacou que desde o início havia resistência dos tabirenses em fazer o abate em Afogados. “No final houve entendimento”, afirmou.

Uma nova avaliação será feita dia quatro de fevereiro, conforme acertado em ata.

No último dia 12, um protesto de marchantes tabirenses chegou a interditar a PE 320, na altura da comunidade de Riacho do Gado, alegando que o acordo feito com o MP para abate de carne bovina no Abatedouro Regional de Afogados da Ingazeira, que começou no último dia 9, estaria causando prejuízos e deixando de ser cumprido integralmente pelo Matadouro. Reclamaram da qualidade da carne.

Alisson Queiroz (primeiro no canto superior) morreu ao dar entrada no Hospital Regional. José Vitor Santos (canto inferior) segue em estado grave na UTI da unidade

O jovem Alisson Queiroz da Silva, 24 anos,  colaborador da Finofarma, foi a vítima fatal do acidente entre uma moto e um Fiat Strada na PE 292 na noite de ontem.

Ele é filho do mototaxista Vanda da Matinha, que era jogador de futebol amador com destaque na cidade. A mãe,  Solange Silva. Tinha dois irmãos. O corpo ainda não chegou após levado ao IML. Será velado no Bairro Sobreira, Afogados da Ingazeira, onde os pais moravam, e deverá ser sepultado nesta terça pela manhã. Há forte comoção entre familiares. Em uma rede social, Alisson chegou a escrever: “se um dia a velocidade me matar, não chorem. Eu morri feliz”, segundo relato da própria irmã.

Pelo que o blog apurou, ele estava com amigos em um Bolão de Vaquejada em Ingazeira. Foto de uma rede social mostrava os jovens em no evento com amigos em uma comunidade. Os dois estavam em uma moto que teria perdido o controle. O choque foi frontal. O motorista do Strada ainda não foi identificado.

Deixou o local e retornava de moto. Há uma informação de que estaria sobre efeito de álcool na hora do acidente, ainda não confirmada oficialmente. A família lutava para combater o vício do jovem, que teria deixado de usar álcool um período, mas teve uma recaída. A preocupação era justamente por conta da combinação com duas rodas.

O segundo ferido foi identificado como José Vitor Campos da Silva Rosa Silva, 24 anos. Ele passou por cirurgia diante da fratura de fêmur e tíbia. A ideia dos médicos é estabilizá-lo para que seja encaminhado ao Recife. Ele também teve traumatismo craniano e seu estado é grave. Está na UTI do Hospital Regional Emília Câmara.

O empresário Gilberto Melo, proprietário da LB Móveis e Eletros acaba de ser assassinado em Tabira. Ele foi morto a tiros perto de seu estabelecimento comercial no centro de Tabira.

Há grande movimentação no local do crime, conforme o registro ao lado.

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra Gilberto na frente da loja aparentemente dando informação a uma pessoa quando dois homens se aproximam e o garupa dispara dois tiros a queima roupa. Ele morre na hora.

Em junho, sua esposa, a comerciante Glaucia Ricarte Nunes de Melo foi morta na chácara da família, na PE que dá acesso ao município de Solidão.

Juntos, Gilberto e Glaucia eram proprietários da loja de móveis no centro da Cidade das Tradições  na Avenida Raul Pereira Amorim. Com origem em Água Branca, a família tinha negócios há anos em Tabira.

O corpo de Gilberto deu entrada a pouco no Hospital de Tabira já sem vida. A Polícia está em diligências e agora investiga se as duas mortes tem relação. Também não havia informado o curso das investigações da morte de Glaucia, alegando sigilo. O casal deixou dois filhos.