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Deputado pede demissão de ministro da Educação ao Conselho de Ética da Presidência

Por Nill Júnior
Foto: Chico Ferreira/ Divulgação

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) protocolou, nesta quinta-feira (12), uma representação ao Conselho de Ética Pública da Presidência da República contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

O parlamentar, citando o Código de Ética da Alta Administração Pública, pede a demissão do ministro e o encaminhamento das denúncias contra ele à Procuradoria-Geral da República, para as medidas administrativas e criminais cabíveis.

A decisão de recorrer ao Conselho de Ética foi tomada após a participação do ministro em audiência pública na Câmara dos Deputados, ontem (11), quando ratificou suas declarações sobre a existência de “plantações de maconha” e produção de “drogas sintéticas em laboratórios” nas universidades públicas brasileiras.

Danilo Cabral lembrou que, os exemplos da UnB e da UFMG, apresentados pelo ministro, tiveram como desfecho judicial o afastamento das instituições de qualquer envolvimento em ações criminosas e, ainda assim, Weintraub insiste em propagar ilações sobre os fatos ora mencionados.

“As ofensas propaladas contra cidadãos, assim como a sistemática divulgação intencional de denúncias falsas, violam, de maneira patente, os princípios constitucionais da administração pública, as regras de conduta ética e caracterizam improbidade administrativa”, justificou Danilo Cabral.

Desde que assumiu o cargo, em abril, Weintraub tem se envolvido em polêmicas, com críticas e ataques a ações do próprio MEC, das universidades públicas, da comunidade acadêmica, de parlamentares e, até mesmo, com a população. “São incontáveis as declarações desastrosas e absurdas do ministro, que só revelam sua incompatibilidade para ocupar o cargo”, afirma Danilo Cabral.

Na representação, além daquelas relacionadas às universidades, o deputado elenca outras ofensas e ataques proferidos pelo ministro. Ele cita, por exemplo, a resposta do ministro, em 15 de novembro, a uma seguidora pelo Twitter, que o criticou por comentários contra a república, insinuando sua preferência pela monarquia. Na oportunidade, a seguidora afirmou que, caso o Brasil voltasse a ser uma monarquia, o ministro seria o “bobo da corte”. Weintraub, por sua vez, insultou a mãe da usuária, a quem chamou de “égua sarnenta”.

Danilo Cabral destaca que a conduta de um ministro de estado ou de qualquer integrante da alta administração pública deve obedecer aos preceitos constitucionais, assim como o arcabouço normativo que regulamenta essa atuação. O Código de Ética da Alta Administração Pública define que “a dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o servidor público”.

“A conduta dele viola flagrantemente os pressupostos constitucionais da administração pública, ao passo em que também afronta a todo o conjunto normativo que define os limites éticos para a atuação de um ministro de estado”, conclui o deputado.

Outras Notícias

Sicoob Pernambuco mira liderança estadual, diz Presidente

Evaldo Campos falou dos desafios e das conquistas da cooperativa que começou com R$ 36 mil em ativos e hoje chegou a R$ 160 milhões e presença em todo o Estado O presidente do Sicoob Pernambuco e Nordeste Evaldo Campos foi o convidado do Debate das Dez desta quinta-feira na Rádio Pajeú 104,9 FM. Campos […]

Evaldo Campos falou dos desafios e das conquistas da cooperativa que começou com R$ 36 mil em ativos e hoje chegou a R$ 160 milhões e presença em todo o Estado

O presidente do Sicoob Pernambuco e Nordeste Evaldo Campos foi o convidado do Debate das Dez desta quinta-feira na Rádio Pajeú 104,9 FM. Campos destacou o crescimento da instituição, presente em várias regiões do estado, com perspectivas de ampliação em 2019. Evaldo falou do início das atividades.

“Naquela época há vinte anos tivemos um convite de Francisco Perazzo com a ideia de uma Cooperativa de crédito. Ele me convidou para participar dessa investidura. Tinha feito carreira no Banco do Brasil e não tinha bons olhos para o cooperativismo. Depois de uma negativa, ele insistiu, passamos a analisar o que era e encontramos apoio de 101 pioneiros para abrir a primeira agencia de São José do Egito em 12 de junho de 1999.”

Hoje o Sicoob Pernambuco tem autorização do BC para trabalhar em todo o Estado. Tem 23 agencias e se prepara para abrir sedes em Caruaru, Recife e outras cidades estratégicas. É modelo de gestão nacional.

“Deu certo por conta da transparência. Também pelos bons profissionais. Temos quase 200 empregos gerados. Tem também muita vontade e o apoio da sociedade”. Depois de abrir com 101 sócios e volume de R$ 36 mil, hoje são  quase 40 mil sócios e recursos da ordem de R$ 160 milhões.

“Não temos clientes, temos associados. O resultado vem em favor deles. Em dezembro, será distribuído cerca de R$ 1 milhão para os associados. Parte do resultado positivo  vai para o capital social e parte para o que a Assembleia  decide. Em cooperativa, você tendo uma ou mil cotas, tem um peso só”.

Ele destacou também as iniciativas de desenvolvimento da região em várias frentes. “Temos apoiado muitas prefeituras através do consignado que tira um peso . Temos ajudado muito em capital de giro e temos parcerias com as CDLs como em Serra Talhada. Em Caruaru, vamos abrir uma frente de trabalho junto com a FIEPE dia 12 e antes, dia 11, em Recife. Quem pensa que não, pretendemos ser a instituição financeira referência no Estado de Pernambuco.”

De tão convidado para ser político, como na cidade em que vive, São José do Egito, disse que se viu obrigado a tirar uma Certidão Negativa em cartório provando não ser filiado a partido político. Quanto ao futuro, afirmou que o governo Bolsonaro não deve representar ameaças às cooperativas. “A bancada ruralista por exemplo, representa o agronegócio, que tem muita presença nas cooperativas”.

No Brasil o Sicoob já ultrapassou os R$ 100  bilhões de ativos. Só está atrás de Itaú, Banco do Brasil, Caixa e Bradesco em rede de atendimento. “A poucos ultrapassamos o Santander. Queremos que a população participe do modelo cooperativista e não do modelo capitalista”.

Ouça na íntegra a entrevista de Evaldo Campos ao Debate das Dez de hoje:

Parte 1

Parte 2

Comissão de Educação do Senado aprova PL de Teresa Leitão para rádios educativas

A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou nesta terça (9) o PL 3757/2023, que estabelece normas para garantir às emissoras de radiodifusão educativa de instituições públicas o direito de utilizar, sem custo adicional e de forma compartilhada, infraestruturas de telecomunicações ociosas. O projeto de lei é da senadora Teresa Leitão (PT-PE), e foi […]

A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou nesta terça (9) o PL 3757/2023, que estabelece normas para garantir às emissoras de radiodifusão educativa de instituições públicas o direito de utilizar, sem custo adicional e de forma compartilhada, infraestruturas de telecomunicações ociosas. O projeto de lei é da senadora Teresa Leitão (PT-PE), e foi relatado na comissão pelo senador Efraim Filho (União Brasil-PB).

Teresa Leitão agradeceu a aprovação do PL e registrou a importância informativa e educativa do rádio, um meio de comunicação que chega em todos os cantos do país, e que tem uma relevância ainda mais significativa nos municípios do interior.

“É muito gratificante para mim ver esse projeto sendo aprovado com um relatório tão preciso, que destaca justamente o alcance que nós percebemos da importância das rádios – sobretudo nós que somos do Nordeste -, como no interior dos estados ainda se ouve rádio. É uma coisa impressionante. Tanto as rádios comerciais quanto as rádios comunitárias.”

O reconhecimento do poder, do alcance das rádios, foi exemplificado pela senadora com base nas atividades em que há interesse ou necessidade de falar com um público local. “Qualquer um de nós que visite uma cidade do interior tem que botar na sua agenda uma ida a uma rádio local, a uma rádio comunitária”, reconheceu.

O senador Efraim Filho elogiou o projeto, ressaltando o trabalho das rádios educativas. Lembrou que na pandemia, por exemplo, serviram como espaços de aprendizagem dos estudantes, ao transmitirem conteúdos curriculares. “Nessa perspectiva, a proposição da nossa ilustre senadora Teresa Leitão foi extremamente feliz na percepção dessa realidade, e por isso acolho integralmente o projeto”.

O texto agora passa pela avaliação da Comissão de Serviços de Infraestrutura e pela Comissão de Comunicação e Direito Digital.

Silvio Costa Filho critica PEC da Blindagem e PL da Anistia

Do Blog da Folha O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), criticou, na manhã de ontem (19), a aprovação da urgência do PL da Anistia e da PEC da Blindagem pela Câmara dos Deputados. As declarações foram concedidas durante uma coletiva de imprensa no Porto do Recife, onde cumpriu agenda ao lado […]

Do Blog da Folha

O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), criticou, na manhã de ontem (19), a aprovação da urgência do PL da Anistia e da PEC da Blindagem pela Câmara dos Deputados. As declarações foram concedidas durante uma coletiva de imprensa no Porto do Recife, onde cumpriu agenda ao lado da governadora Raquel Lyra (PSD) e anunciou um investimento de R$ 100 milhões no porto em obras de dragagem e no terminal de passageiros.

Aprovada na última terça-feira (16), a chamada PEC da Blindagem dificulta a investigação de congressistas acusados de crimes. Já o PL da Anistia perdoa os condenados pelos ataques golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 e conta com apoio de parlamentares bolsonarista.

Silvio Costa Filho analisou que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), teve que respeitar o colégio de líderes, o que o teria levado a pautar as matérias.

“Eu entendo também a situação do presidente Hugo Motta, que ele tem que respeitar os líderes, a posição de cada partido e pautar as matérias. Entendo a situação dele como presidente da Casa”, avaliou.

O ministro enfatizou que, se estivesse exercendo o mandato de deputado federal, votaria contra ambas as proposições e destacou que as prioridades da Casa deveriam ser pautas na áreas econômica e social.

“Se eu estivesse na Câmara Federal, exercendo o mandato federal, eu votaria contra a anistia e contra a PEC da Blindagem. Eu acho que isso é um retrocesso, isso é ruim para o Brasil. Acho que o Brasil tem pautas muito mais importantes na área econômica, social, do que a gente está tratando de temas como esse”, declarou.

O ministro também comentou a possível candidatura do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), à presidência da República em 2026. Na avaliação de Silvio, o governador, que é seu colega de partido, buscará a reeleição no estado.

“Meu sentimento é que ele [Tarcísio] disputará a reeleição. Todas as vezes que eu estive com o governador Tarcísio, ele me colocou isso, que precisa se consolidar em São Paulo, que as principais obras dele demoram de 4, 5 a 6 anos, que ele tem tempo, tem idade e precisa naturalmente fazer mais ações no estado de São Paulo e acho que tem tempo para disputar a presidência da República”, analisou.

Costa Filho comentou o posicionamento da família Bolsonaro nas eleições de 2026. Na avaliação do ministro, caso a família Bolsonaro não apresente como candidato a presidente alguém do núcleo familiar, haverá o que ele classificou de “arquivamento” do bolsonarismo no Brasil.

“Se a família não tiver um candidato, na minha opinião, será o arquivamento do bolsonarismo no Brasil. Qualquer candidatura do centro será arquivar o bolsonarismo no país. É isso que o Bolsonaro quer? Arquivar o seu legado? Porque hoje existem dois líderes no Brasil. Existe o presidente Bolsonaro, que é um líder, e existe o presidente Lula. Eu não sei se o ex-presidente Bolsonaro está disposto a entregar esse patrimônio eleitoral que ele construiu no Brasil e o bolsonarismo ser arquivado no país”, disse.

Carreras: “Não mudo meu voto a favor da reforma no 2º turno”

JC Online Em entrevista à Rádio Jornal, na manhã desta terça-feira (6), o deputado federal Felipe Carreras (PSB) voltou a comentar seu posicionamento em relação à reforma da Previdência, que deve começar a ser votada em segundo turno nesta terça, na Câmara dos Deputados, e disse que irá avaliar seu futuro político se seu partido, […]

JC Online

Em entrevista à Rádio Jornal, na manhã desta terça-feira (6), o deputado federal Felipe Carreras (PSB) voltou a comentar seu posicionamento em relação à reforma da Previdência, que deve começar a ser votada em segundo turno nesta terça, na Câmara dos Deputados, e disse que irá avaliar seu futuro político se seu partido, o PSB, continuar com posições classificadas por ele como radicais .

“O PSB é um partido que eu tenho história. É meu único partido na minha trajetória politica. Me filiei em 1995 pelas mão de Miguel Arraes de Alencar, e não será esse episódio que me fará me sentir um estranho no ninho e nem vai ser uma declaração infeliz do presidente do partido que me fará mudar de legenda. Agora, se o partido continuar com posições radicais e com as posições que tomou e poderá tomar, a gente vai, com tranquilidade e com a cabeça fria, definir qual será nosso futuro político” falou Carreras.

Ameaçado de expulsão do PSB por votar favoravelmente à reforma, apesar do fechamento de questão da legenda contras as mudanças nas regras de aposentadoria, Carreras disse que não aceitará “patrulhamento” aos seus posicionamentos na Câmara dos Deputados.

“Eu não vou ficar recebendo patrulhamento em relação ao posicionamento que eu terei na Câmara dos Deputados, em relação a temas importantes. Obviamente, que eu tenho que respeitar as instâncias partidárias, ouvir os colegas de partido, ouvir o próprio partido, mas os votos que eu tenho tido, o comportamento que eu tenho tido dialogam com o sentimento da maioria dos eleitores que me colocaram lá”, disse.

O deputado também voltou a criticar uma declaração do presidente do PSB, Carlos Siqueira, que falou que Carreras havia traído o partido. “Eu acho que o presidente foi infeliz e indelicado, na medida que ele vem ao meu estado, na minha terra, me chamar do que ele me chamou”, disse.”Mas eu sei conviver com quem pensa diferente de mim”, completou.

Carreras ainda falou que não sofreu nenhuma pressão para mudar seu voto na reforma da Previdência. Segundo ele, o líder do PSB na Câmara, Tadeu Alencar (PE), os colegas de bancada e até Carlos Siqueira sabiam de sua posição. O pernambucano falou também que não mudará seu voto no segundo turno. “Não tem a menor possibilidade voltar atrás no voto, um voto que tive plena convicção no primeiro turno e não tem possibilidade de mudar nesse segundo turno”, pontuou.

Oposição a Bolsonaro: o deputado federal afirmou que seu voto na reforma tem a ver com sua responsabilidade com o País, mas que isso não o faz ser aliado do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Segundo Carreras, o papel da oposição é apontar críticas, mas também sugestões.

“Nenhum gestor quer errar. Quando ele escuta alguma coisa da oposição, que tem um papel importante e democrático, ele quer saber onde está errando para acertar. Eu acho que o papel da oposição responsável é apontar o erro e dar sugestão. Então, se nós somos oposição, e eu sou oposição ao governo do presidente Bolsonaro, eu gosto de apresentar critica e dar solução. Eu não faço oposição ao governo Bolsonaro do jeito que eu não gostaria e nem gosto dos que fazem ao governador Paulo Câmara.”

Bolsonaro e o Nordeste: durante a entrevista, o deputado falou que o presidente Bolsonaro tem dado declarações infelizes desde que iniciou sua gestão e saiu em defesa dos governadores da Região Nordeste ao afirmar que o presidente ainda não desceu do palanque eleitoral.

Candidatura a prefeito: questionado sobre seu desejo de concorrer à Prefeitura do Recife, Carreras disse que conhece a cidade e quem está na política tem sonhos, mas tudo há etapas a serem vencidas. “Vamos trabalhar tudo no seu tempo”, falou.

Aliados sugerem a Dilma ‘firmeza’ para defender o governo, diz Rui Falcão

do G1 O presidente do PT, Rui Falcão, afirmou nesta quarta-feira (27) que membros da campanha recomendaram “firmeza” à presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição, para tratar de temas como os escândalos que envolvem a Petrobras, os investimentos do governo em energia elétrica e o programa Mais Médicos. Falcão, ministros do governo e presidentes dos […]

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do G1

O presidente do PT, Rui Falcão, afirmou nesta quarta-feira (27) que membros da campanha recomendaram “firmeza” à presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição, para tratar de temas como os escândalos que envolvem a Petrobras, os investimentos do governo em energia elétrica e o programa Mais Médicos.

Falcão, ministros do governo e presidentes dos partidos da coligação se reuniram com a petista por cerca de duas horas no Palácio da Alvorada. Antes da reunião, a candidata petista havia dito que o encontro serviria para discutir estratégias de campanha. Participaram também os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Relações Institucionais).

“Nós não aconselhamos nada [à presidente], porque a preparação dela se dá em outro momento e por um outro grupo. Mas uma sugestão é que continue com aquela firmeza, competência e capacidade de expor com muito detalhamento as questões como foi no caso da energia, da Petrobras, no caso do Mais Médicos”, disse Rui Falcão.

A reunião desta quarta foi a segunda vez que Dilma reuniu os presidentes dos partidos aliados – PT, PMDB, PSD, PP, PR, PROS, PDT, PCdoB e PRB. Na primeira, foram discutidos os palanques estaduais, a participação de cada legenda na campanha e a elaboração de ações voltadas para atrair o público evangélico.

Rui Falcão defendeu que a campanha de Dilma permaneça com as mesmas estratégias adotadas até então, mesmo após a pesquisa Ibope apontar Marina Silva com 29% no primeiro turno.

“Vamos continuar como estamos fazendo. […] Ela [Marina] está em segundo lugar e o segundo turno é outra eleição. Vamos nos preparar para o segundo turno que, ao que tudo indica, ocorrerá como sempre [ocorreu] nos últimos anos. […] Resta a nós saber quem vamos enfrentar. Isso não sabemos ainda”, completou.