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Governo deve sugerir mudanças na PEC da Previdência para aprovar texto na CCJ, diz Marinho

Por Nill Júnior

O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse nesta segunda-feira (22) ao Blog do Camarotti que o governo já trabalha com pequenos ajustes no texto da proposta de reforma da Previdência para viabilizar a votação do parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Após ser adiada na semana passada por falta de acordo, a votação do parecer do deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) deve ser colocado em votação no plenário da CCJ nesta terça (23). O governo acredita que conseguirá apoio do Centrão para aprovar o relatório com as mudanças que serão sugeridas por Marinho.

Os pontos que podem ser flexibilizados pelo governo na proposta de emenda à Constituição (PEC) devem ser apresentados nesta segunda-feira a líderes do Centrão. Segundo Marinho, os trechos em negociação não terão impacto fiscal. “Estamos trabalhando com algumas modificações de pequeno vulto”, disse Marinho.

Questionado sobre quais pontos podem ser negociados, o secretário foi direto: “Os pontos que não têm impacto fiscal e que não afetam a espinha dorsal do projeto.” O secretário de Previdência evitou antecipar pontos que devem ser flexibilizados. “Como não está fechado ainda, não posso adiantar o que pode mudar”, ressaltou.

O governo decidiu abrir uma negociação com líderes do Centrão para conseguir aprovar o texto da reforma da Previdência na CCJ. Na semana passada, deputados do Centrão barraram a votação da PEC na comissão depois de questionar pontos chamados de “jabutis inconstitucionais”.

Ao Blog, Rogério Marinho defendeu as mudanças no FGTS consideradas inconstitucionais pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A PEC acaba com depósitos mensais ao aposentado que continuar trabalhando com carteira assinada. O texto também retira a obrigatoriedade de o empregador pagar multa de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia sobre Tempo de Serviço (FGTS). A indenização é exigida em caso de demissão sem justa causa.

A OAB de São Paulo afirma que a mudança no FGTS contida na reforma da Previdência é inconstitucional. “A OAB é o STF [Supremo Tribunal Federal]?”, questionou Marinho. “No caso do FGTS, o governo pretende estimular a empregabilidade na terceira idade”, justificou.

O secretário também negou que o governo tenha colocado no texto um “jabuti” que acaba com a chamada PEC da Bengala, que determina aposentadoria compulsória para ministros do Supremo e tribunais superiores aos 75 anos.

“A narrativa é mais forte do que a realidade. Não há essa questão. Porém, a narrativa se fez. Aliás, como em outros pontos da PEC. Não existe isso. Nós estamos apenas desconstitucionalizando”, completou. Ele demonstrou otimismo em torno da aprovação da PEC da Previdência na CCJ nesta terça-feira. “O texto será aprovado com ampla maioria. O Rodrigo Maia [presidente da Câmara] e os líderes estão pessoalmente empenhados”, observou Rogério Marinho.

Outras Notícias

PM intercepta aeronave com cocaína no Sertão da Paraíba

Foto: Polícia Militar/Divulgação G1 Um grupo de quatro homens foi preso em flagrante com uma carga de cocaína transportada em um avião, no início da tarde desta quarta-feira (9), em Catolé do Rocha, município do Sertão da Paraíba. A droga estava armazenada dentro de caixas de papelão. A polícia ainda não sabe qual o peso […]

Foto: Polícia Militar/Divulgação

G1

Um grupo de quatro homens foi preso em flagrante com uma carga de cocaína transportada em um avião, no início da tarde desta quarta-feira (9), em Catolé do Rocha, município do Sertão da Paraíba.

A droga estava armazenada dentro de caixas de papelão. A polícia ainda não sabe qual o peso exato do material, mas estima de cerca de 700 quilos da droga tenha sido apreendida.

Após uma revista, foram detidos piloto, copiloto e outros dois suspeitos que estavam no avião.

A apreensão foi realizada pelo 12º Batalhão e 6ª Companhia do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) da Polícia Militar da Paraíba. A suspeita é de que a aeronave tenha partido do estado da Bahia.

A apreensão aconteceu após denúncias sobre a chegada da droga pelo aeródromo de Catolé do Rocha. O avião foi interceptado assim que aterrissou.

Ainda conforme a PM, três carros foram vistos circulando pelo local no período da manhã. Mas, até 14h, nenhum dos veículos foi localizado.

A previsão é de que homens presos e a droga apreendida sejam conduzidos para a Delegacia da Polícia Federal localizada em Patos, também no Sertão do estado.

Fortes chuvas: prefeitura de Arcoverde lança força tarefa

Após chuva forte, que caiu, em Arcoverde, neste sábado (21),  a prefeitura da cidade, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, está com uma força tarefa nas ruas do centro da cidade neste domingo. São 30 pessoas das equipes de capinação e varrição, que estão lavando as calçadas da Avenida Antonio Japiassu e retirando o acúmulo de […]

Após chuva forte, que caiu, em Arcoverde, neste sábado (21),  a prefeitura da cidade, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, está com uma força tarefa nas ruas do centro da cidade neste domingo.

São 30 pessoas das equipes de capinação e varrição, que estão lavando as calçadas da Avenida Antonio Japiassu e retirando o acúmulo de areia na Avenida Zeferino Galvão, em frente ao receptivo.

“A prefeita Madalena determinou, desde ontem à noite, que colocássemos a equipe na rua hoje. E mesmo com o tempo ainda fechado, estamos trabalhando para que a cidade possa estar limpa e organizada tanto para receber os visitantes nesta segunda, quanto para minimizar os transtornos a nossa população”, ressaltou o secretário de Serviços Públicos, Freed Gomes.

O trabalho continua durante o decorrer da semana nas demais localidades do município. A limpeza e manutenção é um dever da Prefeitura, que conta com o apoio e conscientização do povo, para que não jogue lixo nas vias e canaletas e dessa maneira se possa evitar alagamentos.

A Agência Pernambucana de Águas e Clima – Apac emite alerta de chuva para Grande Recife, Zona da Mata e Agreste neste domingo. Para Arcoverde, a previsão é de tempo parcialmente nublado com chuva rápida de forma isolada no período da tarde e noite com intensidade fraca.

Afogados ultrapassa meta de vacinação contra a Influenza

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira atingiu nesta segunda (06), a meta preconizada pelo Ministério da Saúde para vacinação contra influenza. A meta do Ministério é a de vacinar 90% do público-alvo desta primeira etapa, que inclui profissionais de saúde e idosos a partir dos 60 anos de idade. Até esta segunda, já haviam sido […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira atingiu nesta segunda (06), a meta preconizada pelo Ministério da Saúde para vacinação contra influenza. A meta do Ministério é a de vacinar 90% do público-alvo desta primeira etapa, que inclui profissionais de saúde e idosos a partir dos 60 anos de idade.

Até esta segunda, já haviam sido vacinados 4.122 idosos, o que representa um percentual de atendimento de 91,87% desse público-alvo em Afogados. Dentre os profissionais de saúde, esse percentual já está em 97,2%.

“A vacinação continua, a estratégia do drive-thru foi importante pois nos ajudou a ampliar a vacinação, e estamos trabalhando para atender cem por cento do nosso público-alvo,” informou o Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim.

Prisão da irmã de Aécio completa um mês

G1 A Polícia Federal prendeu, há exato um mês, Andréa Neves, irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), Frederico Pacheco, primo do parlamentar, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor do senador Zeze Perrella (PMDB-MG). Nestes 31 dias, a rotina dos três, que já tiveram cargos públicos em Minas Gerais, mudou e agora eles passam os dias […]

G1

A Polícia Federal prendeu, há exato um mês, Andréa Neves, irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), Frederico Pacheco, primo do parlamentar, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor do senador Zeze Perrella (PMDB-MG). Nestes 31 dias, a rotina dos três, que já tiveram cargos públicos em Minas Gerais, mudou e agora eles passam os dias em celas pequenas, com quatro refeições diárias e banhos de sol.

Os três foram presos na Operação Patmos, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal no dia 18 de maio. Foram cumpridos 41 mandados de busca e apreensão e 8 de prisão preventiva em Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Maranhão e Paraná.

Segundo a Polícia Federal, a investigação partiu da delação de executivos do grupo J&F e da JBS, pertencente ao conglomerado. Nela, o senador afastado Aécio Neves aparece pedindo R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista para pagar a defesa dele na Lava Jato.

De acordo com a secretaria, Andrea tem participado da rotina da penitenciária, mas não pode trabalhar, já que o benefício é concedido somente a presas sentenciadas e a jornalista cumpre prisão preventiva – antes do julgamento. Apesar disto, ela tem participado de atividades psicoterapêuticas e cultos religiosos.

O advogado Marcelo Leonardo disse que espera o julgamento de um recurso pedindo a liberdade de sua cliente no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação está marcada para a próxima terça-feira (20). Na última terça-feira (13), o Supremo manteve a prisão da irmã do senador por entender que ela ainda apresenta risco de cometimento de novos crimes.

Segundo o defensor, Andrea não pode ser responsabilizada por atos atribuídos a terceiros e deveria responder às acusações em liberdade.

“Ela é primária, sem antecedentes criminais, tem 58 anos de idade e nunca se envolveu em fato criminoso e está acusada de uma isolada conduta. Não há necessidade de responder presa”, disse o advogado

Serra Talhada foi destaque em prêmio regional

Como noticiamos, o Jornal Folha do Pajeú entregou na noite deste sábado no Kactus Recepções o prêmio Melhores do Ano, em categorias ligadas ao serviço público, comércio e serviços. Segundo o jornalista Mário Viana Filho, que dirige o jornal, foi a mais disputada dentre todas as edições. O melhor prefeito pela votação foi o de Serra […]

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Josenildo Barbosa , Edmar Júnior, Nailson Gomes, Zé Pereira e Luciano Duque.

Como noticiamos, o Jornal Folha do Pajeú entregou na noite deste sábado no Kactus Recepções o prêmio Melhores do Ano, em categorias ligadas ao serviço público, comércio e serviços. Segundo o jornalista Mário Viana Filho, que dirige o jornal, foi a mais disputada dentre todas as edições.

O melhor prefeito pela votação foi o de Serra Talhada, Luciano Duque, com 36,2%. Nesta categoria, foram mais de 138 mil votos. Para melhor site institucional da região, ganhou o da Prefeitura de São José do Egito, com 39,3%.

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Duque esteve com os secretários agraciados e um bom número de serra-talhadenses. Dentre eles, os Secretários Edmar Júnior, Zé Pereira, Josenildo Barbosa (agraciados nas suas pastas), mais nomes como Zé Raimundo, Divonaldo Barbosa, Júnior Campos, Faeca Melo, Nailson Gomes, dentre outros.

“Essa vitória não é só minha, e quero agradecer a Revista Factus, a empresa MV4 e a todo o povo da minha terra. A gente está finalizando o governo e ser considerado o melhor prefeito da região do Pajeú muito nos envaidece, por que estamos vivendo um momento muito difícil e somos sobreviventes”, enfatizou Duque.

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Luciano Duque e a primeira dama Karina Rodrigues

O Prefeito de Iguaracy , Francisco Dessoles, também foi prestigiar a escolha de Roberto Murilo (Secretário de Cultura e Shirley Coelho (Administração).

Ainda ganharam na votação eletrônica Valéria Medeiros (Secretária de Saúde – Flores), que esteve  na solenidade e Euflavio Nunes (Imprensa – Itapetim), que não compareceu mas justificou sua ausência.

Este blog foi escolhido como o mais lido. Estivemos lá ao lado do Padre Josenildo Nunes, André Luiz (Portal Pajeú Radioweb) e Tito Barbosa que estiveram recebendo os prêmios outorgados à Rádio Pajeú:  melhor emissora e Melhor Rádio de Notícias. Agradecimento também pela escolha como melhor comunicador.

Houve ainda 78 categorias escolhidas através de pesquisa de opinião  no município de Afogados da Ingazeira, com 210 formulários, que também foram premiadas. A apresentação ficou a cargo de Wellington Rocha e Michelli Martins.

Clique aqui e veja o site da Folha do Pajeú, com todos os agraciados. Já na Fanpage do blog, você vê a nossa participação no evento. O fotógrafo Orlando Telles clicou mais imagens do evento, a partir de nossa participação e dos serra-talhadenses na noite do sábado.  Confira:

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Mario Viana Filho, Josenildo Barbosa e dama de cerimônia

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Cláudio Gomes (Melhor fotógrafo),Luciano Duque e Fernanda (Zeus – Melhor loja de vestuário)
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Ao lado do blogueiro amigo Júnior Campos

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