Notícias

Governo deve sugerir mudanças na PEC da Previdência para aprovar texto na CCJ, diz Marinho

Por Nill Júnior

O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse nesta segunda-feira (22) ao Blog do Camarotti que o governo já trabalha com pequenos ajustes no texto da proposta de reforma da Previdência para viabilizar a votação do parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Após ser adiada na semana passada por falta de acordo, a votação do parecer do deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) deve ser colocado em votação no plenário da CCJ nesta terça (23). O governo acredita que conseguirá apoio do Centrão para aprovar o relatório com as mudanças que serão sugeridas por Marinho.

Os pontos que podem ser flexibilizados pelo governo na proposta de emenda à Constituição (PEC) devem ser apresentados nesta segunda-feira a líderes do Centrão. Segundo Marinho, os trechos em negociação não terão impacto fiscal. “Estamos trabalhando com algumas modificações de pequeno vulto”, disse Marinho.

Questionado sobre quais pontos podem ser negociados, o secretário foi direto: “Os pontos que não têm impacto fiscal e que não afetam a espinha dorsal do projeto.” O secretário de Previdência evitou antecipar pontos que devem ser flexibilizados. “Como não está fechado ainda, não posso adiantar o que pode mudar”, ressaltou.

O governo decidiu abrir uma negociação com líderes do Centrão para conseguir aprovar o texto da reforma da Previdência na CCJ. Na semana passada, deputados do Centrão barraram a votação da PEC na comissão depois de questionar pontos chamados de “jabutis inconstitucionais”.

Ao Blog, Rogério Marinho defendeu as mudanças no FGTS consideradas inconstitucionais pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A PEC acaba com depósitos mensais ao aposentado que continuar trabalhando com carteira assinada. O texto também retira a obrigatoriedade de o empregador pagar multa de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia sobre Tempo de Serviço (FGTS). A indenização é exigida em caso de demissão sem justa causa.

A OAB de São Paulo afirma que a mudança no FGTS contida na reforma da Previdência é inconstitucional. “A OAB é o STF [Supremo Tribunal Federal]?”, questionou Marinho. “No caso do FGTS, o governo pretende estimular a empregabilidade na terceira idade”, justificou.

O secretário também negou que o governo tenha colocado no texto um “jabuti” que acaba com a chamada PEC da Bengala, que determina aposentadoria compulsória para ministros do Supremo e tribunais superiores aos 75 anos.

“A narrativa é mais forte do que a realidade. Não há essa questão. Porém, a narrativa se fez. Aliás, como em outros pontos da PEC. Não existe isso. Nós estamos apenas desconstitucionalizando”, completou. Ele demonstrou otimismo em torno da aprovação da PEC da Previdência na CCJ nesta terça-feira. “O texto será aprovado com ampla maioria. O Rodrigo Maia [presidente da Câmara] e os líderes estão pessoalmente empenhados”, observou Rogério Marinho.

Outras Notícias

Itapetim: Prefeito entrega reprodutores e doa terreno a Associação

Nesse fim de semana, foi realizado o 1º Encontro de Criadores de Caprinos e Ovinos da Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos de Itapetim (Accoi). A abertura do encontro contou com a participação do prefeito Arquimedes Machado, que entregou à associação dois reprodutores do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), segundo nota ao blog. “A gente […]

702731_10205562022833420_583804865_n

Nesse fim de semana, foi realizado o 1º Encontro de Criadores de Caprinos e Ovinos da Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos de Itapetim (Accoi). A abertura do encontro contou com a participação do prefeito Arquimedes Machado, que entregou à associação dois reprodutores do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), segundo nota ao blog.

“A gente agradece ao gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, ao presidente do IPA, Gabriel Maciel, ao secretário de Agricultura, Nilton Mota, e ao governador Paulo Câmara”, enfatizou o gestor.

Na ocasião, o chefe do Executivo itapetinense também fez a doação de um terreno para construção da sede da Accoi e reforçou o compromisso de continuar apoiando os criadores e de seguir investindo para amenizar os efeitos da estiagem no município, perfurando e instalando poços, construindo sistemas de abastecimento e construindo e restaurando açudes, dentre outras ações.

12404412_10205562028353558_897806418_n

Segundo Alberto Jorge, presidente da Accoi, os animais entregues a associação são um caprino da raça Saanen e um ovino da raça Santa Inês, todos puros de origem. “Durante os dois dias do encontro tivemos exposições, venda de animais, palestra e apresentações musicais. Ficamos satisfeitos com o resultado. A gente agradece a Arquimedes pelo apoio que sempre tem dado a Accoi e aos criadores itapetinenses”, ressaltou.

O 1º Encontro de Criadores de Caprinos e Ovinos foi promovido pela Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos de Itapetim e contou com apoio da Prefeitura Municipal.

Covid-19: Sertão do Pajeú se aproxima de 13,5 mil casos positivos e totaliza 222 óbitos

Serra Talhada confirmou mais um óbito nas últimas 24 horas. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios da região nesta quarta-feira (16.12), o Pajeú totaliza 13.491 casos confirmados de Covid-19. Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de […]

Serra Talhada confirmou mais um óbito nas últimas 24 horas.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios da região nesta quarta-feira (16.12), o Pajeú totaliza 13.491 casos confirmados de Covid-19.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 5.327 confirmações, foram mais 33 casos nas últimas 24h. Logo em seguida, com 1.743 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, foram mais 9 nas últimas 24h, Tabira confirmou mais 16 e conta com 1.509, São José do Egito confirmou mais 21 e está com 1.076, Santa Terezinha não divulgou boletim e continua com 536, Carnaíba está com 501, o município registrou 3 novos casos e Triunfo confirmou mais 6 e está com 433.

Itapetim não registrou novos casos e conta com 411, Flores confirmou mais 5 e chegou aos 405 casos, Brejinho registrou mais 2 e está com 275, Calumbi confirmou mais 4 casos e permanece com 252, Iguaracy registrou mais 1 e está com 234, Tuparetama não divulgou boletim e conta com 217, Solidão informou mais 1 e conta com 180, Quixaba registrou mais 1 e conta com 161, Santa Cruz da Baixa Verde confirmou mais 2 casos e conta com 126 e Ingazeira confirmou mais 1 e tem 101 casos confirmados.

Mortes – Com mais um óbito confirmado em Serra Talhada, a região tem no total, 222 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 70, Afogados da Ingazeira tem 20, Flores tem 17, São José do Egito tem 16, Carnaíba tem 15,  Santa Terezinha e Tabira tem 14 óbitos cada, Triunfo tem 13 óbitos, Tuparetama tem 11, Iguaracy tem 10, Itapetim tem 8, Quixaba tem 4, Brejinho tem 3, Calumbi, Santa Cruz da Baixa Verde e Solidão tem 2 cada e Ingazeira tem 1 óbito.

Detalhe do óbito

Serra Talhada – Uma paciente do sexo feminino, 73 anos, moradora do bairro Ipsep. Era portadora de doença pulmonar obstrutiva crônica e neoplasia de pulmão. Faleceu em domicílio nesta terça-feira (15/12).

Recuperados – A região conta agora com 12.553 recuperados. O que corresponde a 93,04% dos casos confirmados.

Preço da Gasolina C: qual o efeito da taxa de câmbio e do ICMS no preço do produto final?

Por Cayo Jefferson Piancó* O relacionamento entre o Governo Federal e as Unidades Federativas ao longo do mandato vigente tem sido marcada por uma série de conflitos, sendo a divergência entre as estratégias de gestão durante os períodos de crise da pandemia de Covid-19 uma das mais sérias. Porém, os embates entre os poderes executivos […]

Por Cayo Jefferson Piancó*

O relacionamento entre o Governo Federal e as Unidades Federativas ao longo do mandato vigente tem sido marcada por uma série de conflitos, sendo a divergência entre as estratégias de gestão durante os períodos de crise da pandemia de Covid-19 uma das mais sérias.

Porém, os embates entre os poderes executivos não amenizaram com o avanço da vacinação. Pelo contrário, diante dos constantes aumentos no preço da gasolina, as discussões entre a presidência e governadores estaduais se intensificam.

Para o Presidente da República, o contexto exige uma redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Tal compreensão o levou a encaminhar ao Congresso um projeto de lei para que o valor do imposto seja fixado sobre cada tipo de combustível em todo o país. Por outro lado, os Governadores argumentam que o valor da alíquota utilizado no cálculo do imposto não foi alterado.

Sendo assim, o que está aumentando não é o imposto em si, mas o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF). Este valor configura a base de cálculo do ICMS e está sob responsabilidade da Petrobras.

Para compreender melhor um lado ou outro e saber o que realmente encarece a gasolina mais cara para o consumidor final, é preciso entender o que está implicado na precificação do combustível.

De acordo com a página oficial da Petrobras, juntamente com o ICMS, somam-se ao preço da gasolina outros três impostos, sendo estes federais: a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o Programa de Integração Social (PIS/Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

A soma destes impostos configura, de acordo com a página da petroleira, um 11,3% do valor final. Acrescenta-se a estes tributos o valor repassado às distribuidoras e às revendedoras, representando um 10,7%; o custo do álcool anidro acrescentado à gasolina, compondo um 16,9%; e o preço realizado pela Petrobras, constituindo um 33,4% do preço da gasolina.

Ao analisarmos, então, o peso de cada componente, verifica-se que a maior parcela no custo da gasolina se deve ao preço estabelecido pela Petrobras. Tendo em vista que a petroleira tem sua política de preços alinhada ao mercado internacional, a variação no preço do petróleo e na taxa de câmbio também formam parte da formação do preço da gasolina.

De acordo com a cotação do dia atual, o preço bruto do petróleo Brent custa US$82,73 e o WTI, US$79,20. Ao longo dos últimos quatro meses, o valor de ambos tem variado entre US$70 a US$80. No entanto, estes não configuram os maiores valores já registrados ao longo da história.

Em julho de 2008, por exemplo, no contexto da crise econômica, tanto o Brent quanto o WTI chegaram a custar mais de US$140. Neste mês, o preço médio da gasolina cobrado nos postos de combustível brasileiros era de R$2,50 por litro.

Ou seja, apesar do valor recorde do petróleo, a taxa de câmbio tornava viável praticar preços mais baixos. Em julho de 2008, US$1 custava em média R$1,56; hoje, em outubro de 2021, custa em média R$5,47.

Dentro deste novo patamar, o preço médio atual da gasolina é de R$6,20.

É importante ressaltar que a política de paridade internacional, que acaba conferindo um peso maior ao preço do dólar, passou a ser praticada somente em 2017. Porém, tal diferença não torna menos relevante a comparação entre valores nominais do dólar e do preço na bomba.

*Cayo Jefférson Piancó é empresário do setor de combustíveis, responsável pelos postos Do Trevo São José do Egito, e Petrovia  em São José do Egito, Itapetim e Brejinho.

“A incerteza de quando poderemos voltar é o que mais nos preocupa”, diz prefeito de João Pessoa

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), relatou neste sábado (14), em entrevista à CNN Brasil, os momentos de tensão vividos por uma comitiva de 25 prefeitos brasileiros que se encontra em missão oficial em Israel. O grupo precisou se abrigar em bunkers durante a madrugada de sexta-feira (13), após o Irã lançar ataques […]

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), relatou neste sábado (14), em entrevista à CNN Brasil, os momentos de tensão vividos por uma comitiva de 25 prefeitos brasileiros que se encontra em missão oficial em Israel. O grupo precisou se abrigar em bunkers durante a madrugada de sexta-feira (13), após o Irã lançar ataques contra o território israelense.

“Desde quinta-feira fomos surpreendidos com esse episódio da guerra. Toda a comitiva se mantém em local seguro, sob orientação do governo de Israel, que nos convidou, mas enfrentamos uma rotina difícil, que nos pegou de surpresa”, declarou o prefeito paraibano.

Cícero relatou que o grupo, que está nos arredores de Tel Aviv, passou a noite anterior com constantes alertas de segurança e foi forçado a se refugiar três vezes em abrigos. Segundo ele, a incerteza sobre a escalada do conflito e a dificuldade de retorno ao Brasil aumentam a angústia dos integrantes da missão.

“A noite foi de bastante preocupação. Houve reações diferentes entre os integrantes da comitiva, todos muito ansiosos. Embora nos sintamos seguros no momento, a incerteza de quando poderemos voltar é o que mais nos preocupa”, afirmou.

O prefeito fez um apelo ao governo brasileiro para que intensifique os esforços diplomáticos e viabilize o retorno do grupo.

“Essa espera pacífica não nos trará conforto. Pode gerar reações piores do que se estivéssemos em condições normais. Nosso apelo é por compreensão e agilidade para que possamos voltar o quanto antes. Deus queira que o conflito não escale ainda mais.”

Cícero Lucena confirmou que o Itamaraty está em contato com o governo de Israel e busca alternativas de evacuação, inclusive via Jordânia, caso haja condições para deslocamento por terra.

Além do prefeito de João Pessoa, integram a comitiva os prefeitos de Belo Horizonte (MG), Álvaro Damião; de Nova Friburgo (RJ), Johnny Maycon; e de Macaé (RJ), Welberth Rezende. A missão oficial foi organizada pela Embaixada de Israel no Brasil e tinha como objetivo discutir segurança e tecnologia para os municípios.

As operações no Aeroporto Internacional Ben-Gurion, em Tel Aviv, permanecem suspensas desde o início da crise.

Dirigentes do PT saem em defesa de Marília Arraes

Membros do partido no Recife condenaram as críticas feitas pelo presidente municipal da sigla, Osmar Ricardo Do Blog da Folha Dirigentes do PT recifense divulgaram uma nota, nesta quarta (07), em resposta ao posicionamento do presidente municipal do partido, Osmar Ricardo, que criticou a candidatura da vereadora Marília Arraes ao governo do estado. Segundo o […]

Marília quando esteve na Rádio Pajeú. Foto: André Luis/Arquivo do blog.

Membros do partido no Recife condenaram as críticas feitas pelo presidente municipal da sigla, Osmar Ricardo

Do Blog da Folha

Dirigentes do PT recifense divulgaram uma nota, nesta quarta (07), em resposta ao posicionamento do presidente municipal do partido, Osmar Ricardo, que criticou a candidatura da vereadora Marília Arraes ao governo do estado. Segundo o grupo que assina o texto, a petista “tem coragem e disposição para combater os representantes golpistas na eleição estadual. E, ainda, representa uma alternativa real de oposição ao governo do PSB para dar um novo rumo ao nosso estado”.

Na opinião de Osmar Ricardo, a postulação de Marília é impulsionada por revanche. “A briga de Marília é pessoal com o PSB, porque ela não foi candidata a deputada federal em 2014”, disparou o ex-vereador ressaltando que a correligionária deveria atacar integrantes da frente de oposição que estão alinhados ao presidente Michel Temer (MDB), em vez de queimar cartucho contra o PSB.

Porém, na visão dos dirigentes do PT, ela “revela-se competitiva, com pesquisas registrando ótimo desempenho e, principalmente, uma baixa rejeição”. A unidade do PT garantirá, além da vitória, a recuperação de nossa bancada federal. O PT de Pernambuco não pode subordinar este debate a cauda eleitoral e servir nosso tempo de guia”, diz o texto.

Confira a íntegra da nota:

Nós, dirigentes do PT do Recife, identificamos que o ano de 2018 é decisivo na luta contra o golpe. A defesa de Lula sintetiza para o povo brasileiro a resistência aos ataques aos seus direitos e a possibilidade de recuperar um projeto do Brasil para o seu povo. É nesse contexto que o PT deve apresentar uma candidatura ao governo de Pernambuco. Uma alternativa esteja ao lado das lutas dos trabalhadores contra o golpe e que aponte um novo rumo ao nosso estado.

Manifestamo-nos a partir das matérias divulgadas na imprensa local e dos termos utilizados por uma delas. Nelas, o nosso presidente externou sua opção e de seu grupo pela chapa própria ao governo estadual, em declaração de apoio a um dos pré-candidatos petistas. A sociedade sabe, não é de hoje, ser o PT um Partido com vida orgânica, ou seja, há o mínimo de debate interno. Por vezes, expostos na imprensa, antes das resoluções finais. Então até o fechamento dos processos internos, o debate interno seguirá. É legitima e salutar seu posicionamento.

Apoiamos a pré-candidatura de Marilia Arraes, vereadora de nossa cidade. Uma opção importante para o momento de golpe, um regime em que vivemos e do próprio PT. Não é de hoje, um anseio das bases por renovação, pois junto com a nossa tradição de luta e unificados somos fortes. A pré-candidata apresenta uma sintonia com este espírito, bem como com os princípios partidários e nosso programa, seja com as questões de gênero, saúde pública, defesa ao direito e a expressão da orientação sexual, identidade de gênero, economia solidária, a luta contra as reformas reacionárias trabalhistas e previdenciária, entre outros.

Marília Arraes tem coragem e disposição para combater os representantes golpistas na eleição estadual. E, ainda, representa uma alternativa real de oposição ao governo do PSB para dar um novo rumo ao nosso estado.

Marília Arraes revela-se competitiva, com pesquisas registrando ótimo desempenho e, principalmente, uma baixa rejeição. A unidade do PT garantirá, além da vitória, a recuperação de nossa bancada federal. O PT de Pernambuco não pode subordinar este debate a “cauda eleitoral” e servir nosso “tempo de guia”.

Por isso, mesmo não tendo sido discutido coletivamente em nosso diretório e o nosso presidente, Osmar Ricardo ter emitido sua opinião particular, ela não representa posição coletiva do Diretório. Nós que fazemos parte do Diretório Municipal, defendemos e apoiamos Marília Arraes para governadora. É hora de reanimar nossa base, apontar renovação no Partido e na política estadual. Elementos difíceis de refutar. Em tempos estranhos, acendamos a Estrela.

Recife(PE), 07 de fevereiro de 2018

Aline Fagundes– Vice-presidente

Ana Freire – Diretoriana

Antônio Pessoa “Zico” – Secretário de Formação

Carlos Cavalcanti Padilha – Diretoriano

Eduardo Nunes – Secretário de Assuntos Institucionais

Fabian Apolinário – Diretoriano

Felipe Cury – Diretoriano

Igor dos Prazeres – Secretário-Geral

Joaquim Araújo – Diretoriano

Raisa Rabelo – Diretoriana

Rivânia Rodrigues- Diretoriana

Séphora Marinho – Diretoriana

Sérgio Cruz – Secretário de Comunicação e Coordenador Nacional de Economia Solidária

Suzineide Medeiros – Diretoriana e presidente do Sindicato dos Bancários

Telma Ratta – Diretoriana