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Governo deve sugerir mudanças na PEC da Previdência para aprovar texto na CCJ, diz Marinho

Por Nill Júnior

O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse nesta segunda-feira (22) ao Blog do Camarotti que o governo já trabalha com pequenos ajustes no texto da proposta de reforma da Previdência para viabilizar a votação do parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Após ser adiada na semana passada por falta de acordo, a votação do parecer do deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) deve ser colocado em votação no plenário da CCJ nesta terça (23). O governo acredita que conseguirá apoio do Centrão para aprovar o relatório com as mudanças que serão sugeridas por Marinho.

Os pontos que podem ser flexibilizados pelo governo na proposta de emenda à Constituição (PEC) devem ser apresentados nesta segunda-feira a líderes do Centrão. Segundo Marinho, os trechos em negociação não terão impacto fiscal. “Estamos trabalhando com algumas modificações de pequeno vulto”, disse Marinho.

Questionado sobre quais pontos podem ser negociados, o secretário foi direto: “Os pontos que não têm impacto fiscal e que não afetam a espinha dorsal do projeto.” O secretário de Previdência evitou antecipar pontos que devem ser flexibilizados. “Como não está fechado ainda, não posso adiantar o que pode mudar”, ressaltou.

O governo decidiu abrir uma negociação com líderes do Centrão para conseguir aprovar o texto da reforma da Previdência na CCJ. Na semana passada, deputados do Centrão barraram a votação da PEC na comissão depois de questionar pontos chamados de “jabutis inconstitucionais”.

Ao Blog, Rogério Marinho defendeu as mudanças no FGTS consideradas inconstitucionais pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A PEC acaba com depósitos mensais ao aposentado que continuar trabalhando com carteira assinada. O texto também retira a obrigatoriedade de o empregador pagar multa de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia sobre Tempo de Serviço (FGTS). A indenização é exigida em caso de demissão sem justa causa.

A OAB de São Paulo afirma que a mudança no FGTS contida na reforma da Previdência é inconstitucional. “A OAB é o STF [Supremo Tribunal Federal]?”, questionou Marinho. “No caso do FGTS, o governo pretende estimular a empregabilidade na terceira idade”, justificou.

O secretário também negou que o governo tenha colocado no texto um “jabuti” que acaba com a chamada PEC da Bengala, que determina aposentadoria compulsória para ministros do Supremo e tribunais superiores aos 75 anos.

“A narrativa é mais forte do que a realidade. Não há essa questão. Porém, a narrativa se fez. Aliás, como em outros pontos da PEC. Não existe isso. Nós estamos apenas desconstitucionalizando”, completou. Ele demonstrou otimismo em torno da aprovação da PEC da Previdência na CCJ nesta terça-feira. “O texto será aprovado com ampla maioria. O Rodrigo Maia [presidente da Câmara] e os líderes estão pessoalmente empenhados”, observou Rogério Marinho.

Outras Notícias

Sensus: Aécio 52,1% contra 47,9% de Dilma

Do blog de Cláudio Humberto O Instituto Sensus realizou a última pesquisa de intenção de votos para presidente, fechada há pouco, indicando liderança do candidato do PSDB, Aécio Neves, com 52,1% dos votos válidos. A sua oponente Dilma Rousseff (PT), segundo o Sensus, soma 47,9% dos votos válidos. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior […]

Aecio-Neves-x-Dilma-Rousseff

Do blog de Cláudio Humberto

O Instituto Sensus realizou a última pesquisa de intenção de votos para presidente, fechada há pouco, indicando liderança do candidato do PSDB, Aécio Neves, com 52,1% dos votos válidos. A sua oponente Dilma Rousseff (PT), segundo o Sensus, soma 47,9% dos votos válidos. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob nº 01193/2014.

Ao contrário de todos os demais institutos de pesquisa do País, como Datafolha, MDA e Ibope, que apontavam para Marina Silva (PSB) disputando o segundo turno com a candidata do PT, o Sensus foi o único a captar o crescimento de Aécio, na reta final, sobretudo após o debate da Rede Globo, indicando que ele estaria no segundo turno, como de fato aconteceu.

Computando-se todas as intenções de voto, inclusive brancos e nulos, Aécio tem 45,7%, contra 42% de Dilma. Indecisos, brancos e nulos somam 12,4%. As entrevistas foram realizadas nesta sexta-feira (24) e hoje, e a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais e para menos.

O fato e a foto: natureza cria belo painel emoldurando Catedral

O repórter fotográfico Wellington Júnior enviou esse belo  flagrante da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios tendo de fundo as nuvens carregadas que banham de chuva o sertão do Pajeú e de quebra um belo arco-iris para fazer da imagem uma obra prima divina. A Catedral foi construída a partir do Padre Carlos Cottart, […]

O repórter fotográfico Wellington Júnior enviou esse belo  flagrante da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios tendo de fundo as nuvens carregadas que banham de chuva o sertão do Pajeú e de quebra um belo arco-iris para fazer da imagem uma obra prima divina.

A Catedral foi construída a partir do Padre Carlos Cottart, que também era arquiteto. O altar-mor em etilo gótico da Catedral foi construída por artistas de Carnaíba, os mestres Elípio e Agrício.

Em 1012, há 106 anos, o padre registrou no livro de tombo da Paróquia que a construção deu um trabalho excessivo. “Os recursos são fracos, a generosidade pouca, explicável mais por falta de dinheiro do que por má vontade. Quando cheguei encontrei a Igreja em estágio inicial em 1910”, disse.

Os trabalhos começaram em maio de 1911. “Demolimos a capela velha por partes e se elevaram os pilares”, disse Padre Carlos. Depois de anos, o templo foi finalmente entregue.

A Catedral é reconhecida como uma das mais belas de Pernambuco e do interior do Nordeste, sempre elogiada por turistas e visitantes dos mais diversos cantos do país.

Ferro admite que PT de Pernambuco reivindicou espaço no governo Dilma

O deputado federal Fernando Ferro (PT) admitiu, ontem, que o PT local reivindicou à direção nacional espaço no Governo Federal. Apesar disso, o petista se mostrou surpreso quanto a uma suposta carta encaminhada pela executiva estadual à nacional. “Não tenho conhecimento dessa carta, não. Não estou sabendo disso. Teve uma reivindicação de alguns cargos”, confirmou. […]

Fernando-Ferro O deputado federal Fernando Ferro (PT) admitiu, ontem, que o PT local reivindicou à direção nacional espaço no Governo Federal. Apesar disso, o petista se mostrou surpreso quanto a uma suposta carta encaminhada pela executiva estadual à nacional. “Não tenho conhecimento dessa carta, não. Não estou sabendo disso. Teve uma reivindicação de alguns cargos”, confirmou.

Na última terça-feira, a Folha de Pernambuco apurou, nos bastidores da legenda, que a direção do PT de Pernambuco encaminhou o documento à nacional há 15 dias. Na carta, a direção sugere o nome do deputado federal para comandar a Eletrobrás. Além dele, os nomes dos deputados federais João Paulo e Pedro Eugênio e o ex-prefeito do Recife João da Costa estariam na suposta listagem.

Conforme informações de bastidores, João Paulo é lembrado para assumir a Sudene e não a Codevasf, como vinha sendo especulado. Já Pedro Eugênio é citado para assumir o Incra, enquanto o ex-prefeito João da Costa ocuparia a CBTU. Segundo Ferro, teve sugestões de alguns nomes. No seu caso específico, disse desconhecer da indicação para a Eletrobrás. “Eu não estou sabendo”, disse, sugerindo que, pelo suposto cargo ser para alguém muito ligado à presidente Dilma, seria inviável a especulação.

Em meio à expectativa de tanto ele quanto os seus correligionários assumirem direção em estatais, Ferro reforçou que o PT local espera o convite do Governo Federal, o que deve ocorrer no próximo mês. “Estamos batalhando para isso”. Ele ressaltou que a indicação é importante para valorizar o partido no Estado “e pessoas que são comprometidas com esse projeto”. A reportagem também tentou contato com Pedro Eugênio e João da Costa. Os dois não foram localizados até o fechamento desta edição para comentar sobre a suposta indicação. Já o deputado federal João Paulo também se mostrou surpreso com o assunto. Disse que não tinha conhecimento da indicação.

Velório da professora Eliete Santos acontece neste domingo, em Irajaí

Corpo do esposo de Eliete, pastor Antônio Gomes da Silva, será velado por uma hora junto ao dela, mas depois segue para Maceió, onde será sepultado a pedido dos pais dele. O corpo da professora Maria Eliete Santos foi liberado do Instituto Médico Legal – IML e chegará a Irajaí, município de Iguaracy na noite deste […]

Corpo do esposo de Eliete, pastor Antônio Gomes da Silva, será velado por uma hora junto ao dela, mas depois segue para Maceió, onde será sepultado a pedido dos pais dele.

O corpo da professora Maria Eliete Santos foi liberado do Instituto Médico Legal – IML e chegará a Irajaí, município de Iguaracy na noite deste domingo (26), onde será velado, às 20h30 na Igreja Batista.

O Sepultamento acontecerá às 8h desta segunda-feira (27), em Irajaí. Já o corpo de seu esposo, o pastor evangélico Antônio Gomes da Silva, também será encaminhado para Irajaí, onde será velado junto com o da esposa por uma hora e depois, a pedido dos pais dele, será encaminhado para Maceió onde será sepultado.

Os dois faleceram no trágico acidente na noite deste sábado (25), na PE 292, em Iguaracy.

Valdemir Filho anuncia que não disputará reeleição

O vereador e presidente da Câmara dos Vereadores de Tabira, Valdemir Filho, esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira, nesta segunda-feira (18). Valdemir fez um balanço positivo de 2023 e disse que fecha o ano com R$ 280 mil no caixa da Câmara e falou também que devolveu R$ 550 […]

O vereador e presidente da Câmara dos Vereadores de Tabira, Valdemir Filho, esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira, nesta segunda-feira (18).

Valdemir fez um balanço positivo de 2023 e disse que fecha o ano com R$ 280 mil no caixa da Câmara e falou também que devolveu R$ 550 mil ao governo municipal que foram empregados em calçamentos de algumas ruas.

Também acabou de ser comprada e a Câmara recebeu esta semana uma motocicleta zero quilômetro. Perguntado por uma ouvinte o que poderia fazer pelas pessoas que precisam de um carro para fazer hemodiálise, Valdemir disse que se dispõe a devolver os R$ 280 mil que tem no momento para ajudar.

Sobre 2024, o seu último ano à frente do Poder Legislativo, Valdemir disse que vai melhorar a climatização da Câmara e também fazer melhorias na frente do prédio para facilitar o acesso. O que motivou essa decisão foi a dificuldade observada para entrarem com o caixão do ex-prefeito Sebastião Dias na sessão solene do dia 4 de dezembro.

Falando sobre o futuro político, Valdemir confessou, ao ser perguntado, que não irá disputar a reeleição. Como justificativa, o parlamentar disse que precisa dedicar mais tempo ao seu comércio. O grupo, porém, não ficará sem candidato e a secretária de Saúde, Genedy Brito, disputará uma vaga na Câmara.