Afogados ultrapassa meta de vacinação contra a Influenza

Políticos do Pajeú aparecem na lista de contas rejeitadas do TCU. Palavra final é da Justiça Eleitoral

Saiu a primeira lista de nomes com contas rejeitadas,  condenações e multas do Tribunalde Contas da União,  TCU.

A lista traz uma penca de políticos que tiveram problemas com o órgão de controle da aplicação de recursos federais em convênios.

Quando o Governo Federal repassa recursos às prefeituras – geralmente por meio de convênios, acordos e ajustes -, o TCU fiscaliza sua aplicação. O órgão repassador desta verba, ao acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos, tem a obrigação de instaurar processo de Tomada de Contas Especial, quando tiver ciência de alguma irregularidade.

Dessa forma, acontece a atuação do TCU na fiscalização de gastos de prefeituras. E o que acontece com quem aparece na lista? Segundo o advogado Paulo Arruda Veras, quem analisa a elegibilidade ou não de qualquer pessoa é a justiça eleitoral.

“Ter o nome na lista configura um indicativo de possível problema, pois, a julgar pelo art.1°, I, “g”, a conta tem que ter sido rejeitada por ato doloso de improbidade derivado de irregularidade insanável. Então, o peso de ter o nome nessa lista, primeiramente é político, por constar numa lista oficial de um órgão técnico administrativo que analisa contas de administradores públicos”.

Segundo, diz ele, “há um peso jurídico por representar um indicativo de que pode existir dificuldade quando do efetivo registro de candidatura”.

Mas, repete, ter o nome na lista não implica em inelegibilidade, pois essa decisão  é exclusiva da justiça eleitoral, que analisará individualmente em cada caso que lhe for reclamado, justamente a existência de ato doloso de improbidade e irregularidade insanável.

Veja agora, nessa edição especial da Coluna, nomes conhecidos que aparecem na lista:

Carlos Evandro

Ex-prefeito de Serra Talhada,  Carlos Evandro,  que já tem problemas com declaração de inelegível pelo STJ, aparece na relação.  Dentre os processos, prestação de contas irregular no processo  TC-012.362/2008-8,com a Codevasf. Ainda responde Tomada de Contas Especial instaurada pelo FNDE / por impugnação parcial das despesas do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ainda é citado pela cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.957-19/2014-1C , referente ao TC 012.362/2008-8.

Totonho Valadares

O ex-prefeito Totonho Valadares é citado nos processos 016.622/2014-6 e 015.179/2010-9. Um deles, a impugnação parcial das despesas realizadas com os recursos do Convênio nº 01.0084.00/2006, celebrado com a Prefeitura de Afogados para apoio à Implantação do Centro Vocacional Tecnológico Escola de Habitação.

Delson Lustosa

O ex-prefeito de Santa Terezinha,  Adeilson Lustosa, aparece por conta do processo: 027.724/2018-2, de Cobrança Executiva em função de dano apurado no âmbito do Contrato de Repasse n. 313.202-51/2009, firmado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha/PE, que tinha por objeto execução de calçamento de ruas no citado município.

Cícero Simões

Ex-prefeito de Calumbi, Cícero Simões aparece no Processo 25000.165553/2010-18, registro no SIAFI 496323, termo de convênio 342/2003, programa de trabalho 0004/3865.  Como objeto aquisição de equipamentos hospitalares para a unidade mista de saúde Vereador Silvino Cordeiro de Siqueira.

Diomésio Alves

O ex-prefeito de Solidão,  Diomésio Alves, é citado no Processo 72031.015341/2010-11, em função de dano apurado no âmbito do Convênio 504/2008, que tem como objeto incentivar o turismo por meio do apoio à implementação do projeto intitulado “Festiva de São João de Solidão”.

Evandro Valadares 

Evandro Valadares aparece por acusação de dano apurado no âmbito do Convênio n° 478/2003, firmado entre Ministério da Saúde e Prefeitura Municipal de São José do Egito/PE, que tem por objeto Sistema de Esgotamento Sanitário.

Dr Maninho

O ex-prefeito de Triunfo, José Hermano Alves de Lima, o Dr Maninho, aparece por meio do Processo 72031.000197/2012-72, em função de dano apurado no âmbito do Convênio n. 655/2008, firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Triunfo/PE, que tem por objeto apoiar a implementação do projeto intitulado Festa de São João de Triunfo/PE.

Marconi Santana

Marconi Santana, prefeito de Flores, aparece por conta do Processo 71000.040065/2016-10, em razão da impugnação parcial de despesas dos recursos repassados, pelo então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, à Prefeitura Municipal de Flores/PE, na modalidade fundo a fundo, à conta dos programas Proteção Social Básica  e Proteção Social Especial – PSE.

Nemias Gonçalves

Ex-gestor de Custódia, Nemias Gonçalves, foi alvo de ação instaurada por força do disposto no item 9.1.1 do Acórdão 986/2020 que trata de pagamento de honorários advocatícios contratuais, a título de verba honorária de 20% (ou 10% ou 30%) sobre os benefícios auferidos, com recursos dos precatórios do Fundef.

Teógenes Lustosa 

O ex-prefeito de Santa Terezinha, Teógenes Lustosa, aparece pela  Tomada de Contas Especial referente ao convênio nº 030/MDS/2004. processo nº 71000.003764/2007-80.

Vitalino Patriota

O ex-prefeito de Tuparetama, Vitalino Patriota, aparece por omissão no dever de prestar contas, referente ao convênio processo originário nº 58000.003641/2007-81. TCE instaurada pelo Ministério do Esporte e Turismo. Convênio celebrado para construção do Estádio Municipal Josias Pessoa.

Listão

Mais nomes podem ser consultados clicando neste link . Agora, há de se aguardar a lista do TCE, que costuma deixar muitas candidaturas pelo caminho.

Frase da semana: “E daí? Eu sou Messias,mas não faço milagres.” Do presidente Jair Bolsonaro respondendo sobre o aumento no número de casos de Covid-19 no Brasil.

O deputado federal Gonzaga Patriota marcou presença no evento da coligação “Frente Popular de Pernambuco” que oficializou, neste domingo (5), a candidatura do atual governador Paulo Câmara (PSB) à reeleição, nas eleições 2018.

A convenção ocorreu no Clube Internacional do Recife. A atual deputada federal Luciana Santos (PCdoB) foi apresentada como vice da chapa. O deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB) e o senador Humberto Costa (PT) completam a chapa concorrendo ao Senado.

Recepcionado como governador reeleito, Paulo Câmara chegou na Convenção do PSB em Pernambuco, com a área lotada por correligionários, amigos, pré-candidatos e assessores.

Na ocasião, Patriota confirmou sua candidatura, mais uma vez, a deputado federal e mostrou força e ânimo para encarar o processo eleitoral. “Agradeço o esforço e empenho dos nossos filiados e amigos que marcaram presença, apoiando à reeleição de Paulo Câmara. Foi dada a largada e tenho certeza que não faltam disposição e força para a gente lutar e correr atrás para que Pernambuco continue avançando”, disse.

Além do PSB, outros 11 partidos compõem a chapa: SD;PPL,PMN, PSD, PR,PP, PCdoB, PT, MDB, Patriota e PRP.

Segundo o jornalista Cláudio Soares ao blog, o ex-prefeito e ex-deputado José Marcos de Lima decidiu apoiar a professora Roseane Borja, do MDB. A reunião aconteceu ontem a noite e a decisão é prego batido e ponta virada.

“Com a decisão, caso confirmada, isso quem sai perdendo é Romério Guimarães pela intransigência. E Evandro Valadares que não tem nada haver com o fato, continua costurando apoios, tendo no vice Eclériston Ramos a pessoa encarregada de fazer essas costuras políticas na Terra da Poesia”, diz.

“Se este quadro se perdurar, Evandro tem grande chances de emplacar o quarto mandato, mesmo com a política sendo igual às nuvens: um dia está do jeito, no outro já tem mudado. O jogo já começou, e José Marcos,que trabalha com números, viu que não chegava, desistiu mesmo tentando uma composição com Romério, que se mostrou irredutível”, completa.

O vereador José Edson Ferreira, o Zé Negão (PODEMOS), falou como pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira e condenou a postura do ex-prefeito Totonho Valadares, que se alinhou ao prefeito José Patriota depois dos rumores de que haveria um racha.

Zé disse em suma que Totonho promoveu reuniões e estimulou empresários e correligionários para depois se alinhar em nome de um grupo Dentre os questionamentos, o de que Totonho conversou com nomes alinhados com Paulo Câmara e com a oposição, para de toda forma sair com base do episódio.

Outra crítica de Zé foi na posição de Valadares de que se arrependeu do volto em Bolsonaro. “Ele votou sabendo que ia ganhar e agora, para se alinhar a Frente, diz que se arrepende”, questiona. E lembrou críticas mútuas entre Totonho e Sandrinho, como no episódio onde o ex-prefeito disse que “votar em poste nunca deu certo” e nas críticas do vice prefeito de não se alinhar com bolsonaristas. Disse que o prefeito Patriota e o grupo foram incoerentes. “O povo não entendeu esse alinhamento”.

Também afirmou acreditar que a chapa governista terá Sandrinho na cabeça e Toninho ou Daniel Valadares na vice. “Veja Toninho  que era presidente do PSL e se filiou dia 4 ao MDB”.

Zé Negão disse que não é candidato de grupo, mas de um projeto coletivo para o município. Ele sinalizou que há a possibilidade de composição com o ex-vereador Renon de Ninô, mas que isso ainda está em discussão. Também que terá outras conversas pela frente.

Ele foi questionado ainda pelo episódio em que aparece em um aniversário com um grupo de jovens, voltando a dizer que não tem quebrado o isolamento social. “Passei lá e saí”. Sobre a acusação de um ouvinte de faltas em sessões e poucos projetos, disse que não apresentou requerimentos porque o executivo não responde e defendeu ações em parceria com João Paulo Costa e Armando Monteiro.

Ao final, em mais uma crítica a Valadares, citou Giza Simões, que segundo ele foi candidata em 2012, mesmo sabendo estar com uma doença que viria a tirar-lhe a vida, mas não fugiu ao chamado do povo, acusando Valadares de fazer o contrário.

O hospital Florida AdventHealth Celebration, nos Estados Unidos, negou que o ex-presidente Jair Bolsonaro esteja internado no local.

A reportagem do Estado de Minas entrou em contato com o centro de saúde em Orlando, no estado da Flórida.

Ao EM, o setor de internação hospital afirmou que não há nenhum paciente com o nome do ex-presidente brasileiro. Foi preciso soletrar o sobrenome de Bolsonaro para a confirmação.

Mais cedo, a ex-primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, pediu orações ao ex-presidente em publicação no Instagram.

“Meus queridos, venho informar que o meu marido Jair Bolsonaro se encontra em observação no hospital em razão de um desconforto abdominal decorrente das sequelas da facada que levou em 2018. Estaremos em oração pela saúde dele e pelo Brasil”.

O atendimento ao ex-presidente citado por Michelle ocorre um dia depois da invasão de seus apoiadores ao Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF).

O ex-chefe do Executivo levou uma facada durante a campanha presidencial em 2018, em Juiz de Fora, Minas Gerais. Desde então, ele foi hospitalizado diversas vezes por causa de dores abdominais. Seu agressor, Adélio Bispo, encontra-se preso há mais de quatro anos.

A internação anterior do ex-presidente foi em novembro de 2022. Em janeiro e março do ano passado, ele também precisou lidar com o mesmo problema. Em diversos discursos, Bolsonaro diz que não se recuperou totalmente do atentado.