Governo de Pernambuco lança Plano de Qualidade do Gasto Público 

Da Coluna do Domingão

Nem Geraldo Júlio,  nem Fernandha Batista,  muito menos Zé Neto. Na vinda do governador Paulo Câmara ao Pajeú,  os nomes que circularam como potenciais candidatos governistas ao Palácio das Princesas foram o do Deputado Federal Tadeu Alencar e do também Federal Danilo Cabral.

Pelo menos de acordo com prefeitos sertanejos que encontraram Paulo, falando ao blog. O cearense de Juazeiro do Norte Tadeu Alencar tem 58 anos e é Deputado Federal desde 2015. Natural de Surubim, Danilo Cabral tem 54 anos e também ocupa cadeira na Câmara desde 2011.

Em 2014, antes de Eduardo Campos lançar Paulo Câmara Tadeu chegou a ser cravado como o candidato. Mas a relação de Tomás Alencar, filho de Tadeu com Eduarda Campos, filha de Eduardo teria travado o avanço da discussão.  Pegaria mal pelo novo grau de proximidade.  Eduardo lançou Paulo, com o resto da história bem conhecida. Àquela época de indefinição, Danilo Cabral chegou a ser cotado mas não vingou.

Um ou outro seria o plano D depois da desistência de Geraldo Júlio,  que teria como vantagem ter sido prefeito do Recife e como desvantagem, ter sido prefeito do Recife, pelas operações da PF, e da falta de capilaridade popular de Zé Neto – se perguntar quem é vão dizer ser uma cantor de música sertaneja – além do receio em torno de um nome como o de Fernandha Batista,  que pode decolar, ou não.

Humberto Costa chega a ter o nome ventilado,  mas nesse caso, amor com amor não se paga. O PSB certamente não tem pelo petista a mesma paixão que ele nutre pelos socialistas.

A história política de Tadeu e Danilo, a fidelidade a Arraes e Eduardo,  a formação de ambos e o fato de conhecerem e percorrerem o estado são colocados como vantagens. Registre-se,  só isso não bastaria. Paulo por exemplo, mesmo governador reeleito,  de longe não exerce o mesmo carisma e encantamento de Eduardo Campos.  Assim, sem desmerecer suas qualidades, nem tudo que ele toca vira ouro, ou governador.

Também não há amadores no staff socialista.  A aposta está no palanque, com o alinhamento de um nome imbatível no estado, o ex-presidente Lula.  Prova disso foi a presença de petistas como Doriel Barros e Carlos Veras na agenda sertaneja. Como uma santidade, o nome do ex-presidente foi muito invocado no Sertão.

No caminho inverso, ligar Miguel Coelho,  Anderson Ferreira e Raquel Lyra a Jair Bolsonaro,  João Dória e cia vai ser uma estratégia muito utilizada.  Deu certo em 2018, quando Paulo foi reeleito mesmo em um governo que não era um primor de avaliação,  unindo Lula e Hadadd ao palanque,  além de ligar Armando Monteiro a Temer e o grupo responsável em Pernambuco por ajudar a cassar Dilma, como Bruno Araújo e Mendonça Filho.

A promessa é de que “o ungido” governista saia até fevereiro, acalmando prefeitos ansiosos pelo anúncio para incluir sem cerimônia o nome do candidato em seus discursos de agradecimento. De momento,  a aposta é de que Tadeu e Danilo ganharam força e um deles será a quem o governador Paulo Câmara vai chamar de seu nome. A conferir…

da Agência Brasil

Dos 8,7 milhões de candidatos inscritos para participar do Enem este ano, cujas provas terminaram na tarde deste domingo, 28,64% faltaram à avaliação, segundo o MEC. Isso representa  2,4 milhões de pessoas que não fizeram a avaliação.

Ainda conforme o MEC, 1.519 candidatos foram eliminados na edição deste ano, dos quais 236 pelo uso de telefone celular. Os demais terminaram desclassificados porque descumpriram alguma regra do exame. O balanço foi divulado nesta noite pelo ministro da Educação, Henrique Paim.

“Tomamos medidas importantes no sentido que houvesse maior conscientização das pessoas que se inscreveram no Enem, chamando a atenção delas de que é importante a participação [no respeito às regras]. Tivemos uma melhora pequena”, avalia o ministro. “Vamos trabalhar e ver qual medida que temos que tomar, especialmente com os reincidentes”, acrescentou, ressaltando que podem ser tomadas medidas mais duras.

No ano passado, a taxa de abstenção alcançou 29,7%, e e as eliminações chegaram a 1,5 mil, sendo 47 por uso indevido de celular. Os números desse ano, segundo Paim, ainda podem aumentar com a análise das atas de cada local de prova. “Nós vamos continuar ampliando o processo e o rigor para que qualquer tipo de perturbação e fraude seja coibido”, disse.

O governo de Pernambuco iniciou, no último dia 20 de maio, um trabalho de recuperação das rodovias que passam pelo estado. O programa Caminhos de Pernambuco pretende realizar obras em 5.554 quilômetros de estradas e iniciou os trabalhos nos dois sentidos da BR 232 entre Recife e Caruaru.

O projeto engloba ainda outras 364 rodovias, que devem passar por obras até dezembro de 2022. O orçamento é de R$ 505 milhões. Quase 30 dias depois de iniciado o programa não chegou a nenhuma rodovia dos 17 municípios da região do Pajeú.

E olha que o que não falta são estradas precisando de reparo, a partir da PE-320 principal estrada que corta a região. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado, realizada entre os dias 2 e 11 deste mês, avaliou a qualidade e a segurança do serviço de transporte escolar oferecido aos alunos da rede pública nos 184 municípios de Pernambuco.

Ao todo, foram vistoriados 4.319 veículos por uma equipe de 95 auditores e técnicos do TCE-PE. Por meio de checklists, eles verificaram a documentação, a idade e as condições dos veículos (faróis, lanternas, pneus, estepe, extintores de incêndio, bancos, cintos de segurança, entre outros itens); a adequação do modelo à finalidade; inclusive a habilitação dos condutores para a função e se havia autorização do DETRAN/PE para a prestação do serviço.

Os resultados foram comparados aos da Operação Transporte Escolar Seguro, realizada em abril do ano passado, que havia inspecionado apenas os veículos que fazem o transporte para escolas municipais. A boa notícia é que houve um avanço no quadro, em relação à fiscalização feita em 2022.

RESULTADOS

De acordo com a fiscalização, nas escolas municipais, a maior parte do serviço era prestado por ônibus (44,25%) e 37,82% deles apresentavam idade entre 10 e 15 anos. Dos 3.273 veículos examinados, 10% apresentavam selo de inspeção emitido pelo DETRAN, enquanto apenas 4% haviam sido inspecionados pelo órgão em 2022.

Em 82% dos casos, os pneus apresentavam bom estado de conservação e os cintos de segurança estavam em perfeitas condições em 61% dos veículos verificados. No ano anterior, os percentuais encontrados foram de 70% e 33% respectivamente.

Observou-se, ainda, que 44% dos tacógrafos estavam em plena operação, quando na última auditoria o percentual foi de apenas 23%. Por fim, 63% dos condutores encontravam-se aptos a conduzir escolares e 81% deles portavam habilitação regular. Em 2022, apenas 38% e 79%, respectivamente, estavam nesta situação.

Pela primeira vez a frota estadual foi analisada pelo TCE. A avaliação foi feita em 475 veículos que prestavam o serviço em 43 municípios do Estado. Em sua maioria (41,19%), o transporte era feito por ônibus, e a idade dos veículos variava entre 10 e 15 anos em 41,4% dos casos.

Do total verificado, 7% apresentavam selo de inspeção emitido pelo DETRAN, 58% estavam com os pneus em bom estado, 43% apresentavam cintos de segurança em ordem, e 32% estavam com os tacógrafos funcionando. Quanto aos condutores, 8% possuíam curso de formação para transportar os alunos e 12% portavam habilitação regular.

Os melhores desempenhos, segundo a auditoria, foram encontrados nas cidades de Toritama, Abreu e Lima, Itapissuma e Araçoiaba.

Elmar Pessoa, gerente de Fiscalização da Educação do TCE-PE, lembrou a responsabilidade dos gestores municipais na solução do problema. Ele frisou que cabe aos gestores responsáveis implementar ações eficazes para melhorar, definitivamente, a atual realidade do transporte escolar no Estado.

“A situação melhorou bastante em relação à última auditoria, entretanto, precisa haver mais empenho para melhorar ainda mais esta realidade. Ainda é lamentável ver dinheiro público desperdiçado, pior ainda, o descaso à segurança e à vida de crianças e adolescentes, submetidos diariamente a um serviço de transporte irregular e de má qualidade, para terem cumprido o direito de acesso à escola. Não adianta melhorar o ensino e a estrutura das escolas quando o transporte dos estudantes ainda apresenta falhas”, concluiu.

Para Adriana Arantes, diretora de Controle Externo do TCE, os resultados mostraram a efetividade e a eficácia da atuação do Tribunal e o compromisso dos gestores públicos para melhorar as condições do transporte escolar.

“A situação melhorou em alguns locais, mas ainda há muito o que se fazer. É um trabalho que não para por aqui. Vamos continuar monitorando as falhas e atuando em conjunto com os gestores para oferecer um serviço seguro e de qualidade aos alunos da rede pública”, destacou.

CONSEQUÊNCIAS

Relatórios com as informações coletadas serão encaminhados às prefeituras. Cabe aos conselheiros relatores de os conselheiros relatores de cada município determinar as medidas que serão adotadas para cobrar dos gestores a melhoria do serviço oferecido em suas localidades.

Conforme o caso, podem ser emitidos Alertas de Responsabilização, ou firmados Termos de Ajuste de Gestão com prazos e ações a serem implementadas pelos municípios. O não atendimento poderá levar à responsabilização e aplicação de multa aos prefeitos inadimplentes, incluindo o julgamento irregular das contas pelo TCE.

Na manhã deste domingo (31), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, marcou um momento histórico ao assinar a ordem de serviço para a construção do tão aguardado calçamento que ligará o povoado de Pimenteira ao Distrito de Piedade.

Com a presença do vice-prefeito Chico de Laura, vereadores, secretários e diretores municipais, presidentes de associações, outras lideranças locais e a população em geral, o evento foi realizado em Pimenteira, celebrando não apenas o início das obras, mas também a realização de um grande sonho para os moradores da região.

O projeto também inclui a construção de calçadas, linha d’água e sistema de iluminação, trazendo não apenas melhorias na infraestrutura, mas também segurança, conforto e desenvolvimento para todos os habitantes de Pimenteira e arredores.

A assinatura da ordem de serviço representa um importante passo na busca por uma maior qualidade de vida para a comunidade, demonstrando o compromisso da gestão municipal em atender às necessidades e anseios da população de todo o município.