Governo de Pernambuco inicia operação tapa-buracos na PE-320

O auditor geral do TCE, Carlos Barbosa Pimentel, enviou ofício nesta sexta-feira (03) ao prefeito do município de Floresta, Ricardo Ferraz, dando-lhe ciência de representação recebida do Ministério Público de Contas requerendo a expedição de uma Medida Cautelar para suspender 300 (trezentas) admissões de pessoal de caráter temporário, feitas pela atual gestão, em detrimento de candidatos aprovados em concurso público homologado em 2016 pela ex-prefeita Rosângela Maniçoba.

Segundo Pimentel, Cautelar expedida em 2016 pelo conselheiro substituto Adriano Cisneiros, proibindo a nomeação de concursados pela Prefeitura, destinava-se a conter o aumento da despesa nos últimos 180 dias do mandato, conforme o artigo 21, parágrafo único, da Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, essa Cautelar foi parcialmente revogada na Primeira Câmara na sessão da última quinta-feira (02/02).

Mesmo assim, em respeito ao princípio do contraditório, Pimentel concedeu um prazo de cinco dias ao atual prefeito para, se tiver interesse, contestar a demanda do Ministério Público de Contas pela expedição de uma nova Cautelar revogando as nomeações de caráter temporário.

REVOGAÇÃO – Na sessão da última quinta-feira, a Primeira Câmara revogou parcialmente a Medida Cautelar expedida por Adriano Cisneiros em 29/11/2016, que suspendeu os efeitos da Portaria 321/2016 da prefeita Rosângela Maniçoba, cujo objeto foi a nomeação de 62 dos 500 candidatos aprovados em concurso público promovido por ela em 2015.

A revogação parcial diz respeito apenas aos cargos públicos das áreas de saúde e educação, sendo que as demais nomeações permanecem suspensas até o julgamento do processo TC nº 1620584-4.

De acordo com o MPCO, no segundo quadrimestre do ano passado a Prefeitura comprometeu 58,87% de sua receita corrente líquida com a folha de pessoal, o que a deixou impedida de nomear os aprovados no concurso público.

Por isso o MPCO requereu, à época, a expedição da Cautelar, tanto pelo fato de as nomeações terem sido feitas nos últimos 180 dias do mandato, o que é vedado pela LRF, como também pelo fato de a prefeitura já se encontrar desenquadrada no que toca à despesa com pessoal.

Blog do Magno

São José do Belmonte, no Alto Sertão, a 474 km do Recife, é a terra da Pedra Bonita, batizada de Pedra do Reino, na Serra do Catolé. O espaço, que já esteve entre os finalistas do prêmio das Sete Maravilhas de Pernambuco, foi palco, em 1938, do “movimento sebastianista” liderado pelo autoproclamado rei João Antônio dos Santos.

A história se transformou em obra da literatura em 1971, ano em que o escritor Ariano Suassuna publicou o “Romance d’A Pedra do Reino e o príncipe do sangue do vai-e-volta”.

No local, duas formações rochosas medem, respectivamente, 30 e 33 metros de altura cada. Esses penedos são um dos principais atrativos em meio a um santuário ao ar livre, idealizado pelo escritor paraibano. São 16 esculturas de santos e personagens do episódio sebastianista e do romance de Suassuna, dispostos em círculo e em representação ao sagrado e o profano.

A obra “d’A Pedra do Reino” também já foi tema de minissérie da TV Globo. No centro de São José do Belmonte, na Praça Pires Ribeiro, há ainda o Memorial da Pedra do Reino, acervo onde estão arquivados livros, quadros, documentos e registros fotográficos do movimento que ocorreu no município.

Para resgatar as manifestações culturais do período sebastianista, a Associação Cultural Pedra do Reino, a qual Suassuna também era integrante, criou a “Cavalgada à Pedra do Reino”. Uma vez a cada ano, cavaleiros do município e da região se reúnem em frente à Igreja de São José, local em que são abençoados durante missa, realizada no início da manhã de cada último domingo de maio.

Após a cerimônia religiosa, os participantes seguem com destino à Serra do Catolé. O escritor paraibano também já participou do evento. O movimento sebastiansta trata do desaparecimento misterioso do rei de Portugal Dom Sebastião, no século 16, durante a batalha de Alcácer-Quibir, no Marrocos. Gerou muita expectativa nas pessoas de que ele “havia sido arrebatado, encantado por feitiço, e que um dia retornaria para trazer a paz e a prosperidade ao seu povo”.

Movido por essa crença, no século 19, no Sertão de Pernambuco, João Antônio dos Santos disse que teria sonhado com o rei português encantado entre os dois rochedos da Serra do Catolé. Nessa época, a população de várias regiões sertanejas do interior do Estado foi ao local para esperar o suposto “desencantamento do monarca”, ciclo em que o fanatismo tomou conta das pessoas motivado pela influência de João Antônio, que deu origem a uma comunidade de fiéis seguidores.

Ele afirmava que estava por vir um reino de igualdade, justiça, liberdade e prosperidade. Acreditava-se ainda que para o rei retornar, as duas formações rochosas teriam que ser “lavadas com sangue”, crença que culminou em conflitos e mortes.

E não é que o rei voltou e se reencarnou na figura de um homem abastado, dono de uma rede de postos de combustíveis entre os sertões de Pernambuco e Ceará? Na pia batismal, recebeu um nome estranho e diferente de Dom Sebastião: Romanilson Mariano.

Isso mesmo! Tem sobrenome do mês que no Sertão se associa a muita reza e oração: maio, o mês de Maria, mãe de Jesus. O novo rei de São José do Belmonte acaba de realizar uma façanha: abdicou do seu salário bruto de R$ 30 mil, com liquidez de R$ 18 mil, para doar ao povo pobre da cidade que reina para amenizar a dor dos que mais sofrem com os empregos roubados pela crise do coronavírus.

Dom Romanilson Mariano não sentirá nenhuma falta dos R$ 18 mil que embolsa por mês. É um homem rico, daqueles difíceis de contar o que tem. Mas o seu Secretariado, que vive de salário, está em pânico: ele também vai pedir o mesmo esforço à equipe, pelo menos nos próximos três meses.

Com o seu dinheiro e da equipe, milhares de cestas básicas serão compradas para distribuir com a pobreza. Os prefeitos do País, especialmente os de Pernambuco, vão seguir o exemplo ou acham tratar-se de demagogia barata?

Perguntar não ofende!

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quinta-feira (05.11), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 10.067 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.557 confirmações. Logo em seguida, com 1.229 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, Tabira conta com 894, São José do Egito está com 861, Triunfo tem 348, Santa Terezinha tem 346 e Carnaíba está com 334.

Itapetim tem 218, Flores está com 195, Calumbi está com 180 casos, Brejinho tem 171, Quixaba tem 164, Iguaracy tem 161, Solidão tem  133, Tuparetama tem 112, Santa Cruz da Baixa Verde está com 96 e Ingazeira está com 68 casos confirmados.

Mortes – A região tem no total, 168 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 61, Afogados da Ingazeira tem 15, Triunfo tem 12, Tabira e Carnaíba tem 11 óbitos cada, São José do Egito tem 10, Santa Terezinha tem 8, Flores tem 8, Iguaracy e  Tuperatema, tem 7 óbitos cada, Itapetim tem 6, Quixaba tem 4, Brejinho tem 3, Calumbi tem 2, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 9.226 recuperados. O que corresponde a 91,64% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 07h20 desta sexta-feira (06.11), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.