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Governo de Pernambuco envia Projeto de Lei Orçamentária Anual à Alepe

Por André Luis

O PLOA 2025 prevê um orçamento de R$ 56,6 bilhões, sendo mais de R$ 25 bilhões para as áreas da Saúde, Educação e Segurança Pública

A governadora Raquel Lyra enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta sexta-feira (4), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025, que estima um orçamento total de R$ 56,6 bilhões. Destes, R$ 55,1 bilhões irão para o Orçamento Fiscal, composto pelas receitas e despesas do Estado das entidades da administração direta e indireta, e R$ 1,5 bilhão para Orçamento de Investimento, formado por empresas estatais independentes, como a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe) e Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). 

“Chegou o momento de planejar o orçamento do próximo ano para garantir que o Governo de Pernambuco siga executando políticas públicas que já estão proporcionando a verdadeira mudança na vida da população pernambucana. Vamos ampliar ainda mais os investimentos em Saúde, Educação e Segurança, mas também em iniciativas que promovam o desenvolvimento econômico e social do nosso Estado, como o incremento no Orçamento da Criança, que chegará a mais de R$ 2,3 bilhões em 2025”, afirma a governadora Raquel Lyra. 

A LOA é a lei que estima as receitas e fixa as despesas públicas para o período de um exercício financeiro. O valor do Orçamento fiscal de 2025 supera em 13,9% a peça orçamentária de 2024. Além das receitas tributárias, ele contempla receitas provenientes de transferências da União, com um volume de recursos acima de R$ 1 bilhão oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e o ingresso de recursos de operações de crédito da ordem de R$ 3,7 bilhões.

Entre os principais destaques em investimentos de políticas públicas para 2025, podemos apontar a área da Saúde, por exemplo, com recursos estimados em R$ 12 bilhões. Só com infraestrutura física e tecnologia da saúde e na conservação e ampliação das unidades de saúde serão mais de R$ 760 milhões. 

A Educação contará com recursos na ordem de R$ 8,5 bilhões. Nessa área, ressalta-se um investimento de R$ 870 milhões no programa Juntos pela Educação. Já a Segurança Pública terá um montante de R$ 4,6 bilhões. Apenas no Juntos pela Segurança, o investimento será de mais de R$ 340 milhões. 

O Transporte é outra área que recebeu atenção especial na PLOA 2025. Serão R$ 1,2 bilhão em investimentos. O programa PE na Estrada, que será lançado em breve pelo Governo do Estado, receberá um aporte na ordem de R$ 1 bilhão. 

“O orçamento de 2025 vai garantir uma ampliação ainda maior dos investimentos sociais do governo, a expansão dos investimentos em infraestrutura, mobilidade, ciência e tecnologia. Essa estratégia está alinhada à visão do Plano de Governo da governadora Raquel Lyra, combinando desenvolvimento econômico com inclusão social e sustentabilidade ambiental para impulsionar a geração de empregos de qualidade e crescimento econômico para Pernambuco”, destaca o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, Fabrício Marques.

Outras Notícias

Reunião entre Governo Municipal e CEF discute liberação de emendas para Itapetim

Uma reunião entre o Governo Municipal de Itapetim e uma equipe da Caixa Econômica Federal discutiu a liberação de emendas para o município. Entre os recursos está o empréstimo de R$ 3 milhões  por meio do FINISA, para a troca de toda iluminação de Itapetim, Piedade e São Vicente por lâmpadas de LED. “Se Deus […]

Uma reunião entre o Governo Municipal de Itapetim e uma equipe da Caixa Econômica Federal discutiu a liberação de emendas para o município.

Entre os recursos está o empréstimo de R$ 3 milhões  por meio do FINISA, para a troca de toda iluminação de Itapetim, Piedade e São Vicente por lâmpadas de LED.

“Se Deus quiser, muito em breve, estaremos dando início a essa ação que vai proporcionar uma melhor qualidade na iluminação pública de nossa cidade e dos distritos”, disse o prefeito.

Além do prefeito Adelmo Moura, participaram do encontro Rodrigo Ribeiro, Gerente da Filial de Governo de Caruaru, Rafael Arruda, Coordenador da Representação Executiva de Governo de Petrolina, Emerson Garrett, Representante Caixa, o diretor de Convênios da Prefeitura, Rennys Cavalcante e o engenheiro Tássio González.

Madalena anuncia o secretariado para a nova gestão

Com a presença do vice-prefeito Wellington Araújo e do deputado estadual Eduíno Britto, a prefeita Madalena Britto anunciou nesta sexta-feira, dia 30 de dezembro, na Rádio Independente, o nome dos novos secretários que vão atuar no seu segundo mandato. São eles: Secretário de Governo e Coordenação: Carlos Fernando Britto; Secretária de Educação: Patrícia Padilha; Secretária […]

madalena-1Com a presença do vice-prefeito Wellington Araújo e do deputado estadual Eduíno Britto, a prefeita Madalena Britto anunciou nesta sexta-feira, dia 30 de dezembro, na Rádio Independente, o nome dos novos secretários que vão atuar no seu segundo mandato.

São eles:

Secretário de Governo e Coordenação: Carlos Fernando Britto;

Secretária de Educação: Patrícia Padilha;

Secretária de Saúde: Andreia Britto;

Secretária de Assistência Social: Patrícia Mirian Costa de Brito Cavalcanti;

Secretária de Desenvolvimento Econômico: Jussara Pereira Barbosa;

Secretário de Obras e Projetos Especiais: Aildo Biserra da Silva;

Secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente: Freed Gomes da Silva;

Secretária de Comunicação: Teresa Padilha;

Secretário de Finanças: Luciano Britto;

Secretário de Agricultura: José Alberto Vaz;

Secretário de Administração: Aloísio Brito;

Secretário de Turismo e Eventos: Albérico Pacheco de Albuquerque.

Os presidentes das Autarquias, assim como o Procurador e o Controlador da Prefeitura de Arcoverde, permanecem os mesmos.

Dinca e Nicinha derrotados em Tabira

Nenhum dos candidatos do casal Dinca e Nicinha em Tabira conseguiram ser majoritários. Bolsonaro perdeu pra Lula por ampla margem: o petista teve 13.052 votos contra 2.368 de Bolsonaro. Para governador, Marília Arraes bateu Miguel Coelho, candidato do casal, com 4.802 x 3.850 votos. Teresa Leitão venceu Carlos Andrade Lima, com 4.802 contra 3.850 votos. Filho da terra, […]

Nenhum dos candidatos do casal Dinca e Nicinha em Tabira conseguiram ser majoritários.

Bolsonaro perdeu pra Lula por ampla margem: o petista teve 13.052 votos contra 2.368 de Bolsonaro.

Para governador, Marília Arraes bateu Miguel Coelho, candidato do casal, com 4.802 x 3.850 votos.

Teresa Leitão venceu Carlos Andrade Lima, com 4.802 contra 3.850 votos.

Filho da terra, Carlos Veras bateu com folga os candidatos de Dinca e Nicinha, com  7.041 votos, contra 1.467 de  Fernando Filho  e 1.330 de Fernando Monteiro.

E José Patriota teve 4.049 contra apenas 1.886 de Danillo Godoy.

Alberto Feitosa: “um homem público de caráter inquestionável”

Segue nota de pesar do deputado Alberto Feitosa sobre o falecimento do deputado estadual Manoel Santos: “É com pesar que recebo a triste notícia do falecimento do companheiro e deputado estadual Manoel Santos. Um homem público de caráter inquestionável que, desde a sua juventude, usou sua força e inteligência para lutar pelos direitos dos trabalhadores […]

10357246_833805430032208_8937385070346251428_nSegue nota de pesar do deputado Alberto Feitosa sobre o falecimento do deputado estadual Manoel Santos:

“É com pesar que recebo a triste notícia do falecimento do companheiro e deputado estadual Manoel Santos. Um homem público de caráter inquestionável que, desde a sua juventude, usou sua força e inteligência para lutar pelos direitos dos trabalhadores rurais do Estado.

Um excelente colega, de uma grande simplicidade e de fácil relação. Pernambuco e, em especial, o Sertão do Pajeú perdem um dos seus maiores representantes. Presto minhas condolências a família e amigos de Manoel Santos”.

Eleições 2020: número limitado de urnas deve aumentar concentração de eleitores

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Estadão Apesar da pandemia da Covid-19 desestimular a concentração de pessoas, não haverá pulverização dos locais de votação nas eleições 2020. O motivo é uma restrição material: há um número limitado de urnas disponíveis e em bom funcionamento, que vai determinar a quantidade de seções eleitorais. Há inclusive, uma tendência contrária […]

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Estadão

Apesar da pandemia da Covid-19 desestimular a concentração de pessoas, não haverá pulverização dos locais de votação nas eleições 2020. O motivo é uma restrição material: há um número limitado de urnas disponíveis e em bom funcionamento, que vai determinar a quantidade de seções eleitorais.

Há inclusive, uma tendência contrária – da concentração de mais eleitores em menos escolas, que deve ser sacramentada com as agregações das seções eleitorais.

A pandemia da Covid-19 atrasou a licitação milionária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com objetivo de comprar novas urnas eletrônicas para as eleições deste ano. O próprio TSE admite não haver mais tempo hábil para o uso dos equipamentos em novembro, quando os brasileiros escolherão prefeitos e vereadores. 

Com menos urnas, a Justiça Eleitoral começou a fazer um remanejamento de eleitores e, com isso, a média de pessoas por cada seção eleitoral saltará de 380 para 430.

Problemas com a pandemia

Apesar das agregações das seções – que geram a fusão de dois locais de votação – ocorrerem em toda eleição, elas se tornam um dilema para a Justiça Eleitoral no contexto da pandemia. 

“O usual é ter cerca de 400 votantes por seção, tornando praxe a agregação de duas seções vizinhas que têm 200 eleitores cada e reduzindo o número de mesários necessários”, explicou ao Estadão o advogado Rafael Morgental Soares, que trabalhou por 16 anos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul.

Os juízes eleitorais locais opinam sobre a questão, os TREs batem o martelo e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirma a fusão. 

Este ano, especialistas preveem a queda de mesários voluntários e o aumento de faltas de mesários convocados. Em caso de convocação, é ainda possível pedir dispensa e alegar, inclusive, motivos de saúde.