Eleições 2020: número limitado de urnas deve aumentar concentração de eleitores

O Governo Raquel Lyra enviou à Alepe no final de novembro, um Projeto de Lei (PL) para atualizar a Lei nº 10.489, que corresponde à distribuição da parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinada aos municípios.

A reformulação propõe novos critérios para a distribuição mais equitativa do tributo, além da garantia de os municípios não perderem arrecadação do imposto de 2023 para 2024. No papel, a medida sugere que aqueles municípios que arrecadam mais vão passar a dividir os recursos com aqueles que menos coletam impostos. A medida no entanto, vai significar a perda na receita de 35 cidades pernambucanas.

A proposta que foi construída por meio de diálogo a partir de um Grupo de Trabalho composto por representantes da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), além do Executivo estadual, tem previsão para ser votada na próxima terça-feira, 12 de dezembro.

No Sertão do Pajeú, Ingazeira, Solidão, Quixaba, Flores e Calumbí são os municípios que terão a distribuição da parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), diminuídas. As informações são do PE Notícias.

Os dois elementos que fugiram da Cadeia Pública de Itapetim foram recapturados agora no final da tarde. Eles estavam escondidos no Sítio Mandaçaia, zona rural de São José do Egito, na área de Riacho do Meio. A informação foi confirmada pelo comando do 23º BPM.

A fuga aconteceu às 20h30 do dia 18 de setembro. Os detentos Nelson Soares da Silva e João Ricardo Lima dos Santos  fugiram depois de serrarem as grades. Na ação de hoje, surpreendidos pela polícia, não ofereceram resistência. Eles foram presos por homens da ROCAM e Operação Malhas da Lei. Foram encaminhados à Cadeia Pública de São José do Egito.

O caso teve repercussão e mais uma vez deixou evidentes as precárias condições da cadeia de Itapetim, que tem três celas interditadas e conta atualmente com 35 presos em outras três celas.

Construída a mais de 40 anos, a Cadeia de Itapetim nunca passou por uma reforma. Em outubro de 2018, o Ministério Público deu prazo de dez dias para que o Estado tomasse providências quanto à situação do prédio.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, e o deputado federal, Danilo Cabral, ambos do PSB, vão se reunir na próxima segunda-feira (16) com a superintendência do Banco do Brasil em Pernambuco.

Na pauta a reabertura da agência da cidade carnaibana, que foi explodida por bandidos em 2 de fevereiro deste ano.

“Vamos pedir agilidade no processo de reabertura da agência, pois está sendo um prejuízo muito grande, tanto para a população, como também para a economia local”, disse o prefeito Anchieta Patriota.

O gestor já havia oferecido ao banco um espaço para tearealiza de algumas operações. Também chegou a discutir a instalação de uma agência do Sicoob na cidade.

Olhando para o cenário político de Tabira, na composição da Chapa 1 concorrente à Mesa Diretora, Biênio 2023/2024, parece que a Prefeita Nicinha Melo, juntamente com o ex-prefeito Dinca Brandino não conseguiram indicar nomes do seu gosto.

Isso considerando que a chapa composta tem nomes que fortalecem uma futura articulação para indicação a cadeira a prefeito(a) de Tabira.

A chapa registrada no dia de 29 e novembro na Secretaria da Câmara de Vereadores de Tabira tem por trás dos bastidores nomes com pretensões de tomar a prefeitura do grupo político do ex-prefeito.

A chapa tem Valdemir Filho, que segundo informações de um vereador da oposição seria do grupo da ex-vereadora Nelly Sampaio, filha do ex-prefeito Rosalvo Sampaio, o Mano. Mas outra posição indica que ele faz parte do grupo do médico Gilson Brito, da ex-presidente da Câmara Genedy Brito e do ex-vereador Alan Xavier.

O vereador e atual candidato Segundo Secretário Eraldo Moura é ligado ao atual vice-prefeito Marcos Crente, que já rompeu com a gestão e se declarou pré-candidato a prefeito. Só a vereadora Ilma Soares é ligada ao casal. Dizem que a nova Mesa Diretora pode ser uma pedra nos sapatos do casal, por não rezar por sua cartilha.

A busca por soluções sustentáveis para atender a demanda por mais água em Pernambuco é um caminho que vem sendo trilhado pela Compesa com base em estratégias e projetos de reuso.

Nesse sentido, um Grupo de Trabalho foi instituído para reunir e pensar o futuro das iniciativas de reaproveitamento das águas de efluentes e ainda do lodo gerado nas Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), que vêm sendo desenvolvidas ao longo dos anos.

Em levantamento preliminar, o Grupo conseguiu mapear 31 ETE’s com potencial de fornecimento de água de reuso, que juntas têm capacidade para tratar oito milhões de metros cúbicos de efluentes por mês em todo o Estado.

As águas de reuso da Compesa têm sido utilizadas internamente nas ETEs para irrigação de mudas de reflorestamento e limpeza de equipamentos.

Fora das unidades, são utilizadas também para desobstrução de redes coletoras e para aguar jardins, por meio de convênio com prefeituras. Um exemplo de incitava está no Agreste.

A ETE Rendeiras, em Caruaru, possui um sistema de reuso implantado que fornece o recurso para irrigação de áreas verdes e limpeza em geral da própria unidade.

A prática de utilização das águas reaproveitadas em Rendeiras possui certificação ambiental e foi inclusive premiada pelo Sistema Fiepe de Sustentabilidade Ambiental patrocinado pelo SESI, em 2016. A Compesa já estuda a ampliação das ações de reuso na unidade com a meta de produzir e distribuir cerca de 120 mil litros de águas reaproveitadas por dia.

Para a presidente da Compesa, Manuela Marinho, estas inciativas sustentáveis estão cada vez mais incorporadas aos planos da companhia. “A Compesa está empenhada em ações e projetos de reuso da água por entender que esse é um dos caminhos a ser seguido já que o recurso água é findável. Temos, cada vez mais, que encontrar soluções”, explica.

No Sertão do Estado, a ETE Centro de Petrolina realiza hoje um trabalho similar de reuso das águas que são destinadas também para atividades internas e serviços de desobstrução, mas a unidade foi pioneira no estudo da caracterização do lodo produzido em uma parceria com a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

Foram realizados estudos com técnicas de compostagem otimizada do lodo, com utilização de bioacelerador, para produção do composto orgânico e utilização na agricultura, atendendo aos parâmetros físico-químicos e microbiológicos exigidos pela legislação. Também foram realizados estudos na área experimental da ETE Centro com plantação de moringa (Moringa Oleifera) com utilização de lodo de esgoto e irrigação com água de reuso.

A possibilidade de ampliar a destinação das águas de reuso da Compesa está diretamente ligada a outras 34 unidades de tratamento em fase de obras e projetos inicialmente mapeadas como detentoras de potencial para reuso de efluentes e lodos.

Quando prontas e em conjunto com as existentes, elevarão a capacidade total de tratamento para quase 22 milhões de metros cúbicos por mês.

Outro ponto de partida rumo à expansão é por meio da abertura de Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs), que têm como objetivo receber projetos e estudos que auxiliem a viabilização de novos modelos de negócio para a companhia. Desta forma, há a possibilidade de expandir a atuação da Compesa por meio de estratégias de reuso para fins industriais, comerciais, agricultura e aquicultura.

“O grupo de trabalho foi criado e é defendido para que possamos seguir a trilha da sustentabilidade com projetos que engajem também a sociedade. A ideia é utilizar a estratégia por meio de PMI’s ainda esse ano”, comenta Marinho.