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Ingazeira luta contra projeto que extingue cidades com menos de 5 mil habitantes

Por Nill Júnior

O prefeito de Ingazeira, Lino Morais, mais o advogado Roberto Morais estiveram no Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú .

Eles defenderam a mobilização contra o fim de municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total, que seriam incorporados pelo município vizinho. O ponto consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, enviada  em 5 de novembro pelo governo ao Senado.

Roberto Morais, que foi Desembargador do TRE e Defensor Público Geral do Estado afirmou que a medida teria prejuízos incalculáveis e não resolveria a origem do problema. Ele defendeu a história de Ingazeira, cuja vila foi criada em maio de 1852. “É uma questão sociológica, política e histórica”. Para que se tenha uma ideia, Afogados da Ingazeira já foi administrativamente dependente da Ingazeira. A cidade foi criada oficialmente em 20 de dezembro de 1963. Para ele, a unidade administrativa permite que serviços básicos cheguem à população. “Quando virou distrito, os serviços contarão centralizados na nova sede administrativa”.

O Prefeito Lino Morais disse que caso a cidade fosse incorporada por Ingazeira, o drama administrativo aumentaria. “O FPM de Ingazeira é categoria 0.6. O de Tuparetama também. Mas se Ingazeira fosse incorporada a Tuparetama, o FPM seria 0.8, não dobraria. Não há como gerir desse jeito. Vamos continuar ingazeirenses”, disse.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, disse que a entidade está unida à CNM contra a medida. “São 1.252 municípios, 22% do total do país. O Brasil é um país muito diferenciado de região pra região. Há no Mato Grosso municípios com 400 quilômetros de distância. Essas cidades tem identidade, memoria, história. É uma agressão à autonomia dos municípios”. Em Pernambuco, apenas dois municípios seriam afetados, Ingazeira e Itacuruba.

Ainda defenderam a mobilização o padre Luiz Marques Ferreira, dizendo que essa medida é reflexo de um modelo de poder escolhido pela população onde os menores não são prioridade. “Esse projeto de Estado Mínimo e liberalismo mata as pessoas”. Ainda participaram os vereadores Aécio Moraes e Argemiro da Caiçara.

Outras Notícias

Prefeitura de Ingazeira convoca aprovados para cerimônia de posse nesta segunda-feira

A Prefeitura de Ingazeira, por meio da Secretaria Municipal de Administração, realizou nesta segunda-feira (30), a cerimônia oficial de posse e investidura dos candidatos aprovados no Concurso Público (Edital nº 001/2023). O ato foi às 10h, na sede da Prefeitura, localizada na Rua Albino Feitosa, nº 37, no Centro. De acordo com o comunicado oficial, […]

A Prefeitura de Ingazeira, por meio da Secretaria Municipal de Administração, realizou nesta segunda-feira (30), a cerimônia oficial de posse e investidura dos candidatos aprovados no Concurso Público (Edital nº 001/2023). O ato foi às 10h, na sede da Prefeitura, localizada na Rua Albino Feitosa, nº 37, no Centro.

De acordo com o comunicado oficial, foram convocados os candidatos considerados aptos após inspeção de saúde, etapa obrigatória para a ocupação dos cargos públicos. Entre os nomeados estão José Fernando da Silva e Guilherme Nunes Caseca, para o cargo de agente administrativo; Bruna Diniz Oliveira, para enfermeira; e Jonatas Batista Patriota, para fisioterapeuta.

O prefeito Luciano Torres destacou a importância do momento para o fortalecimento da gestão pública municipal. Segundo ele, a posse dos novos servidores representa um avanço na qualidade dos serviços oferecidos à população, reforçando áreas essenciais da administração.

João Paulo critica a privatização de parques no Recife, promovida por João Campos

O deputado estadual João Paulo (PT) usou suas redes sociais nesta terça-feira (18) para criticar a decisão da Prefeitura do Recife, comandada pelo prefeito João Campos (PSB), de privatizar quatro dos principais parques da cidade por 30 anos.  Em um post publicado em suas plataformas digitais, o parlamentar questionou os impactos da medida e alertou […]

O deputado estadual João Paulo (PT) usou suas redes sociais nesta terça-feira (18) para criticar a decisão da Prefeitura do Recife, comandada pelo prefeito João Campos (PSB), de privatizar quatro dos principais parques da cidade por 30 anos. 

Em um post publicado em suas plataformas digitais, o parlamentar questionou os impactos da medida e alertou para riscos de exclusão, cobranças e redução de espaços públicos para a população.

João Paulo destacou que os parques da Jaqueira, Santana, Apipucos e Dona Lindu foram concedidos à empresa Viva Parques por R$ 338 mil, valor que ele classificou como irrisório. “Menos de 1% do que a cidade gasta com asfalto”, ressaltou o deputado, questionando a transparência e os critérios da negociação.

O parlamentar afirmou que, embora a Prefeitura prometa “modernização” dos espaços, a realidade pode ser diferente. “Na prática, veremos cobrança por estacionamento, publicidade e até taxas para eventos. O público vira mercadoria”, alertou.

João Paulo citou o exemplo de São Paulo, onde parques privatizados, segundo ele, ficaram “arrumados”, mas também mais caros e menos acessíveis. “Recife vai repetir esse erro?”, questionou. O deputado lembrou que a privatização pode restringir o acesso da população ao lazer e ao esporte, especialmente para as camadas mais pobres da sociedade.

Em contraponto, ele destacou iniciativas públicas que, em sua avaliação, ampliaram o acesso popular a serviços essenciais. “O povo relembra a Academia da Cidade, que ampliou o acesso popular aos exercícios físicos e ocupou os espaços públicos da cidade, melhorando a qualidade de vida da população”, afirmou.

O deputado encerrou sua mensagem com um apelo à mobilização popular. “A cidade não está à venda. E sem ela, não há vida digna possível. Vamos à luta!”, declarou. 

A concessão dos parques à empresa Viva Parques foi anunciada pela Prefeitura do Recife como uma forma de modernizar e melhorar a gestão desses espaços. No entanto, críticos, como João Paulo, argumentam que a medida pode transformar áreas públicas em empreendimentos lucrativos, limitando o acesso da população e priorizando interesses privados.

Zeinha Torres acompanha agenda de Raquel Lyra em Triunfo

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSDB), esteve com a governadora Raquel Lyra participando da abertura do Festival Pernambuco Meu País, que chegou a Triunfo neste fim de semana. O evento, que acontece até este dia 18 de agosto, conta com mais de 60 atrações, abrangendo música, teatro, literatura, circo e muito mais. Um dos […]

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSDB), esteve com a governadora Raquel Lyra participando da abertura do Festival Pernambuco Meu País, que chegou a Triunfo neste fim de semana.

O evento, que acontece até este dia 18 de agosto, conta com mais de 60 atrações, abrangendo música, teatro, literatura, circo e muito mais.

Um dos destaques da noite foi a apresentação do renomado artista Jorge Aragão, que subiu ao palco e encantou o público.

Zeinha ficou aliado de primeira ordem de Raquel após decidir pela filiação ao PSDB. Seus candidatos Pedro Alves e Marquinhos Melo,  além de vereadores,  também estão filiados ao partido.

O prefeito Zeinha ressaltou a importância do festival para fortalecer a cultura pernambucana e promover a união entre os municípios.

Oposição quer mais transparência na gestão do orçamento do Estado

Na volta do recesso parlamentar, o líder da oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB) pedirá formalmente ao Governo do Estado a senha do E-Fisco, sistema que reúne todas as informações administrativas e financeiras de gestão estadual. Hoje, na Alepe, apenas o presidente da Comissão de Finanças tem acesso […]

silvio-costa-filho

Na volta do recesso parlamentar, o líder da oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB) pedirá formalmente ao Governo do Estado a senha do E-Fisco, sistema que reúne todas as informações administrativas e financeiras de gestão estadual.

Hoje, na Alepe, apenas o presidente da Comissão de Finanças tem acesso à senha do E-Fisco, diferentemente do que já acontece na Câmara dos Deputados e no Senado, onde os líderes de oposição também possuem acesso às informações do exercício financeiro do Governo Federal, o que fortalece o trabalho de fiscalização.

Silvio Costa Filho destaca que é função do legislativo fiscalizar as ações do governo e acha imprescindível que a liderança tenha acesso a dados fundamentais da administração pública estadual, sobretudo os relacionados ao exercício financeiro.

O líder da oposição lembra que o governador do Estado, Paulo Câmara, tem origem no Tribunal de Contas do Estado (TCE), onde atuou auditando contas públicas, e que por isso mesmo deve ter a compreensão da importância do acesso a estas informações, para o bom exercício da fiscalização. “A oposição de Pernambuco não pode abrir mão deste instrumento de transparência”, reforça.

Empresa de Marcelo Pereira vai executar outra obra na administração Romonilson Mariano

Algo inédito e completamente inacreditável, politicamente falando, está acontecendo no município de São José do Belmonte, situação em que o ex-prefeito Marcelo Pereira, que foi eleito no ano de 2012, graças ao apoio do grupo de oposição, liderado pelo deputado estadual Rogério Leão, está prestando serviços de engenharia no município com o aval do prefeito […]

Marcelo Pereira

Algo inédito e completamente inacreditável, politicamente falando, está acontecendo no município de São José do Belmonte, situação em que o ex-prefeito Marcelo Pereira, que foi eleito no ano de 2012, graças ao apoio do grupo de oposição, liderado pelo deputado estadual Rogério Leão, está prestando serviços de engenharia no município com o aval do prefeito Romonilson Mariano.

Recentemente, publicamos uma matéria informando sobre a obra de construção de um segundo Pórtico de entrada no município, sendo este, uma réplica do que foi construído na gestão de Marcelo Pereira, em 2016, e, bastante criticado pelo atual gestor municipal. [relembre].

Também foi informado, em primeira mão por este blog que, segundo comentários, a empresa de Marcelo Pereira seria a responsável pela construção do Pórtico de entrada, mesmo antes do começo do processo licitatório, algo que foi depois comprovado, e fomos também informados de que a empresa do ex-gestor seria responsável por outras obras, mesmo antes da existência de processo licitatório.

Pois bem, para provar e mostrar o que publicamos, e por saber que o povo belmontense e a população de uma maneira geral está atenta e repudiando esse tipo de ação do “toma lá, dá cá “, hoje, dia 12 de agosto, vimos tornar público a existência de mais uma obra a ser realizada por uma outra empresa ligada à Marcelo Pereira, a J&M Engenharia LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 07.567.140/0001-95, com sede em Serra Talhada, que é a reforma da Escola do Sítio Areinhas, através do Contrato Nº 170/2019, Processo Licitatório Nº 057/2019, sendo o preço total dos serviços de R$ 102.008,28 (cento e dois mil oito reais e vinte e oito centavos).

E vem outras obras por aí…