Ingazeira luta contra projeto que extingue cidades com menos de 5 mil habitantes
Por Nill Júnior
O prefeito de Ingazeira, Lino Morais, mais o advogado Roberto Morais estiveram no Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú .
Eles defenderam a mobilização contra o fim de municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total, que seriam incorporados pelo município vizinho. O ponto consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, enviada em 5 de novembro pelo governo ao Senado.
Roberto Morais, que foi Desembargador do TRE e Defensor Público Geral do Estado afirmou que a medida teria prejuízos incalculáveis e não resolveria a origem do problema. Ele defendeu a história de Ingazeira, cuja vila foi criada em maio de 1852. “É uma questão sociológica, política e histórica”. Para que se tenha uma ideia, Afogados da Ingazeira já foi administrativamente dependente da Ingazeira. A cidade foi criada oficialmente em 20 de dezembro de 1963. Para ele, a unidade administrativa permite que serviços básicos cheguem à população. “Quando virou distrito, os serviços contarão centralizados na nova sede administrativa”.
O Prefeito Lino Morais disse que caso a cidade fosse incorporada por Ingazeira, o drama administrativo aumentaria. “O FPM de Ingazeira é categoria 0.6. O de Tuparetama também. Mas se Ingazeira fosse incorporada a Tuparetama, o FPM seria 0.8, não dobraria. Não há como gerir desse jeito. Vamos continuar ingazeirenses”, disse.
O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, disse que a entidade está unida à CNM contra a medida. “São 1.252 municípios, 22% do total do país. O Brasil é um país muito diferenciado de região pra região. Há no Mato Grosso municípios com 400 quilômetros de distância. Essas cidades tem identidade, memoria, história. É uma agressão à autonomia dos municípios”. Em Pernambuco, apenas dois municípios seriam afetados, Ingazeira e Itacuruba.
Ainda defenderam a mobilização o padre Luiz Marques Ferreira, dizendo que essa medida é reflexo de um modelo de poder escolhido pela população onde os menores não são prioridade. “Esse projeto de Estado Mínimo e liberalismo mata as pessoas”. Ainda participaram os vereadores Aécio Moraes e Argemiro da Caiçara.
Por André Luis A deputada federal Marília Arraes (Solidariedade), voltou a questionar o decreto assinado pela governadora Raquel Lyra e divulgado no Diário Oficial do Estado na terça-feira (3), que exonera comissionados e suspende cessões de servidores. Em suas redes sociais, a parlamentar que disputou o governo com Raquel no segundo turno das eleições passadas, […]
A deputada federal Marília Arraes (Solidariedade), voltou a questionar o decreto assinado pela governadora Raquel Lyra e divulgado no Diário Oficial do Estado na terça-feira (3), que exonera comissionados e suspende cessões de servidores.
Em suas redes sociais, a parlamentar que disputou o governo com Raquel no segundo turno das eleições passadas, chamou a decisão da governadora de “demagogia tecnocrata” e questionou quem ainda está aplaudindo o decreto.
“Esses cargos comissionados serão extintos? Vai fazer seleção simplificada pra preencher a todos? Ou esse discurso vazio de mudança para por aqui e vai dividir os cargos com a base aliada?”, questiona Marília.
A decisão do novo governo vem recebendo críticas de políticos, servidores, partidos políticos e sociedade civil.
Alguns relacionam a decisão a falta de profissionalismo na transição, outros ao desconhecimento da máquina pública e o seu funcionamento. E há ainda aqueles que estão chamando de revanchismo e atitude intempestiva.
O blog reproduziu matéria do jornalista Magno Martins dando conta de decisão atabalhoada, também, na Secretaria de Educação tomada pela nova secretária bolsonarista Ivaneide Dantas, ligada ao ex-candidato ao Governo do Estado, Anderson Ferreira, que fez palanque para o ex-presidente em Pernambuco.
Uma decisão preocupante às vésperas do início do ano letivo que pode prejudicar os estudantes da rede estadual de ensino.
Em conversa com uma pessoa ligada a área da educação, me foi confessado que havia a esperança por parte dos progressistas que apoiaram Raquel no segundo turno, que os bolsonaristas que aportaram no palanque da tucana durante as eleições não tivessem espaço no governo e ver uma bolsonarista justamente no comando da pasta da Educação, que foi tão mal gerida durante o Governo Federal anterior é motivo de muita preocupação.
Na manhã desta quarta-feira (28), a Procuradoria Geral do Município de Serra Talhada recebeu, em seu gabinete, a visita do secretário de Transparência, Fiscalização e Controle, Thehhunnas Mariano Peixoto, e do secretário de Relações Institucionais, Waldir Tenório. O encontro foi conduzido pelo procurador-geral Cecílio Tiburtino Cavalcante de Lima. A reunião teve como foco o alinhamento […]
Na manhã desta quarta-feira (28), a Procuradoria Geral do Município de Serra Talhada recebeu, em seu gabinete, a visita do secretário de Transparência, Fiscalização e Controle, Thehhunnas Mariano Peixoto, e do secretário de Relações Institucionais, Waldir Tenório. O encontro foi conduzido pelo procurador-geral Cecílio Tiburtino Cavalcante de Lima.
A reunião teve como foco o alinhamento de pautas estratégicas da gestão municipal, em consonância com as diretrizes da prefeita Márcia Conrado, que tem priorizado maior agilidade na condução das ações administrativas e na busca por soluções efetivas para os desafios do município.
Durante o encontro, foram discutidos temas relacionados ao fortalecimento da transparência administrativa, à ampliação do diálogo institucional e ao aprimoramento dos mecanismos de fiscalização e controle, com vistas a garantir maior eficiência e responsabilidade na gestão pública.
A iniciativa reforça o compromisso da atual administração com os princípios da boa governança, da legalidade e da proximidade com a população. A Procuradoria Geral do Município reafirma, assim, seu papel estratégico de apoio jurídico e institucional, contribuindo para a implementação de políticas públicas com segurança jurídica, clareza e celeridade.
Do G1 Ao contrário do que havia sido dito anteriormente, não foi um disparo de arma de fogo que tirou a vida do sargento da Polícia Militar morto dentro do Complexo Prisional do Curado, localizado na Zona Oeste do Recife, durante a rebelião ocorrida na semana passada. É isso que afirma o laudo do Instituto […]
Ao contrário do que havia sido dito anteriormente, não foi um disparo de arma de fogo que tirou a vida do sargento da Polícia Militar morto dentro do Complexo Prisional do Curado, localizado na Zona Oeste do Recife, durante a rebelião ocorrida na semana passada. É isso que afirma o laudo do Instituto de Criminalística (IC) sobre a morte do oficial, concluído na noite dessa quarta-feira (28), nove dias depois do incidente, e divulgado pelo Jornal do Commercio.
De acordo com os peritos do IC, o sargento Carlos Silveira do Carmo, 44 anos, foi vítima de traumatismo craniano causado por instrumento corto-contundente. Ou seja: golpes de armas brancas como facas, facões ou peixeira. Essas armas são facilmente encontradas dentro dos três presídios que compõem o complexo, como a TV Globo já havia evidenciado no início do ano. Depois da denúncia, houve revistas nas unidades prisionais. Mesmo assim, durante a rebelião, os detentos não se preocupavam em esconder as facas.
O diretor geral do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Ricardo Silveira, confirmou que o laudo não constatou a presença de ferimentos decorrentes de projéteis de arma de fogo, apesar de a Polícia Militar ter afirmado que o sargento foi atingido por um tiro no rosto no primeiro dia de rebelião. A informação divulgada na ocasião foi de que o policial teria subido em uma guarita para inspecionar o outro lado do presídio e, nesse momento, foi atingido por um tiro e caiu.
Ricardo Silveira não comentou o assunto e disse que apenas o delegado que preside o inquérito, João Paulo Andrade, pode dar mais detalhes sobre o caso. João Paulo já está no DHPP e, apesar de não ter dado entrevista à imprensa nem comentado a conclusão do laudo, ele informou que tomou o depoimento de três pessoas e espera ouvir dez testemunhas, ao todo.
Estado de emergência
O laudo da morte do sargento foi concluído no mesmo dia em que o governador Paulo Câmara decretar estado de emergência no sistema prisional de Pernambuco. Nesta quarta, o governador informou instaurou uma força-tarefa com representantes de nove secretarias para viabilizar ações emergenciais e elaborar “projetos de execução e supervisão de reformas, adequações e ampliação das unidades prisionais existentes, visando, como prioridade máxima, a criação de novas vagas, bem como a aquisição de equipamentos necessários ao seu funcionamento”.
Participam da força-tarefa representantes das secretarias de Justiça e Direitos Humanos, Casa Civil, Fazenda, Planejamento e Gestão, Desenvolvimento Social, Controladoria Geral, Administração, Gabinete de Projetos Estratégicos e Procuradoria Geral do Estado. O grupo terá a responsabilidade de alocar recursos orçamentários para custear essa ações, além de providenciar tratativas com o Governo Federal para viabilizar o financiamento de obras e serviços de reforma e ampliação de estabelecimentos prisionais e formalização de convênios com o Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público e Tribunal de Contas.
Uma intervenção nas obras do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga também é uma das metas da força-tarefa, que deve durar 180 dias. “Vamos fazer uma espécie de perícia para identificar o que deveria ter sido entregue. A obra deveria ter ficado pronta em outubro de 2012. Esse processo de intervenção é para garantir a segurança da obra e minimizar os prejuízos da paralisação”, explicou César Caúla, explicou o procurador-geral do Estado, César Caúla. As perícias devem começar em 30 dias e durar mais um mês.
Agentes penitenciários
Apesar de prever a ampliação do sistema prisional, a força-tarefa instaurada pelo governador Paulo Câmara não trata do efetivo de agentes penitenciários. A medida incomoda a categoria, que já havia denunciado as más condições de trabalho dentro das unidades prisionais do estado. Em entrevista a um jornal nesta quarta-feira (28), os agentes ainda admitiram que é difícil coibir a entrada de armas nos presídios e o controle dos pavilhões pelo déficit no efetivo.
Nesta quinta, a categoria reforçou as denúncias e criticou o posicionamento do Governo Estadual. “É verdadeira essa denúncia. Hoje, os agentes são vitimas de péssimas condições de trabalho. Para se ter uma ideia, hoje no complexo há 400 presos para um agente penitenciário. São quatro agentes por plantão, quando o ideal era 200”, revela o vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários João Carvalho. Por isso, argumenta, é difícil controlar a entrada de armas, a produção de bebidas alcóolicas e até a revista nos pavilhões.
“Pela falta de efetivo dentro das unidades, hoje o sistema está nas mãos dos detentos. Mesmo assim, o decreto emergencial não contempla a questão de efetivo dentro no sistema. O estado dá concessões ao invés de colocar disciplina e segurança para garantir a integridade dos presos e dos agentes”, afirma Carvalho.
Para ele, também é preciso rever as condições de trabalho dos oficiais, já que muitos coletes à prova de bala estão vencidos e as armas e as viaturas estão sucateadas. Aumentar o número de vagas no sistema penitenciário é outro pedido da classe. “É necessário ter efetivo, dar condições de trabalho e retomar a quantidade vagas porque não existe segurança pública sem efetivo e aumento de vagas. É preciso colocar isso na lista de prioridades”, ressalta.
A contratação de agentes penitenciários foi prometida pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, ao fim da rebelião da semana passada. Ele garantiu que iria chamar os aprovados no último concurso realizado para a classe, em 2009. Em dezembro, 132 aprovados concluíram o curso de formação para agentes. Mesmo assim, continuam aguardando a convocação.
Do blog de Jamildo A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou o deputado federal Eduardo da Fonte (PI) e o senador Ciro Nogueira (PI), ambos do PP, por obstrução de Justiça. A chefe do Ministério Público Federal (MPF) afirma que os parlamentares tentaram comprar o silêncio de um ex-assessor e motorista, José Expedito Rodrigues Almeida, […]
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou o deputado federal Eduardo da Fonte (PI) e o senador Ciro Nogueira (PI), ambos do PP, por obstrução de Justiça. A chefe do Ministério Público Federal (MPF) afirma que os parlamentares tentaram comprar o silêncio de um ex-assessor e motorista, José Expedito Rodrigues Almeida, além de tentar usar a estratégia de imputar aos policiais federais a prática de coação. No documento, assinado por Dodge no último dia 14, sem alarde, ela afirma que os pepistas ainda blindaram um carro para que nele fosse levado dinheiro. Além dos dois, foi denunciado o ex-deputado Márcio Junqueira.
“O carro, de placa KKE 1144, foi blindado para que transportasse dinheiro da organização criminosa e estava em nome da empresa ADPL Motors, cujos proprietários de fato são Ciro Nogueira e Eduardo da Fonte, segundo EXPEDITO (páginas 23 e 24 do RAMA 107/2017)”, afirma a procuradora. “Márcio questionou: tu falou da Pajero? EXPEDITO: falei. Tava tudo dentro da mala O que eu paguei de cartão meu, tudo dentro da mala. Tudo! (…) Na Polícia Federal ficou lá, os documentos tudinho, ficou lá (fl. 235). Consta auto de apreensão da nota fiscal do serviço de blindagem desse veículo, documento analisado do Relatório de Análise de Material Apreendido n.° 107/2017”.
A conversa foi alvo de interceptação ambiental.
Também foi observado um diálogo entre os dois, em que falam sobre uma suposta estratégia para desfazer depoimentos anteriores de Expedito. O ex-assessor havia prestado depoimentos à Polícia Federal revelando supostas ações criminosas. “Bem por isso, sua vida foi ameaçada pelos dois parlamentares, razão pela qual foi necessário ser inserido no Programa de Proteção do Ministério da Justiça em 2016, dele saindo no ano seguinte, em agosto. Ao sair do Programa, no segundo semestre de 2017, JOSÉ EXPEDITO passou a ser assediado por um emissário de Ciro Nogueira e Eduardo da Fonte: Márcio Henrique Junqueira Ferreira”, acusa Dodge. Em fevereiro, dois meses antes de a PF cumprir mandados de busca e apreensão nos gabinetes e em imóveis dos parlamentares já por causa das investigações, ele buscou novamente o Ministério Público.
No diálogo interceptado este ano, eles ainda falam sobre a suposta compra do silêncio de Expedito e revelam o que seria, para o MPF uma tentativa de acusar os policiais de coação para desqualificar os depoimentos de 2016.
“Disse ele (Márcio) à testemunha-chave: o que eu falei? Quem falou foi o DUDU Só falei com DUDU DUDU faltou pra mim que ‘Acaba. Pra acabar’ (fl. 222). Em seguida, falaram dos depoimentos de JUNQUEIRA de 2016, os quais foram juntados aos inquéritos já objeto de denúncias. Aqui Márcio expôs claramente a estratégia de Ciro Nogueira e Eduardo da Fonte. Eles queriam desqualificar os quatro depoimentos de 2016, imputando aos policiais a prática de coação. Márcio disse a EXPEDITO: Em dezembro a Federal mandou pra juntar no processo o teu depoimento. (…) Nós vamos fazer o seguinte, nós vamos fazer um termo [declaração em cartório], que você foi na federal, que você está sendo coagido e o caralho, que tão te pressionando. E deixa essa porra pra lá. E tu resolve se vai ficar com a Land Rover’. (..) Bom, vamos fazer pra acabar (fl. 222)”, relata a procuradora. “Em seguida, Márcio lhe fez promessas em troca da mudança de versão perante a PF: Eu tava pensando, cê ia pra Roraima, até nós alugar uma casa razoável, cê fica lá em casa, trabalhando comigo”.
“No dia 27/02/2018, Márcio Junqueira informou em ligação telefônica com terceira pessoa que estava indo para a casa de Eduardo lá na trezentos e dois (fl. 200). A pesquisa em ERB’s confirmou sua ida à casa de Eduardo da Fonte na SQN 302, bloco A, apto. 302, Brasília/DF (fl. 202). Ainda nesse dia, Márcio combinou com EXPEDITO a ida ao cartório para a elaboração de um documento que desacreditasse seus depoimentos à PF em 2016: E ai, vamos ao cartório logo… (fl. 201)”, afirma ainda Raquel Dodge na denúncia.
De acordo com a denúncia, Expedito chegou a ser ameaçado de morte. “MÁRCIO JUNQUEIRA afirmou que se o declarante falasse alguma coisa ou gravasse, ele mesmo iria matá-lo, que não aguardaria sequer ordem dos parlamentares (fl. 19)”, afirma a procuradora.
Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator das ações referentes à Operação Lava Jato, no dia 24 de abril. Além de diligências em Brasília, que envolveram os gabinetes de Eduardo da Fonte e Ciro Nogueira, a PF fez buscas em endereços no Recife (PE), em Teresina (PE) e em Boa Vista (RR).
“O resultado destas buscas foi a obtenção de mais elementos de ligação entre Ciro Nogueira e a testemunha-chave, JOSÉ EXPEDITO, além do descortinamento de outros crimes praticados pelo senador. Foi apreendida uma folha de papel (item 1′) com uma pesquisa sobre JOSÉ EXPEDITO RODRIGUES DE ALMEIDA, a testemunha-chave. Entrevistado durante a busca, o chefe de gabinete do Senador, Marcelo Lopes da Fonte, confirmou que o documento foi uma pesquisa feita por ele mesmo a pedido do senador (fl. 252). A redação do documento principia com a frase: 1. A pessoa que o senhor pediu para verificar não consta nada aqui no senado (fl. 253)”, relata Dodge.
“As provas contra Ciro vão além. Na casa de Márcio Junqueira, foi apreendido seu telefone celular”. Consta nele uma mensagem entre Márcio Junqueira e Ciro Nogueira, pelo aplicativo WhatsApp, às 02:49h de 22/03/2018, em que Márcio encaminha a Ciro Nogueira os dados de contato de JOSÉ EXPEDITO RODRIGUES ALMEIDA (‘Almeida Sp’)”, afirma ainda a procuradora.
“A partir da farta documentação acostada, é possível afirmar que Ciro Nogueira e Eduardo da Fonte mantiveram relações criminosas biunívocas durante anos, as quais foram testemunhadas presencialmente por José Expedito. Muitas delas disseram respeito ao transporte de dinheiro de origem criminosa feito pelo ex-assessor. Nesse universo estão: a) a remessa de cem mil reais da UTC Engenharia (fl. 119 da AC n. 4.383); b) o uso compartilhado de imóvel para guarnecimento de dinheiro (fl. 123); c) o recebimento de R$ 1,25 milhão pelo advogado Marcos Meira (fl. 124); d) a busca de cinquenta mil reais junto a Daividson Tolentino (fl. 126), pessoa indicada por Ciro Nogueira para o cargo de Diretor de Logística e Saúde do Ministério da Saúde; e) transporte de seiscentos mil reais pela Pajero blindada (fl. 132), veículo esse pertence a Eduardo e a Ciro (fl. 133); e f) a busca de pelo menos R$ 450 mil junto a Julio Arcoverde, a mando de Ciro e Eduardo”, acusa Raquel Dodge.
Em Pernambuco, a declaração de bens do prefeito e Candidato a reeleição de São José do Belmonte, no Sertão Central, chama a atenção. A cidade, famosa pela Pedra do Reino, imortalizada em texto pelo saudoso escritor paraibano Ariano Suassuna, é administrada pelo empresário Romonilson Mariano (PSB). Na campanha anterior, diz o Blog do Magno, ele […]
Em Pernambuco, a declaração de bens do prefeito e Candidato a reeleição de São José do Belmonte, no Sertão Central, chama a atenção.
A cidade, famosa pela Pedra do Reino, imortalizada em texto pelo saudoso escritor paraibano Ariano Suassuna, é administrada pelo empresário Romonilson Mariano (PSB).
Na campanha anterior, diz o Blog do Magno, ele já possuía um patrimônio vultoso, quando saiu vencedor das urnas: em 2016, totalizava R$ 2. 001.199, 19.
Este ano, quando tenta a reeleição, Romonilson acumula R$ 12.392.605,42, conforme dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Entre os bens declarados, está um apartamento de R$ 700 mil em Boa Viagem, no Recife. Em um comparativo, sua fortuna aumentou mais de R$ 10 milhões em apenas quatro anos. A quantia é bem maior do que a apresentada pelos prefeituráveis da capital pernambucana.
O prefeito de Ingazeira, Lino Morais, mais o advogado Roberto Morais estiveram no Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú .
Por André Luis
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