Governo de Pernambuco e Unicef promovem capacitação sobre proteção de crianças em desastres

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), informa em nota de sua assessoria que pagou nesta quarta-feira (11), o salário de dezembro de todos os servidores municipais, incluindo aposentados e pensionistas.

“Assumimos a prefeitura em um momento difícil, com débitos, mas vamos trabalhar incansavelmente para honrar os nossos compromissos junto aos nossos funcionários”,frisou o prefeito Anchieta Patriota. Com o pagamento, foram injetados na economia do município aproximadamente R$ 908 mil.

A questão havia levantado mais uma troca de acusações entre o atual gestor e o passado, Zé Mário Cassiano. Anchieta alega que teve dificuldades por conta da herança deixada por Zé Mário, um déficit que pode chegar a R$ 2,5 milhões. Zé Mário nega.

Por Inaldo Sampaio

O PSB aguarda para o próximo dia 5 a filiação do ex-ministro Joaquim Barbosa (STF) ao partido para ser o seu candidato a presidente da República. O ex-ministro já disse àqueles que o procuraram que não tem temperamento para ser político, que não tem estômago para “engolir sapo” e que o Brasil não está culturalmente amadurecido para colocar um negro na Presidência da República como fizeram os Estados Unidos com Barack Obama.

Mesmo assim o PSB insiste nessa tecla pelo simples fato de o ex-ministro ser uma figura popular. Presidia o STF quando foi julgada a Ação Penal 470 (mensalão) que levou vários petistas à cadeia. Mas afora essa popularidade momentânea, que qualidades tem Joaquim Barbosa para presidir o Brasil? Nunca passou pelo parlamento onde se exercita o princípio do contraditório, tem enormes dificuldades para conviver com os que pensam diferente dele (foi por isso que largou o STF aos 59 anos de idade), é arrogante, autoritário e não reúne nenhuma qualidade para exercer a arte da política.

Guardadas as devidas proporções, temos o PSB imitando o finado PFL, que sem candidato competitivo em 1989 foi atrás de Sílvio Santos e mais recentemente o PPS que bateu à porta de Luciano Huck para ser seu candidato presidencial. Se o PSB quer ter candidato próprio a presidente, que procure em seus próprios quadros alguém que venha da política. Ir atrás de um juiz aposentado só porque ele se tornou popular é tão condenável quanto a atitude do PPS que foi atrás de um animador de TV para entrar na competição. Política é coisa séria.

Na noite desta segunda-feira (14) aconteceu a inauguração do Polo Cultural Badu Medeiros. Muita gente prestigiou o evento, que contou com a presença do prefeito Anchieta Patriota, do deputado estadual eleito José Patriota, Henrique, representante do Sebrae, o neto do homenageado Badu Medeiros, Daniel Bueno, além de vereadores, secretários e autoridades locais. 

A obra teve R$ 917 mil de recurso do FEM e cerca de R$ 200 mil da Prefeitura de Carnaíba.

O prefeito Anchieta Patriota destacou a importância do equipamento entregue. O novo centro de compras favorece a economia local, onde cada permissionário vai arcar apenas com a limpeza do seu espaço e energia, as demais despesas ficarão ao encargo da prefeitura.

“É também um espaço para preservação da cultura gastronômica do sertanejo e é importante que a população prestigie o local, valorize! A gente sabe a importância dos mercados públicos em outros locais e para nós é uma satisfação enorme fazer essa entrega, é um novo local de encontro, compras e lazer para os carnaibanos”, afirmou o prefeito Anchieta Patriota.

Daniel Bueno agradeceu, em nome da família, a homenagem feita ao seu avô, elogiando a iniciativa. O cantor brindou os presentes com uma apresentação musical e em seguida, apresentaram-se Marcos, Valter e Tiago.

Entre os presentes, o vice-prefeito Júnior de Mocinha, os vereadores José Jesus (Calango) e Alex Mendes, as secretárias Cecília Patriota (Educação) e Janiele Mabele (Asssistência), os secretários Tiago Arruda (Infraestrutura), Jonas Rodrigues (Administração), Anchieta Alves (Agricultura), Vilberto Malaquias (Finanças) e Everaldo Patriota (Governo).

O polo cultural tem 31 boxes e vai funcionar das 8h às 18h para lojas, estendendo-se até às 22h a área de alimentação. Aberto de segunda a sábado. Gastronomia abre também aos domingos.

Prezado Nill Júnior,

Em relação à sua publicação sobre o Projeto de Lei do Executivo 003/2018, assim como minha suposta posição, creditando a mim  a afirmação de que “os servidores de Ingazeira eram incapazes de eleger seus representantes”, afirmo ser  inverídica e distorcida, por um grupo politico que lá se encontrava.

Esse grupo não lutava pelo futuro dos servidores municipais e sim por uma presidência de uma Autarquia, com fins único e exclusivamente partidários.

Minhas palavras foram registradas em ATA, que pode e deve ser consultada. Os servidores que ali se faziam presentes e que realmente estavam preocupados com o projeto saíram da reunião tranquilizados e concordando com o nosso parecer favorável, mediante argumentos expostos não só por mim, mas por outros colegas vereadores.

Vale salientar que para emitirmos o parecer, a Comissão esteve reunida com o assessor jurídico da Câmara, que é servidor efetivo do município e contribuinte do INPREIN. O fizemos de forma responsável e consciente.

O fato do Presidente do INPREIN ser escolhido pelo gestor municipal, não diz que o mesmo tomará decisões ao seu bel prazer. No Projeto existe uma Conselho Administrativo e Fiscal, escolhido pelos servidores, assim como um Comitê de Finanças, que deverá fiscalizar e intervir nas decisões financeiras.

Infelizmente, alguns colegas vereadores não conhecem o Regimento Interno da Casa, e alimentaram uma falsa esperança de que as pessoas que iriam participar, iriam falar durante a sessão, o que não é permitido. Para fazer uso da palavra, é necessária a inscrição previamente, até a quarta-feira que antecede a sessão, o que não aconteceu.

A única vez que tentaram usar a palavra, foi através de um “representante de classe” dos professores, que se quer era funcionário do município, tentando causar baderna e interromper o andamento da sessão.

Estou à disposição para quaisquer esclarecimento.

Deorlanda Carvalho – Vereadora de Ingazeira

Parecer Prévio é referente às contas de governo de 2016. TCE aponta irregularidades no planejamento governamental e na execução orçamentária da Prefeitura de Belmonte no período. 

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de São José do Belmonte a rejeição das contas de governo do ex-prefeito Marcelo Pereira, referentes ao exercício de 2016. 

Em seu parecer, o tribunal considerou que houve fragilidade no planejamento e na execução orçamentária, com exagero na abertura de créditos suplementares; a “não especificação das medidas relativas à quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança de dívida ativa, bem como da evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa”; o ineficiente controle contábil; e a não implementação de Conta Redutora de Ativo que crie uma Provisão para Perdas de Dívida Ativa, acarretando uma estimativa de ativo financeiro que não condiz com a realidade. 

Além da fragilidade no planejamento orçamentário governamental, a corte identificou que a aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino não observou o mínimo constitucional estabelecido no art. 212 (25%), perfazendo um montante de apenas 23,34%; que a prefeitura extrapolou o limite da Despesa Total com Pessoal (54%) no 3º quadrimestre de 2016 e não adotou medidas, no prazo regulamentar, para reconduzir as despesas com pessoal ao limite legal; e que a prefeitura apresentou nível de transparência “Crítico”, conforme aplicação de metodologia de levantamento do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITM-PE). 

O relator do processo foi o conselheiro substituto Adriano Cisneiros. A presidente da sessão foi a conselheira Teresa Duere, que divergiu do voto do relator.