Governo de Pernambuco e TSE celebram Termo de Cooperação Técnica

Por César Acioly*

Ao fechar as urnas no último domingo, surgiram surpresas, que são próprias do jogo político e democrático, candidatos que ganharam apertado, mudanças em candidatura de última hora, renovação nas câmaras municipais. Porém, mesmo com toda as surpresas que as urnas reservam, uma delas nos chamou a atenção, inicialmente, na cidade Afogados da Ingazeira, mas que pode ser percebida em outros municípios do Pajeú, a da falta de representantes femininas no legislativo municipal.

No caso de Afogados, mesmo com mais de 20 candidaturas femininas registradas, nós tivemos na câmara municipal, uma triste realidade a da sua composição, exclusivamente, masculina. Algumas questões poderiam ser aventadas, para tentarmos responder os motivos deste desfecho eleitoral.

Mas uma com certeza, deve ser observada, a de que mesmo com instituições e coletivos que discutem a presença e ação feminina na sociedade afogadense e no Pajeú, infelizmente ainda, permanecemos com uma mentalidade patriarcal e machista arraigada na região, que pode ser traduzida numa máxima que ainda na nossa Cultura Política seja regional ou nacional, persiste a de que a “política não é lugar de mulher”.

Tal realidade a nosso ver contrasta, com uma mentalidade difusa na sociedade afogadense que coloca esta cidade como sendo um lugar de homens e mulheres politicamente críticas, será que esta criticidade foi até o momento, em que as mulheres não estivessem exercendo uma posição direta no processo político?

A configuração da nossa recém-eleita câmara de vereadores, reflete, infelizmente, ainda a baixíssima participação das mulheres no cenário político-eleitoral.

O Brasil, segundo dados da união interparlamentar, através de uma pesquisa divulgada no ano passado, colocando o Brasil dentro de um ranking de 190 países, na posição 116º ao que diz respeito à presença feminina no espaço da política, perdendo inclusive na média para o Oriente médio, local representado de maneira generalizante, pela nossa mídia como espaço de submissão das mulheres.

Nesta região, de maneira geral, a participação das mulheres na política, com cargos eletivos chega à 16%, enquanto, no Brasil os dados giram em torno de 9,9 a 13%.

Como acima questionei, podemos aventar algumas possibilidades da permanência desta pouca presença feminina na política tanto na cidade, quanto na região ou mesmo no país.

Aspectos que iriam desde a candidatura laranja feminina, incentivada pelas legendas para atingir a margem da presença feminina prescrita pela lei eleitoral até a desilusão e resistência por parte de muitas militantes, ligadas aos coletivos femininos, que percebem a política profissional, como um espaço “sujo”, argumento defendido pelo motivo de que na maioria das vezes o pragmatismo e maneira pouco ética como a política se apresenta e institucionaliza-se, afasta as possibilidades de uma relação entre o exercício de demandas mais progressistas, que represente as mulheres mais que ao mesmo tempo, abra espaço para a efetivação de posições mais diversificadas.

Mesmo tendo, como orientação tal compreensão, acreditamos que ela não pode tornar-se um impeditivo para melhorar a política profissional, pois caso as mulheres, através dos seus coletivos, não comecem a perceber a necessidade de abertamente se inserirem nesta discussão e ação, com o apoio as candidaturas e uma formação política permanente, este último aspecto com certeza vivenciada por muitas instituições que defendem as demandas femininas, não conseguiremos qualificar o debate político, e mais importante, termos vozes femininas atuando nos nossos legislativos municipais com maior força e presença.

A única saída que vislumbramos é construída através da própria ação direta na política e como pontuamos tal questão demanda, a presença das mulheres e militantes no processo, com candidaturas próprias.

Só desta forma e com muita discussão e ação é que poderemos vislumbrar dias melhores para a presença e atuação feminina no espaço da política, e que não tenhamos nas próximas eleições uma conformação no nosso legislativo e executivo, exclusivamente, masculino. Diante de todo este conjunto de questões e respondendo à pergunta provocadora do título, o lugar das mulheres é efetivamente na política.

*Prof. Dr. Augusto César Acioly (Doutor em História e professor universitário)

Congresso em Foco

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira (14) que “não há chance” de pautar projeto que barra indicação de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para embaixada. A declaração foi dada em entrevista coletiva ao chegar na Câmara.

“Não existe projeto aqui que tenha nome e que seja contra alguma pessoa. Se o projeto do nepotismo passar ele não será misturado nem acelerado porque o presidente vai encaminhar o nome do filho a uma indicação da embaixada”, declarou.

O demista afirmou que a decisão cabe ao Senado e que o projeto de lei que trata de nepotismo só será pautado após a conclusão da análise da indicação de Eduardo.

“Essa vai ser uma decisão do Senado, o deputado vai ser sabatinado, aprovado ou rejeitado pelo plenário, mas de forma nenhuma aprovar um projeto que tire o direito que hoje o deputado tem”, falou.

Um projeto de lei que impediria a nomeação de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos avançou na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira.

O PL 198/2019, que ganhou uma emenda do relator Kim Kataguiri (DEM-SP) para transformar em nepotismo a indicação de parentes para o cargo de ministros e embaixadores, foi aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Casa Legislativa.

O texto aprovado na comissão classifica como nepotismo a nomeação de cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta da autoridade nomeante ou de servidor da mesma unidade administrativa investido em cargo de direção, chefia ou assessor para o exercício do cargo de ministro ou chefe de missão diplomática. Hoje, a lei já proíbe o servidor de manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau.

G1

O PSDB pediu nesta segunda-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Na semana passada, a Primeira Turma da Corte determinou o afastamento de Aécio, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR). Os ministros da Turma também decidiram pelo recolhimento noturno do senador em casa. Paralelamente ao pedido do PSDB, o Senado marcou para esta terça (3) uma sessão na qual definirá sobre o afastamento de Aécio.

A ação do PSDB apresentada ao STF inclui um pedido de liminar, decisão provisória que pode ser concedida de forma rápida, sem necessidade de consulta às partes. Se atendido, o pedido permitirá o retorno do tucano ao mandato. O ministro que vai analisar o pedido ainda não havia sido definido até a última atualização desta reportagem.

Além do PSDB, a própria defesa de Aécio protocolou um pedido no STF para suspender o afastamento até que a Corte defina o procedimento a ser adotado em decisões judiciais que determinem suspensão de parlamentares.

A sessão do STF para discutir o assunto está marcada para o próximo dia 11 e a decisão deverá ser aplicada a todos os casos semelhantes. Na ação, o PSDB aponta suposta interferência do Judiciário no Legislativo no caso de afastamento de parlamentares sem aval da Casa à qual eles pertencem.

“A integridade de existência do Senado Federal não se preservará, na medida em que funcionará com um membro a menos, afetando a representatividade de um Estado, em um verdadeiro processo de sucumbência do Poder Legislativo ao ditame do Poder Judiciário”, diz a ação.

A defesa de Aécio também argumenta em favor da “imunidade parlamentar” do senador prevista na Constituição, o que impediria o afastamento dele. Os advogados do tucano também negam que, no cargo de senador, ele poderia interferir em investigações – o principal motivo que levou o STF a afastá-lo.

“É fato inconteste que o agravante jamais se utilizou de seu cargo para ‘evitar que as investigações contra si tenham curso e cheguem a bom termo’ e para a prática de delitos […] O impetrante não praticou nenhum ato que revelasse periculosidade ou incompatibilidade com o cargo que ocupa. Portanto, não há porque, a essa altura, se justificar a imposição de cautelar dessa gravidade”, diz a defesa.

“Perdemos o homem que iria mudar a cara do Nordeste, inverter o jogo. São mais de cem anos de injeção de pioridades, de investimemtos  no Sul e Sudeste.

O Nordeste não é pobre por natureza e sim por falta de investimentos, por falta de gestores que olhassem para nós, como Lula olhou e Eduardo iria olhar profundamente.

Ontem, todo o Nordeste perdeu. E nós perdemos um líder, um professor, um parceiro, um amigo…”

Daniel Valadares

Presidentes e assessores de várias câmaras do Estado de Pernambuco participaram hoje (25) no Teatro Brum, em Olinda, do Seminário da UVP – União dos Vereadores de Pernambuco que busca aperfeiçoar as gestões municipais.

Portal da Transparência, subsídios de Vereadores e controle interno nas câmaras foram os principais assuntos abordados pelo contador Ronaldo Alves e pelo advogado Paulo Fernando.

O Presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira, Igor Mariano esteve presente no evento e parabenizou a UVP, “Foi um evento importante e esclarecedor, particularmente gostei muito de um software que foi apresentado que pode ajudar muito na gestão e no envio das prestações de contas dos presidentes, vamos avaliar os custos e tentar implantar na Câmara de Afogados da Ingazeira”, destacou o parlamentar.

Igor ainda informou estar conversando com o Presidente UVP, Josinaldo Barbosa, para levar um Congresso Estadual de Vereadores para Afogados da Ingazeira, “Hoje fiz um primeiro contato com o Presidente, ele se mostrou solícito a ideia, vamos amadurecer, seria importante porque traria um aquecimento para economia local do nosso município”, emendou Mariano.

Amanhã (26), às 11h,  Igor Mariano participa de reunião no escritório do Deputado Federal André de Paula. Mariano deve apresentar ao parlamentar um histórico do Cine Teatro São José e pedir esforços do Deputado no intuito de conseguir verbas para digitalização do cinema.