Governo de Pernambuco divulga resultado dos programas de Residência 2019

A partir desta quarta (09), professores e alunos das escolas públicas de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, vão poder reviver histórias do cangaço e vivenciar lugares que foram palcos de acontecimentos históricos de Lampião e seu bando, e de Serra como um todo, através do projeto “Passeando pela História”.

Serão visitas guiadas a vários pontos que fizeram parte da trajetória do cangaço, como a Praça Agamenon Magalhães, localizada no Marco Zero da Cidade, que originou o município e que ainda mantém os casarios construídos nos séculos XVIII e XIX. Os participantes também vão visitar a Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, construída pelos escravos no século XVIII.

Os estudantes também vão ter a oportunidade de visitar a Casa da Cultura, onde encontra-se grande acervo da história da cidade, desde a antiga Villa Bella até os dias atuais, além de elementos religiosos e as tradicionais famílias que chegaram na região nos primórdios da colonização, biografias dos artistas, padres, prefeitos e um grande acervo em fotografias da cidade das décadas de 1940, 1950 e 1960.

O último local visitado é o Museu do Cangaço, o maior do gênero do Brasil, que funciona na antiga Estação Ferroviária e que reúne relíquias do cangaceiro Lampião, como utensílios domésticos, armas usadas, fotografias, livros, filmes e documentários sobre os cangaceiros. Os visitantes serão recebidos por monitores que contarão a vida de Lampião e ainda irão acompanhar uma palestra do pesquisador e escritor do cangaço, Anildomá Willans de Souza, autor de quatro livros sobre o tema. O encerramento conta com uma aula espetáculo com o Grupo de Xaxado Cabras de Lampião.

A primeira escola a vivenciar o Projeto é a Escola Municipal Manoel Pereira Neto (Neto Pereirinha). Neste primeiro semestre, seis escolas da zona urbana também vão ser contempladas com o projeto “Passeando pela História”, enquanto no segundo semestre, serão contempladas mais seis instituições escolares.

De acordo com a presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Cleonice Maria, os professores e alunos vão poder conhecer a história de seu povo e de seu lugar; discutindo com a sociedade as questões como memória, patrimônio simbólico, a democratização do acesso à cultura e a oferta de alternativas qualificadas de lazer para os participantes do projeto. Todo o percurso será feito com acompanhamento de condutores turísticos que detém total conhecimento dos fatos”, afirma ela.

O projeto conta com o incentivo cultural do Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura de Serra Talhada e o Governo de Pernambuco, e ainda com a parceria da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, Fundação Cultural de Serra e Secretaria Municipal de Educação.

Serviço:

Projeto “Passeando pela História”

Local: Saída da Escola Municipal Manoel Pereira Neto (Neto Pereirinha)

Horário: 8h às 12h

Milhares de homens e mulheres do campo estarão nas ruas do Recife, nesta segunda-feira, 17, para o 6º Grito da Terra Pernambuco.

O objetivo é cobrar do Governo do Estado um retorno sobre a Pauta de Reivindicações, que foi entregue ao governador Paulo Câmara, desde o dia 4 de abril.

Antes de saírem em caminhada até o Palácio do Campo das Princesas, os/as manifestantes participarão de uma Audiência Pública sobre a Reforma da Previdência, na Assembleia Legislativa. O lema da mobilização, este ano, é “Não se ignora um povo que produz a riqueza do seu estado, do seu País.”

No documento do Grito da Terra, organizado pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape) e um conjunto de movimentos e organizações  sindicais e sociais, estão questões que tratam da Reforma da Previdência (posicionamento do Governo do Estado); Seca; Segurança Pública; Programa Chapéu de Palha; Reestruturação Socioprodutiva da Zona da Mata; Política de Convivência com o Semiárido; Agroecologia; Secretaria Executiva da Agricultura Familiar; Regularização Fundiária, Educação do Campo e Cadastro Ambiental Rural.

Os Movimentos e Organizações argumentam que o campo, que produz alimentos e contribui efetivamente com o desenvolvimento do estado, precisa ser trado com mais atenção pelo Governo.  Para cada um dos temas acima, foram apresentadas demandas que, inclusive, em sua maioria, já fizeram parte de outras pautas entregues ao Estado, em anos anteriores, mas que não foram atendidas.

Além da Fetape e seus Sindicatos filiados participam do Grito, este ano, a Fetaepe (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco), Contag, CUT/PE, CTB, ASA Pernambuco, CPT, Coopagel, Cáritas Regional NEII, Pastoral da Juventude Rural, Assocene, o Instituto Manoel Santos, MST, Serta e Centro Sabiá.

A expectativa é que, já a partir das 8h, caravanas de dezenas de municípios do estado cheguem à Assembleia Legislativa, para a Audiência Pública.  Além de debaterem o tema, os participantes irão cobrar dos parlamentares estaduais que dialoguem com suas bancadas federais, assegurando um posicionamento contrário à PEC 287. Essa proposta do Governo Federal atinge  direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores e trabalhadoras rurais. Logo em seguida, eles sairão em caminhada até o Palácio, onde esperam receber respostas do governador Paulo Câmara à Pauta do Grito da Terra Pernambuco.

Por André Luis

Primeira mão

Durante a Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), realizada nesta quarta-feira (23), foi avaliado e respondido o processo de Consulta formulado pelo prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, referente ao exercício financeiro de 2023. O relator do processo foi o Conselheiro Carlos Neves.

O tema da consulta girava em torno da acumulação de acréscimos pecuniários para fins de cálculos de acréscimos ulteriores, levantando questões sobre a legalidade e constitucionalidade dessa prática. A resposta do Tribunal de Contas de Pernambuco foi emitida de forma unânime, após análise detalhada do processo.

Em relação às questões levantadas na consulta, o Tribunal deliberou nos seguintes termos:

Foi destacado que a Constituição da República veda, em seu artigo 37, inciso XIV, a acumulação de acréscimos pecuniários para fins de cálculo de acréscimos ulteriores, sob o mesmo fundamento. Essa vedação tem como base a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que considera incompatível tal acumulação.

O Tribunal ressaltou que o transcurso do tempo, embora possa ser um requisito para obtenção de mais de uma vantagem salarial, pode ter causas diversas e estar relacionado a benefícios de naturezas distintas. Portanto, em casos nos quais a acumulação se justificaria por causas diversas, não há que se falar em acréscimos salariais pelo mesmo fundamento.

O parecer do Tribunal de Contas de Pernambuco considerou constitucional a percepção simultânea de adicional por tempo de serviço e benefício financeiro proveniente da progressão funcional por antiguidade. Isso se deve à diferença na natureza e nos fundamentos dos acréscimos salariais correspondentes a esses benefícios.

O Secretário de Cultura e Esportes Augusto Martins confirmou ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, com Júnior Cavalcanti, que a Expoagro 2022 ocorrerá de 6 a 10 de julho.

A informação com essa possibilidade já havia sido antecipada pelo prefeito Sandrinho Palmeira, mas não havia confirmação de data.

O período, entre a primeira quinta e as segundas sexta e sábado de julho, foi escolhido para evitar concorrência do mês de junho para trazer as principais atrações no evento. É certo que o evento terá atrações de peso nacional mescladas com artistas pernambucanos. A gestão alega que isso será possível graças à parceria com a Fundarpe.

O prefeito Sandrinho Palmeira estará hoje no Debate das Dez da Rádio Pajeú e deve dar mais detalhes da programação. Ele fala também da perspectiva de entregas da programação pelos 113 anos de emancipação do município.