Governo de Pernambuco divulga resultado dos programas de Residência 2019

O pré-candidato candidato a governador Danilo Cabral prestigiou, ao lado do atual mandatário, Paulo Câmara, o 16º Congresso do PT de Pernambuco, neste domingo (15), em um hotel no Recife.

No ato político, o PT formalizou o apoio a Danilo e a indicação da deputada estadual Teresa Leitão para a vaga de pré-candidata ao Senado na Frente Popular.

Em nota, a assessoria destacou que esse “é o único palanque de Lula em Pernambuco”. Danilo agradeceu o gesto do PT em retirar a pré-candidatura do senador Humberto Costa ao Palácio em prol da aliança com o PSB.

“Nós estamos aqui firmando uma aliança, construindo um pacto em cima de pontos que nós convergimos. Queremos e vamos ter o PT como aliado estratégico nesta caminhada. Fazer essa caminhada junto com vocês, para que a gente possa percorrer esse estado todo; fazer a forma de campanha que nós aprendemos a fazer: conversando, escutando, dialogando, reaproximando do povo. A pandemia também nos afastou do povo. Quero assumir esse compromisso aqui de fazer uma campanha e um governo que tenham a marca da Democracia”, destacou Danilo.

Em seguida, o pré-candidato também convidou o PT para governar junto com ele a partir de 2023. “Quero aqui firmar o compromisso com o PT; quero governar com o PT. E quero o PT junto comigo. Eu quero o PT participando do nosso governo; esse governo será de todos nós. Vamos ganhar na campanha, mas vamos ganhar muito mais governando e mudando a vida dos pernambucanos. Nós estaremos juntos também lá na frente”, pontuou Danilo.

Na reunião plenária desta terça-feira (10), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, em primeira discussão, um pacote de projetos de lei propostos pelo Poder Executivo. Entre os destaques está o Projeto de Lei n° 2457/2024, que altera a estrutura administrativa das secretarias do Governo do Estado e revisa os valores de cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo.

O PL prevê a divisão da atual Secretaria Estadual de Educação e Esportes em duas pastas distintas: uma dedicada exclusivamente à Educação e outra voltada ao Esporte. Além disso, cria a Secretaria Executiva para a Causa Animal, que será vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, refletindo uma ampliação das políticas públicas voltadas ao bem-estar animal.

A medida foi avaliada e aprovada pelas comissões pertinentes e, posteriormente, pelo Plenário da Alepe, no mesmo dia. A presidente da Comissão de Finanças, deputada Débora Almeida (PSDB), destacou a relevância do projeto. “A medida busca dar à pasta de esportes a estrutura e a prioridade que lhe são devidas”, afirmou a parlamentar.

A separação da Secretaria de Educação e Esportes em duas pastas é vista como um avanço para fortalecer o desenvolvimento esportivo no estado, ao mesmo tempo em que preserva o foco na educação como uma prioridade essencial. Já a criação da Secretaria Executiva para a Causa Animal reflete uma tendência de maior atenção às questões ambientais e de proteção animal.

Com relação às remunerações, o mesmo projeto prevê um aumento de 10% dos valores de cargos e funções em janeiro de 2025, e outros 9,1% em janeiro de 2026. A mudança na Lei n° 18.139/2023 atinge secretários de Estado e profissionais que ocupam cargos como chefias de gabinete, assessorias especiais, entre outros. 

No mesmo pacote está o PL n° 2425/2024, que reorganiza a composição de comissões de processo administrativo diversas no âmbito da Administração Pública Estadual. O texto também cria as comissões de Concursos Públicos e de Seleções Públicas Simplificadas. 

A proposição ainda altera a Lei nº 18.384/2023 para permitir que o militar inativo, no exercício de cargo em comissão na Secretaria de Administração, possa ser designado como agente de contratação/pregoeiro. 

Os parlamentares também aprovaram o Projeto de Lei (PL) n° 2430/2024, que reativa unidades de ensino da Academia Integrada de Defesa Social e o PL nº 2455/2024, que aumenta para R$ 900 o valor do auxílio para aquisição de uniforme para todos os militares de Pernambuco, num aumento de 17% em relação à gratificação atual (R$ 750).

As outras medidas aprovadas criam a Gratificação de Mergulhador Operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado ( PL nº 2453/2024), e elevam de 41 para 51 o efetivo de praças da ativa que integram a Assistência Militar da Alepe ( PL nº 2454/2024).

Por fim, o PL n° 2379/2024, de autoria da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), faz adequações na estrutura administrativa do órgão, e estabelece o direito à compensação de plantão aos membros da DPPE.

O pacote segue para votação em segunda discussão, momento em que será novamente apreciado pelos parlamentares antes de seguir para sanção governamental.

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha passa por reforma no pavimento superior da Casa, segundo informação do seu presidente, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior.

O trabalho inclui parte elétrica, cerâmica, pintura, balcões, pia, banheiros, cozinha, recepção, porcelanato e deixará o pavimento apto para seu funcionamento. As obras foram iniciadas ontem, dia 10. O prazo de conclusão é de três meses. “Mas a previsão é que antes disso faremos a entrega à população”, disse o Presidente.

A empresa licitada através de carta convite é a Lopes Empreendimentos Eirelli. O valor da execução é de pouco mais de R$ 106 mil. A ordem de serviço foi assinada dia 9 de março.

“É fundamental entregar à população de Santa Terezinha a conclusão desse espaço para que haja melhores condições para que ela tenha ainda mais presença nessa casa. Os nossos colegas por outro lado também ganharam melhores condições de legislar e debater os temas que  norteiam nossa atividade”, comemorou.

Liberato Costa Júnior também apresentou, de acordo com o seu levantamento, nomes que devem ser eleitos Deputados  Federais. Ele prevê uma disputa muito acirrada por parte das vagas. Felipe Carreras e Jabas Vasconcelos estão entre os mais cotados com Eduardo da Fonte e Pasto Eurico. Veja as suas demais previsões para a Câmara:

Nomes que devem ser eleitos pela Frente Popular (DEM, PCdoB, PMDB, PP, PPL, PPS, Pros, PSD, PSDB, PTC, PV e SDD): Anderson Ferreira (PR), André de Paula (PSD), Betinho Gomes (PSDB), Bruno Araújo (PSDB), Danilo Cabal (PSB), Eduardo da Fonte (PP), Felipe Carreras (PSB), Fernando Filho (PSB), Gonzaga Patriota (PSB), Jarbas Vasconcelos (PMDB), João Fernando Coutinho (PSB), Luciana Santos (PCdoB), Marinaldo Rosendo (PSB), Pastor Eurico (PSB) e Sebastião Oliveira (PR).

Na briga pelas demais vagas: Augusto Coutinho (SDD), Cadoca (PCdoB), Daniel Coelho (PSDB), Mendonça Filho (DEM), Pastor Villalba (PP), Raul Jungman (PPS) e Tadeu Alencar (PSB).

Nomes que devem ser eleitos pela PE Vai Mais Longe (PDT, PRB, PSC, PT, PTdoB e PTB): Adalberto Cavalcanti (PTB), Jorge Corte Real (PTB), Ricardo Teobaldo (PTB), Sílvio Costa (PSC) e Wolney Queiroz (PDT).

Na briga : Carlos Geraldo (PRB), Dilson Peixoto (PT), Isabella de Roldão (PDT), João da Costa (PT), Mozart Sales (PT), Pedro Eugênio (PT) e Zeca Cavalcanti (PTB).

Nomes que devem ser eleitos pela Juntos Pelo Imposto Único (PHS, PRP, PRTB, PSDC, PSL e PTN) : Só há previsão de um eleito entre Belarmino Souza (PHS), Carlos Lapa (PSL), Rogério Lcca (PSL), Kaio Maniçoba (PHS) e Lucian Bivar (PSL).

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (4) o projeto que estabelece o piso nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago pelos serviços de saúde públicos e privados.

Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

Ontem o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), confirmou a votação do texto e anunciou a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) como relatora da proposta. Segundo Lira, a proposta vem sendo intensamente debatida para encontrar fontes de custeio para o pagamento do piso salarial e deve ter compromisso com a realidade fiscal do País.

O projeto já foi aprovado pelo Senado e, se for alterado pela Câmara, retornará para análise dos senadores.