Governo de Pernambuco desapropria terreno para construção de unidade de saúde em Itamaracá

Em sessão nesta quarta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o poder de governadores e prefeitos para determinar medidas restritivas durante a pandemia do novo coronavírus.

A decisão também estabelece que Estados e municípios podem definir quais são as atividades que serão suspensas e os serviços que não serão interrompidos.

A decisão esvazia os poderes do governo Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a definição de quais atividades não poderiam ser afetadas pelas medidas de isolamento.

De forma unânime, todos os nove ministros que participaram do julgamento defenderam a atribuição de estados e municípios para decretar medidas de interesse local.

Votaram nesse sentido os ministros Marco Aurélio Mello, relator do processo, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, presidente do tribunal.

O ministro Luís Roberto Barroso não participou do julgamento pois se declarou suspeito por motivos pessoais. O ministro Celso de Mello, afastado por questões de saúde, também não participou da sessão.

Rafael Barbosa/Poder 360

O movimento Vem Pra Rua convocou atos neste sábado (9) em todo o Brasil para protestar conta o STF (Supremo Tribunal Federal) e a favor da prisão imediata depois de condenação em 2ª Instância.

Na quinta-feira (7), o Supremo finalizou o julgamento sobre o tema. Decidiu, por 6 votos a 5, pela ilegalidade da execução de penas antes que todos os recursos sejam examinados pela Justiça. A decisão possibilitou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nesse contexto, os manifestantes também pedem o andamento da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que possibilita a prisão em 2ª Instância na Câmara dos Deputados, indo de frente a decisão do STF. O presidente da Corte, Dias Toffoli, disse logo depois do julgamento que esta era uma possibilidade: “Eu deixei bem claro no meu voto que o Parlamento pode alterar esse dispositivo”, declarou.

Há duas propostas sobre o tema em tramitação no Congresso. Na Câmara, a PEC 410 de 2018 está na CCJ (Comissão de Constituição de Justiça). O presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR), pautou para 2ª (11.nov) e 3ª feira (12.nov) a análise do projeto. Já o texto que tramita no Senado deve entrar na pauta da CCJ da Casa na semana que vem, informou a presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS).

BRASÍLIA

Na capital federal, manifestantes se reuniram em frente ao Congresso Nacional. O ato começou por volta das 16h.

SÃO PAULO

O ato na capital paulista também começou a se reunir por volta das 16h. Manifestantes se concentraram na Avenida Paulista, onde ouviram discursos de críticos ao STF, que falaram ao público em cima do trio elétrico.

RIO DE JANEIRO

Manifestantes se reuniram em frente a casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na praia de São Conrado, no Rio de Janeiro. O ato reuniu poucas pessoas e começou a partir das 10h.

PERNAMBUCO

Em Recife, capital pernambucana, o ato se concentrou na Padaria da Boa Viagem, a partir das 14h.

RIO GRANDE DO SUL

Os manifestantes se reuniram por volta das 15h em Porto Alegre.

No último sábado (17), o candidato a prefeito pela base governista de Iguaracy, Dr. Pedro Alves e seu vice, Marquinhos Melo, ambos do PSDB, marcaram o início da campanha com um adesivaço.

O evento aconteceu na Praça Antônio Rabelo, onde, segundo a organização, um grande número de carros foi adesivado, demonstrando o apoio da população aos candidatos a prefeito e vice-prefeito bem como aos candidatos a vereador pela coligação.

Durante o evento, Dr. Pedro e Marquinhos agradeceram calorosamente a todos os presentes pelo apoio e entusiasmo.

Folha PE

Um rapaz de 20 anos portando uma faca invadiu na manhã deste sábado o Jornal do Commercio, no bairro de Santo Amaro, região central do Recife.

A invasão ocorreu pouco antes das 9h e, logo após o ocorrido, a polícia foi chamada.

Na fuga, Silvio Ricardo da Conceição saiu correndo e caiu no fosso do elevador. Porém, logo em seguida, o equipamento foi acionado e, quando desceu ao térreo, imprensou o rapaz. Segundo o Corpo de Bombeiros, acionado para fazer o resgate, o jovem teve parte do pé esmagada pelo elevador.

De acordo com o tenente que comandou a operação, o rapaz estava “visivelmente drogado”. O jovem foi encaminhado ao Hospital da Restauração, no Derby, também na região central. O Jornal do Commercio ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso.

Estão abertas as inscrições para o concurso público Prefeitura de São José do Egito. São ofertadas 88 vagas em funções de níveis médio e superior, sendo 5 para pessoas com deficiência. Os salários variam de R$ 788 a R$ 5.000. O edital está disponível no site da organizadora.

Os cargos de nível superior são para as áreas de Nutrição, Fonoaudiologia, Medicina, Enfermaria e Licenciatura. Para as funções de Fiscal de Tributos, Fiscal de Obras, Agente de Arrecadação e Agente de Trânsito é exigido apenas o nível médio.

As inscrições devem ser realizadas pelo site https://www.conpass.com.br/. A taxa varia de R$ 70 a R$ 100. O pedido de isenção destes valores pode ser feito entre os dias 22 e 30 de abril. As provas escritas estão previstas para o dia 7 de julho.

De acordo com a organizadora, o concurso terá dois anos de validade e poderá ser prorrogado pelo mesmo período.