Promotor tem encontro com futuro Ministro e cobra empenho por fase final da Adutora do Pajeú

O Tribunal de Contas, em Sessão do Pleno, decidiu, unanimemente, emitir alerta de responsabilização a todos os municípios pernambucanos em relação à contratação de escritórios de advocacia por inexigibilidade de licitação.

A recomendação é específica para atuação apenas na fase de execução de processo de recuperação de perdas do antigo FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), inclusive em liquidação de sentença de ação coletiva promovida pela AMUPE.

O alerta de responsabilização foi deliberado a pedido do Ministério Público de Contas e enviado a todas as prefeituras do Estado.

Para elaboração do alerta, o Tribunal levou em consideração fatos verificados em auditorias que detectaram irregularidades na formatação de inexigibilidades para a contratação de escritórios advocatícios, além de representações enviadas ao Tribunal, que indicavam indícios de problemas.

O juiz federal Sergio Moro afirmou, nesta quinta-feira (26), que a ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu e que envolve o sítio em Atibaia (SP) tem por base outras provas além dos depoimentos dos delatores da Odebrecht. Por meio de um despacho, Moro se manifestou sobre a decisão da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) de tirar trechos da delação da empreiteira do processo.

“Oportuno lembrar que a presente investigação penal iniciou-se muito antes da disponibilização a este juízo dos termos de depoimentos dos executivos da Odebrecht em acordos de colaboração, que ela tem por base outras provas além dos referidos depoimentos, apenas posteriormente incorporados, e envolve também outros fatos, como as reformas no mesmo sítio supostamente custeadas pelo Grupo OAS e por José Carlos Costa Marques Bumlai [amigo de Lula]”, disse Moro no despacho.

Segundo o magistrado, os processos continuam tramitando normalmente da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Lava Jato.

Com base na decisão da Corte, os advogados do petista pediram que o juiz enviasse imediatamente para a Justiça Federal de São Paulo os dois processos que tramitam em Curitiba contra Lula (além da ação sobre o sítio, o ex-presidente é réu em outro processo que investiga um terreno que seria dado ao instituto que leva seu nome e o aluguel de um apartamento vizinho ao seu). As duas ações não têm relação com caso do tríplex, que levou Lula à prisão.

Já o MPF (Ministério Público Federal) disse que a remessa das delações para a Justiça de São Paulo trata-se de uma “decisão superficial” que não vai influenciar no trabalho de Moro sobre as duas ações que correm contra Lula em Curitiba.

Em seu despacho, Moro disse que tanto a defesa de Lula quanto o MPF se precipitaram ao se manifestarem, nos autos, sobre a decisão do STF, já que a decisão da Segunda Turma do STF ainda não foi sequer publicada. Ele afirmou ainda que apenas após o acórdão ser publicado é que vai avaliar os impactos que a medida terá nos processos que tramitam contra Lula.

“Entendo que há aqui com todo o respeito uma precipitação das partes, pois, verificando o trâmite do processo no egrégio Supremo Tribunal Federal, o respeitável acórdão sequer foi publicado, sendo necessária a medida para avaliar a extensão do julgado do colegiado”.

Rebatendo o pedido da defesa de Lula, Moro disse que, em seu voto, o ministro Dias Toffoli, do STF, não fez nenhuma referência direta nem à ação penal nem sobre a competência de Moro em julgar a ação.

“Aliás, o eminente ministro foi enfático em seu respeitável voto ao consignar que a decisão tinha caráter provisório e tinha presente apenas os elementos então disponíveis naqueles autos”, justificou.

O juiz federal afirma, por tanto, que “o corpo da ação penal” não é lugar para questionar ou não a sua competência. Isso deve ser feito na chamada exceção de incompetência, uma espécie de recurso que coloca em cheque a competência do juiz para julgar determinado caso. Moro diz no seu despacho que o recurso já existe e que a defesa tem razão ao “reclamar da falta de julgamento da exceção”, justifica dizendo que a causa é o acúmulo de processos e dos requerimentos probatórios das defesas na ação penal.

Por fim, Moro diz que reabrirá os prazos para manifestação dos advogados de Lula e do MPF no recurso que avalia a competência dele na condução da ação para que todos possam argumentar à luz da decisão do STF, mas que isso só poderá ser feito quando o acórdão for publicado.

O advogado Cristiano Zanin Martins, que cuida da defesa de Lula, criticou o despacho de Moro. “A rigor essas decisões mostram que o juiz de primeiro grau pretende abrir um incidente processual para decidir se o Supremo agiu corretamente, o que é incompatível com a hierarquia judiciária.”

Entenda as denúncias

Na denúncia sobre o sítio em Atibaia, o MPF acusa o ex-presidente de ter recebido propina das construtoras OAS e Odebrecht por meio da realização de reformas num sítio frequentado por Lula e sua família em Atibaia (SP). A defesa de Lula afirma não haver “elementos mínimos” que indiquem qualquer irregularidade.

Na ação sobre o terreno do Instituto Lula, o ex-presidente foi acusado de ter sido beneficiado pela Odebrecht por meio da compra de um terreno que serviria para a futura instalação da entidade que leva o nome do petista. Esse terreno acabou não sendo utilizado para essa finalidade e hoje o instituto é sediado em outro imóvel. A defesa de Lula afirma que o ex-presidente e seu instituto nunca tiveram qualquer relação com o terreno sob suspeita.

Uma informação neste final de semana que vai de encontro o que foi anunciado pela diretoria do Banco do Brasil, que é de fechar agências em todo Brasil, inclusive em Pernambuco, foi apresentada pelo Blog do Ivonaldo Filho. 

A notícia é de que nova agência do Banco do Brasil, que está sendo construída na cidade de Carnaíba, estará pronta dentro desses 30 dias, no mesmo local onde funcionava a antiga agência no centro da cidade. 

No novo prédio estão sendo investidos R$ 741 mil, e vai funcionar com caixa reciclador dentro do espaço do banco, onde as pessoas vão utilizar para fazer depósitos durante os cinco dias úteis da semana. 

A Superintendência do BB já havia garantido ao governo municipal a reabertura do equipamento na cidade, e em entrevista ao blog, o superintendente Eliézio Ferreira destacou que a gestão sempre se esforçou e é um parceiro de primeira hora nesse processo de reinstalação na cidade.

Literatura e cultura popular vão estar presentes no evento que acontece entre os dias 20 e 22 deste mês na cidade localizada no Sertão do Pajeú

Por Sebastião Araújo

Um evento que vai reunir escritores, artistas, editoras e público para debater literatura, lançar livros e participar de várias outras atividades. É esta a proposta da 1ª Feira Literária Germinar – Triunfo das Letras, que acontece entre os dias 20 e 22 deste mês, durante os três expedientes, no Pátio de Eventos Maestro Madureira e em vários locais da região central da cidade sertaneja.

Promovida pela Editora Germinar, a feira pretende destacar não apenas a produção literária local, mas também fomentar o diálogo entre o tradicional e o contemporâneo, valorizando a identidade cultural pernambucana. 

A programação intensa é de tirar o fôlego, incluindo oficinas, workshops, palestras, exposições literárias, apresentações culturais, feira de artesanato e estandes de vendas. A festa literária pretende refletir a diversidade e a força da cultura sertaneja, criando um espaço de aprendizado, troca e celebração para leitores de todas as idades. 

Entre os destaques da programação estão exposição e lançamentos literários com autores como Paulo André Moraes Pires com o livro “Memórias de um motorista de turnês” e Lucivaldo Ferreira, que relança a obra “Instantâneos”. O público também será contemplado com a palestra da pesquisadora Diana Rodrigues abordando o tema “A vida missionária de Frei Ibiapina com as mulheres na Casa de Caridade”. 

Discussões sobre a renovação da literatura por editoras independentes, atividades como “Versos em movimento”, que será conduzida pela cordelista Elis Almeida pelas ruas de Triunfo e a exposição “Sertão: estêncil e poesia” da artista plástica Mariane Alves também fazem parte do cronograma. A feira contempla ainda workshops, oficinas e performances durante os três dias de realização, além de apresentações culturais, como saraus e shows artísticos.

“A Feira Literária Germinar é uma iniciativa pioneira no Sertão do Pajeú, buscando promover a democratização do acesso à cultura e estimular o protagonismo de autores e artistas locais”, destaca Júlio César Fabrício, diretor da Editora Germinar e curador do evento. “Mais do que um festival, é um convite para refletir sobre a preservação das tradições culturais, incentivando o público e as empresas a apoiarem iniciativas que mantêm viva a identidade do nosso povo”, conclui. 

O festival literário é o palco perfeito para o leitor mergulhar nas histórias, ideias e emoções que brotam das páginas dos livros lançados pela própria Editora Germinar. Obras que exaltam a força do Sertão e exploram novas perspectivas literárias. O público terá a oportunidade de conversar com os autores, vivenciar suas histórias e compartilhar experiências únicas no universo da literatura. Estarão sendo lançados os livros “As Aventuras de Vinícius”, de Vinícius Almeida, “Lições de Vida”, de Vicente Alves, e “Luiz Bezerra de Vasconcellos”, de Francisco Vasconcellos, entre outros. veja aqui a programação completa.

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), chamou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de “louco” e afirmou que o parlamentar está “falando merda lá nos Estados Unidos”. As informações são do portal Estadão.

“Está louco, está falando bobagem. Está lá nos Estados Unidos, longe da realidade. Fez uma lambança gigante quando defendeu o tarifaço do [presidente dos Estados Unidos, Donald] Trump. Foi um grande equívoco que ele cometeu e está cometendo outro. Ele está perdendo tempo de ficar calado”, disparou o governador.

“Eu respeito muito o presidente Bolsonaro, tenho um grande respeito por ele, deu uma grande contribuição. Na minha opinião está sendo injustiçado. Agora, o filho dele está falando merda lá nos Estados Unidos”, completou.