Programação cultural da Emancipação de Afogados começa nesta quarta-feira

O deputado federal e pré-candidato a governador de Pernambuco, Danilo Cabral (PSB), participou de reunião do Colegiado Nacional de Gestores de Assistência Social (Coegemas-PE), nesta quarta-feira (20).

Em pauta, a mobilização do setor para a votação da proposta pela Câmara Federal, prevista para os próximos dias. 

A PEC 383 garante definitivamente o financiamento do Sistema Único de Assistência Social. Ela determina a destinação de 1% das receitas correntes líquidas da União para o SUAS. 

“Ao longo dos últimos anos, temos presenciado o esvaziamento do sistema e isso acontece justamente quando temos mais pessoas em situação de vulnerabilidade no país. Por isso, é importante vincularmos os recursos para o pleno funcionamento do sistemas nos estados e municípios”, destacou Danilo. O parlamentar acrescenta que a PEC 383/17 constitucionaliza o programa de renda mínima. 

Em Pernambuco, o colegiado é presidido em Pernambuco pela presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia Farias. A agenda do encontro também contou com debates como o cofinanciamento estadual e planos municipais. 

“Para que a PEC seja aprovada pela Câmara dos Deputados, é importante a mobilização de todos que fazem o SUAS em todo país”, destacou Danilo. Ele comentou que tem conversado com a presidente da comissão especial que analisou a proposta, deputada Carmen Zanotto, e com o relator da matéria, deputado André Figueiredo, e todos estão otimistas com o resultado da votação.

Por André Luis

Nesta quinta-feira (22), em Sessão Solene, a Câmara de Vereadores de Serra Talhada realizou a eleição da mesa diretora.

Como já era esperado, o vereador Manoel Enfermeiro foi eleito para comandar a Mesa Diretora da Câmara. Ele recebeu 16 dos 17 votos possíveis e volta ao comando da Casa. Manoel já havia presidido a Câmara no biênio 2019/2020. O vereador Agenor de Melo faltou a sessão. Segundo informações, ele teria tido um desentendimento com o vereador Rosimério de Cuca, candidato a vice-presidente.

Há duas semanas, a prefeita Márcia Conrado, já havia se reunido com a bancada governista da Câmara e fechou a eleição de Manoel Enfermeiro para presidir a Câmara no próximo biênio. Ele disputava a indicação com o vereador Gin Oliveira.  A Sessão foi acompanhada pelo vice-prefeito Márcio Oliveira e pelo ex-prefeito e deputado estadual eleito, Luciano Duque.

A composição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024 ficou a seguinte: Manoel Enfermeiro (presidente), Rosimério de Cuca (vice-presidente), Nailson Gomes (1º secretário) e China Menezes (2º secretário).

Caro Blogueiro:

Como sempre faz em seu programa de rádio, o prefeito, que parece não está preocupado em prestar um bom serviço a comunidade sertaniense, mas apenas com picuinhas, com acusações levianas contra seus desafetos e adversários, com isso perde o povo, que fica com inúmeros esgotos estourados pelas ruas, sem médicos e atendimento médico digno, estradas esburacadas, escolas funcionando mal, enfim, enquanto o município passa com sérias dificuldades, ele, se ocupa, qual vizinha desocupada, a falar mal dos outros.

Na ultima sexta-feira, dia 11 de maio, usando do seu programa onde só quem escuta é seus asseclas, tal qual o coliseu romano, ávidos por discursos odientos e raivosos, usou meu nome para denegrir a imagem da administração Guga Lins, ignorado o despacho do representante do MPPE, o promotor de Justiça Júlio César Cavalcanti Elihmas, em despacho de 3 de maio de 2016, que recomendou o arquivamento dessa denúncia, ou seja, do Inquérito Civil que apurava se a nomeação do professor Janilton Vicente Ferreira.

Naquela oportunidade o vereador Antônio Henrique acusou o prefeito Guga Lins de me nomeado para o cargo de professor após expiração de concurso público municipal, alegando também que por ser Agente Penitenciário eu não poderia ocupar a função de professor de matemática no município.

Bom esclarecer aqui que fui nomeado pela então prefeita Cleide Ferreira, mas fui impedido de tomar posse, é que aquela gestora entendia que ele não poderia ocupar os dois cargos, cometendo um erro grosseiro contra minha pessoa.

MP Sertânia

Já que pouco tempo depois fui nomeado pelo Governo de Pernambuco como professor e tomei posse na mesma condição, ou seja, como agente penitenciário e professor, o que a resolução do Supremo Tribunal Federal permite e o MPPE deixa bem claro isso em seu despacho, o que mais uma vez faz parecer um caso de perseguição política.

“Tenho comigo que não houve ilegalidade ou irregularidade no ato de nomeação do servidor JANILTON VICENTE FERREIRA já que foi lastreado em parecer jurídico da assessoria jurídica da prefeitura e embasada na súmula 473 do Supremo Tribunal Federal in verbis: a administração pública pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, por que deles não se originam direitos; ou revoga-los, por motivos de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvados em todos os casos a apreciação judicial”, diz o nobre representante do Ministério Público de Pernambuco em seu despacho, deixando claro que não houve nenhuma irregularidade na tal nomeação.

Talvez essa acusação venha porque o prefeito já foi pelo por pelo menos três nomeado secretários irregularmente e com acumulo de função, tendo que demiti-los depois. Feio para um gestor com a experiência de 16 anos no poder.

Segue em anexo o despacho do MPPE, após leitura espero, que sejam dirimidas todas as dúvidas com relação a esse caso e que meu nome não seja mais citado em caso como este, pois, sou um cidadão honesto e prezo pela ética e a moral, não coadunando com atos ilegais.

Janilton Vicente Ferreira – Professor da rede estadual de ensino de Pernambuco e Agente Penitenciário

Neste sábado, 3 de maio, o município de Iguaracy será palco de um encontro da rede criativa éPAJEÚ, com foco na construção coletiva de estratégias voltadas ao desenvolvimento local.

A iniciativa é promovida pela organização Territórios Empreendedores, em parceria com o Sebrae, o Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano (IADH) e a Prefeitura de Iguaracy.

As atividades ocorrerão no Centro de Múltiplo Uso (CEMUPI), localizado na PE-292, saída para Sertânia, a partir das 8h30. A programação começa com um café de acolhimento e, às 9h, será realizada a oficina de validação conjunta de pautas, conduzida pela facilitadora Karina Zapata, representante do IADH/Sebrae-PE.

Ao longo do dia, o evento contará com almoço coletivo, momento de troca de experiências e atividades de convivência. O encerramento está previsto para as 16h30.

O encontro tem como objetivo validar e estruturar diretrizes prioritárias para ações locais, por meio da escuta ativa e da participação de diferentes setores da comunidade. A iniciativa busca ampliar a articulação entre atores culturais, criativos e empreendedores da região do Pajeú.

A realização conta com o apoio da gestão municipal, por meio do prefeito Dr. Pedro Alves e do secretário de Cultura e Turismo, Marcone Melo. Segundo os organizadores, o evento também pretende fortalecer práticas colaborativas que contribuam para o desenvolvimento econômico e social do território.