Governo de Pernambuco dá início à reforma da Previdência

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou mais um ponto de apoio da saúde na zona rural do município, dessa vez na comunidade do Jiquiri. É um ponto de apoio, mas pela estrutura bem que poderia ser uma Unidade Básica de Saúde. O novo espaço vai atender 50 famílias do Jiquiri e da Carnaúba dos Vaqueiros, com médico, enfermeiras, dentista, agentes comunitários de saúde e toda equipe especializada da saúde.

Homens e mulheres do campo agora não precisarão mais se deslocar para a Varzinha, onde funciona a UBS de referência, ou para Afogados, para buscar o atendimento da atenção básica. Serão ofertadas consultas médicas, consultas de enfermagem, odontologia, pré-natal, curativos, vacinas, dentre outros serviços.

Emocionado em seu discurso, o Prefeito José Patriota lembrou dos seus tempos de garoto percorrendo o Jiquiri, a Carnaúba e demais sítios vizinhos. Lembrou também do sistema de abastecimento que inaugurou, quando gestor do Prorural, para atender as 60 famílias da comunidade.

O agricultor e sindicalista Manoel Berlamino agradeceu à gestão por mais uma importante conquista. “Essa é uma ação muito importante, pois traz a saúde para perto de quem precisa,” destacou. Já José Matias, Presidente da Associação Rural do Jiquiri, enfatizou a importância da atenção básica mais perto de casa. “A comunidade tem muitos idosos, a locomoção é difícil, era muito penoso ter que se deslocar mais de oito quilômetros para a Varzinha. Agora ficou tudo mais fácil,” avaliou Matias.

Em seu depoimento, Patriota fez um balanço das ações da gestão, com ênfase na saúde. “Reduzimos a mortalidade infantil em mais de 60%, reformamos e ampliamos as cinco UBS’s da zona rural, instalamos 24 pontos de apoio descentralizados da saúde para atender o homem e a mulher do campo, ampliamos de 22 para 44 mil consultas médica por ano, aumentamos em 100% as consultas de pré-natal. Só na odontologia, ampliamos de 06 para 28 consultórios odontológicos. São números que não são visíveis como obras de pedra e cal, mas que tem um impacto gigantesco na vida das pessoas,” destacou o Prefeito José Patriota.

A inauguração contou com a presença do Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim, Vereadores Igor Mariano, Luiz Besourão (autor do requerimento solicitando a unidade), Raimundo Lima, Reinaldo Lima e Rivelton Santos. Além de diversos secretários municipais, profissionais de saúde, lideranças rurais e moradores das comunidades beneficiadas.

O governo Jair Bolsonaro criou uma nova engenharia orçamentária para destinar recursos a obras e compras de máquinas e veículos por indicação de deputados e senadores, que apoiam o Palácio do Planalto, sem que haja transparência sobre o autor dos pedidos. 

Como o autor das indicações e o destino final das verbas não ficam registrados no Orçamento ou no Diário Oficial, o caso foi chamado de “emendas secretas” ou de “orçamento paralelo”. 

Após a suspensão integral e imediata da execução desses recursos, do chamado orçamento secreto, pelo Supremo Tribunal Federal, a ministra Rosa Weber, liberou a retomada da execução orçamentária, desde que, sejam observadas as regras do ato conjunto, aprovado no Congresso Nacional para dar transparência às emendas.

Para saber quais parlamentares receberam “emendas secretas”, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, enviou ofício para todos os deputados e senadores, solicitando informações sobre o uso desses recursos. 

Ao responder o documento, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), informou que não recebeu nenhum repasse de emendas do relator-geral dos orçamentos de 2020 e 2021. 

O socialista ainda parabenizou o posicionamento da ministra Rosa Weber, que determinou a adoção de total transparência e publicidade nessas movimentações financeiras, ele também disse que não se pode admitir atualmente esse tipo de conduta dentro do Congresso Nacional. 

Confira na íntegra a resposta do deputado federal Gonzaga Patriota:

Cumprimentamos respeitosamente Vossa Excelência para acusar o recebimento do Ofício nº 0090.2022-PRESID/CN e, vos informar que nenhuma emenda de Relator-Geral RP-9 dos orçamentos de 2020 e 2021, contaram com o nosso apoio, consequentemente, nenhuma delas, nos foram destinadas. 

Por oportuno, Senhor Presidente, parabenizamos a Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, por ter determinado ampla publicidade da destinação dessas emendas “secretas” a órgãos e entidades públicos e privados. 

Em plena democracia, Senhor Presidente, não dar para se admitir, emendas secretas, indicadas por parlamentares governistas, como ocorriam nos anos oitenta, tempo dos Parlamentares Anões. 

Renovamos a Excelência, protestos de elevada estima, consideração e respeito.

Atenciosamente,

Deputado Gonzaga Patriota

Com o tema “Tudo é saúde!”, a Prefeitura de Carnaíba realizou na manhã deste sábado (31) mais uma edição da Feira da Saúde, organizada pela Secretaria Municipal de Saúde em parceria com outras pastas do governo municipal.

A programação incluiu atualização da caderneta de vacinação, aferição de sinais vitais, orientações nutricionais, atendimento odontológico e serviços de fisioterapia, auriculoterapia e ventosaterapia. A Academia da Saúde também participou com uma demonstração de aula de step.

A Secretaria de Educação contribuiu com atividades de contação de histórias e atendimento da sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE). A Secretaria de Desenvolvimento e Agronegócio promoveu a distribuição de mudas e realizou uma campanha de adoção de animais.

Além dos serviços de saúde, a feira ofereceu atendimento ao microempreendedor individual, ações das campanhas Maio Amarelo, sobre segurança no trânsito, e Maio Laranja, de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Houve ainda emissão de carteiras para idosos e pessoas com fibromialgia.

A população também teve acesso a informações sobre as novas tecnologias implementadas na saúde, orientações sobre a coleta de lixo e os serviços da Secretaria de Infraestrutura.

Para a secretária municipal de Saúde, Alessandra Noé, a iniciativa reforça a proposta da gestão de ampliar o acesso aos serviços públicos. “Nossa proposta é levar a saúde para onde o povo está, de forma acessível e acolhedora. Cuidar da saúde vai muito além dos consultórios, envolve prevenção, informação, bem-estar e cidadania”, afirmou.

A programação foi encerrada com apresentações culturais de escolas da rede municipal, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e da Escola de Música, promovendo integração entre as ações de saúde e a valorização da cultura local.

A tradicional Missa do Vaqueiro, em Serrita, no Sertão Central, contou com a participação da governadora Raquel Lyra e sua vice Priscila Krause.

A celebração ocorreu neste domingo (23), encerrando a 53ª edição do evento, que começou no último dia 19 de julho.

Centenas de vaqueiros de municípios vizinhos e outros estados do Nordeste se reuniram no Parque Municipal João Câncio, em demonstração de fé e cumprindo a tradição sertaneja. O evento conta com o aporte de mais de R$ 1 milhão do Governo de Pernambuco por meio da Empetur.

A chefe do Executivo estadual ressaltou que a celebração é um dos principais eventos que ocorrem no Sertão pernambucano. “Venho pra mais uma missa do vaqueiro, agora tendo a honra de como governadora do Estado, junto com Priscila, celebrar a fé do nosso povo sertanejo, a nossa cultura popular. Garantimos apoio irrestrito do Governo do Estado a todos movimentos, eventos que trabalham com a manutenção da nossa cultura, da nossa história, da nossa arte, como essa celebração a Raimundo Jacó e Luiz Gonzaga. Estamos trabalhando no redesenho e aperfeiçoamento de todos os nossos movimentos e eventos culturais, permitindo o resgate da nossa cultura, a manutenção, o fortalecimento e sua perpetuação”, afirmou.

A festa atrai visitantes e turistas para o município. Este ano, o evento durou cinco dias, culminando na Missa, celebrada pelo bispo Dom José Vicente, da Diocese de Salgueiro. Indumentárias de couro, como chapéu, gibão, alforge, botas e celas foram apresentadas como oferta no altar pelos vaqueiros, como forma de homenagem.

A Missa do Vaqueiro é realizada desde 1971 e ocorre em memória de Raimundo Jacó, vaqueiro que era primo de Luiz Gonzaga. Ele foi morto em 1954 e teve seu corpo encontrado em uma estrada, no meio da caatinga. Ao saber da morte, o padre João Câncio, conhecido por usar chapéu, gibão e frequentar vaquejadas, fincou uma cruz no local onde o corpo de Jacó foi encontrado e passou a celebrar uma missa em homenagem ao vaqueiro. O ocorrido também inspirou a música “A Morte do Vaqueiro”, cantada pelo ilustreprimo de Jacó.

Estiveram presentes os secretários Hercílio Mamede (Casa Militar), Lucinha Mota (Justiça e Direitos Humanos), os prefeitos Aleudo Benedito (Serrita), Raimundo Pimentel (Araripina); o vice-prefeito de Salgueiro, Adilton Carvalho; os deputados estaduais Socorro Pimentel e Aglailson Victor; o federal Pedro Campos; além do assessor especial Guilherme Coelho e de lideranças de toda região.

O Partido Progressista em São José do Egito representou judicialmente o prefeito Evandro Valadares e o vice Eclériston Ramos por propaganda institucional em conduta vedada.

Desde 15 de agosto, justamente três meses antes das Eleições 2020, é proibido aos agentes públicos autorizar publicidade institucional, exceto em casos graves e urgentes. Trata-se do pedido de retirada de placas publicitárias que normalmente ficam fixadas na frente de obras públicas.

A Justiça Eleitoral (68ª Zona Eleitoral) atendeu a solicitação do PP entendendo que o pedido se amolda à natureza cautelar, buscando assegurar a eficácia de um direito. Do documento consta que “é inegável que a divulgação de obras realizadas pelo Executivo neste período que antecede as Eleições interfere no equilíbrio da corrida eleitoral”.

A decisão atende tutela provisória de urgência cautelar, e determina que os representados (Evandro e Eclériston) promovam a remoção, no prazo de 24 horas, de placas que o documento menciona.

O não cumprimento da presente ordem ensejará a aplicação de multa de R$ 5 mil por dia de descumprimento.
Representaram a Comissão Provisória do PP nessa ação os advogados Herica Nunes, Marcela Oliveira, Gilberto Costa e Alberto Santos.