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Gonzaga Patriota critica orçamento secreto

Por André Luis

O governo Jair Bolsonaro criou uma nova engenharia orçamentária para destinar recursos a obras e compras de máquinas e veículos por indicação de deputados e senadores, que apoiam o Palácio do Planalto, sem que haja transparência sobre o autor dos pedidos. 

Como o autor das indicações e o destino final das verbas não ficam registrados no Orçamento ou no Diário Oficial, o caso foi chamado de “emendas secretas” ou de “orçamento paralelo”. 

Após a suspensão integral e imediata da execução desses recursos, do chamado orçamento secreto, pelo Supremo Tribunal Federal, a ministra Rosa Weber, liberou a retomada da execução orçamentária, desde que, sejam observadas as regras do ato conjunto, aprovado no Congresso Nacional para dar transparência às emendas.

Para saber quais parlamentares receberam “emendas secretas”, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, enviou ofício para todos os deputados e senadores, solicitando informações sobre o uso desses recursos. 

Ao responder o documento, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), informou que não recebeu nenhum repasse de emendas do relator-geral dos orçamentos de 2020 e 2021. 

O socialista ainda parabenizou o posicionamento da ministra Rosa Weber, que determinou a adoção de total transparência e publicidade nessas movimentações financeiras, ele também disse que não se pode admitir atualmente esse tipo de conduta dentro do Congresso Nacional. 

Confira na íntegra a resposta do deputado federal Gonzaga Patriota:

Cumprimentamos respeitosamente Vossa Excelência para acusar o recebimento do Ofício nº 0090.2022-PRESID/CN e, vos informar que nenhuma emenda de Relator-Geral RP-9 dos orçamentos de 2020 e 2021, contaram com o nosso apoio, consequentemente, nenhuma delas, nos foram destinadas. 

Por oportuno, Senhor Presidente, parabenizamos a Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, por ter determinado ampla publicidade da destinação dessas emendas “secretas” a órgãos e entidades públicos e privados. 

Em plena democracia, Senhor Presidente, não dar para se admitir, emendas secretas, indicadas por parlamentares governistas, como ocorriam nos anos oitenta, tempo dos Parlamentares Anões. 

Renovamos a Excelência, protestos de elevada estima, consideração e respeito.

Atenciosamente,

Deputado Gonzaga Patriota

Outras Notícias

Sertânia: Prefeitura comemora show com Léo Magalhães na segunda e diz que quem secou, “quebrou a cara”

A II Exposertânia – 42a Exposição Nordestina Especializada em Caprinos e Ovinos acabou ganhando mais um dia de festa. Segundo assessoria em nota, um grande público compareceu ao evento no Parque de Exposição Professor Renato Moraes. O show do cantor Léo Magalhães, que não aconteceu por conta das condições meteorológicas que não permitiram o pouso […]

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A II Exposertânia – 42a Exposição Nordestina Especializada em Caprinos e Ovinos acabou ganhando mais um dia de festa. Segundo assessoria em nota, um grande público compareceu ao evento no Parque de Exposição Professor Renato Moraes.

O show do cantor Léo Magalhães, que não aconteceu por conta das condições meteorológicas que não permitiram o pouso da aeronave do artista em Caruaru no domingo, acabou acontecendo na noite de ontem. O prefeito Guga Lins resolveu esticar a programação do evento.

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Subiram ao palco as bandas Forró Estigado e Arreio de Ouro. A grande atração foi do sertanejo romântico Léo Magalhães, que fez o público cantar seus maiores sucessos como Alô, Dá um Tempo, Onda Anda Meu Amor e Nosso Casamento.

Segundo nota da Assessoria de Comunicação, “quem apostou no fracasso da festa quebrou a cara”.

Empresário diz que não vai devolver R$ 24 mi pagos por respiradores ao Consórcio NE

Investigada pela Operação Ragnarok, a Hempcare prometeu devolver os R$ 48,7 milhões investidos pelo Consórcio Nordeste nos 300 respiradores mecânicos que foram adquiridos pelos estados nordestinos, mas não foram entregues. Porém, o ressarcimento da quantia ganhou um obstáculo. Em entrevista exclusiva à TV Bahia, o empresário Paulo de Tarso, sócio da Biogeoenergy, empresa que fabricaria os […]

Investigada pela Operação Ragnarok, a Hempcare prometeu devolver os R$ 48,7 milhões investidos pelo Consórcio Nordeste nos 300 respiradores mecânicos que foram adquiridos pelos estados nordestinos, mas não foram entregues. Porém, o ressarcimento da quantia ganhou um obstáculo.

Em entrevista exclusiva à TV Bahia, o empresário Paulo de Tarso, sócio da Biogeoenergy, empresa que fabricaria os equipamentos, declarou que gastou com insumos os cerca de R$ 24 milhões que recebeu de Cristiana Prestes, a dona da Hempcare, que intermediou o processo.

Paulo de Tarso afirmou que não devolverá o valor investido. O empresário pontua que gastou totalmente os R$ 24 milhões para poder começar a fabricar os respiradores e acusa o Consórcio Nordeste de não aceitar os equipamentos produzidos pela Biogeoenergy.

“Primeiro, quando uma empresa recebe dinheiro, coloca no fluxo de caixa. Evidente que o dinheiro foi utilizado para compra de peças para respiradores, para tudo. O dinheiro pertence à empresa, que utiliza no que bem entender. Utilizamos no que bem entendemos. Compramos muitas peças, bastante equipamento. Todo o dinheiro foi gasto com ventilador e caixa da empresa”, disse.

“A empresa tem margem de lucro. Não fico com o dinheiro parado aguardando alguma coisa. Não tenho que devolver dinheiro para o Consórcio do Nordeste. Primeiro porque não fiz negócio com o Consórcio do Nordeste. Tenho que entregar os respiradores. Prometi entregar para o governo do estado, que se recusou a receber”, afirmou o empresário.

Na semana passada, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirmou que os respiradores produzidos pela Biogeoenergy não possuem registro. Ou seja, não há no órgão nenhum pedido em análise ou qualquer tipo de trâmite. Esse protocolo, conforme explica a Anvisa, é um dos primeiros passos para a certificação de um produto.

Embora não tenha a autorização da Anvisa para produzir os respiradores, Paulo de Tarso garante que os equipamentos produzidos pela Biogeonergy possuem qualidade compatível aos aparelhos vendidos por empresas de fora do Brasil.

“O que um respirador precisa? Seis ou sete itens. O nosso respirador atende a seis ou sete itens. As pessoas precisam entender que nosso respirador não tem design moderno, tem design simples. Mas tem tecnologia avançada. Não tem nada defasado. As pessoas estão vendo nosso equipamento e dizendo que é uma revolução. Pegamos uma Ferrari e fizemos no modelo de um Fiat. Fizemos um negócio para ter redução de custo”, disse.

“Nosso respirador passou no teste da Santa Casa, foi sabatinado pelo Ministério da Saúde e pelo Exército, que estão sabatinando respiradores no Brasil inteirinho. Ao contrário do governo da Bahia, os outros governos estão pedindo meu equipamento, para fazer demonstrações, testes. O equipamento foi ajustado para atender todas as necessidades de UTI e CTI”, completou.

Paulo de Tarso foi uma das três pessoas detidas na última semana na operação Ragnarok, conduzida pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). Além do empresário, foram detidos a dona da Hempcare, Cristiana Prestes, e o sócio dela, Luiz Henrique Ramos. O trio foi liberado na sexta-feira, após prestar depoimentos.

Segue confusão: Charles Lustosa diz que só entrega chaves da Câmara com ordem da justiça

Para Charles, o mais velho entre os que restaram após o afastamento da justiça assume a presidência e depois, são convocados os suplentes. Pelo parecer jurídico da Assessoria, a posse é automática e, da nova Câmara ,  mais velho (Couro de Zuca Preto) assume por 120 dias. Um áudio a que o blog teve acesso […]

Para Charles, o mais velho entre os que restaram após o afastamento da justiça assume a presidência e depois, são convocados os suplentes. Pelo parecer jurídico da Assessoria, a posse é automática e, da nova Câmara ,  mais velho (Couro de Zuca Preto) assume por 120 dias.

Um áudio a que o blog teve acesso mostra que o vereador Charles Lustosa segue entendendo ser o presidente interino da Câmara, fato contestado pela assessoria juridica da Casa, em um rolo sem precedentes.

O advogado Jefferson Lopes, da Asssessoria Jurídica da Câmara sustentou que o parecer jurídico comprova que de acordo com o Regimento Interno da Câmara, em casos de afastamento dos integrantes da Mesa Diretora, será nomeado o parlamentar mais velho, sem  distinção entre titulares ou suplentes em exercício, para ocupar por até 120 dias a presidência do poder. Com esse critério quem assume por direito é o vereador Couro de Zuca Preto.

Já Charles entende que o mais velho a assumir a presidência dentre os titulares atuais, sem inclusão dos suplentes a serem empossados. Para Charles, o mais velho entre os que restaram após o afastamento da justiça assume a presidência e depois, são convocados os suplentes. Pelo parecer jurídico, a posse é automática e, da nova Câmara ,  mais velho (Couro de Zuca Preto) assume por 120 dias. Charles trocou as fechaduras da Câmara após entender ser ele o presidente, inclusive invocando uma certidão que prova ser ele o mais velho entre os que ficaram após os afastamentos. Opositores dizem que ele solicitou o documento ao Oficial de Justiça Waldecyr Wilker Lima.

No diálogo por telefone, Charles defende um entedimento entre os vereadores. “Os vereadores precisam se reunir para saber qual será entendimento para realização da nova eleição”. Responde o advogado Jefferson: “A eleição não é o caminho.” Rebate Lustosa: “a Câmara tá sem assessoria porque foi todo mundo destituído”. Pergunta Jefferson, alertando que a decidsão é unilateral: “Com base em qual item do regimento?”

Charles diz estar em Teixeira. Diz não poder ir a Santa Terezinha e não quer  receber os adbvogados em Teixeira. “Suplente não pode assumir e vocês querem dizer que suplente pode assumir. Então não tem o que discutir comigo”, diz.

Quanto às chaves, admite que foi trocado tudo. “Como os outros vereadores terão acessso?” – pergunta o advogado Jefferson. “Tá tudo comigo. Se está se sentindo prejudicado, judicialize para o juiz se pronunciar que aí a gente resolve de forma definitiva”, diz Lustosa.

“Quem tem que judicializar é o senhor. O senhor está limitando o acesso a parlamentares, profissionais, isso é perigoso, é ilegal e abusivo. É interessante que o senhor devolva as chaves. Uma pessoa pediu para velar um corpo na casa e tiveram que ir atrás do senhor.  O senhor devia dar exemplo. Ninguém tem direito de trancar a casa”. Lustosa reage: “tome as providências”.

A confusão é só mais um capítulo após a segunda fase da Operação Conluio.  Três vereadores foram afastados durante a operação sobsuspeita de corrupção: Neguinho de Danda, Nodô de Gregório e André de Afonsim. A nova formatação da Câmara terá Geilson Artes (AVANTE), Dejaci Cabelinho (PODE), Paula Gouveia (PODE), Fabinho de Chico França (AVANTE), Carlinho Policial (PODE), Charles Lustosa (PODE), Liedja (PODE), Couro de Zuca Preto (PODE) e Júnior de Branco (AVANTE).

O blog já mangteve contato com o veredaor Charles Lustosa e aguarda um posicionamento.

Fogo amigo na oposição em ST: Victor Oliveira diz que Carlos Evandro tem estilo antigo e contas com a justiça

Farol de Notícias O jovem empresário e pré-candidato a prefeito para 2020, Victor Oliveira (PR), neto do ex-deputado Inocêncio Oliveira, não ficou por baixo e alfinetou o aliado e ex-prefeito Carlos Evandro (PSB) em entrevista de rádio nesta segunda-feira (11). Na semana passada, Carlos não deu garantias de apoiar o nome de Victor em 2020 […]

Farol de Notícias

O jovem empresário e pré-candidato a prefeito para 2020, Victor Oliveira (PR), neto do ex-deputado Inocêncio Oliveira, não ficou por baixo e alfinetou o aliado e ex-prefeito Carlos Evandro (PSB) em entrevista de rádio nesta segunda-feira (11).

Na semana passada, Carlos não deu garantias de apoiar o nome de Victor em 2020 [relembre aqui], principalmente, demonstrando insatisfação diante críticas a sua pessoa disparadas contra ele na rádio que Victor administra.

O neto de Inocêncio, numa clara resposta, rebateu – ao Frequência Democrática, na Vilabela FM, que Carlos pode tomar a decisão que quiser, mas antes de tudo precisa resolver contas rejeitadas na Justiça. Ainda, segundo Victor, Evandro tem um jeito antigo de governar, diferente da maneira dele, a qual classificou como ‘correta, eficiente e organizada’.

Indagado sobre a possibilidade de um possível apoio a Carlos em 2020, Victor freou:

“Tudo depende de projeto. Meu pai sempre me ensinou uma coisa: se você quer uma coisa bem feita, faça você mesmo. Então, mão no fogo eu só boto por mim. Por isso que estou elaborando um projeto, estou construindo algo consistente e robusto para mudar de fato a administração em Serra Talhada. Só não está na hora de conversar sobre isso ainda. Não está no tempo”.

Análise autocrítica

Ainda mirando o fogo em Carlos, Victor Oliveira revelou que acredita que Evandro é inelegível e não poderá concorrer ao cargo de prefeito em 2020.

“Ele como liderança e como cidadão, ele tem o total direito e liberdade de escolher qual o projeto que ele apoia, se ele vai elaborar um projeto próprio… E se a Justiça deixar ele colocar o projeto dele à disposição da população, porque por enquanto ele está inelegível. Eu não tenho conhecimento sobre Direito, mas com os advogados com quem conversei disseram que não tem como [Carlos sair candidato]. Mas quem tem que responder é ele. É responsabilidade dele a questão das contas que não foram aprovadas pelo Tribunal de Contas, ele primeiro tem que se revolver com a Justiça e depois vê o que é que vai fazer dentro do partido”, alfinetou Victor Oliveira, assegurando:

“Não tem problema nenhum se ele não quiser me apoiar. Cada um tem o seu perfil, sua ideologia e seu jeito de fazer política e o [jeito] dele todo mundo já sabe e já viu. E eu tenho total convicção de que a cidade Serra Talhada vai me dá a chance de mostrar a que eu vim, né? Deixar minha marca em Serra Talhada e mostrar como é que se faz uma política correta, eficiente, organizada para trazer benefício para a população como um todo e não só para um grupo de amigos.”

Rio Grande do Sul decreta estado de calamidade pública por conta das cheias

O Rio Grande do Sul decretou estado de caliamidade pública nesta quarta-feira (1º) pelos “eventos climáticos de chuvas intensas”. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado. O decreto destaca que o Rio Grande do Sul é atingido por chuvas intensas, alagamentos, granizo, inundações, enxurradas e vendavais de grande intensidade, sendo […]

O Rio Grande do Sul decretou estado de caliamidade pública nesta quarta-feira (1º) pelos “eventos climáticos de chuvas intensas”.

A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado.

O decreto destaca que o Rio Grande do Sul é atingido por chuvas intensas, alagamentos, granizo, inundações, enxurradas e vendavais de grande intensidade, sendo classificados como desastres de Nível III – caracterizados por danos e prejuízos elevados.

Com a entrada em vigor, fica decretado que órgãos e entidades da administração pública estadual prestarão apoio à população nas áreas afetadas. Acrescenta que poderá ser encaminhada solicitação semelhante por municípios, que serão avaliadas e homologadas pelo Estado.

O Decreto deve vigorará por 180 dias segundo o governo do Rio Grande do Sul.

O governador do Rio Grande do Sul disse nesta quarta que o temporal que atinge a região desde segunda-feira (29) “será o maior desastre do estado”. Eduardo Leite (PSDB) comparou a situação com as tragédias de 2023, que mataram dezenas de pessoas, e admitiu a dificuldade de resgatar todas as pessoas afetadas.

A manifestação foi feita durante entrevista coletiva na sede da Defesa Civil, em Porto Alegre. Os temporais já deixaram 10 mortos, 21 desaparecidos e 11 feridos, segundo a Defesa Civil. O último boletim informou 4,4 mil desalojados e desabrigados no estado.