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Gonzaga Patriota critica orçamento secreto

Por André Luis

O governo Jair Bolsonaro criou uma nova engenharia orçamentária para destinar recursos a obras e compras de máquinas e veículos por indicação de deputados e senadores, que apoiam o Palácio do Planalto, sem que haja transparência sobre o autor dos pedidos. 

Como o autor das indicações e o destino final das verbas não ficam registrados no Orçamento ou no Diário Oficial, o caso foi chamado de “emendas secretas” ou de “orçamento paralelo”. 

Após a suspensão integral e imediata da execução desses recursos, do chamado orçamento secreto, pelo Supremo Tribunal Federal, a ministra Rosa Weber, liberou a retomada da execução orçamentária, desde que, sejam observadas as regras do ato conjunto, aprovado no Congresso Nacional para dar transparência às emendas.

Para saber quais parlamentares receberam “emendas secretas”, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, enviou ofício para todos os deputados e senadores, solicitando informações sobre o uso desses recursos. 

Ao responder o documento, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), informou que não recebeu nenhum repasse de emendas do relator-geral dos orçamentos de 2020 e 2021. 

O socialista ainda parabenizou o posicionamento da ministra Rosa Weber, que determinou a adoção de total transparência e publicidade nessas movimentações financeiras, ele também disse que não se pode admitir atualmente esse tipo de conduta dentro do Congresso Nacional. 

Confira na íntegra a resposta do deputado federal Gonzaga Patriota:

Cumprimentamos respeitosamente Vossa Excelência para acusar o recebimento do Ofício nº 0090.2022-PRESID/CN e, vos informar que nenhuma emenda de Relator-Geral RP-9 dos orçamentos de 2020 e 2021, contaram com o nosso apoio, consequentemente, nenhuma delas, nos foram destinadas. 

Por oportuno, Senhor Presidente, parabenizamos a Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, por ter determinado ampla publicidade da destinação dessas emendas “secretas” a órgãos e entidades públicos e privados. 

Em plena democracia, Senhor Presidente, não dar para se admitir, emendas secretas, indicadas por parlamentares governistas, como ocorriam nos anos oitenta, tempo dos Parlamentares Anões. 

Renovamos a Excelência, protestos de elevada estima, consideração e respeito.

Atenciosamente,

Deputado Gonzaga Patriota

Outras Notícias

Serra Talhada instala mais de 2 mil luminárias de LED

Os bairros Caxixola, Mutirão, Jardim das Oliveiras e Malhada já foram 100% lediados.  A Prefeitura de Serra Talhada iniciou a instalação de mais de 500 lâmpadas de LED no Bairro Bom Jesus. Estão com nova iluminação a Rua da Praia, Rua Coliê, Travessa Beira Rio e Rua Beira Rio. Somente neste ano de 2021, já foram […]

Os bairros Caxixola, Mutirão, Jardim das Oliveiras e Malhada já foram 100% lediados. 

A Prefeitura de Serra Talhada iniciou a instalação de mais de 500 lâmpadas de LED no Bairro Bom Jesus. Estão com nova iluminação a Rua da Praia, Rua Coliê, Travessa Beira Rio e Rua Beira Rio.

Somente neste ano de 2021, já foram trocadas cerca de 2.100 lâmpadas por luminárias de LED nos bairros da cidade, a exemplo da Caxixola, Mutirão, Jardim das Oliveiras e Malhada, que já estão 100% lediados. 

“Nossa meta é substituir todas as lâmpadas comuns da cidade por lâmpadas de LED, que trazem uma redução do consumo de energia em torno de cinquenta por cento, gerando economia dos recursos públicos, além de melhorar a iluminação e socialização dos moradores, impactando positivamente ainda na questão da segurança das vias”, comentou a prefeita Márcia Conrado.  

As vantagens do uso de LED na iluminação pública não se limitam a ganhos econômicos, como também trazem benefícios ambientais. Esse dispositivo é livre de metais pesados e é composto por materiais recicláveis, além de ter vida útil prolongada, diminuindo a necessidade de descarte desses materiais. Pelo motivo de ter vida útil prolongada também impacta na segurança das pessoas que trabalham na atividade, visto que demanda um número menor de manutenção e consequente menor exposição ao risco.

Presidente do STF rejeita troca de relatoria em inquérito sobre vazamento de conversas

Para o ministro Luís Roberto Barroso, não foram apresentadas de forma clara e objetiva situações que caracterizem o impedimento do ministro Alexandre de Moraes. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou pedido da defesa de Eduardo Tagliaferro para afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do Inquérito (INQ) 4972. […]

Para o ministro Luís Roberto Barroso, não foram apresentadas de forma clara e objetiva situações que caracterizem o impedimento do ministro Alexandre de Moraes.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou pedido da defesa de Eduardo Tagliaferro para afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do Inquérito (INQ) 4972. O inquérito apura o vazamento de conversas de Tagliaferro, quando exercia cargo de assessor da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na Arguição de Impedimento (AIMP) 169, a defesa de Tagliaferro alegava que o ministro Alexandre de Moraes não poderia ser o relator, pois teria interesse direto na resolução do caso. Também sustentava que o inquérito não poderia ser instaurado e conduzido pela mesma autoridade que julgará eventual ação penal.

Na decisão, o ministro Barroso explicou que, de acordo com o entendimento do STF, para declarar o impedimento de um julgador, a parte deve demonstrar, de forma objetiva e específica, as causas previstas no Código de Processo Penal (CPP) e no Regimento Interno do STF.

No caso em análise, o presidente do STF considerou que os fatos narrados pela defesa não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitariam a atuação do relator. Segundo Barroso, não houve clara demonstração de nenhuma das causas justificadoras de impedimento previstas de forma taxativa na legislação. “Não são suficientes as alegações genéricas e subjetivas, destituídas de embasamento jurídico”, concluiu.

Após cobrança a Paulo, Novaes rebate prefeito de Tacaratu. “Tome as rédeas”

  Ficou pesado o clima no palanque que recebeu evento do Governador Paulo Câmara em Tacaratu. Câmara visitou o município e assinou dois convênios do Programa Força Local, beneficiando artesãos têxteis e produtores de macaxeira, além das ordens de serviço para construção de quadras cobertas na Escola Juazeiro e na EREM Julia Gomes Araújo. Além […]

 

Ficou pesado o clima no palanque que recebeu evento do Governador Paulo Câmara em Tacaratu.

Câmara visitou o município e assinou dois convênios do Programa Força Local, beneficiando artesãos têxteis e produtores de macaxeira, além das ordens de serviço para construção de quadras cobertas na Escola Juazeiro e na EREM Julia Gomes Araújo.

Além disso, destinou verbas para o reforço da saúde e assinou termo de compromisso para implantação de uma Central de Oportunidades (COPE) no município.

No seu discurso,  o prefeito Washington (MDB) fez cobranças ao governador Paulo Câmara.  O prefeito anunciou recentemente ao candidato ao Senado,  André de Paula.

Dentre as cobranças,  a falta de apoio da Fundarpe ao São João do município.  Também cobrou recursos para estradas, abastecimento de água, a rodovia entre Tacaratu e Inajá,  recursos para Saúde e Educação.

Quem tomou as dores foi o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSB).

“Vou lhe fazer cobranças também.  Cuide das estradas vicinais do município,  tá todo mundo reclamando.  Cuide do médico e remédio no hospital que tá faltando. Governe o município. Não deixe os outros governar não. Quem foi eleito foi o senhor. Tome as rédeas e governe o município, e, pare de querer atribuir responsabilidades a quem não tem”, rebateu.

Clima tranquilo em Floresta: diferente de versão anterior, não houve arranca rabo em Floresta. Danilo Cabral apelou para que deixassem os problemas pessoais e se unissem em torno do projeto, houve troca de farpas. Rodrigo e Rorró não se agrediram.

Afogados: Prefeitura pode ser responsabilizada por dívidas trabalhistas da Realiza, afirma advogado

Oito ex-trabalhadores da empresa Êxito, do grupo Realiza, ingressaram com duas ações na Justiça do Trabalho contra os sócios Bruno Pimentel e Carlos Felipe, denunciando salários atrasados, jornadas exaustivas e condições insalubres. O advogado Robson Júnior, que representa os ex-funcionários, afirmou que a prefeitura de Afogados da Ingazeira pode ser responsabilizada subsidiariamente pelos débitos, caso […]

Oito ex-trabalhadores da empresa Êxito, do grupo Realiza, ingressaram com duas ações na Justiça do Trabalho contra os sócios Bruno Pimentel e Carlos Felipe, denunciando salários atrasados, jornadas exaustivas e condições insalubres.

O advogado Robson Júnior, que representa os ex-funcionários, afirmou que a prefeitura de Afogados da Ingazeira pode ser responsabilizada subsidiariamente pelos débitos, caso seja comprovada omissão na fiscalização da empresa contratada.

Ele também denunciou tentativas de ocultação de notificações judiciais por parte dos empregadores e pediu a desconsideração da personalidade jurídica para atingir o patrimônio pessoal dos sócios.

A gestão municipal já declarou, em outras ocasiões, que não tem responsabilidade direta sobre os pagamentos.

 

Pesquisa Conecta diz que João Campos bateria Raquel mais fácil ao lado de Humberto e Marília

Levantamento da Conecta sugere que dupla formada por Humberto Costa e Marília Arraes seria mais vantajosa para o palanque de Lula e João Campos Do Jamildo.com Uma nova pesquisa enviada ao site Jamildo.com pelo Instituto Conecta aponta que João Campos (PSB) tem um cenário amplamente favorável. No recorte estadual, a disputa para governador mostra João […]

Levantamento da Conecta sugere que dupla formada por Humberto Costa e Marília Arraes seria mais vantajosa para o palanque de Lula e João Campos

Do Jamildo.com

Uma nova pesquisa enviada ao site Jamildo.com pelo Instituto Conecta aponta que João Campos (PSB) tem um cenário amplamente favorável.

No recorte estadual, a disputa para governador mostra João Campos (PSB) à frente da atual governadora Raquel Lyra (PSDB), com 53% contra 34%, no melhor cenário. Caso Eduardo Moura entrasse na disputa, teria 4% dos votos e levaria Raquel Lyra para 31%.

Mesmo assim, uma evolução, se consideradas as demais pesquisas divulgadas antes, na faixa dos 24%. Há cinco meses, em outra pesquisa, no cenário principal, o prefeito do Recife apareceu com 55,78% das intenções de voto, enquanto Raquel somou 17,07%.

Briga pelo Senado

Em relação ao Senado, na pesquisa estimulada, os números apontam liderança de Marília Arraes (Solidariedade) com 28%, seguida por Humberto Costa (PT) com 9%, Anderson Ferreira (PL) com 9%, Miguel Coelho (União Brasil) com 8%, Armando Monteiro (Podemos) com 7%, Eduardo da Fonte (PP) com 5% e Sílvio Costa Filho (Republicanos) com 2%. Brancos e nulos 22%. Não sabe não respondeu 11%.

Na pesquisa espontânea, Marília teria 34% e Humberto, 20%. Miguel 14%, Gilson Machado 12, Anderson Ferreira 8%, Eduardo da Fonte e Silvio Filho com 3% cada um, Teresa Leitão 2%, Maria Arraes 2% e Daniel Coelho 2%.

Quando o levantamento avalia as chapas mais prováveis de receber o voto dos pernambucanos, a composição que reúne João Campos com Marília Arraes e Humberto Costa alcança 44%.

Já a chapa formada por João Campos com Miguel Coelho e Humberto Costa soma 14%, enquanto a que inclui Humberto Costa e Sílvio Costa Filho chega a apenas 7%.

“Esse quadro sugere que, ao lado de Humberto e Marília, a eleição pode ser mais tranquila, tanto para João Campos quanto para Lula. Como o presidente tem destacado a importância de construir maioria no Senado, os dados reforçam que só há possibilidade concreta de eleger dois senadores se a composição unir João, Lula e Marília”, afirma Juliana Coelho, da Conecta.

“Qualquer outro arranjo abre brecha para que um candidato da direita tenha chance real de vitória. Miguel Arraes foi pragmático, Eduardo Campos também, e muitos já enxergam que João Campos terá que ser igualmente”.

Cenário nacional

Nos cenários testados para a Presidência em 2026, Lula (PT) aparece com ampla vantagem: contra Jair Bolsonaro (PL), Lula tem 57% e Bolsonaro 24%; contra Tarcísio de Freitas (Republicanos), Lula soma 58% e Tarcísio 16%; e contra Michelle Bolsonaro (PL), Lula marca 57% e Michelle 20%.

Dados técnicos fornecidos pela Conecta

O levantamento foi realizada entre os dias 22 e 25 de agosto em Pernambuco. A pesquisa de opinião de forma presencial.

A distribuição das entrevistas entre os segmentos pesquisados foi feita por quotas proporcionais a cada localidade sorteada – com base em processo estatístico, técnicas de aleatorização e pós-estratificação com ponderação.

A pesquisa contemplou proporcionalmente as localidades selecionadas de: Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Aliança, Araripina, Arcoverde, Barreiros, Belo Jardim, Bezerros, Bodocó, Bom Conselho, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Carpina, Caruaru, Custódia, Escada, Exu, Garanhuns, Goiana, Gravatá, Igarassu, Ipojuca, Itambé, Jaboatão dos Guararapes, Lajedo, Limoeiro, Moreno, Olinda, Ouricuri, Palmares, Paudalho, Paulista, Pesqueira, Petrolina, Petrolândia, Recife, Salgueiro, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria Da Boa Vista, Serra Talhada, Sertânia, Sirinhaém, Surubim, São Bento do Una, São José do Belmonte, São José do Egito, São Lourenço da Mata, Timbaúba, Toritama, Vitória de Santo Antão e Águas Belas.

“A amostra permite representatividade para o conjunto de moradores do estado de Pernambuco e conta com 1200 casos válidos, a grandeza da amostra assegura um grau de confiança de 95% e uma margem de erro máxima de 2.83%. Isto significa que para cada 100 levantamentos simultâneos realizados, com a mesma metodologia, em 95 deles os resultados estariam dentro da faixa de erro prevista”, diz a empresa.