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Gonzaga Patriota critica orçamento secreto

Por André Luis

O governo Jair Bolsonaro criou uma nova engenharia orçamentária para destinar recursos a obras e compras de máquinas e veículos por indicação de deputados e senadores, que apoiam o Palácio do Planalto, sem que haja transparência sobre o autor dos pedidos. 

Como o autor das indicações e o destino final das verbas não ficam registrados no Orçamento ou no Diário Oficial, o caso foi chamado de “emendas secretas” ou de “orçamento paralelo”. 

Após a suspensão integral e imediata da execução desses recursos, do chamado orçamento secreto, pelo Supremo Tribunal Federal, a ministra Rosa Weber, liberou a retomada da execução orçamentária, desde que, sejam observadas as regras do ato conjunto, aprovado no Congresso Nacional para dar transparência às emendas.

Para saber quais parlamentares receberam “emendas secretas”, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, enviou ofício para todos os deputados e senadores, solicitando informações sobre o uso desses recursos. 

Ao responder o documento, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), informou que não recebeu nenhum repasse de emendas do relator-geral dos orçamentos de 2020 e 2021. 

O socialista ainda parabenizou o posicionamento da ministra Rosa Weber, que determinou a adoção de total transparência e publicidade nessas movimentações financeiras, ele também disse que não se pode admitir atualmente esse tipo de conduta dentro do Congresso Nacional. 

Confira na íntegra a resposta do deputado federal Gonzaga Patriota:

Cumprimentamos respeitosamente Vossa Excelência para acusar o recebimento do Ofício nº 0090.2022-PRESID/CN e, vos informar que nenhuma emenda de Relator-Geral RP-9 dos orçamentos de 2020 e 2021, contaram com o nosso apoio, consequentemente, nenhuma delas, nos foram destinadas. 

Por oportuno, Senhor Presidente, parabenizamos a Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, por ter determinado ampla publicidade da destinação dessas emendas “secretas” a órgãos e entidades públicos e privados. 

Em plena democracia, Senhor Presidente, não dar para se admitir, emendas secretas, indicadas por parlamentares governistas, como ocorriam nos anos oitenta, tempo dos Parlamentares Anões. 

Renovamos a Excelência, protestos de elevada estima, consideração e respeito.

Atenciosamente,

Deputado Gonzaga Patriota

Outras Notícias

Faltam poucos dias: 10º Baile Municipal abre Carnaval Folia dos Bois

O 10º Baile Municipal de Arcoverde já tem dia certo: 23 de janeiro. Tem atrações: Aline Rosa e o Maestro Forró & Orquestra. Tem homenageado: Maestro Euclides Lopes. E você já tem sua fantasia para a melhor prévia multicultural da região? Pois é, só faltam quinze dias. As reservas de mesas e senhas estão a todo […]

baile_municipal-arcoverde-2016O 10º Baile Municipal de Arcoverde já tem dia certo: 23 de janeiro. Tem atrações: Aline Rosa e o Maestro Forró & Orquestra. Tem homenageado: Maestro Euclides Lopes. E você já tem sua fantasia para a melhor prévia multicultural da região?

Pois é, só faltam quinze dias. As reservas de mesas e senhas estão a todo vapor na Secretaria de Turismo (38213502). O baile tornou-se tradição e abre o Carnaval Folia dos Bois. “É um evento familiar, que resgata os moldes dos antigos bailes. Para agradar a juventude também, esse ano, apostamos numa atração jovem como Aline Rosa e para garantir nosso frevo, o Maestro Forró & Orquestra”, enfatizou o secretário de Turismo, Albérico Pacheco.

O público na grande maioria gosta de se fantasiar, não é obrigatório, mas a criatividade do povo rende até premiação. Há dois anos, a Prefeita Madalena Britto estabeleceu a premiação para eleger as melhores vestimentas como uma forma de estimular os foliões a entrarem no clima do Reinado de Momo. “O nosso baile é o melhor da região. Nossa intenção é oferecer uma festa cada vez melhor”, fala a prefeita.

O Esporte Clube será decorado pelo artista plástico Suedson Neiva com o tema “Tamborim que reluz é ouro”. O mote é inspirado na homenagem ao Maestro Euclides, que originalmente fundou a Escola de samba Tamboris de Ouro, em meados dos anos 80. “Resgataremos, inclusive, a escola de samba durante o baile. Não será possível colocar muitos integrantes no salão, mas traremos o mestre sala e a porta bandeira ao lado de parte da bateria”, explica Pacheco, que completa: “Animação é o que não vai faltar!”, finaliza.

Lewandowski acolhe manifestação da PGR e arquiva notícia-crime contra Bolsonaro

Deputados atribuíam ao presidente a prática de crimes ao infringir medidas de prevenção contra a covid-19 e retirar máscaras de crianças em atos públicos. A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Ricardo Lewandowski arquivou a Petição (PET) 9759, por meio da qual nove deputados federais atribuíram ao presidente Jair Bolsonaro a prática dos […]

Deputados atribuíam ao presidente a prática de crimes ao infringir medidas de prevenção contra a covid-19 e retirar máscaras de crianças em atos públicos.

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Ricardo Lewandowski arquivou a Petição (PET) 9759, por meio da qual nove deputados federais atribuíram ao presidente Jair Bolsonaro a prática dos crimes de perigo para a vida ou saúde de outras pessoas, de infração de medida sanitária preventiva e de submissão de menor a vexame ou constrangimento e pediam que ele fosse investigado criminalmente.

Na notícia-crime, os parlamentares sustentavam que, desde o início da pandemia, Bolsonaro menosprezou as orientações das autoridades sanitárias nacionais e internacionais e contrariou medidas de prevenção ao contágio. 

Quanto aos menores de idade, citaram as oportunidades em que ele abaixou a máscara de uma criança de colo e incentivou uma menina de 10 anos a retirar a proteção, em junho de 2021, no Rio Grande do Norte, em agenda oficial do governo.

Baixa lesividade

Em sua manifestação, a subprocuradora-geral Lindôra Maria Araújo argumentou que não existem elementos mínimos que indiquem que Bolsonaro tenha atuado com vontade livre e consciente de criar situação capaz de expor a vida ou a saúde de outras pessoas a perigo direto e iminente. 

Para isso, deveria haver prova de que o presidente da República estivesse infectado pelo coronavírus em alguma das ocasiões referidas na notícia-crime. Quanto ao descumprimento de decretos que exigem o uso de máscara, ela concluiu que, em razão de sua baixa lesividade, o comportamento não se enquadra no artigo 268 do Código Penal.

Jurisprudência

Ao acolher o pedido, o ministro Lewandowski explicou que a PGR, na qualidade de titular da ação penal, concluiu pela ausência de justa causa para a instauração de investigação sobre os fatos descritos pelos parlamentares e que a jurisprudência do Supremo é pacífica ao impor o acolhimento da manifestação.

Mas lembrou que o arquivamento da petição não impede a reabertura das investigações criminais, nos termos do artigo 18 do Código de Processo Penal (CPP) e da Súmula 524 do STF, no caso de surgirem novas provas.

PSB indica Alckmin para ser vice na chapa com Lula

g1 O PSB oficializou, na manhã desta sexta-feira (8), a indicação do nome do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin como vice-presidente na chapa de Lula (PT) nas eleições presidenciais de 2022. O evento ocorre em um hotel na Zona Sul de São Paulo. “Não temos qualquer dúvida de que é o companheiro Lula quem […]

g1

O PSB oficializou, na manhã desta sexta-feira (8), a indicação do nome do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin como vice-presidente na chapa de Lula (PT) nas eleições presidenciais de 2022. O evento ocorre em um hotel na Zona Sul de São Paulo.

“Não temos qualquer dúvida de que é o companheiro Lula quem reúne as melhores condições para articular forças políticas amplas, capazes de dar à resistência democrática a envergadura que permitirá enfrentar e vencer o bolsonarismo”, diz trecho da carta entregue pelo PSB ao PT.

Alckmin falou durante o evento. “Aqui foi bem explicitado o momento grave que nós estamos vivendo, na realidade não é hora de terrorismo, é hora de generosidade, grandeza politica, desprendimento e união. Política não é uma área de solitária, a força da política é centrípeta, nós vamos somar esforços aí pra reconstrução do nosso país”, disse.

Logo depois, Lula confirmou que o PSB participará do processo para formular o plano de governo. “Importante saber que essa chapa, se ela for formalizada, não é só para disputar as eleições. Talvez ganhar as eleições seja mais fácil do que a tarefa de que teremos pela frente de recuperar esse país”, afirmou o pré-candidato petista.

O PT começa a discutir a aliança formal entre Lula e Alckmin na próxima reunião virtual do Diretório Nacional, marcada para 14 de abril.

Porém, a formalização da aliança para efeitos estatutário e de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve ocorrer apenas em 4 e 5 de junho, quando está marcado o Encontro Nacional da sigla.

Nessa data, o PT também vai ratificar as alianças do partido nos Estados, segundo a assessoria da legenda.

O encontro marca a pré-campanha de Lula.

Além do ex-presidente Lula e de Geraldo Alckmin, participam do evento o presidente do PSB, Carlos Siqueira, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o ex-prefeito de SP, Fernando Haddad (PT), além do ex-governador de SP, Márcio França (PSB).

No contexto de negociação para a disputa presidencial deste ano, Alckmin e Lula apareceram juntos pela primeira vez no final de 2021, em jantar organizado por grupo de advogados em São Paulo.

Em 2006, os dois se enfrentaram no segundo turno da eleição presidencial. Lula foi reeleito para o segundo mandato.

Serra Talhada: Proprietário de restaurante morre nesta quarta-feira no Hospital Eduardo Campos

Farol de Notícias Faleceu na manhã desta quarta-feira (16) o empresário José Plínio Vieira de Sousa, 63 anos, proprietário da Churrascaria do Plínio, localizada nas proximidades da Estação do Forró, no bairro São Cristóvão, em Serra Talhada.  Ele se encontrava internado no Hospital Eduardo Campos (HEC), e seu quadro de saúde piorou nas últimas 24 […]

Farol de Notícias

Faleceu na manhã desta quarta-feira (16) o empresário José Plínio Vieira de Sousa, 63 anos, proprietário da Churrascaria do Plínio, localizada nas proximidades da Estação do Forró, no bairro São Cristóvão, em Serra Talhada. 

Ele se encontrava internado no Hospital Eduardo Campos (HEC), e seu quadro de saúde piorou nas últimas 24 horas.

Nesta terça-feira (15), seu filho, Plínio Júnior, espalhou um áudio nas redes sociais, revelando que o pai estava num quadro irreversível. 

O diagnóstico de covid-19 foi confirmado pela XI Gerência Regional de Saúde (Geres), seu sepultamento deve ocorrer nas próximas horas. Plínio faria 64 anos no mês que vem.

“É com muita tristeza que recebemo a notícia do falecimento do meu primo Plínio Pessoa, pessoa íntegra que dedicou a sua vida a família e ao trabalho. Pessoa pela qual eu tenho uma admiração profunda e que vai deixar muitas saudades nos nossos corações. Descanse em paz, meu primo”, disse Oliveira.

Plínio tinha um carisma especial no trato com as pessoas e cultivava uma grande rede de amigos em Serra Talhada. Aos familiares, os nossos sentimentos.

Afogados: servidores começam a receber nesta segunda-feira

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia nesta segunda-feira (28) o pagamento dos servidores públicos municipais, referente ao mês de junho.  Serão injetados R$ 3,2 milhões na economia local, referentes ao pagamento de 1.445 servidores públicos, aposentados e pensionistas, segundo nota.  Neste dia 28, recebem Administração, Agricultura, Assistência Social, Cultura e Esportes, Controle Interno, Finanças, […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia nesta segunda-feira (28) o pagamento dos servidores públicos municipais, referente ao mês de junho. 

Serão injetados R$ 3,2 milhões na economia local, referentes ao pagamento de 1.445 servidores públicos, aposentados e pensionistas, segundo nota. 

Neste dia 28, recebem Administração, Agricultura, Assistência Social, Cultura e Esportes, Controle Interno, Finanças, Governo, Infraestrutura, Saúde, Transportes, Procuradoria, Coordenadoria da Mulher, Ouvidoria e Gabinete. Ainda  Aposentados que ganham um Salário Mínimo (por ordem alfabética, de A a L)

Dia 29, recebem profissionais da Educação, aposentados que ganham um salário mínimo (por ordem alfabética, de M a Z). E dia 30, aposentados que ganham acima de 1 salário mínimo.