Governo de Pernambuco celebra crescimento na geração de empregos

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, anunciou na manhã desta quinta-feira (18), o plano de ação para os primeiros cem dias de sua gestão. Com orçamento estimado em mais de dois milhões de Reais, o plano inclui ações nas mais diversas áreas da gestão municipal.

O anúncio foi realizado no cineteatro São José, com transmissão ao vivo pelas Rádios Pajeú e Afogados FM, e a cobertura de diversos blogs da cidade. Por conta da pandemia, o anúncio não pode contar com a participação da população presencialmente, mas esta pode ouvir pelas rádios ou através da live, transmitida pelo canal oficial da Prefeitura de Afogados da Ingazeira no YouTube.

Prestigiaram o anúncio, o vice-prefeito Daniel Valadares, o Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados, Rubinho do São João, e os vereadores Raimundo Lima, Cícero Miguel, Douglas Eletricista, César Tenório, Sargento Argemiro, Toinho da Ponte, Reinaldo Lima. Gal Mariano enviou uma representante e os vereadores Vicentinho e Erickson Torres justificaram suas ausências.

Dentre as ações anunciadas, questões que foram prometidas à população durante a recente campanha eleitoral, como a inauguração do PROCON, o programa facilita, com ações de desburocratização para os empreendedores, construções de passagens molhadas, internet na zona rural com o programa conexão rural, pavimentações de ruas e um programa itinerante de gestão, para levar Prefeito e Secretários – bem como ações – para os bairros e zona rural de Afogados, o programa Prefeitura nos bairros, que também atenderá às comunidades rurais. Ao todo foram anunciados 31 tópicos, com mais de quarenta obras e ações a serem executadas até o centésimo dia de governo.

“Tive a preocupação de elaborar, junto com nossa equipe, um plano que fosse viável e exequível para esses primeiros cem dias. É claro que nem tudo que prometemos à população durante a campanha terá condição de ser executado em apenas cem dias, mas muita coisa já está contida nesse plano que apresentamos, reafirmando o nosso compromisso em realizar o que propomos e apresentamos à população em nosso plano de governo,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira. Confira a relação de obras e ações propostas no plano de ação para os 100 dias de gestão clicando aqui.

Secretário de Cultura de Serra Talhada, autor de “Lampião nem herói nem bandido”, Anildomá Willians questionou duramente a polêmica gerada pela publicação  ‘Lampião – O mata sete’ , do juiz aposentado sergipano Pedro de Morais. Foi no Debate das Dez, do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Semana passada, houve a autorização para a comercialização . O recurso movido por Expedita Ferreira Nunes, filha de Lampião, junto ao STF, foi negado pelo ministro Luiz Fux.

Segundo Anildomá, um dos maiores estudiosos da vida e morte do Rei do Cangaço, os elementos que o escritor utiliza para dar base à argumentação de que Lampião seria homossexual.

“Eu li o livro. Achei uma argumentação idiota. Ele usa como argumento o fato de que, quando criança, lampião brincava de roda entre meninos e meninas. Isso não indica nada”. Anildomá diz que o juiz aposentado usou descrições de sua obra e estudo para fantasiar sobre a sexualidade do cangaceiro.

A tese levantada pelo autor é de uma suposta relação entre o cangaceiro Luiz Pedro e Virgulino. “Ele chega a sugerir essa relação e diz que Lampião teria arrumado Maria Bonita e que Luiz seria o homem dela e dele. Mas não há base alguma, não há registro, não há base científica. Ele queria repercussão, a mídia entrou na história e ele conseguiu”.

Sobre a decisão de Fux, o historiador – que também gerencia o Museu do cangaço, em Serra Talhada, diz entender a decisão correta com base na liberdade de expressão, mas questiona: “como reparar esse erro histórico? Não dá pra dizer”.

O debate também contou com o produtor cultural e poeta Alexandre Morais. Ele revelou que Lampião é o personagem mais retratado dos cordéis. Outra informação é a de que, na América Latina, Lampião só não é mais biografado que Che Guevara.

A Alepe aprovou nesta quarta (13), em dois turnos, a proposta do Governo do Estado que busca redefinir o cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser repassado anualmente aos municípios. O Projeto de Lei (PL) n° 1506/2023, alterado por emendas do Poder Executivo e da Comissão de Justiça, cria um mecanismo de compensação para garantir que todas as cidades pernambucanas tenham, em 2024, no mínimo a mesma receita arrecadada em 2023. 

Para que isso ocorra, a matéria altera o peso dos atuais critérios de distribuição, que envolvem tamanho populacional, ações ambientais e desempenho educacional, por exemplo. A principal mudança refere-se à redução de 75% para 65% no peso do valor agregado (contribuição econômica de cada cidade em comparação com o total do Estado) para a construção do indicador final da divisão. 

A proposta gerou debate nas últimas semanas, já que algumas prefeituras que teriam acréscimo de arrecadação no próximo ano deixarão de tê-lo ou receberão em menor valor, a fim de garantir mais verba aos municípios que, em razão da baixa atividade econômica, perderiam mais receita.

Comissões

A emenda da Comissão de Justiça, apresentada pelo relator Eriberto Filho (PSB) durante a Ordem do Dia, busca minimizar as perdas, beneficiando 23 municípios com menos de 30 mil habitantes que seriam os principais penalizados com a nova fórmula. Para isso, concede a eles R$ 14 milhões provenientes dos ganhos de ICMS que teriam as maiores economias do Estado, como Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca e Recife, na Região Metropolitana, e Goiana, na Mata Norte. “São as cidades pequenas que mais precisam dos repasses, visto que não têm outras fontes de receitas”, argumentou o deputado ao ler o parecer em Plenário.

Presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSB) explicou que metade dos R$ 14 milhões foi disponibilizada pelo prefeito do Recife, João Campos, que abriu mão de parte dos R$ 42 milhões que vai receber a mais de repasse de ICMS no próximo ano. “A matéria seria votada da forma como encaminhada pelo Governo. Entretanto, liguei para João Campos e ele concordou em ajudar neste processo. Não fez questão nenhuma, mesmo com perda de receita para o Recife”, registrou.

Relator do PL nº 1506 na Comissão de Finanças, o deputado Lula Cabral (Solidariedade) emitiu parecer pela rejeição da proposta, também no Plenário. Na avaliação dele, o texto prejudica 35 cidades, especialmente aquelas de maior atividade econômica, que deixariam de receber R$ 314 milhões no total. Ele argumentou que os gestores terão frustrados os planejamentos feitos para o próximo ano. 

“Em 2024, o Estado vai ter um acréscimo de R$ 2,3 bilhões na arrecadação e, mesmo assim, não vai conceder um centavo para compensar as perdas destes municípios. Ele jogou a bomba para estourar nos municípios que mais produzem”, argumentou. O parecer dele, entretanto, foi rejeitado pela maioria dos membros do colegiado. Lula Cabral votou contra a matéria na Ordem do Dia.

O presidente da Comissão de Assuntos Municipais, deputado José Patriota (PSB), emitiu relatório favorável ao PL junto às duas emendas. Ele lembrou que o texto foi construído após longa discussão de um grupo de trabalho envolvendo a gestão estadual, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), além da própria Alepe. Segundo o parlamentar, dos 184 municípios pernambucanos, 172 terão ganho real de arrecadação, cabendo a 12 cidades “entrar com uma cota maior de sacrifício”.

Discussão

Outros deputados posicionaram-se sobre a proposta ao longo da Reunião Plenária. Jeferson Timóteo (PP) afirmou, durante o Pequeno Expediente, que a projeção de Cabo de Santo Agostinho seria arrecadar R$ 68 milhões em ICMS no próximo ano, valor reduzido a R$ 8 milhões com o PL do Governo. Ele defendeu uma proposta que garantisse um período de transição de dez anos para realizar a mudança nos critérios. Jeferson Timóteo também votou contra a matéria na Ordem do Dia.

Waldemar Borges (PSB), por sua vez, elogiou a postura do prefeito João Campos. Na avaliação dele, o gestor “agiu como estadista”, ao entender que não havia justiça em Recife ganhar, enquanto Quixaba, no Sertão do Pajeú, por exemplo, teria prejuízos na repartição das receitas. 

Antônio Moraes (PP) destacou que o aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20,5%, aprovado pela Casa em setembro deste ano, ajudou na arrecadação dos municípios. “Na época, o aumento foi muito criticado, mas se a gente não tivesse aprovado, as prefeituras que estão em dificuldade hoje estariam em situação muito pior”, avaliou.

Para Sileno Guedes (PSB), o Governo do Estado falhou em não conseguir fazer uma distribuição equilibrada do imposto para todos os municípios em sua proposta original. Ele elogiou os esforços da Alepe e da Amupe em discutir a proposta para garantir uma distribuição mais justa dos recursos. João Paulo Costa (PCdoB) também parabenizou os colegas pelos trabalhos e considerou importantes os ajustes para que as cidades menores possam garantir a prestação dos serviços à população.

Doriel Barros (PT) ressaltou que os municípios que se consideraram prejudicados, como Cabo de Santo Agostinho, são os que recebem maiores investimentos do Governo Federal. Cléber Chaparral (União) elogiou a emenda apresentada por Eriberto Filho que, segundo o parlamentar, evitou perdas para o município de Orobó, no Agreste Setentrional, cidade da qual foi prefeito por dois mandatos.

Joãozinho Tenório (Patriota) e o líder do Governo, Izaías Régis (PSDB), destacaram a preocupação da governadora em fazer uma repartição mais justa. 

Bônus Livro

Outra proposta do Governo do Estado acatada pelos deputados, em duas discussões, foi a criação do Bônus Livro, benefício financeiro para aquisição deste item por servidores da Secretaria de Educação e Esportes. O PL nº 1487/2023 prevê o pagamento de um auxílio anual de R$ 1 mil para professores e de R$ 500 para os demais servidores, que será concedido tanto para servidores efetivos como para contratados por tempo determinado. 

A matéria recebeu um Substitutivo da Comissão de Educação, proposta pela deputada Dani Portela (PSOL). Ele prevê a concessão do auxílio não apenas na ocasião de feiras de livros organizadas pela Secretaria estadual de Educação, como também naquelas promovidas pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) ou por organizações sem fins lucrativos. Para corrigir um vício de inconstitucionalidade do Substitutivo, a Comissão de Justiça acrescentou duas emendas com correções textuais ao PL nº 1487.

Ex-presidente deixará a prisão domiciliar para realizar procedimento médico em hospital de Brasília. Será a primeira vez que Bolsonaro deixa a residência após receber a condenação a 27 anos e três meses de prisão

Por Wal Lima – Correio Braziliense

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passará por um procedimento médico às 10h do próximo domingo (14), no Hospital DF Star, em Brasília. Será a primeira vez que ele deixa a prisão domiciliar após ser condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira (11/9), a 27 anos e três meses de reclusão.

De acordo com informações obtidas pelo Correio por meio de uma fonte próxima ao ex-chefe de Estado, o procedimento médico será para a remoção de lesões na pele, uma benigna e outra que ainda será enviada para biópsia.

A autorização para o deslocamento de Bolsonaro foi solicitada na última quarta-feira (10), pelo advogado Celso Vilardi, e concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, desde que ele esteja acompanhado pela polícia penal durante o deslocamento e permanência no local. O ex-presidente deverá apresentar um atestado médico comprovando que recebeu atendimento adequado após o procedimento.

Na autorização, o ministro ainda frisou que o aval para o deslocamento não significa que as medidas cautelares impostas ao ex-presidente estejam suspensas, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de acessar redes sociais.

Ainda segundo um relatório médico enviado ao Supremo, o procedimento será feito em regime ambulatorial, ou seja, sem necessidade de internação e com previsão de alta no mesmo dia.

Em resposta ao Correio, o líder do Partido Liberal na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), também confirmou que o procedimento médico que Bolsonaro passará não é grave. “Soube que será um procedimento na pele, no domingo. Mas é um procedimento simples”, disse o parlamentar.

Vistoria

Bolsonaro será escoltado tanto na ida ao hospital, quanto na volta para casa. Para isto, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal foi notificada e acompanhará o deslocamento e adotar todas as providências necessárias. Além disso, foi solicitado pelo STF, que sejam realizadas vistorias em todos os compartimentos de todos os veículos que saírem da residência do ex-presidente.

O prefeito em exercício Eclériston Ramos terminou seu ciclo de um mês a frente da Prefeitura de São José do Egito.

Na noite dessa quarta-feira (01), juntamente com sua equipe de Governo, entregou duas importantes obras à população egipciense.

Foi concluída a conhecida Praça de Pirulito, que fica na saída para Tuparetama. O espaço que antes só tinha uma calçada foi totalmente recuperado e agora ganhou bancos, iluminação em LED, jardim, plantas e um letreiro turístico.

Ecleriston também entregou a praça Central do distrito de Riacho do Meio. No novo espaço foi feito piso, definida uma pista de cooper para prática de caminhada ou corrida, instalada nova iluminação em LED, bancos para acomodar as pessoas. Também foi colocado um letreiro turístico, valorizando o maior distrito de São José do Egito.

Eclériston Ramos deve deixar o cargo de prefeito em exercício nesta quinta-feira (02), quando termina a licença do prefeito Evandro Valadares. “Faço um balanço positivo de nossa passagem pela Prefeitura. Busquei fazer o melhor pela minha cidade e acredito ter contribuído diretamente para melhorar muita coisa”, disse Eclériston ao falar sobre os 30 dias que passou a frente da gestão municipal.