Governo coleta para análise amostras da água das praias atingidas pelas manchas de óleo

Do blog da Folha

Audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vai debater a falta de assistência no setor agropecuário e a situação do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) na próxima segunda-feira (14). A reunião, proposta pela deputada estadual Socorro Pimentel (PTB), irá discutir a atual situação do homem do campo, o serviço prestado pelo IPA, a partir das 9h.

De acordo com a deputada, o objetivo da audiência é ouvir os membros do Governo do Estado responsáveis pelo setor e buscar soluções imediatas.

“Nós iremos apelar à sensibilidade do secretário de Agricultura do Estado, da presidente do IPA, para que retomem a missão do Instituto de gerar e adaptar tecnologias, prestar assistência técnica e de extensão rural prioritariamente aos agricultores de base familiar, além de realizar obras de infraestrutura hídrica e disponibilizar bens e serviços para o desenvolvimento sustentável do agronegócio de Pernambuco. E, para isso, é preciso que haja a valorização do servidor”, afirmou.

Promotor também quer que Marcones Libório reintegre demitidos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou o prefeito de Salgueiro, Marcones Libório de Sá, que se abstenha de promover a rescisão antecipada dos contratos temporários dos servidores que estão atuando em áreas essenciais como saúde, educação, serviços urbanos e coleta de lixo, resguardando a continuidade do serviço público e mantendo, assim, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.

O prefeito também deve tornar sem efeito as demissões realizadas durante o período que vai dos três meses que antecedem a eleição até a posse dos eleitos, com a consequente reintegração dos servidores aos quadros da administração, a fim de que eles permaneçam no serviço público até o término dos contratos celebrados.

De acordo com a promotora de Justiça Ângela Márcia Freitas da Cruz, chegou ao conhecimento da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Salgueiro a notícia de que o governo do atual prefeito, após o transcurso das eleições municipais, vem promovendo a rescisão unilateral dos contratos de prestação de serviços por excepcional interesse público em diversas áreas celebrados pela administração, sob o pretexto de se adotarem medidas administrativas como forma de assegurar o integral e efetivo cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

No entanto, a demissão em massa de servidores em regime de contratação temporária pode acarretar no comprometimento de serviços públicos essenciais, além de ser proibida durante o período em que foi realizada pelo prefeito, conforme a Lei das Eleições (Lei Federal nº9.504/97), em seu artigo 73, inciso V.

“A contratação e demissão de servidores temporários constitui, em regra, ato lícito permitido ao administrador público, mas a lei eleitoral o torna proibido nos três meses que antecedem a eleição até a posse dos eleitos, a fim de evitar qualquer tentativa de manipulação de eleitores”, argumentou a promotora de Justiça.

Marcones Libório de Sá tem um prazo de dez dias para informar as providências adotadas para o cumprimento da recomendação.

Prefeitura diz que o que houve foi imprudência de motorista

Um acidente de trânsito em Serra Talhada gerou grande discussão nas redes sociais e virou o centro do debate sobre o processo de municipalização do trânsito na cidade.

Na Avenida Afonso Magalhães, uma D20 invadiu a calçada e atingiu a casa do senhor Zezito Mota, sendo o episódio imediatamente relatado nos grupos de WhattsApp da cidade. Era horário de grande movimento de alunos e havia queixa do dono do imóvel para que não houvesse uma saída na avenida, como providenciou a prefeitura. Houve críticas à STTrans e ao prefeito Luciano Duque.

Em resposta, a Prefeitura emitiu nota afirmando que  tem realizado diversas ações para melhorar o trânsito do município. “As mudanças foram aprovadas pela população que já sente as mudanças no trânsito com mais segurança e mobilidade. Todavia, é inevitável que ocorram acidentes, sobretudo, quando existe imprudência por parte dos condutores”.

Dito isto, o Governo Municipal repeliu, veementemente, quaisquer insinuações sobre a responsabilidade do incidente ocorrido nesta terça-feira (6) na Avenida Afonso Magalhães, na saída que liga o bairro da AABB ao centro da cidade. Sobre essa questão, reiteramos:

“Toda a parte de engenharia de trânsito foi estudada e desenvolvida por engenheiros do DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco) e por engenheiros da empresa Sinal Vida. A alteração do fluxo naquela localidade foi pensada, também, pela necessidade de garantir mais segurança aos estudantes que circulam diariamente no trecho referido. A sinalização do local está devidamente instalada e de fácil visualização”.

Diz ainda que a barreira de proteção (defensa) está devidamente fixada, de modo que evitou que algo mais sério tivesse ocorrido. Ficando claro, portanto, que a segurança do local é adequada; E conclui: “O incidente ocorreu não por falha na engenharia de trânsito ou dos aparelhos públicos, mas por pura imprudência do condutor do veículo, que não hesitou em fazer uma manobra proibida desrespeitando a sinalização existente e infringindo o Código de Trânsito”. Resumindo, diz que foi barbeiragem de quem estava na D20.

Agência Brasil – A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (17) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tomou posse há pouco como ministro-chefe da Casa Civil, é o maior líder político do país. “As dificuldades, muitas vezes, costumam criar oportunidades. As circunstâncias atuais me dão a magnífica chance de trazer para o governo o maior líder político desse país”.

Ela acrescentou que Lula, além de ser grande líder político, é um grande amigo e companheiro de lutas. “Seja bem-vindo, querido companheiro ministro Lula. Eu conto com a experiência do ex-presidente Lula, conto com a identidade que ele tem com esse país e com o povo desse país. Conto com sua incomparável capacidade de olhar nos olhos do nosso povo, de entender esse povo. A sua presença aqui, companheiro Lula, mostra que você tem a grandeza dos estadistas. Prova que não há obstáculos à nossa disposição de trabalharmos juntos pelo Brasil.”

Os presentes à posse no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em sua maioria representantes de movimentos sociais e sindicais, interrompem o discurso da presidenta com palavras de ordem e gritos de “Ole, ole, ole, olá, Lulá, Lulá”, “O povo não é bobo, abaixo a Rede Globo”, “A verdade é dura, a Rede Globo apoiou a ditadura”.