Governo Bolsonaro soube de fome e cortou comida de yanomamis, dizem ofícios

do Blog do Magno Martins

O ex-deputado Osvaldo Coelho (DEM) e o seu filho Guilherme Coelho (PSDB), vice-prefeito de Petrolina, voltaram a ter um novo encontro com o candidato tucano ao Planalto, Aecio Neves, desta vez em Brasília, quando discutiram projetos para impulsionar a área irrigada do Nordeste.

Oswaldo e Guilgerme sugeriram programas interligados de desenvolvimento, para reduzir as desigualdades regionais. “O tempo para isto é agora! As diferenças entre as regiões de um País têm que ser encurtadas. Numa federação não cabe estados muito ricos e outros muito pobres.  A pedido de Aécio fizemos uma sugestão que contempla toda área do semiárido e que foi aprovada por ele para constar em seu plano de governo”, disse Osvaldo.

Entre as sugestões estão o Proágua, Proirrigação, Propeixes, Proeducação, Prosaúde e Proinfraestrutura. Os projetos financiados por estes programas poderão garantir a capacidade de suporte hídrica e alimentar às unidades produtivas, gerando emprego, renda e qualidade de vida para a população.

João Valadares/Folha de São Paulo

A deputada federal Marília Arraes (PT) e o ex-ministro Mendonça Filho (DEM) reduziram a vantagem em relação ao líder João Campos (PSB) na disputa pela Prefeitura do Recife.

Filho do ex-governador Eduardo Campos e apoiado pelo prefeito Geraldo Julio (PSB), João Campos aparece com 29% das intenções de voto. No levantamento anterior, tinha 31%.

Marília Arraes aparece com 22%, oscilando positivamente em relação à pesquisa anterior, quando marcava 21%. Ela ainda está empatada tecnicamente com o ex-ministro Mendonça Filho (DEM), que tem 18% das intenções —na semana passada, tinha 16%.

Mendonça, por sua vez, está tecnicamente empatado com a delegada Patrícia Domingos (Podemos), que foi de 14% para 15%.

O Datafolha ouviu presencialmente 1.036 eleitores nos dias 9 e 10 de novembro. A pesquisa, feita em parceria com a TV Globo, tem margem de erro de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

Declararam voto em branco ou nulo 9% dos entrevistados, enquanto 4% não souberam responder.

Carlos Andrade Lima (PSL) tem 2%, Coronel Feitosa (PSC), 1%. Charbel (Novo), Thiago Santos (UP), Cláudia Ribeiro (PSTU) e Victor Assis (PCO) não pontuaram.​

Considerando os votos válidos, que excluem brancos, nulos e indecisos, Campos tem 33%, Marília, 25%, Mendonça, 20%, e Patrícia, 17%.

O Datafolha também mediu o índice de rejeição dos candidatos. Delegada Patrícia aparece numericamente à frente neste ranking, com 40% dos entrevistados afirmando que não votariam nela de jeito nenhum.

João Campos tem 34%, seguido por Mendonça Filho, com 31%, e Coronel Feitosa, com 30%. Marília Arraes é rejeitada por 27% dos entrevistados.

A pesquisa aponta que, em um hipotético segundo turno entre Campos e Marília, o candidato do PSB tem 41% ante 35% da petista. Declararam voto em branco ou nulo 22%, e não souberam responder 2%.

Campos aparece com 46% caso enfrentasse Mendonça Filho, com 38%, em um eventual segundo turno. Nesse cenário, 14% afirmaram votar em branco ou nulo, e 2% não souberam responder.

Em um eventual segundo turno entre Campos e Delegada Patrícia, o caminho para o pessebista chegar à Prefeitura do Recife seria mais fácil. Ele tem 54% das intenções de voto, e ela, 31%. Nesse cenário, 15% afirmaram votar em branco ou nulo, e 1% não soube responder.

Na pesquisa espontânea, quando os nomes dos candidatos não são mostrados ao entrevistado, João Campos aparece com 20%, Marília Arraes tem 16%, Mendonça Filho, 12%, e Delegada Patrícia, 10%.

Nesse cenário, 25% não souberam responder, e 9% disseram votar em branco ou nulo.​

Nos últimos dias, o fato novo das eleições do Recife é o apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à candidatura de Patrícia Domingos.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), antecipou que não irá revogar o aumento do ICMS.

Falando ao jornalista César Lucena, da Rádio Cultura de Caruaru, ela respondeu à pressão que recebeu do Deputado e Presidente da ALEPE, Álvaro Porto, de outros parlamentares da oposição e de setores da atividade econômica do Estado.

“A gente encaminhou como todos os estados do Nordeste brasiliero uma readequação da alíquota de ICMS. Tudo isso conversado com a iniciativa privada de Pernambuco, com os empreendedores do nosso estado. A gente tá na média da alíquota do Nordeste brasileiro. Tem estado que mesmo que apresente uma alíquota de 19% tem um fundo de investimento de combate a pobreza, que tira do dinheiro do ICMS e coloca diretamente nesse fundo, o que leva pra quem tem 19% a ter 20%  de cobrança de ICMS”.

Ela disse ainda que o tema foi discutido amplamente com a Assembleia Legislativa e agora entra em vigor no ano que vem. Quando questionada se haveria uma revogação, ela afirmou que a medida permaneceria. “Não é um decreto, é uma lei”, afirmou. Com essa medida, o ICMS passará de 18% para 20,5% em Pernambuco, a partir de janeiro de 2024.

Quando questionada sobre as Eleições Municipais de  2024, Raquel Lyra não deu sinalizações sobre o apoio em Caruaru, seguindo a mesma linha sobre o que havia dito na vinda ao Pajeú.

“Imagina você que está nos ouvindo, você que está nos vendo, se eu deixo de governar Pernambuco e for cuidar das eleições municipais no ano que vem, na qual eu não sou candidata. Sou candidata a  melhor governadora de Pernambuco. E a gente vai falar de 2024 exatamente em 2024, mas Caruaru sabe que tem governadora e os prefeitos sabem que podem contar comigo”, disse a gestora.

Por seis votos a cinco,  a Câmara de Vereadores de Tabira manteve em segundo turno a decisão do TCE de rejeitar as contas de 2014 do prefeito Sebastião Dias.

Votaram a favor do parecer os mesmos que haviam seguido em primeiro turno: Nelly Sampaio, Marcos Crente, Dicinha do Calçamento,  Alan Xavier, Didi de Heleno e Claudiceia Rocha.

Da mesma forma se mantiveram os que foram contrários ao parecer: Aldo Santana, Djlama das Almofadas, Kleber Paulino, Aristóteles Monteiro e Marcílio Pires.

A votação em segundo turno é duro golpe contra o gestor, que pela primeira vez tem contas rejeitadas pela casa.

Dentre os problemas apontados à época, o fato de o município deixar de aplicar o limite mínimo de 25% na manutenção e desenvolvimento do ensino.Ainda o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. O prefeito extrapolou a casa dos 54% com despesa total de pessoal acima do limite permitido. O encaminhamento da prestação de contas ainda estava em desacordo com a orientação TC 18/2014.

Com a decisão for mantida em segunda votação,  Sebastião Dias fecha seu ciclo com nota de improbidade e pode entrar na relação da Lei da Ficha Limpa,  podendo ficar inelegível por até oito anos.

Cairá por terra por exemplo a possibilidade de disputar mandato em 2022. Aliados, entretanto , afirmam que não houve dano ao erário e Dias poderia pleitear novo mandato.

Suspensão foi determinada após ação ajuizada pelo Ministério Público estadual, que alegou que locais são propícios para aglomerações

Uma decisão da Justiça da Paraíba suspendeu decreto da Prefeitura de Sousa, no Sertão da Paraíba, a 438 km de João Pessoa, que autorizava o funcionamento de bares, restaurantes, espetinhos e lanchonetes no período de combate à pandemia da Covid-19. A suspensão foi determinada pelo juiz Natan Figueredo Oliveira, da 5ª Vara Mista de Sousa, após ação ajuizada pelo Ministério Público estadual. A informação é do Portal Correio.

De acordo com o MP, os estabelecimentos devem permanecer fechados porque os locais são propícios à aglomeração de pessoas. Além disso, o recente aumento do número de casos de pessoas contaminadas na cidade de Sousa afastaria a possibilidade de flexibilização das medidas de controle da doença. Foi fixada uma multa diária de R$ 20 mil por estabelecimento, caso a decisão seja descumprida.

O Ministério Público entendeu que a Instrução Normativa nº 007/2020, emitida pelo Município de Sousa, contraria o Decreto Estadual nº 40.188/2020, que prevê o fechamento até o dia 3 de maio de 2020 de academias, ginásios, centros esportivos, shopping centers, galerias comerciais, bares, restaurantes, casas de festas, casas noturnas, boates, estabelecimentos similares, cinemas, teatros, circos, parques de diversão, agências bancárias, casas lotéricas e lojas nas cidades com casos confirmados do novo coronavírus.

O juiz Natan Figueiredo concluiu que entre uma norma municipal e uma norma estadual deve prevalecer a de âmbito estadual. “Afinal, é fato público e notório que o Município de Sousa já registra pelo menos seis casos confirmados da doença e, além disso, que a cidade é dotada de apenas um hospital público gerido pelo Estado da Paraíba (Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes), de modo que a atuação do Município não pode prejudicar os planejamentos traçados pelo Estado neste particular”, ressaltou.

Ainda cabe recurso da decisão. A redação do Portal Correio tentou falar com representantes da Prefeitura Municipal de Sousa, mas não foi possível se estabelecer contato até a publicação desta matéria.