Governo Bolsonaro pediu propina de um dólar por dose de vacina, diz jornal

Com informações do Farol de Notícias e Blog do Finfa

O prefeito de Flores Marconi Santana, disse em coletiva com a imprensa do Pajeú que assume um novo mandato com a gestão saneada. Ele ainda prestou contas do ciclo de quatro anos de gestão.

“Conseguimos em recursos financeiros para investimentos em diversas áreas da administração pública municipal, que chegam ao montante de quase R$ 15 milhões. Da CODEVASF conseguimos R$ 450 mil em equipamentos agrícolas e máquinas pesadas. De diversos ministérios foi possível assegurar R$ 7 milhões que serão destinados em ações como a construção de novos equipamentos de lazer aqui na sede, nos distritos de Sítio dos Nunes, Fátima e cerca de R$ 7 milhões em emendas parlamentares, além da aquisição de mais um ônibus escolar e um veículo passeio”.

O prefeito ainda garantiu que já tem em caixa recursos para aquisição da Coronavac junto ao Instituto Butantã. Flores foi um dos municípios a firmar um protocolo de intenções com o Instituto para aquisição de doses da vacina, assim como fez Carnaíba.

“Deixamos em uma conta, quase R$ 1,5 milhão para a compra da vacina. Fizemos a aquisição de 26 mil seringas e compramos duas novas câmaras frias para armazenamento de vacina. Na hora que começar a vender (a vacina) vou bater na porta dos laboratórios. Não vou esperar chegar”, concluiu.

Afogados On Line

O TCE avaliou Processo de Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Verdejante, relativo à análise dos 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2018.

A responsabilidade é do atual prefeito, Haroldo Silva Tavares, aos quais correspondeu a porcentagem de gastos na ordem de 58,25%, 57,03% e 64,93%, respectivamente.

Considerando que o Poder Executivo do Município ultrapassou o limite de despesas com pessoal desde o 1º quadrimestre de 2015, apresentando descontrole nos gastos durante todos os períodos subsequentes, até o 3º quadrimestre do exercício em exame, a presente auditoria indicou que tal situação evidenciaria a ausência de adoção de medidas suficientes para o saneamento completo dos excessos identificados.

Vistos os autos, a Primeira Câmara, à unanimidade, julgou irregular o presente processo de Gestão Fiscal, responsabilizando o atual prefeito Haroldo Silva Tavares.

Ainda, os Conselheiros da Corte de Contas seguiram o voto do relator e resolveram aplicar multa no valor de R$ 36 mil, correspondente a 30% da soma dos subsídios anuais percebidos.

Segundo o Fundeb, Brejinho, Calumbi, Quixaba, Solidão, Tuparetama e São José do Egito não cumpriram condicionalidades

Por André Luis

Na última semana, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tornou público, em sua página, a relação dos entes inabilitados à complementação VAAR do Fundeb 2024. A inabilitação se deu pelo não cumprimento das condicionalidades de melhoria de gestão previstas na Lei nº 14.113/2020. Dentre as cidades pernambucanas listadas, seis pertencem à região do Sertão do Pajeú.

Brejinho, Calumbi, Quixaba, Solidão e Tuparetama estão na lista por não cumprirem o disposto no art. 14, § 1º, inciso I da referida lei. Além dessas, São José do Egito também figura no documento, não apresentando melhorias em nenhum dos indicadores de atendimento e melhoria da aprendizagem, com redução das desigualdades, conforme metodologia estabelecida na Portaria MEC nº 975, de 13 de dezembro de 2022.

O não cumprimento das condicionalidades previstas resultou na não habilitação desses municípios à complementação VAAR do Fundeb 2024. O processo visa garantir que os recursos destinados à educação básica sejam aplicados de forma eficiente, promovendo melhorias no ensino e na gestão educacional.

O FNDE reforça a importância do atendimento às condicionalidades estabelecidas para que os municípios possam receber a complementação VAAR e, assim, fortalecer a educação básica, contribuindo para a redução das desigualdades educacionais. O não cumprimento dessas normativas impacta diretamente na qualidade e eficácia das políticas públicas educacionais implementadas nos municípios mencionados. Clique aqui e veja a lista de todas as cidades pernambucanas que estão na lista divulgada pelo FNDE.

As consequências para municípios que aparecem na lista de inabilitados à complementação VAAR do Fundeb 2024 são as seguintes:

Perda de recursos financeiros: A complementação VAAR é um mecanismo de equalização de recursos do Fundeb, destinada aos municípios que não conseguem atingir o valor-aluno-ano-real (VAAR) mínimo. A ausência da complementação VAAR significa que os municípios inabilitados terão menos recursos para investir na educação básica.

Impacto negativo na qualidade da educação: A perda de recursos financeiros pode ter um impacto negativo na qualidade da educação nos municípios inabilitados. Isso porque os recursos do Fundeb são utilizados para financiar uma série de ações e programas educacionais, como a contratação de professores, a aquisição de materiais didáticos e a manutenção das escolas.

Mudanças na gestão educacional: Os municípios inabilitados devem adotar medidas para melhorar sua gestão educacional, a fim de se habilitarem à complementação VAAR no ano seguinte. Essas medidas podem incluir a adoção de um plano de ação para o cumprimento das condicionalidades de melhoria de gestão, a realização de capacitações para os gestores educacionais e a adoção de sistemas de monitoramento e avaliação da educação.

De acordo com a Lei nº 14.113/2020, que instituiu o novo Fundeb, as condicionalidades de melhoria de gestão que devem ser cumpridas pelos municípios para se habilitarem à complementação VAAR são as seguintes:

Implementação de plano de ação para a educação: O plano de ação deve conter metas e ações para a melhoria da educação básica no município, com foco em indicadores como o acesso, a permanência e a aprendizagem dos estudantes.

Pagamento do piso salarial profissional nacional dos professores: Os municípios devem pagar o piso salarial profissional nacional dos professores, de acordo com a Lei nº 11.738/2008.

Garantia de jornada mínima de trabalho de 40 horas semanais para professores da educação básica: Os municípios devem garantir que os professores da educação básica tenham uma jornada mínima de trabalho de 40 horas semanais.

Formação inicial, continuada e em serviço de professores da educação básica: Os municípios devem promover a formação inicial, continuada e em serviço de professores da educação básica, com foco na melhoria da qualidade do ensino.

Implementação de políticas de valorização dos profissionais da educação: Os municípios devem implementar políticas de valorização dos profissionais da educação, com foco na melhoria das condições de trabalho e de remuneração.

Os municípios que não cumprirem as condicionalidades de melhoria de gestão serão inabilitados à complementação VAAR por um período de dois anos. Após esse período, os municípios poderão solicitar a reabilitação à complementação VAAR, desde que comprovem o cumprimento das condicionalidades.

A Faculdade do Sertão do Pajeú – FASP, de Afogados da Ingazeira (antiga FAFOPAI) prorrogou até esta quarta, dia 30, as inscrições do Vestibular 2017 para o Curso de Bacharelado em Direito. São duas turmas no turno da tarde a noite, com 50 alunos cada. Apesar do número satisfatório de inscritos, a instituição decidiu dar uma última chance aos retardatários.

As inscrições podem ser feitas pela Internet no site www.aedaifasp.com ou na Tesouraria da AEDAI, no horário de 8h às 12h e de 18h às 22h, na Rua Dr. Osvaldo Gouveia, SN – Afogados da Ingazeira.

O valor da taxa de inscrição é R$ 60,00 (sessenta reais). No caso de optar pela inscrição na INTERNET, o candidato deverá preencher o formulário de inscrição, disponível no site (www.aedaifasp.com) e, em seguida, emitir o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição, devendo observar as orientações impressas no mencionado boleto.

No ato de inscrição, o candidato deverá optar por uma Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol) e indicar um dos turnos (tarde ou noite) como sua primeira opção para o curso.

O candidato receberá o Cartão de Inscrição, no caso da inscrição realizada pela Internet, após o pagamento do boleto bancário, no prazo de 48 horas (dias úteis), ou quando na Tesouraria da AEDAI, o Cartão será entregue ao candidato neste Setor.

O Processo Seletivo terá uma Prova Objetiva com 30 questões, valendo 400 pontos e de uma Prova de redação, valendo 600 pontos. Haverá questões de português, Inglês ou espanhol, História, Geografia, Filosofia e Sociologia, além de uma redação. As provas serão aplicadas no prédio da Faculdade, no dia 3 de setembro de 2017, com início às 8h 30min e término às 13h.

O segundo debate com candidatos ao Governo de Pernambuco em Caruaru,  este promovido pela TV Nova e Rádio Cultura do Nordeste movimenta a noite.

O debate é transmitido pela Rádio Pajeú na sintonia 99,3 e também no RadiosNet, aplicativos próprios, YouTube e Facebook e ocorre no Centro de Convenções Empresário Djalma Farias, dentro do Senac. A mediação será de Rhaldney Santos.

Participam Danilo Cabral (PSB), Raquel Lyra (PSDB), João Arnaldo (PSOL), Miguel Coelho (União Brasil) e Pastor Wellington (PTB).

A surpresa foi a ausência de Anderson Ferreira,  do PR. A candidata Marília Arraes já havia informado que não participaria. Anderson alegou questões de agenda.

Sem os dois postulantes,  Danilo, Miguel,  Raquel, Pastor Wellington e João Arnaldo se revezaram entre defesa de um novo ciclo e de manutenção do atual núcleo de poder no estado.

Na primeira pergunta,  Miguel acusou Danilo de representar o pior governo da história.  “Realizamos transformações que mudaram a vida de muita gente”, citando avanços na educação.  “Seu pai representou o governo Bolsonaro e nunca vi uma foto dele em suas redes sociais”. Rebateu Miguel: “Você se escora em Eduardo Campos e Lula”, retrucou Miguel.  “Miguel tem vergonha e esconde o líder do governo Fernando Bezerra Coelho. Essa eleição é casada. Estarei com Lula pra governar Pernambuco “.

João Arnaldo questionou Raquel Lyra sobre o apoio do PSDB ao impeachment de Dilma. “Minha candidata é Simone Tebet.  E independente do presidente Pernambuco precisa ter uma mulher governadora”. João Arnaldo: “defender quem defendeu o golpe é defender Bolsonaro”, retrucou.