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Governo avalia intervir em emendas para shows

Por Nill Júnior

Com o escândalo das emendas parlamentares que beneficiam parentes e assessores de deputados estaduais, gestão de João Lyra prepara proposta para limitá-la

Do JC On Line

Depois da polêmica e da reação de instituições públicas e dos eleitores, por meio de redes sociais, envolvendo as emendas parlamentares destinadas para o pagamento de shows, o Palácio do Campo das Princesas resolveu intervir no caso.

O governo está concluindo um projeto que será levado à Assembleia Legislativa na próxima semana. O texto irá limitar os gastos que cada deputado poderá aplicar através das emendas.

Uma das linhas que podem ser seguidas é deixar os gastos proporcionais ao que o governo aplica em cada área, ou seja, o mesmo percentual previsto na Lei Orçamentária Anual. Por exemplo, se 15% do orçamento for destinado à saúde, o mesmo percentual das emendas parlamentares terá que ser aplicado no setor.

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Outro ponto diz respeito à verba dirigida aos shows. Tudo indica que haverá um limite nessas despesas, segundo a proposta que está sendo estudada pelo governo João Lyra (PSB). Após concluir o texto, o governo deverá chamar alguns parlamentares para revisar e ajustar os pontos.

Nesta semana, os deputados estaduais Betinho Gomes e Terezinha Nunes, ambos do PSDB entregaram o texto de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em que propõem que os recursos destinados por emendas parlamentares a shows sejam repassados à Fundarpe, para que sejam contratados através dos critérios do Funcultura.

Cada deputado estadual tem direito a R$ 1,6 milhão por ano em emendas. Boa parte desses recursos tem sido destinado para o patrocínio de eventos e shows – há o caso do deputado Isaltino Nascimento (PSB) que destinou toda a sua emenda para shows. Segundo os deputados, eles estariam atendendo pedidos de prefeitos, que são seus aliados.

Um levantamento feito pelo Jornal do Commercio mostrou que as emendas estavam beneficiando empresas produtoras de familiares e assessores dos próprios parlamentares. Um filho do deputado Augusto César (PTB) e um assessor do deputado João Fernando Coutinho (PSB) – que é primeiro-secretário da Assembleia, cargo responsável pela gestão dos recursos do Legislativo – são donos de produtoras beneficiadas com emendas.

Até maio de 2013, os projetos que recebiam os recursos das emendas passavam por uma avaliação do governo. Mas o ex-governador Eduardo Campos (PSB) sancionou uma PEC aprovada pela Assembleia que tornou os recursos impositivos, ou seja, o governo se obrigou a pagar a emenda apresentada pelo deputado até o limite de R$ 1,6 milhão. E o deputado passou a ter liberdade para escolher para onde enviar o dinheiro, sem censura governamental.

Outras Notícias

Associação vai acionar CNJ contra Sergio Moro por ‘atuação política’

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABDJ) vai entrar com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz Sergio Moro. Segundo nota divulgada neste sábado (3) pela entidade, o objetivo é cobrar do CNJ o “zelo pela isenção da magistratura, o respeito ao princípio da imparcialidade e a garantia da legalidade dos […]

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABDJ) vai entrar com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz Sergio Moro.

Segundo nota divulgada neste sábado (3) pela entidade, o objetivo é cobrar do CNJ o “zelo pela isenção da magistratura, o respeito ao princípio da imparcialidade e a garantia da legalidade dos atos de membros do Poder Judiciário”.

A ABDJ afirma que Moro, “ainda na condição de magistrado, atuou como se político fosse, aceitando o cargo de Ministro da Justiça antes mesmo da posse do Presidente eleito e, grave, tendo negociado o cargo durante o processo eleitoral, assumindo um dos lados da disputa, conforme narrado pelo General Hamilton Mourão”.

“Tal movimentação pública e ostensiva do juiz confirma a ilegalidade de sua atuação político-partidária em favor de uma candidatura, o que se vincula ao ato de divulgação do áudio de Antonio Palocci para fins de prejudicar uma das candidaturas em disputa”, segue o texto.

A nota elenca ainda “alguns episódios que denotam que o ativismo jurídico foi convertido em instrumento de violação de direitos civis e políticos, a condicionar o calendário eleitoral e o futuro democrático do país”.

São 11 itens que descrevem, por exemplo, quando Moro emitiu uma decisão judicial que vazou uma conversa telefônica entre a então presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula.

“Em março de 2016, o juiz autorizou a condução coercitiva contra o Lula numa operação espetáculo, eivada de irregularidades e ilegalidades.”

A associação diz ainda que o “ativismo do juiz Sergio Moro não abala apenas a segurança dos casos por ele julgados e a Lava Jato como um todo, mas transfere desconfiança a respeito da ética e da independência com que conduzirá também o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, um ministério ampliado e com poderes amplos, no momento em que o país passa por grave crise democrática, em que prevalecem as ameaças e a perseguição aos que defendem direitos humanos e uma sociedade mais justa”.

Coluna do Domingão

Faltar ao debate é um direito. Atacar a Rádio Pajeú, emissora Diocesana, não A Rádio Pajeú nasceu da iniciativa de Dom Mota, primeiro Bispo Diocesano, um visionário. Fez 61 anos em outubro, sendo um dos prefixos mais respeitados do estado e do país. Foi marcada pela linha editorial e pilares éticos defendidos por Dom Francisco Austregésilo […]

Faltar ao debate é um direito. Atacar a Rádio Pajeú, emissora Diocesana, não

A Rádio Pajeú nasceu da iniciativa de Dom Mota, primeiro Bispo Diocesano, um visionário. Fez 61 anos em outubro, sendo um dos prefixos mais respeitados do estado e do país.

Foi marcada pela linha editorial e pilares éticos defendidos por Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho. Pilares mantidos até hoje por Dom Luis Pepeu e Dom Egídio Bisol, terceiro e quarto bispos diocesanos.

Foi com Dom Francisco através da Rádio Pajeú que a sociedade dessa região aprendeu a reivindicar seus direitos. Foi e é a voz dos que não tem voz, ainda mais agora, quando o rádio ganhou ainda mais protagonismo.

Um dos pilares defendidos pelo saudoso bispo e mantido pelos demais é a defesa da democracia, com protagonismo nesse período eleitoral por conta do trabalho que realiza abrindo espaço para os debates com candidatos a prefeito de cidades da região.

Até agora, transmitiu onze debates no Pajeú.  E vem aí mais cinco, com Solidão, Iguaracy, Carnaíba, Afogados da Ingazeira e a retransmissão do debate com candidatos de Serra Talhada, em rede com a Cultura FM. Como sempre, o trabalho tem rendido elogios pelo papel exercido em um período em que por excepcionalidade não há campanha de rua, pelo modelo adotado de debates com regras equitativas e que possibilitam bons encontros, pela participação do Grupo Fé e Política ligado à Diocese. Só no YouTube já foram mais de dez mil visualizações apenas nos primeiros quatro dias da série O Super Debate. Imagine a partir daí a audiência no rádio, Facebook e aplicativos.

Apesar de ser exceção, não regra, justamente pelo peso do prefixo que organiza, chamaram a atenção quatro ausências na série, sendo bastante exploradas por adversários nas suas bases.

Os faltosos foram Nicinha de Dinca (Tabira), Evandro e Romério (São José do Egito) e Luciano Moreira (Ingazeira). Todos a seu modo apresentaram suas justificativas. Evandro Valadares foi orientado por assessores a não ir pela velha estratégia de quem não aparece em debate se liderar pesquisa.

Raciocínio diferente de Luciano Torres (Ingazeira) e Sávio Torres (Tuparetama) que mesmo liderando os últimos enfrentamentos evitaram virar alvos pelo púlpito vazio.

Luciano Moreira e Romério Guimarães, mesmo que ainda tenham que justificar ausências, reconheceram o papel da emissora e sua importância para a região.

Mas feio mesmo fez a campanha de Nicinha de Dinca. Em vez de admitir o fato de que não participará de nenhum debate independente na campanha, por questões já conhecidas, atacou a emissora Diocesana, chegando a dizer que  “promoveu debates sem credibilidade”. Cards foram espalhados buscando atingir a emissora, gerida por uma Fundação que tem na gestão nomes sérios como o Monsenhor João Carlos Acioly e o Padre Josenildo Nunes, cujos debates tem tido a participação de Padre Luizinho, do Grupo Fé e Política, além do direcionamento editorial pela Diocese de Afogados Dom Egídio Bisol, por exemplo, tem como único canal de suas manifestações a Rádio Pajeú.

As agressões foram desnecessárias e sucessivas. Primeiro um texto, tipo carta aberta, depois uma postagem dizendo que a candidata não fora convidada, uma inverdade, e por fim a acusação de que faltava credibilidade. Um ataque desnecessário ao prefixo que só se propôs a facilitar e enobrecer o jogo democrático.

Mesmo com muitos afirmando que não vale a pena responder a esse nível de agressão já conhecida pela origem, cabe pontuar que atacar instituições e pessoas sérias como as que fazem a emissora Diocesana é o que se chama tiro no pé.

Emudecer ao debate, não aparecer, se ausentar, não importa como a definição do verbo é aplicada, a depender dos interesses de quem  questiona a ausência.  Faltar ao debate, por mais antidemocrático que possa parecer, é um direito. Problema é que, para se defender das consequências geradas pela ausência, alguns partem para o ataque baixo e gratuito.

A Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios não quis comentar a questão.  Não viu interesse nem necessidade de responder, certamente porque o ataque fala mais de quem o promove do que de quem é atacado.

Se resumiu a dizer que “são os candidatos que não atenderam ao chamamento democrático dos debates que devem responder por suas ausências, e não a instituição que os promove”. Uma tapa de luva para os que atacaram não à Rádio Pajeú, mas à própria democracia.

Por que faltou?

Nicinha de Dinca e Luciano Moreira não apareceram de fato nos debates por conhecida dificuldade a frente dos microfones. Evandro Valadares foi blindado para não ser provocado por Romério Guimarães. E Romério por saber antes da ausência de Valadares. Se fosse, seria o alvo.

Ah, os boatos

Uma versão que corre na Rua da Baixa, centro da conversa no mundo é a de que Romério Guimarães estava dentro da carro em frente ao Cine São José e não entrou porque soube que Evandro não estava no prédio.  A campanha de Romério nega. Ele alegou a perda da tia e abalo sofrido pela mãe para faltar.

Válidos

Contando votos válidos da última pesquisa Múltipla, Sandrinho Palmeira tem 63%, Zé Negão, 30% e Capitão Sidney, 7%. Em 2016, Patriota teve 83,25%, Emídio, 14,11% e Itamar França, 2,64%. E em 2012 Patriota teve 52,22%, Giza, 46,80% e jair do PT, 0,98%.

Quero distância 

A produção do Super Debate da Rádio Pajeú teve muito trabalho prévio, mas conseguiu garantir um debate de bom nível com candidatos à prefeitura de Tuparetama. Mas não pode se querer mais que isso.  Fotos com Deva, Júnior Honorato e Sávio juntos em apertos de mãos ou mesmo plano nem pensar. Só a que saiu com eles nos púlpitos.  Um chegou a avisar que não adiantaria insistir.

Os próximos 

Os Super Debates da Rádio Pajeú terão sequência segunda com Cida Oliveira e Djalma Alves convidados de Solidão. Terça, 10, Zeinha Alves e Rogério Lins debatem o futuro de Iguaracy. Dia  11, quarta, é a vez de Anchieta Patriota e Gleybson Martins, de Carnaíba. E dia 12, o último da série com Capitão Sidney, Sandrinho Palmeira e Zé Negão fazem o debate de Afogados da Ingazeira.

Pesquisas

Além dos últimos levantamentos de Sertânia, Arcoverde e Serra Talhada, Floresta e Belém do São Francisco entrarão no radar das últimas pesquisas realizadas pelo Instituto Múltipla.

Quem foi melhor

O analista independente da Coluna diz que Cybele Roa e Zeca Cavalcanti se saíram melhor no debate da Agnus Day. Wellington LW, verde por questões óbvias estava mais inseguro, ainda cedendo direito de resposta ao adversário  e Francisco Leite não mostrou prumo.

Confirma ou vira

Dito isso, a festa democrática não costuma ter muita influência na reta final. Se der Zeca, o favoritismo cantado na campanha se confirmou, mesmo que por pouco. Se der Wellington, será a maior virada da história de Arcoverde.

Nível!

A Cultura FM reunirá representantes de vários setores da sociedade para participar e testemunhar o  “Último Debate”, com candidatos à prefeitura de Serra Talhada. E vai orientar os candidatos para o bom nível e exemplo no derradeiro encontro na noite de quinta, 12, com cobertura de vários veículos do estado.

Frase da semana:

“Serei o presidente de todos os americanos, tenha votado em mim ou não”.

Joe Biden, ao vencer a eleição americana mais importante da história.

João Fernando Coutinho confirma saída do PSB

O Deputado Federal João Fernando Coutinho saiu oficialmente do PSB. A carta de desfiliação foi assinada hoje. Já é dada como certa sua ida para o PROS. “Decidimos dar o nosso apoio a uma nova frente de luta na defesa dos interesses da nossa população”, afirmou na carta endereçada ao presidente nacional Carlos Siqueira, sinalizando […]

O Deputado Federal João Fernando Coutinho saiu oficialmente do PSB. A carta de desfiliação foi assinada hoje. Já é dada como certa sua ida para o PROS.

“Decidimos dar o nosso apoio a uma nova frente de luta na defesa dos interesses da nossa população”, afirmou na carta endereçada ao presidente nacional Carlos Siqueira, sinalizando o rumo das oposições, diante de sua proximidade com os Fernandos Bezerra Coelho, pai e filho.

Era quase que uma saida anunciada. Em dezembro, o blog noticiou a insatisfação com o que chamou de “um governo de ilhas” puxado por Secretários candidatos, que segundo o Deputado, tem desequilibrado o ambiente competitivo para 2018.

Ele foi perguntado pelo comunicador Anchieta Santos no programa institucional da Prefeitura de Iguaracy, transmitido pelas Rádios Cidade FM e Pajeú, para o qual foi convidado, se procedem os rumores de aproximação com o Senador Fernando Bezerra Coelho.

“Tenho 22 anos de historia no PSB. Entrei para ajudar Arraes e Eduardo a estruturar o partido. Ajudamos a eleger vários candidatos, como Humberto, Armando e Fernando. Criei uma relação de proximidade com Fernando Filho”, admitiu. Quanto ao Senador, fez elogios. “É natural relações de amizade e temos consciência desses atores na cena politica pernambucana. Fernando Bezerra tem desenvoltura e dinamismo na politica nacional”.

Seguiu dizendo entretanto ser um parlamentar do PSB, sem deixar de externar críticas. “ Com a morte de Eduardo PSB tem passado por processo de reanálise e carência por uma liderança que leve os rumos. Acho Paulo Câmara um gestor eficiente e espero que ele possa equacionar as forças politicas de Pernambuco e criar ambiente mais favorável, competitivo de igual para igual”.

E criticou: “vemos ilhas dentro do governo que contestamos. Tem Secretário onde você vai despachar e ele pergunta logo em quem vota. ‘Se você quiser votar em mim eu lhe atendo’, costumam dizer. Isso atrapalha a relação de forças da Frente Popular em Pernambuco. Queremos entrar em 2018 com condição de igualdade entre quem disputa os mandatos”.

Ao final, ele disse reconhecer os inúmeros questionamentos a Temer, mas chegou a fazer elogio. “Não sou árduo defensor mas reconheço que ele tem atendido na medida do possível nossos pleitos, inclusive na questão hídrica”.

Confirmado: Dinca vai de novo registrar o nome da esposa

Já entrou em cartaz o plano B do ex-prefeito Dinca Brandino. Depois da decisão que impediu sua candidatura, Dinca vai substituir seu nome pelo da esposa, Nicinha Brandino. Dinca já se manifestou no Facebook, alertado por seus advogados de que não consegue reverter a decisão: “Tudo é permitido por Deus. E nessa certeza a gente […]

Já entrou em cartaz o plano B do ex-prefeito Dinca Brandino. Depois da decisão que impediu sua candidatura, Dinca vai substituir seu nome pelo da esposa, Nicinha Brandino.

Dinca já se manifestou no Facebook, alertado por seus advogados de que não consegue reverter a decisão:

“Tudo é permitido por Deus. E nessa certeza a gente continua lutando para que Tabira tenha dias melhores, pois a vontade do povo é de mudança. Nicinha e eu estamos juntos desde o o princípio e vamos continuar. Vamos abraçar mais ainda nossa luta, junto as lideranças que acreditam em nosso projeto. Nosso povo merece respeito e carinho”.

Nas redes sociais começam a buscar viralisar a campanha #eleouelasou15 , que tenta convencer a população de que Nicinha representa o nome de Dinca e vice-versa.

O juiz Eleitoral da 50ª Zona, Jorge William Fredi, julgou procedente as pretensões deduzidas nas presentes ações de impugnação da chapa governista e do MP, por verificar a presença de causa de inelegibilidade. Dinca tem três contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado e mantidas ‘Rejeitadas’ pela Câmara, 2009, 2010 e 2011.

O ex-prefeito chegou a conseguir uma decisão liminar no TJPE anulando os efeitos da decisão, mas a liminar foi cassada e o Juiz de Primeira Instância tomou a decisão.

Manifestantes protestam nas estradas de Pernambuco em defesa de Dilma

Pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e outros movimentos sociais protestam na manhã desta terça-feira (10) em estradas que cortam o estado de Pernambuco. Eles se posicionam contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). O primeiro protesto é registrado na BR-101, no bairro de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, […]

Do JC On Line
Do JC On Line

Pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e outros movimentos sociais protestam na manhã desta terça-feira (10) em estradas que cortam o estado de Pernambuco. Eles se posicionam contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

O primeiro protesto é registrado na BR-101, no bairro de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife (RMR). A manifestação acontece nas imediações da fábrica da Vitarela.

Ainda em Jaboatão, pessoas fecham a Avenida Beira Mar de Barra de Jagada, que leva ao acesso da Reserva do Paiva. O grupo queima madeira e entulhos para bloquear a via.

Outro protesto na BR-101 é registrado em um trecho que fica no município de Goiana, também na RMR. Um grupo de pessoas fecha a via nas proximidades da fábrica da Jeep.

Outra manifestação é registrada na BR-232, em Pesqueira, no interior do estado.

METRÔ – O Sindicato dos Metroviários de Pernambuco também resolveu aderir ao dia nacional de manifestações e paralisou suas atividades na operação do sistema do metrô do Recife nesta quarta. O sistema só vai operar nos horários de pico (das 5h às 9h e das 16h às 20h), por causa de um esquema especial montado pela equipe da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).