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Associação vai acionar CNJ contra Sergio Moro por ‘atuação política’

Por Nill Júnior

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABDJ) vai entrar com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz Sergio Moro.

Segundo nota divulgada neste sábado (3) pela entidade, o objetivo é cobrar do CNJ o “zelo pela isenção da magistratura, o respeito ao princípio da imparcialidade e a garantia da legalidade dos atos de membros do Poder Judiciário”.

A ABDJ afirma que Moro, “ainda na condição de magistrado, atuou como se político fosse, aceitando o cargo de Ministro da Justiça antes mesmo da posse do Presidente eleito e, grave, tendo negociado o cargo durante o processo eleitoral, assumindo um dos lados da disputa, conforme narrado pelo General Hamilton Mourão”.

“Tal movimentação pública e ostensiva do juiz confirma a ilegalidade de sua atuação político-partidária em favor de uma candidatura, o que se vincula ao ato de divulgação do áudio de Antonio Palocci para fins de prejudicar uma das candidaturas em disputa”, segue o texto.

A nota elenca ainda “alguns episódios que denotam que o ativismo jurídico foi convertido em instrumento de violação de direitos civis e políticos, a condicionar o calendário eleitoral e o futuro democrático do país”.

São 11 itens que descrevem, por exemplo, quando Moro emitiu uma decisão judicial que vazou uma conversa telefônica entre a então presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula.

“Em março de 2016, o juiz autorizou a condução coercitiva contra o Lula numa operação espetáculo, eivada de irregularidades e ilegalidades.”

A associação diz ainda que o “ativismo do juiz Sergio Moro não abala apenas a segurança dos casos por ele julgados e a Lava Jato como um todo, mas transfere desconfiança a respeito da ética e da independência com que conduzirá também o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, um ministério ampliado e com poderes amplos, no momento em que o país passa por grave crise democrática, em que prevalecem as ameaças e a perseguição aos que defendem direitos humanos e uma sociedade mais justa”.

Outras Notícias

Tragédia de Patos: pai alvejado por filho pode ficar paraplégico

Segundo o jornalista Marcos Oliveira, do Portal Patos On Line, falando ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, com Júnior Cavalcanti, o pai de família e Policial Militar Sargento Benedito Silva corre o risco de ficar paraplégico. Ele foi uma das vítimas do filho de 14 anos. Além de atirar nele, matou a mãe e […]

Segundo o jornalista Marcos Oliveira, do Portal Patos On Line, falando ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, com Júnior Cavalcanti, o pai de família e Policial Militar Sargento Benedito Silva corre o risco de ficar paraplégico.

Ele foi uma das vítimas do filho de 14 anos. Além de atirar nele, matou a mãe e o irmão de sete anos. A causa, segundo o Delegado que apura o caso,  Renato Leite, a motivação tem relação com as baixas notas do adolescente e a decisão do pai de fazer com que ele se afastasse de um jogo chamado  “Roblox”, que é baseado em mundo aberto, multiplataforma e simulação do multiverso.

O pai, Sargento Benedito, está internado no Hospital de Trauma em Campina Grande. “Um dos médicos da unidade adiantou que no momento descarta cirurgia. A bala está alojada numa área próxima à coluna. No momento o policial está paraplégico”.

Ele entretanto, disse que é cedo para informar se essa condição se manterá. Ele não tem movimento da cintura pra baixo. Há possibilidade de o quadro se reverter. A bala perfurou o pulmão e se alojou na coluna. “Ele está consciente mas há um processo inflamatório a ser cuidado”.

A mãe, uma enfermeira bastante conhecida conhecida e o filho de sete anos  foram sepultados  no fim da tarde de domingo no Memorial Jardim da Paz sob clima de muita comoção. O velório aconteceu na Igreja Evangélica Batista da Fé, próxima ao Bairro da maternidade, Patos.

PRF divulga balanço de liberação das rodovias federais em Pernambuco

Um total de 359 autuações por estacionamento em local proibido foram emitidas Os pontos de concentração de manifestantes e de interdição de rodovia começaram a ser registrados pela PRF em Pernambuco na tarde de segunda (31), quando um grupo de pessoas se reuniu no km 83 da BR-101, em Jaboatão dos Guararapes. No decorrer do […]

Um total de 359 autuações por estacionamento em local proibido foram emitidas

Os pontos de concentração de manifestantes e de interdição de rodovia começaram a ser registrados pela PRF em Pernambuco na tarde de segunda (31), quando um grupo de pessoas se reuniu no km 83 da BR-101, em Jaboatão dos Guararapes. No decorrer do dia 1º, novos pontos foram sendo registrados, especialmente no Agreste do estado, na BR-104 e BR-232.

Por volta das 14h do dia 1º de novembro, a PRF registrou o maior número de pontos ativos de concentração de manifestantes e interdições. No total, foram 18 os registros de manifestações e interdições, a maior parte delas com bloqueios parciais. 

Em alguns casos, a via era liberada por um período de tempo e posteriormente bloqueada novamente, em outros o trânsito seguia em apenas uma das faixas de rolamento ou só era permitida a passagem de veículos de pequeno porte, de emergência ou com carga perecível.

Foi também no início da tarde do dia 1º que a PRF registrava cerca de 10 pontos de concentração e interdições desfeitos. Em alguns desses locais, os agentes precisaram retirar pneus e entulhos do meio da via ou até mesmo aguardar o Corpo de Bombeiros para apagar as chamas provocadas pelos manifestantes. 

As ações foram realizadas com o efetivo operacional, convocações extras e grupos especializados, inclusive de outras regionais, como Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas.

No decorrer do dia, o número de desinterdições foi aumentando. O reestabelecimento do tráfego de veículos nas rodovias que cortam o estado contou a importante integração entre os órgãos. Juntos, PRF, Polícia Federal, Secretaria de Defesa Social, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros puseram fim às interdições nas BRs de Pernambuco no fim da tarde desta quarta (02), após 55h de trabalho realizado por todo o efetivo da regional. Uma coletiva de imprensa também foi realizada na última terça (1º) na SDS.

Nesse período, o Superintendente e outros integrantes da equipe de gestão da PRF em Pernambuco participaram de reunião no Ministério Público Federal e na Secretaria de Defesa Social. Em ambas agendas, os participantes levaram à discussão as medidas que estavam sendo tomadas para a normalização das rodovias, estratégias a serem aplicadas, além da identificação de líderes do movimento.

O último ponto de interdição nas rodovias federais de Pernambuco foi liberado, na tarde desta quarta (2), após mais de 40 horas de bloqueio realizado por manifestantes, que insistiam em permanecer no Km 22 da BR 104, em Taquaritinga do Norte, no Agreste de Pernambuco. 

A ação de desinterdição foi realizada pela PRF, com o apoio da tropa de choque da instituição, do Grupo de Pronta Intervenção da Polícia Federal (GPI-PF), Secretaria de Defesa Social (SDS), 4⁰ Batalhão de Polícia Militar de Caruaru e 24⁰ Batalhão de Polícia Militar de Santa Cruz do Capibaribe.

Além das desobstruções, as ações de garantia do direito de ir e vir das pessoas resultou ainda em mais de 730 autos de infrações em todo o estado. Enquanto dezenas de manifestantes se aglomeram nas BRs, a PRF cumpria sua missão de manter a mobilidade nas rodovias federais. 

Para isso, os agentes autuaram motoristas que estacionaram seus veículos de forma irregular na via (359 autos). Estacionados no viaduto que dá acesso à BR-232, seis veículos além de multados foram ainda guinchados.

Também foram notificados aqueles que estavam fazendo uso do veículo para restringir ou perturbar a circulação dos demais usuários alheios à manifestação (31 autos), dentre outras infrações. De acordo com o Art. 253 A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), algumas multas podem variar de R$ 5,8 mil a R$ 17,6 mil.

Tabira: professores fazem segunda paralisação por reajuste do piso

Paralisação acontece nesta terça-feira (15) em toda a Rede Municipal de Ensino da cidade Por André Luis O Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco (Sindruprom-PE), divulgou, em suas redes sociais, nesta segunda-feira (14), que nesta terça-feira (15), mais uma vez, os professores da Rede Municipal […]

Paralisação acontece nesta terça-feira (15) em toda a Rede Municipal de Ensino da cidade

Por André Luis

O Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco (Sindruprom-PE), divulgou, em suas redes sociais, nesta segunda-feira (14), que nesta terça-feira (15), mais uma vez, os professores da Rede Municipal de Ensino de Tabira vão paralisar as atividades.

Na última terça-feira (8), os professores promoveram um buzinaço. Na sexta-feira (11), uma carreata pelas ruas da cidade e um protesto em frente a Prefeitura Municipal.

A categoria cobra uma série de reivindicações a exemplo de reajuste do piso salarial, autorizado pelo governo federal de 33,24%.

A queda de braço entre professores e Prefeitura teve início após a prefeita Nicinha Melo (MDB), quebrar a palavra dizendo que não havia a possibilidade de conceder o aumento do piso na porcentagem anunciada.

No mês de fevereiro, Nicinha juntamente com a Secretária Lyedja anunciaram o reajuste do piso salarial dos professores tabirenses no percentual de 33,24%, conforme regulamentado pelo Governo Federal, e o pagamento dentro do mês, porém na terça-feira, dia 1ª de março, os profissionais da educação foram surpreendidos com uma convocação de urgência para rediscutir a questão. 

A quebra da palavra fez com que a secretária de Educação de Tabira, professora Lyedja, colocasse o cargo à disposição da prefeita Nicinha Melo.

Cearense Ednardo será a grande atração da penúltima noite da festa de Louro

Por Anchieta Santos Depois de um banho de cultura com shows de Xangai, Maciel Melo, Vital Farias, lançamento de livros, recitais, exposições e missa, a Festa pelos 100 anos de Lourival Batista entra hoje no penúltimo dia de sua programação. Hoje, dia 5, tem no Espaço João Macambira, entre 15h e 17h “O legado de […]

131254083774Por Anchieta Santos

Depois de um banho de cultura com shows de Xangai, Maciel Melo, Vital Farias, lançamento de livros, recitais, exposições e missa, a Festa pelos 100 anos de Lourival Batista entra hoje no penúltimo dia de sua programação.

Hoje, dia 5, tem no Espaço João Macambira, entre 15h e 17h “O legado de Louro”, por Ésio Rafael, Pedro Américo e Raimundo Branco. No Espaço Bodega Job Patriota: das 18h às 20h30 – Recital: Graça Nascimento e Cida Pedrosa.  Lançamento dos livros: Linguaraz, Viagem de Joseph Língua e Ficção em Pernambuco, de Pedro Américo.

Anda Vozes e Versos no Palco Zá Marinho,  Recital 8 ou 80,  Letícia Moraes e Chico Pedrosa e shows com Ednardo e a Banda Encanto e Poesia.

Belém do São Francisco: MPPE recomenda a prefeito não realizar Carnaval enquanto houver salários atrasados

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Belém de São Francisco, no Sertão de Itaparica, Licínio Lustosa, que não realize gastos com o Carnaval de 2017 utilizando recursos do município, enquanto a folha de pessoal do município estiver em atraso. De acordo com a promotora de Justiça Evânia Cíntian de Aguiar Pereira, […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Belém de São Francisco, no Sertão de Itaparica, Licínio Lustosa, que não realize gastos com o Carnaval de 2017 utilizando recursos do município, enquanto a folha de pessoal do município estiver em atraso.

De acordo com a promotora de Justiça Evânia Cíntian de Aguiar Pereira, chegou ao conhecimento do MPPE que, no período entre 24 a 28 de fevereiro serão realizados shows no município, porém a folha de pagamento dos servidores efetivos e inativos referente ao mês de dezembro de 2016 continua atrasada.

Caso sejam realizadas festas carnavalescas, a prefeitura deverá informar à promotoria de Justiça de Belém de São Francisco quanto à origem dos recursos empregados na estrutura, com individualização dos pagamentos a serem feitos relativamente ao palco, banda, iluminação, som, segurança, banheiros químicos, demais prestadores de serviços da organização dos eventos – entre outros itens.

Documentos comprobatórios, inclusive contendo o número e cópia de eventual emenda parlamentar que repasse verba para realização dos eventos, deverão ser encaminhados ao órgão. A recomendação do MPPE é que o prefeito informe sobre as providências adotadas no intuito de se lhe dar cumprimento. As informações são do MPPE.