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Associação vai acionar CNJ contra Sergio Moro por ‘atuação política’

Por Nill Júnior

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABDJ) vai entrar com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz Sergio Moro.

Segundo nota divulgada neste sábado (3) pela entidade, o objetivo é cobrar do CNJ o “zelo pela isenção da magistratura, o respeito ao princípio da imparcialidade e a garantia da legalidade dos atos de membros do Poder Judiciário”.

A ABDJ afirma que Moro, “ainda na condição de magistrado, atuou como se político fosse, aceitando o cargo de Ministro da Justiça antes mesmo da posse do Presidente eleito e, grave, tendo negociado o cargo durante o processo eleitoral, assumindo um dos lados da disputa, conforme narrado pelo General Hamilton Mourão”.

“Tal movimentação pública e ostensiva do juiz confirma a ilegalidade de sua atuação político-partidária em favor de uma candidatura, o que se vincula ao ato de divulgação do áudio de Antonio Palocci para fins de prejudicar uma das candidaturas em disputa”, segue o texto.

A nota elenca ainda “alguns episódios que denotam que o ativismo jurídico foi convertido em instrumento de violação de direitos civis e políticos, a condicionar o calendário eleitoral e o futuro democrático do país”.

São 11 itens que descrevem, por exemplo, quando Moro emitiu uma decisão judicial que vazou uma conversa telefônica entre a então presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula.

“Em março de 2016, o juiz autorizou a condução coercitiva contra o Lula numa operação espetáculo, eivada de irregularidades e ilegalidades.”

A associação diz ainda que o “ativismo do juiz Sergio Moro não abala apenas a segurança dos casos por ele julgados e a Lava Jato como um todo, mas transfere desconfiança a respeito da ética e da independência com que conduzirá também o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, um ministério ampliado e com poderes amplos, no momento em que o país passa por grave crise democrática, em que prevalecem as ameaças e a perseguição aos que defendem direitos humanos e uma sociedade mais justa”.

Outras Notícias

Diógenes Patriota realiza arrastão pelas ruas de Tuparetama

Na noite deste sábado (31), Tuparetama foi palco de um dos maiores atos políticos da sua história. O arrastão liderado pelo candidato a prefeito Diógenes Patriota (PSDB), reuniu uma multidão que encheu as ruas da Vila Bom Jesus de amarelo. O evento começou com uma concentração em frente ao estádio Lucena Chalega. O prefeito Sávio […]

Na noite deste sábado (31), Tuparetama foi palco de um dos maiores atos políticos da sua história. O arrastão liderado pelo candidato a prefeito Diógenes Patriota (PSDB), reuniu uma multidão que encheu as ruas da Vila Bom Jesus de amarelo.

O evento começou com uma concentração em frente ao estádio Lucena Chalega. O prefeito Sávio Torres, a candidata a vice-prefeita, Luciana Paulino, e os candidatos a vereadores da coligação “União pra fazer mais” marcaram presença, reforçando a unidade e a força da Nação Amarela.

Durante as falas, Diógenes destacou a importância da continuidade dos projetos do grupo político e reafirmou seu compromisso de trabalhar ainda mais pela cidade.

“Este arrastão é a prova de que estamos no caminho certo. A força da Nação Amarela é imbatível, e juntos vamos garantir um futuro de mais desenvolvimento e qualidade de vida para nosso povo”, disse Diógenes.

Logo após os discursos, apoiadores e militância seguiram pela Avenida Eneida Carlos Caribé até as imediações do Bar da Pitú.

Ministro da Defesa nega que as Forças Armadas ameacem democracia

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados Oposição cobra ministro por declarações de Bolsonaro e desfile militar no dia da votação da PEC do voto impresso Em reunião com integrantes de três comissões da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (17), o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, negou que as Forças Armadas estejam fazendo ameaças à […]

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Oposição cobra ministro por declarações de Bolsonaro e desfile militar no dia da votação da PEC do voto impresso

Em reunião com integrantes de três comissões da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (17), o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, negou que as Forças Armadas estejam fazendo ameaças à democracia e afirmou que elas estão unidas e cumprirão o que está escrito na Constituição, sem acatar ordens ilegais.

O ministro foi chamado pelas comissões de Fiscalização Financeira e Controle; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público para explicar o teor da nota divulgada no início de julho para repudiar declarações do presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), sobre o envolvimento de militares em suspeitas de corrupção.

Ele ressaltou que a nota foi uma resposta a insinuações generalizadas que agrediram as Forças Armadas e que o silêncio significaria uma concordância com o que foi dito na CPI. “Não consideramos que seja correto que sejam feitos prejulgamentos se referindo à participação de militares em supostas falcatruas, de forma generalizada e apenas com base em suspeitas e ilações sem a necessária comprovação material e sem a observação do devido processo legal”, disse o ministro.

Voto impresso

Os requerimentos para a realização da audiência também questionaram um suposto condicionamento da realização das eleições de 2022 à adoção do voto impresso, proposta que foi derrotada na Câmara. O ministro Braga Netto negou informações publicadas pela imprensa de que teria mandado um recado com esse conteúdo ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e acrescentou que o próprio parlamentar desmentiu o episódio. “Reitero que eu não enviei ameaça alguma, não me comunico com os presidentes dos Poderes por intermédio de interlocutores”, disse.

Deputados de oposição questionaram o ministro da Defesa sobre as supostas ameaças, citando principalmente falas do presidente Jair Bolsonaro e do general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) sobre voto impresso e as eleições de 2022.

O deputado Elias Vaz (PSB-GO) salientou que, quando o presidente da República sugere uma intervenção, atenta contra os outros Poderes e fragiliza a democracia. “O silêncio e a chancela das Forças Armadas a atitudes ou cenas golpistas produzidas pelo presidente criam um clima de animosidade e dúvidas, gerando desconforto, instabilidade, atrasando problemas sérios que devem ser enfrentados com urgência no nosso país”, disse.

O ministro da Defesa declarou que não comentaria falas do presidente e de outros ministros e negou que haja partidarização das Forças Armadas.

Desfile militar

Parlamentares de vários partidos de oposição também cobraram o ministro sobre o desfile de blindados e equipamentos militares realizado na Esplanada dos Ministérios em 10 de agosto, mesmo dia da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 135/19) que tornava obrigatório o voto impresso pelas urnas eletrônicas.

Braga Netto disse que a programação fez parte da Operação Formosa, realizada desde 1988. “Para a cultura militar, demonstrar capacidade de mobilização de seus meios reveste-se de orgulho e obrigação. Aproveitou-se a chegada dos meios militares vindos de outras cidades para um exercício planejado com antecedência de meses”, afirmou.

STF

Deputados da base aliada ao governo fizeram várias críticas a integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a prisões e aberturas de inquéritos consideradas arbitrárias. Já parlamentares de oposição defenderam o STF como a instituição que tem a última palavra sobre a Constituição.

Para o líder do PSL, deputado Vitor Hugo (GO), as explicações do ministro Braga Netto foram suficientes. “Sua presença aqui demonstra que não existe qualquer intenção do Ministério da Defesa ou mesmo do governo federal como um todo de acirrar essa tensão institucional que nós temos visto ao longo dos últimos dias no nosso país”, disse o deputado.

Papel constitucional

Já o deputado Henrique Fontana (PT-RS) pediu mais clareza na separação entre o que é dito pelo presidente e o papel constitucional das Forças Armadas. “É preciso que se reafirmem falas claras, não ambíguas, de que qualquer ameaça do presidente Bolsonaro – e ele as faz com frequência – não encontrarão respaldo nas Forças Armadas”, completou Henrique Fontana.

Walter Braga Netto provocou indignação em alguns deputados de oposição ao declarar que o regime militar (1964-1985) não foi uma ditadura, mas um regime duro com excessos dos dois lados.

Durante a audiência pública, ele informou que, por conta da pandemia do coronavírus, não haverá desfiles no 7 de setembro, mas serão permitidas exposições e demonstrações. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Chuvas começam a dar vida nova ao Rio Pajeú

A chuva caiu para molhar a terra outra vez. Em Afogados da Ingazeira foram 15 mm. Na zona rural houve chuva em Carnaúba dos Vaqueiros, Covoadas e Carnaubinha. De acordo com o IPA, choveu ainda em Tabira (3,6 mm), Iguaracy (37 mm), Ingazeira (3,9 mm), Tuparetama (46 mm), Solidão (44,3 mm), Santa Terezinha (4,5 mm) e Quixaba (11 mm). Em Itapetim, em algumas comunidades rurais  as chuvas […]

Rio Pajeú esta manhã em Tuparetama, em registro do Blog de Marcelo Patriota

A chuva caiu para molhar a terra outra vez. Em Afogados da Ingazeira foram 15 mm. Na zona rural houve chuva em Carnaúba dos Vaqueiros, Covoadas e Carnaubinha. De acordo com o IPA, choveu ainda em Tabira (3,6 mm), Iguaracy (37 mm), Ingazeira (3,9 mm), Tuparetama (46 mm), Solidão (44,3 mm), Santa Terezinha (4,5 mm) e Quixaba (11 mm).

Em Itapetim, em algumas comunidades rurais  as chuvas chegaram a 20 milímetros. Em São José do Egito, na  região de Curralinho foram 35 milímetros. O, resultado, o Rio Pajeú amanheceu com água em algumas áreas o Alto Pajeú, como em Tuparetama.

Ontem, o Governador Paulo Câmara anunciou o Programa de Sementes e já fez o início da distribuição. Hoje no Rádio Vivo, Osvaldo Ribeiro, do IPA, anunciou a entrega para esta sexta e a intensificação no sábado a pedido das próprias associações rurais.

A entrega se dará na Regional do IPA de 10 mil kg de sementes de milho ligeiro cuja precocidade é de 3 meses. Por outro lado os agricultores já reclamam do surgimento de um tipo de lagarta que estaria atacando as plantações e até o mato.

Padre Júlio Lancellotti denuncia perseguição e criminalização dos mais pobres

Por André Luis Em um vídeo recentemente divulgado no Instagram do ICL Notícias, o padre Júlio Lancellotti falou sobre as dificuldades e perseguições que tem enfrentado, além de abordar as motivações por trás da tentativa de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na cidade de São Paulo envolvendo o seu nome. Com uma […]

Por André Luis

Em um vídeo recentemente divulgado no Instagram do ICL Notícias, o padre Júlio Lancellotti falou sobre as dificuldades e perseguições que tem enfrentado, além de abordar as motivações por trás da tentativa de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na cidade de São Paulo envolvendo o seu nome.

Com uma clareza lógica marcante, o padre comentou sobre as consequências inevitáveis de se posicionar ao lado dos marginalizados. Ele afirmou: “Eu tenho uma clareza lógica de que quando você está do lado dos indesejáveis, você vai ser indesejado também, quando você está do lado dos rejeitados, você vai ser rejeitado também.”

O religioso destacou a realidade da especulação imobiliária na cidade de São Paulo, que, segundo ele, transformou a metrópole em um “grande laboratório de especulação imobiliária”. Essa condição, segundo o padre, resulta em um aumento da aporofobia, que é a rejeição aos mais pobres. Ele contextualizou essa dinâmica com a rejeição aos grupos ligados à dependência química, que são frequentemente marginalizados.

“A cidade de São Paulo, hoje, é um grande laboratório de especulação imobiliária e de obras do mercado imobiliário, e isso aumenta o que a gente chama de aporofobia, aumenta a rejeição aos mais pobres e aumenta a rejeição a esses grupos que são ligados à dependência química”, ressaltou o padre.

Lancellotti também alertou para a criminalização dos pobres e dependentes químicos como uma abordagem simplista e inadequada para lidar com um problema complexo. Ele enfatizou que a solução não está na guerra ou na criminalização, mas sim em enfrentar o problema de forma séria e humana.

“O México já mostrou que não adianta fazer guerra porque o conceito de crime organizado é o crime que tem a participação de agentes do estado”, argumentou o padre. Ele provocou a reflexão sobre a participação de agentes estatais envolvidos em crimes cometidos nas áreas de dependência química.

O religioso encerrou sua fala destacando a importância de abordar o problema da desumanização da vida com seriedade, ao invés de optar pela criminalização simplista e prejudicial. O vídeo, que abordou questões sociais e políticas, gerou repercussão nas redes sociais, com diversos usuários expressando apoio ao padre Júlio Lancellotti.

 

João Campos sai em defesa do Polo de Confecções do Agreste, em conversa com Alckmin

Blog da Folha O prefeito do Recife, João Campos (PSB), intercedeu em favor do Polo de Confecções do Agreste, nesta segunda-feira (20). Ele falou por telefone com o vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), sobre o risco que o setor corre, caso seja confirmada a elevação da […]

Blog da Folha

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), intercedeu em favor do Polo de Confecções do Agreste, nesta segunda-feira (20). Ele falou por telefone com o vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), sobre o risco que o setor corre, caso seja confirmada a elevação da tarifa de importação do poliéster.

O material é usado na produção de roupas e a medida pode afetar a competitividade do polo pernambucano.

“Essa medida preocupa profundamente as empresas do segmento, em especial Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Caruaru, cujo dinamismo econômico depende diretamente desses insumos. Um aumento tarifário agora encareceria a matéria-prima, pressionaria a folha de custos de milhares de pequenas e médias confecções e colocaria empregos em risco”, defendeu João Campos em ligação para Geraldo Alckmin.

Ainda segundo o gestor, o Polo de Confecções, localizado no Agreste pernambucano, é vital para o desenvolvimento econômico estadual e nacional. Isso porque, o local é um dos principais centros de produção têxtil do país, responsável por sustentar a economia de diversas cidades de Pernambuco.