Governo acaba com multa de 10% do FGTS na demissão

G1

No Amazonas, 2.337.294 eleitores devem ir às urnas na eleição suplementar neste domingo (6). O eleitorado vota para escolher, entre nove candidatos, o novo governador do Amazonas. Um eventual segundo turno está previsto para 27 de agosto.

A eleição foi determinada no Amazonas após a cassação dos mandatos do ex-governador, José Melo, e do vice, Henrique Oliveira, por compra de votos nas eleições de 2014. O presidente da Assembleia Legislativa do estado, Davi Almeida, do PSD, assumiu o governo interinamente. O pleito chegou a ser suspenso por determinação do ministro Ricardo Levandowski em 28 de junho.

Concorrem ao cargo os candidatos Amazonino Mendes (PDT), Eduardo Braga (PMDB), Jardel (PPL), José Ricardo (PT), Liliane Araújo (PPS), Luiz Castro (Rede), Marcelo Serafim (PSB), Rebecca Garcia (PP) e Wilker Barreto (PHS).

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou, porém, que quem vencer a eleição não poderá ser diplomado até que os recursos do governador cassado e do vice dele, também cassado, sejam julgados.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), o Amazonas possui 61 zonas no interior e 13 na capital. São 7,262 seções eleitorais distribuídas em 1,508 locais de votação no estado.

Do total de eleitor, 1.274.399 milhão está na capital Manaus. O número representa um aumento de 2,5%, no comparativo com o pleito de 2014, quando havia 1.243.844 eleitores na capital.

Na capital, o Centro Universitário Nilton Lins, que fica situado no bairro Flores, na Zona Centro-Sul, é a escola com o maior número de votantes, com 11.584. No interior, Manacapuru, na Região Metropolitana, é o maior colégio eleitoral

Do Uol

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse na sexta-feira (15) que a maioria dos pacientes que procuram atendimento em unidades de atenção básica da rede pública apenas “imagina” estar doente, mas não está. De acordo com o ministro, é “cultura do brasileiro” só achar que foi bem atendido quando passa por exames ou recebe prescrição de medicamentos, e esse suposto “hábito” estaria levando a gastos desnecessários no SUS (Sistema Único de Saúde). Entidades médicas criticaram a fala de Barros.

“A maioria das pessoas chega ao posto de saúde ou ao atendimento primário com efeitos psicossomáticos. Por que 50% dos exames laboratoriais não são retirados pelos interessados? Por que 80% dão resultado normal? Porque foram pedidos sem necessidade”, disse o ministro, na manhã de ontem, em evento na sede da AMB (Associação Médica Brasileira), em São Paulo.

Barros disse que a população costuma associar uma boa consulta à solicitação de exames e defendeu que os médicos ajudem a mudar esse pensamento. “Se (o paciente) não sair ou com receita ou com pedido de exame, ele acha que não foi ‘consultado’. Isso é uma cultura do povo, mas acho que todos nós temos de ajudar a mudar, porque isso não é compatível com os recursos que temos”, declarou. “Não temos dinheiro para ficar fazendo exames e dando medicamentos que não são necessários só para satisfazer as pessoas, para elas acharem que saíram bem atendidas do postinho de saúde.”

O ministro defendeu que os médicos façam uma investigação mais criteriosa do paciente, antes de solicitar exames ou prescrever remédios. “O médico tem de apalpar o cliente, fazer anamnese, tem de conversar com a pessoa”, afirmou.

Representantes de entidades médicas discordaram da afirmação de Barros de que a maioria da população procura postos de saúde sem estar, de fato, doente. “De maneira geral, qualquer unidade de saúde terá 70% dos exames com resultado normal. Isso acontece porque o paciente não é bem examinado, não é bem interrogado, e são solicitados os exames errados. Ou então, na rede pública, o exame demora tanto para ficar pronto que, até lá, o paciente já sarou e não vai retirar o resultado”, diz Antonio Carlos Lopes, presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa no boletim epidemiológico desta quinta-feira (24), que foram registrados 6 novos casos de covid-19. Desses, 4 já estavam em investigação.

Trata-se de um paciente do sexo feminino, 28 anos, sem informação sobre sua ocupação, e cinco pacientes do sexo masculino, com idades entre 7 e 58 anos. Entre os homens: dois estudantes,  um agricultor, um ajudante de encanador e um de profissão não informada.

Segundo o boletim, entram em investigação os casos de 4 mulheres, com idades entre 25 e 42 anos,’e os de 4 homens, com idades entre 13 e 65 anos. 

Ainda segundo informado no boletim, hoje 65 casos foram descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19.

O boletim também apresenta a informação, que 6 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. Com isso, o município atingiu a marca de 618 pessoas recuperadas (82,62%). Atualmente, 117 casos estão ativos. 

O município atingiu, nesta quinta, a marca de 4.038 pessoas testadas para a covid-19.

A Secretaria de Saúde de Tabira, informou no boletim epidemiológico desta quinta-feira (24), que foram confirmados mais 5 casos de covid-19 no município. O boletim também informou a recuperação de mais 8 pacientes.

Portanto, Tabira conta agora com, 549 casos confirmados, 473 recuperados, 42 em investigação e 10 óbitos.

Desde o início da madrugada desta sexta-feira (4), os municípios do Sertão do estado foram atingidos por fortes chuvas, sendo que Parnamirim foi a cidade que ocorreu com maior intensidade.

Segundo dados oficiais do IPA e APAC, foram 174mm, em um só dia, 11 vezes mais que o normal, para média para desta época do ano de 15mm.

Moradores da zona rural, que fazem monitoramento, informam que em algumas localidades o índice foi de até 220mm.

A chuva forte causou estragos na cidade, destruindo praças, calçamentos, construções públicas – como o muro do cemitério – e residências particulares, com diversas pessoas desabrigadas, que foram levadas para abrigos ofertados pelo Poder Público em parceria com instituições.

Na zona rural, foram destruídos vários quilômetros de estradas, muitas delas recuperadas recentemente pela prefeitura e governo estadual e estão desde a parcialmente arrasadas até intransitáveis, prejudicando o transporte escolar, passagens molhadas foram destruídas. Os alunos da rede municipal e estadual não vieram para a cidade assistir suas aulas.

Muitos locais estão sem acesso, porém a Defesa Civil do município já está providenciando conexão alternativa, além de avaliar e auxiliar a população, inclusive com a ajuda de voluntários.

Até a normalidade da situação, as aulas nestas localidades estão suspensas, considerando a impossibilidade do transporte escolar.

O prefeito Ferdinando Lima de Carvalho, Nininho, foi até Recife relatar a situação as autoridades, o prefeito decretou situação de emergência. As informações são do blog Fala PE

Por Jefferson Calaça

Na próxima quinta-feira (19/11), vinte e um mil advogados estarão aptos para votar e eleger o novo presidente da OAB-PE para o próximo triênio.

Esta é uma eleição atípica das demais realizadas em anos passados. Em dezembro de 2014, 72 advogados ousaram enfrentar o grupo dominante que está no poder da Ordem Estadual.

Fundamos o movimento a Ordem É Para Todos com o objetivo de criar uma pauta voltada para o advogado militante e edificar uma plataforma que incluísse temas do seu cotidiano.

Construímos uma carta aberta à advocacia pernambucana tendo como propostas centrais: a luta incessante contra a precarização da classe; a defesa profissionalizada das prerrogativas; a paridade de gênero; o fim do abandono da OAB ao advogado do interior; a redução das anuidades e a central de correspondentes, dentre outras.

Registramos essas propostas em cartório público e iniciamos uma caravana da cidadania jurídica, percorrendo região por região, findando por uma caminhada entre 70 cidades visitadas, onde debatemos com os advogados olho no olho, num trabalho de formiguinha e descobrimos que na maioria delas, os donos do poder na OAB-PE sequer passaram para pedir votos em épocas de eleição.

Foi uma experiência incrível. Passamos a conhecer advogados e lideranças por seus próprios nomes. Ouvimos histórias tristes e alegres. Descobrimos que na maioria delas, as prerrogativas são desrespeitadas cotidianamente e o sentimento de orfandade é tamanho que só ouvem falar na direção da Ordem, quando chegam os carnês de cobrança de suas anuidades.

Os verbos cobrar e punir são aplicados sem dó, nem piedade, com bloqueios de contas bancárias e penhora de bens de advogados que jamais tiveram qualquer benefício ou defesa de seu Conselho Estadual.

Em nove anos de gestão nos anos 2007 a 2015, o valor das anuidades foi reajustado de R$ 308,00 para R$ 695,00 na parcela única.

Esse reajuste alterou as 10 parcelas equivalentes a R$ 37,50 para 12 parcelas de R$ 57,92. Comparando-se esse aumento com diversos índices econômicos, verifica-se o tamanho da perversidade que a direção da OAB-PE praticou contra os advogados pernambucanos.

Em cálculo extraído do programa do Banco Central, disponível na internet, temos os seguintes índices para o mesmo período de 2007 a 2015:

Ou seja, os advogados tiveram um reajuste em suas anuidades equivalente a 125,56%, um percentual muito maior que qualquer índice de correção monetária.

A classe está empobrecida. Em Pernambuco, inexiste piso salarial e grande parte dos advogados recebe entre 15 a 25 reais pelo pagamento da realização de uma audiência e ainda, um salário fixo mensal em média de 1.200 reais, tudo isso com o silêncio sepulcral de quem dirige a OAB-PE durante nove anos seguidos e ininterruptos.

Em respeito ao advogado militante de Pernambuco, nossa Chapa de oposição É Hora de Mudar propõe a redução da anuidade para a menor do país no valor de R$ 600,00 e para o jovem advogado, aquele com menos de cinco anos de inscrição nos quadros da Ordem, propomos a meia anuidade no valor de R$ 300,00, ambas congeladas por toda a gestão.

Andamos pelo Estado inteiro e o que mais ouvimos é o grito do advogado Sertão ao Cais, que ninguém agüenta mais tanto abandono, tanto desprezo, tanta soberba, tanta arrogância por parte daqueles que só enxergam a si mesmos e deixam a própria sorte milhares de advogados que estão cansados de servirem de escada para o trampolim político destes que se consideram proprietários da OAB-PE.

Jefferson Calaça é Candidato à presidência da OAB-PE