Governadores do Nordeste fecham pacto pró Dilma

A Justiça Eleitoral de Afogados da Ingazeira aplicou uma nova multa aos candidatos Sandrinho Palmeira, atual prefeito e candidato à reeleição, e Daniel Valadares, seu vice, ambos da Coligação “Frente Popular”.

A penalidade, no valor de R$ 5 mil, decorre de uma representação eleitoral formulada pela Coligação “União Pelo Povo”, que apontou o uso de um veículo com adesivagem irregular de campanha.

De acordo com a denúncia, uma kombi Volkswagen, placas KFE-8278, foi flagrada em 1º de setembro de 2024 circulando pela cidade com adesivos de campanha de Sandrinho Palmeira, cobrindo quase toda a extensão do veículo, no formato conhecido como “envelopamento”. A lei eleitoral, no entanto, estabelece um limite de 0,5m² para propaganda em bens particulares, o que foi claramente ultrapassado no caso.

Em sua decisão, a juíza eleitoral substituta Ângela Maria Lopes Luz destacou o descumprimento da legislação e confirmou a aplicação de multa. “Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na Representação, para confirmar a medida liminar e condenar os representados […] ao pagamento de multa individual no valor de R$ 5.000,00”, sentenciou a magistrada, citando o artigo 39, §8º da Lei 9.504/97.

Após a concessão de liminar para a remoção imediata dos adesivos, os representados cumpriram a determinação, apresentando fotos que comprovaram a regularização do veículo.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se pela procedência da ação, corroborando a decisão judicial.

As prefeitas de Serra Talhada,  Márcia Conrado (PT) e Raquel Lyra (PSDB) se encontraram hoje no gabinetes da prefeita caruaruense. O ex-prefeito Luciano Duque acompanhou a agenda.

Segundo as duas,  o encontro foi institucional,  para troca de experiências das gestoras de duas das cidades mais importantes do interior do estado.

Raquel destacou que partilhou experiências da sua gestão com a prefeita serra-talhadense. “É massa compartilhar um pouco do trabalho temos feito em nossa cidade para garantir mais qualidade de vida aos caruaruenses”.

Márcia se disse satisfeita em trocar experiências com a caruaruense.  “Vem imprimindo sua marca de ousadia e compromisso com os caruaruenses ao longo de sua gestão”.

A gestora de Serra Talhada ainda conheceu o CTR – Centro de Tratamento de Resíduos,  para tratamento com eficiência dos resíduos sólidos no município em conformidade com a legislação ambiental.  Ela foi recebida pelo Diretor Fábio Lopes.

Registre-se,  Márcia e Raquel estarão em palanques distintos ano que vem. A petista defende candidatura própria do partido ao governo do Estado.  Já Raquel é cotada como nome da oposição pelo PSDB, em palanque crítico ao petismo e ao governo Paulo Câmara.

O município conta agora com 3.073 casos positivos, 2.860 recuperados, 180 ativos e 33 óbitos.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quinta-feira (11) foram registrados 23 casos novos para a Covid-19.

São 9 pacientes do sexo masculino, com idades entre 6 meses  e 44 anos e 14 pacientes do sexo feminino, com idades entre 15  e 79 anos. 

Entre as mulheres: uma agricultora, duas autônomas, uma professora (Rede Pública), duas vendedoras, três donas de casa, uma psicóloga, uma aposentada, uma estudante (Rede pública) e duas auxiliares (1 de escritório e 1 de serviços gerais). 

Já entre os homens: um comerciante, um professor (rede pública), três agricultores, um conferente, um caixa, um menor e um profissional da segurança. 

Hoje, 2 pacientes (1 mulher com 34 anos e 1 homem com 8 anos) entram como novos casos em investigação; e 54 pacientes apresentaram resultados negativos. 

25 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e Epidemiológica. O município atingiu a marca de 2.860 pessoas (92,95%) recuperadas para covid-19. Atualmente, 180 casos estão ativos em nossa cidade.

Óbito – paciente do sexo masculino, 79 anos, aposentado, hipertenso, foi a óbito hoje no HREC em decorrência de complicações da Covid-19. 

Afogados atingiu a marca de 12.516 pessoas testadas para Covid-19, o que representa 33,59% da nossa população. 

Afogados conta agora com 3.073 casos positivos, 2.860 recuperados, 180 ativos e 33 óbitos.

Casos leves x SRAG/covid- 19 – Leves: 2.987 casos (97,20%); Graves: 86 casos (2,80%).

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em julgamento nesta quarta-feira (11) que dispõe de competência para impor medidas cautelares a deputados ou senadores (como afastamento do mandato ou recolhimento noturno), mas que encaminhará a decisão para Câmara ou Senado, conforme o caso, se a medida cautelar impossibilitar, direta ou indiretamente, o exercício regular do mandato.

Essa posição poderá beneficiar, por exemplo, o senador Aécio Neves (PSDB-MG). No fim de setembro, a Primeira Turma do STF – composta por 5 dos 11 ministros – determinou o afastamento de Aécio do mandato.

O Senado porém, marcou para 17 de outubro uma votação em plenário para analisar a decisão do Supremo.

Na sessão desta quarta-feira, o STF examinou ação apresentada em maio do ano passado, quando o tribunal afastou do mandato o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Na ação, os partidos PP, PSC e SD propuseram que medidas do tipo sejam submetidas em até 24 horas ao Congresso para decisão final. Trata-se do mesmo procedimento adotado na prisão de parlamentares, só possível em caso de flagrante em crime inafiançável.

A suspensão das funções parlamentares é uma das medidas previstas no Código de Processo Penal (CPP) que substituem a prisão preventiva (decretada antes do julgamento sobre a culpa da pessoa e usada, em geral, a fim de evitar que ela use o cargo para atrapalhar investigações em andamento).

No julgamento desta quarta, prevaleceu a tese em favor da “independência entre os poderes” e da “imunidade parlamentar”.

Os estudantes da Univasf estão ocupando a reitoria e paralisando todas as atividades da Univasf nos campi: Petrolina – Centro, CCA (Campus de Ciências Agrárias) e Juazeiro.

A decisão, segundo nota, deu-se após o anúncio, durante reunião da Câmara de Assistência Estudantil, ocorrida nesse sábado,  dos cortes sofridos no orçamento de 2017 da universidade, que ameaça o seu funcionamento a partir de julho do ano que vem e afetará principalmente a Assistência Estudantil, ameaçando a permanência de milhares de estudantes em vulnerabilidade socioeconômica.

“Nos últimos meses o cenário atual da sociedade brasileira vem enfrentando uma série de ataques a direitos conquistados historicamente com muita luta popular.   Com a ação os estudantes vêm alertar que não aceitarão nenhum direito a menos”, conclui a nota.