Governadores do Nordeste definem pauta para retomar crescimento

Por Emídio Vasconcelos*

De tempos em tempos, tem-se visto o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Coimbra, usar diversificados meios de comunicação para transmitir a mensagem que a crise pela qual passa o país  é acentuada em relação aos Municípios.

Sempre que tem oportunidade, o senhor prefeito critica a instituição ou execução de programas federais na área social em que os Municípios teem como obrigação uma contraprestação, o que tem gerado a inviabilidade das Administrações municipais de manter a qualidade de prestação dos serviços públicos, cogitando, inclusive, a possibilidade de demissões em massa.

Não somente na condição de opositor, mas também e principalmente como cidadão, tenho feito apontamentos de forma crítica na busca de enfrentar tais problemas. Correndo o risco de ser repetitivo, volto a afirmar: o problema não reside apenas na falta de recursos, mas na sua má gestão. Há inversão de prioridades com o consequente gasto exorbitante em áreas não essenciais.

Prova dessa má gestão é a terceirização indiscriminada de serviços públicos, que eleva demasiadamente os gastos com determinado serviço, demonstrando claramente a irresponsabilidade no trato com a coisa pública.

Observa-se que em Afogados da Ingazeira, o gestor optou por terceirizar a coleta de lixo, locando o veículo compactador, conforme *contrato 057/2013 e sexto termo aditivo* com a empresa BPM Serviços Ltda  a um elevado custo, quando poderia baratear essa despesa se tivesse comprado o veículo.

Em janeiro de 2016 foi firmado contrato de locação  no valor de R$ 10.383,37, mensais. Assim, desde a dita contratação, no início de 2016, esse contrato de locação custou quase 260 mil reais aos contribuintes afogadenses.

Numa pesquisa feita na internet o mesmo veículo pode ser encontrado pelo valor médio de R$ 110 mil reais, ou seja, o valor gasto com a locação já seria suficiente para comprar 2 veículos.

Pelo exposto, volto a indagar, a quem interessa esse tipo de contratação? Certamente não aos munícipes afogadenses, que suporta elevada carga tributária e recebe um serviço precário e caro.

Por isso a afirmação que  o lixo de muitos em  Afogados garante o luxo de poucos.

*Emídio Vasconcelos é petista e foi candidato às eleições de 2016. A opinião é de responsabilidade do autor

Uol

A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos determinou que o PSB (Partido Socialista Brasileiro) e dois empresários deverão pagar uma indenização de R$ 7.500 por danos materiais ao proprietário do imóvel atingido na queda do avião em que estava o então candidato à presidência da República, Eduardo Campos, em agosto de 2014. Outras seis pessoas morreram no acidente.

De acordo com a sentença proferida na quarta-feira (30) pelo juiz Frederico dos Santos Messias ficou claro que os empresários detinham a posse e a exploração do avião mesmo que indiretamente, por serem responsáveis pela tripulação, pelo pagamento de seus salários e da hospedagem do comandante e copiloto durante as viagens de campanha.

“Já o partido detinha a exploração direta, pois o jato foi cedido para uso exclusivo da campanha. Ainda que se admita que a utilização do avião tenha sido oferecida de forma gratuita, através de doação de horas de voo, por certo que a aeronave era utilizada exclusivamente pelo PSB, que determinava a agenda de viagens e tinha alguma ingerência sobre a tripulação”, diz a decisão.

A ação inicial pedia o pagamento de R$ 15 mil em indenização, referentes aos danos causados ao imóvel e eletrodomésticos. Como o autor da ação é proprietário de metade do imóvel o juiz considerou que ele tenha direito a metade da indenização. Os réus ainda podem recorrer da decisão e o PSB disse que não vai se manifestar sobre o assunto, por enquanto.

Estado tem piora em quase todas as regiões

Na última semana de novembro (que corresponde a 48ª semana epidemiológica), a Secretaria Estadual de Saúde registrou um aumento de 27% no número de casos de síndrome respiratória aguda grave, comparado com os 15 dias anteriores (46ª semana epidemiológica). Os registros passaram de 512 casos para 653 notificações, nesse intervalo de duas semanas.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmou que o aumento do número de casos por 15 dias seguidos “não ocorria já há algum tempo”. Ele disse que houve piora da pandemia em quase todas as regiões, com exceção de parte do Sertão.

“Até agora, as oscilações não configuram uma segunda onda, mas merecem a atenção e o reforço na adoção dos cuidados por parte de todos. Vamos continuar monitorando os dados com transparência e não iremos nos furtar a tomar medidas mais rígidas caso os adoecimentos e casos graves apresentem uma tendência clara e permanente de crescimento”, explicou Longo.

Com a confirmação, nessa quinta-feira (3), de mais 1.431 casos da Covid-19 e 16 óbitos causados pela doença, Pernambuco passou a totalizar 187.038 infectados e 9.098 mortes provocadas pelo novo coronavírus. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, houve uma ampliação na testagem feita no Estado. No início do ano, o Laboratório Central de Pernambuco (Lacen-PE) processava 70 amostras por dia. Hoje, esse número saltou para cinco mil testes diários. A informação é do Jornal do Commércio.

Da Ascom Tabira

Prefeitura e Câmara de Tabira entregaram as novas viaturas à Guarda Municipal. O prefeito Sebastião Dias (PTB) e o vereador Zé de Bira representaram os poderes na entrega.

O padre Aldo Guedes abençoou os veículos e pediu para que os responsáveis tivessem uma atenção especial pela vida das pessoas, preservando e integridade com amor, carinho, zelo e respeito.

A solenidade foi prestigiada por várias autoridades locais, regionais e estaduais. Estiveram presentes representantes das Guardas Municipais das cidades de Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Serra Talhada e Sertânia.

O delegado Jorge Damasceno, o Tenente Coronel José Flávio Morais de Santana, comandante do 23º BPM, mais o Capitão Noberto, representando a CIOSAC, Tenente Max Guerra, o comandante do Corpo de Bombeiros do 3º Grupamento e o brilhantismo da Banda Marcial do 4º Batalhão da Polícia do Exército Brasileiro acompanharam a solenidade.

Zé de Bira destacou que no final de sua gestão foram devolvidos aos cofres públicos R$ 10 mil que serviram para a compra de um dos veículos.

O secretário de Administração Flávio Marques parabenizou os poderes Executivo e Legislativo pelo trabalho como a devolução dos recursos e a destinação para aquisição de uma moto.

O gestor tabirense agradeceu publicamente à Câmara. “Venho de público agradecer à Casa Legislativa, ao ex-presidente pela atitude e dizer ao atual presidente  Marcos Antônio, que o Executivo Municipal está pronto para de mãos dadas buscarem sempre o melhor para o povo de Tabira”, concluiu o prefeito.

Mesmo com a chuva que caiu na manhã de hoje, 15, no Recife, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PEdeu prosseguimento a prensagem dos 1.786 ciclomotores abaixo de cinquenta cilindradas, conhecidas como cinquentinhas, apreendidas pela Diretoria de Engenharia e Fiscalização de Trânsito, por meio das Operações Rota de Fuga e Trânsito Seguro e pelo Batalhão de Polícia de Trânsito – BPTran, Batalhão de Polícia Rodoviária – BPRV, e Companhia de Trânsito e Transporte Urbano – CTTU.

A ação aconteceu no pátio de provas práticas de veículos pesados (categoria C, D e E), por meio de um contrato assinado com a empresa Gerdau, após o Órgão adotar novas regras para o emplacamento dos ciclomotores e regulamentar os condutores, exigindo a Autorização para Conduzir Ciclomotor – ACC.

Segundo o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, os valores arrecadados após a prensagem e venda das sucatas serãototalmente revertidos para a Coordenadoria de Educação de Trânsito.

“Por determinação do governador Paulo Câmara vamos destinar esses recursos para ações educativas em prol da redução de acidentes em nossas estradas. Nesse primeiro lote, arrecadaremos um total aproximado de 100 mil reais, mas pretendemos chegar em 1 milhão com a conclusão de outros lotes”, destacou.

Ribeiro enfatizou também que esses veículos são inservíveis e estavam no deposito da autarquia, tendo seus proprietários sido notificados e não comparecidos para regularização.

“De acordo com o artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, o veículo apreendido e não reclamado pelo seu proprietário no prazo de 60 dias serão levados a leilão. Caso não seja adquirido em duastentativas, esses virarão sucatas e serão vendidas dessa forma”, completou.

Já Eli André de Barros Filho, Gerente Executivo da Gerdau no Nordeste, ressaltou que a iniciativa é de extrema importância,pois contribui tanto para a segurança no trânsito, quanto para as questões ambientais da região.

“A Gerdau, como a maior recicladora de sucata ferrosa da América Latina, conta com rigorosos processos de reciclagem, o que garante que o material apreendido tenha a correta destinação”, concluiu.