DETRAN-PE prensa cinquentinhas e destina recursos para educação

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início à fase de instrução da ação penal que tem entre os réus o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado. O ministro Alexandre de Moraes agendou para o período entre 19 de maio e 2 de junho os depoimentos das testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas dos oito investigados que compõem o chamado “Núcleo Crucial” da suposta trama golpista.

As oitivas serão realizadas por videoconferência e marcam o início da coleta de provas no processo que apura a atuação de Bolsonaro e de ex-integrantes de seu governo na tentativa de subverter o resultado das eleições de 2022. Ao todo, 82 testemunhas devem ser ouvidas, algumas comuns a mais de um réu.

O calendário começa com as testemunhas de acusação, previstas para o dia 19 de maio, às 15h. No dia 22, às 8h, será a vez das testemunhas ligadas à colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente. A partir do dia 23, começam os depoimentos das testemunhas de defesa dos demais acusados.

A lista de testemunhas inclui senadores, deputados e outras autoridades com prerrogativa de foro, que poderão sugerir mudanças de data e horário. Também foram convocados militares das Forças Armadas, policiais e servidores públicos, que deverão ser liberados por seus superiores para prestar depoimento.

Na mesma decisão, Moraes determinou à Polícia Federal o envio de documentos solicitados pela defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça. O material inclui relatórios de peritos federais que, segundo os advogados, sugeriam o uso do voto impresso como mecanismo de auditoria durante o período eleitoral.

A Corte também fixou prazo de cinco dias para que todas as defesas indiquem os advogados responsáveis por acessar o material reunido pela PF, incluindo documentos que não foram encaminhados à PGR.

Além de Bolsonaro, são réus na ação: Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres, Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Mauro Cid, Paulo Sergio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).

O grupo é acusado por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe, formação de organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado. A denúncia foi aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 26 de março.

Prezado Nill Júnior,

Em resposta à nota “Deputados  contra Reforma da Previdência que aderiram a regime especial da Câmara pressionados “, postada em seu blog nesta segunda-feira (17.6), informamos que, embora seja uma opção legal para parlamentares, o deputado Federal Carlos Veras (PT-PE) não implementou a adesão ao Regime Especial da Previdência da Câmara dos Deputados, o chamado Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC).

Essa é uma opção individual que diz respeito exclusivamente a uma decisão de ordem particular de cada parlamentar. No caso de Carlos Veras, ele se encontra no Regime Geral da Previdência Social (RGPS), por opção.

O parlamentar Carlos Veras compõe a Comissão Especial da Reforma da Previdência que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 6/2019, representando o PT e, mesmo antes de se eleger, seu compromisso sempre foi defender os direitos da classe trabalhadora.

Sua posição contrária às ilegalidades e crueldades que contêm nesta PEC 6/2019 é bastante reconhecida no Estado de Pernambuco e no Congresso Nacional e reforça seu lugar em defesa das trabalhadoras e dos trabalhadores. A saber:

É apenas um ajuste fiscal que visa a arrecadar R$ 1 trilhão em cima do direito das trabalhadoras e dos trabalhadores de se aposentarem; Não combate privilégios, não recupera as dívidas dos grandes sonegadores, nem taxa as grandes fortunas; Ataca a aposentadoria dos trabalhadores que recebem até R$ 2 mil, principalmente das mulheres; Aumenta a idade mínima e o tempo de contribuição, na prática acabando com o direito da pessoa idosa de sobreviver depois de anos construindo as riquezas deste país; Tenta retirar este direito da Constituição do Brasil.

Esse movimento de criminalização da política e de seus representantes em curso no Brasil não contribui em nada para avançarmos no debate sobre a Previdência Social e menos ainda para a afirmação da democracia. E, se o problema da Previdência Social for o PSSC, que sejam feitas as devidas reformas. Entretanto, não se deve cortar no RGPS que já tem um teto mínimo e máximo para a aposentadoria.

Como sempre, nos colocamos à sua disposição para fornecer as informações e os dados e quaisquer esclarecimentos sobre o mandato que se fizerem necessários.

Atenciosamente,

Coordenação de Comunicação do Deputado Federal Carlos Veras (PT-PE)

O ex-primeiro-ministro japonês Shinzo Abe morreu nesta 6ª feira (8.jul.2022), aos 67 anos. As informações são da emissora de TV NHK. O político foi baleado na cidade de Nara, a cerca de 520 km de Tóquio, na manhã desta 6ª.

De acordo com a emissora, Abe fazia campanha para o partido no momento em que foi atingido nas costas. O político foi levado inconsciente e já em parada cardiorrespiratória para o Hospital Universitário de Nara, na cidade de Kashihara.

Um ex-integrante da Marinha japonesa, identificado como Tetsuya Yamagami, de 41 anos, foi detido e interrogado pela polícia. Autoridades disseram que apreenderam com ele uma arma de fabricação caseira.

O primeiro-ministro Fumio Kishida classificou o ataque como um ato “absolutamente imperdoável” e inaceitável aos fundamentos da democracia japonesa. Shinzo Abe foi primeiro-ministro do Japão de 26 de dezembro de 2012 a 16 de setembro de 2020, quando renunciou ao cargo em razão de seu estado de saúde. Conduziu a política do país por 4 mandatos consecutivos.

Em São José do Egito, a movimentação política para as eleições municipais segue intensa. Neste domingo (28), a Coluna do Domingão do Blog informou que, em um esforço para aglutinar lideranças, o pré-candidato a vice-prefeito José Marcos teria considerado abrir mão de sua vaga para Geraldo Bezerra, conhecido como Gerinha, e até para Romério Guimarães. No entanto, as negociações não avançaram, e Zé Marcos continua como pré-candidato na chapa de Fredson.

Apesar das tentativas de reorganização, ninguém confirma oficialmente a desistência ou mudança de posição. As convenções partidárias ainda estão por vir, com a de Fredson marcada para o dia 3 de agosto e a de Romério para o dia 5 de agosto, deixando espaço para possíveis reviravoltas de última hora.

A insatisfação de Romério com a formação da chapa oposicionista, que colocou Fredson na cabeça e Zé Marcos de Lima como vice, é evidente. Segundo ele, não foi consultado durante as negociações que selaram essa decisão.

Em maio, durante entrevista à Rádio Gazeta FM, Romério confirmou que sua pré-candidatura é prego batido e ponta virada, porém não descartou conversar com os outros candidatos da oposição. “Temos exemplos aqui em São José do Egito, quando a oposição esteve unida, venceu, quando ficou fatiada perdeu” destacou Romério Guimarães.

O Ministério da Educação divulgou nesta quarta-feira (14), os novos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que, segundo nota da assessoria, confirmou o crescimento contínuo da educação em Serra Talhada nos anos iniciais. “Em 2021, o município registrou um índice de 5,6, que agora, em 2024, subiu para 6,3, superando as médias estadual (6,2) e nacional (6,0)”, afirma a nota.

A prefeita Márcia Conrado comemorou o resultado, destacando o seu compromisso com a qualidade da educação pública. “Esse crescimento no Ideb é fruto do trabalho conjunto de toda a nossa equipe, dos professores aos gestores escolares, e reflete nosso compromisso em oferecer uma educação de qualidade para nossas crianças. Serra Talhada está no seu melhor momento na educação”, afirmou a prefeita.

Nos anos finais, apesar de uma tendência nacional de queda nos índices, Serra Talhada conseguiu manter seu desempenho estável. O secretário de Educação, Edmar Júnior, ressaltou a importância de estratégias contínuas para garantir esses resultados. “Manter o índice nos anos finais é uma conquista importante, principalmente em um cenário desafiador como o atual. Vamos continuar investindo em formação e estrutura para que nossos alunos sigam avançando”, destacou o secretário.

Os resultados do Ideb são um indicativo importante para o planejamento das ações educacionais do município. O Índice, criado em 2007 pelo Ministério da Educação, é um indicador que avalia a qualidade do ensino nas escolas públicas brasileiras, combinando o desempenho dos alunos em avaliações padronizadas com a taxa de aprovação.