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Justiça manda PSB indenizar morador de casa atingida por avião de Eduardo Campos

Por Nill Júnior

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A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos determinou que o PSB (Partido Socialista Brasileiro) e dois empresários deverão pagar uma indenização de R$ 7.500 por danos materiais ao proprietário do imóvel atingido na queda do avião em que estava o então candidato à presidência da República, Eduardo Campos, em agosto de 2014. Outras seis pessoas morreram no acidente.

De acordo com a sentença proferida na quarta-feira (30) pelo juiz Frederico dos Santos Messias ficou claro que os empresários detinham a posse e a exploração do avião mesmo que indiretamente, por serem responsáveis pela tripulação, pelo pagamento de seus salários e da hospedagem do comandante e copiloto durante as viagens de campanha.

“Já o partido detinha a exploração direta, pois o jato foi cedido para uso exclusivo da campanha. Ainda que se admita que a utilização do avião tenha sido oferecida de forma gratuita, através de doação de horas de voo, por certo que a aeronave era utilizada exclusivamente pelo PSB, que determinava a agenda de viagens e tinha alguma ingerência sobre a tripulação”, diz a decisão.

A ação inicial pedia o pagamento de R$ 15 mil em indenização, referentes aos danos causados ao imóvel e eletrodomésticos. Como o autor da ação é proprietário de metade do imóvel o juiz considerou que ele tenha direito a metade da indenização. Os réus ainda podem recorrer da decisão e o PSB disse que não vai se manifestar sobre o assunto, por enquanto.

Outras Notícias

Rogério Leão defende Defensoria Pública em projetos apresentados na Alepe

O deputado Rogério Leão (PR) já apresentou à mesa diretora da Assembléia Legislativa de Pernambuco dois projetos de Lei que segundo ele atuam em favor da Defensoria Pública de Pernambuco. No primeiro deles, Leão pede que o dia 19 de maio, seja celebrado como  “dia do Defensor Público” também no âmbito estadual. O segundo projeto de […]

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O deputado Rogério Leão (PR) já apresentou à mesa diretora da Assembléia Legislativa de Pernambuco dois projetos de Lei que segundo ele atuam em favor da Defensoria Pública de Pernambuco. No primeiro deles, Leão pede que o dia 19 de maio, seja celebrado como  “dia do Defensor Público” também no âmbito estadual.

O segundo projeto de Lei apresentado, cria as normas do cerimonial público e a ordem de geral de precedência, a qual é a ordem pela qual se estabelece a estrutura máxima do Estado, na medida, em que determina a ordem hierárquica de disposição das autoridades do Estado, de um Organismo ou de um Grupo Social.

“É de extrema importância que o Estado normatize a situação, como forma de valorizar e dar ampla divulgação aos Poderes e Órgãos do Estado nas solenidades para que os cargos e instituições recebam o devido valor”, exalta Leão.

Dentre as sugestões de Leão, no parágrafo único, ele propõe que nas cerimônias militares que o Governador for convidado, seja dado o mesmo lugar de honra aos chefes dos Poderes Legislativo e Judiciário, o Presidente do Tribunal de Contas, o Procurador Geral de Justiça e o Defensor Público Geral.

No caso da Defensoria Pública do Estado, a adequação vai estabelecer coerência com o tratamento constitucional que a instituição passou a receber. “De acordo com o artigo 134 da Constituição Federal, a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Portanto, nada mais justo, do que reconhecer a importância da instituição”, afirma o deputado.

Exoneração da Secretária de Saúde foi assunto da semana em Santa Terezinha

Em Santa Terezinha,  o assunto da semana foi a exoneração da cirurgiã dentista Valéria Ferreira Nunes. Formada pela Universidade de Ensino Superior da Paraíba (Uniesp), com pós graduação em implantodontia e periodontia, ela buscou blogs e redes sociais para lamentar sua exoneração pelo prefeito Delson Lustosa. “Fui exonerada do cargo de Secretária de Saúde deste […]

Em Santa Terezinha,  o assunto da semana foi a exoneração da cirurgiã dentista Valéria Ferreira Nunes.

Formada pela Universidade de Ensino Superior da Paraíba (Uniesp), com pós graduação em implantodontia e periodontia, ela buscou blogs e redes sociais para lamentar sua exoneração pelo prefeito Delson Lustosa.

“Fui exonerada do cargo de Secretária de Saúde deste município de modo inesperado, pelo prefeito. Perante toda minha hombridade e consciência extremamente tranquila me despeço de vocês com imensa gratidão e respeito”.

Ela agradeceu aos que contribuíram positivamente na sua gestão e pelas equipes que atuaram com ela.

“Hoje deixo esta instituição administrativamente organizada. Não comunguei de um sistema político com interesses pessoais, porque jamais irei favorecer ou pactuar de ideias políticas sujas e ultrapassadas e que querem ferir a nossa democracia”. Ela não detalhou quem e em que circunstâncias foi pressionada.

Ela segue dizendo que não aceitou romper com a sua integridade e seus princípios. “Zelo pelo meu maior patrimônio: família, profissão e sociedade terezinhense a qual estou inserida desde do berço”.

Como servidora pública externou que continuará servindo ao município e afirmou que em um ano de gestão dedicou seus dias com responsabilidade ao cargo a ela confiado.

Aumenta dúvida sobre quem vai ao segundo turno com Dilma, se Marina ou Aécio, segundo Istoé/Sensus

A pesquisa ISTOÉ/Sensus realizada entre a terça-feira 30 de setembro e a sexta-feira 3 indica que 14,4% dos eleitores admitem mudar de voto e que outros 9,4% ainda não definiram em quem votar para a sucessão presidencial. É esse universo de aproximadamente 35 milhões de eleitores que irá definir quem deverá enfrentar a presidenta Dilma […]

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Dilma tem 37,3%, Marina Silva (PSB) ficou com 22,5%, e Aécio Neves (PSDB) manteve-se estável, com 20,6%

A pesquisa ISTOÉ/Sensus realizada entre a terça-feira 30 de setembro e a sexta-feira 3 indica que 14,4% dos eleitores admitem mudar de voto e que outros 9,4% ainda não definiram em quem votar para a sucessão presidencial. É esse universo de aproximadamente 35 milhões de eleitores que irá definir quem deverá enfrentar a presidenta Dilma Rousseff (PT) no segundo turno: Aécio Neves (PSDB) ou Marina Silva (PSB).

Divulgada na tarde de hoje, a pesquisa IstoÉ/Sensus aponta novo crescimento de Dilma Rousseff (PT) no primeiro turno. Segundo os dados, a candidata à reeleição conta com 37,3% das intenções de voto dos eleitores. Ela subiu 2,2 pontos desde a última pesquisa. Marina Silva (PSB), por sua vez, ficou com 22,5%, 2,5 pontos a menos, e Aécio Neves (PSDB) manteve-se praticamente estável, com 20,6% – caiu somente 0,1 ponto.

Na simulação para o segundo turno, Dilma aparece com 44% das intenções de voto e venceria Marina, que tem 37,6%. Em cenário simulado entre Dilma e Aécio, a petista tem a preferência de 45,8% dos eleitores, ante 36,9%, do tucano.

Pastor Everaldo (PSC) passou de 0,7% para 1,1%; Eduardo Jorge (PV) e Luciana Genro (Psol) oscilaram de 0,7% para 0,9%; e Levy Fidelix (PRTB) subiu de 0,2% para 0,4%. Mauro Iasi (PCB) e Zé Maria (PSTU) se mantiveram com 0,1%. Brancos, nulos e “não respondeu” somam 16,4%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 30 de setembro e 3 de outubro de 2014 com 2 mil eleitores em 136 municípios. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

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A tendência, segundo Ricardo Guedes, diretor do Instituto Sensus, é a de que o tucano passe para a fase final da disputa. “Os números mostram que Marina vem perdendo votos diariamente, em movimento contrário ao de Aécio, que em menos de um mês teve um crescimento de pontos percentuais no índice de intenção de voto”, diz Guedes.

“Soma-se a isso o fato de que a perda de votos da candidata do PSB vem acompanhada de um aumento no seu índice de rejeição, o que representa uma dificuldade maior da candidata para obter o voto indeciso ou o voto mais volátil”, explica. O levantamento, realizado em 136 municípios de 24 Estados, mostra que o índice de eleitores que afirmam não votar em Marina de forma alguma saltou de 33% para 38,8% apenas nos últimos sete dias. No mesmo período, a rejeição ao tucano praticamente não variou.

Governo confirma concessão para Arco Metropolitano e BR 232 de São Caetano a Cruzeiro do Nordeste

Trecho é maior que o especulado inicialmente, até Arcoverde O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (9), a nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL), dando continuidade ao processo de modernização da infraestrutura de transportes do país. A Presidenta Dilma fez o anúncio com Ministros e governadores. Paulo Câmara acompanhou o anúncio. Segundo o  Ministério […]

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Governo abrirá para empresa privada pedagiar e duplicar BR 232 de São Caetano a Cruzeiro do Nordeste

Trecho é maior que o especulado inicialmente, até Arcoverde

O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (9), a nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL), dando continuidade ao processo de modernização da infraestrutura de transportes do país. A Presidenta Dilma fez o anúncio com Ministros e governadores. Paulo Câmara acompanhou o anúncio.

Segundo o  Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,   para a região Nordeste, estão previstos investimentos de R$ 4,2 bilhões com a concessão das BR-101/232/PE, que compreenderá a construção do Arco Metropolitano do Recife e a duplicação na pista para Cruzeiro do Nordeste.

O trecho da concessão da BR 232 é maior que o especulado anteriormente, que previa uma duplicação até a cidade de Arcoverde. Pelo anúncio, o trecho é cerca de vinte quilômetros maior, ligando até Cruzeiro do Nordeste, que tem bifurcação para a PE 285, que liga o distrito a Sertânia e do outro lado segue como BR 232 para Custódia. Apesar de pedagiada, a notícia é comemorada por quem trafega na região.

Presidenta Dilma no anúncio  com equipe. Governador Paulo Câmara participou.
Presidenta Dilma no anúncio com equipe. Governador Paulo Câmara participou.

Também serão liberados por concessão investimentos na melhoria do trecho Caruaru-Recife e da BR-101. Em concessões já existentes, está prevista a construção de uma faixa adicional em um trecho da BR-324/116 na Bahia.

Operação Lei Seca registra maior número de infrações por alcoolemia na Semana Santa

​Número foi 37% superior ao mesmo período de 2016. Para feriado de Tiradentes, cidades serão monitoradas. Um ano repleto de feriados prolongados e próximos aos fins de semana, 2017 terá um calendário movimentado para as equipes da Operação Lei Seca em Pernambuco, que já neste último feriado da Semana Santa registrou maior número de infrações por […]

​Número foi 37% superior ao mesmo período de 2016. Para feriado de Tiradentes, cidades serão monitoradas.

Um ano repleto de feriados prolongados e próximos aos fins de semana, 2017 terá um calendário movimentado para as equipes da Operação Lei Seca em Pernambuco, que já neste último feriado da Semana Santa registrou maior número de infrações por alcoolemia durante os quatro dias (de 13 a 16 de abril) se comparado com o mesmo período do ano passado. Foram 103 infrações, sendo 21 constatações do uso da bebida alcoólica pelos condutores, 6 crimes – quando oteor alcoólico ultrapassa o determinado pela legislação – e 76 recusas ao teste do bafômetro. Os números são maiores do que em 2016, quando foram registradas 75 infrações, o que corresponde a um aumento de 37%.

Já a partir desta sexta-feira (21 de abril), para feriado de Tiradentes, as equipes irão percorrer oito cidades incluindo Vitória de Santo Antão, Araripina, Caruaru, Garanhuns, Goiana, Serra Talhada, Gravatá e Salgueiro. “As fiscalizações estão cada vez mais interiorizadas e regionalizadas, além do que têm sido feitas em horários variados e em bairros mais populosos da RMR, com maior tráfego de veículos. Além das principais vias também estamos atuando em localidades mais afastadas que podem servir de rota para motoristas que queiram evitar a blitz”, comenta o coordenador da OLS em Pernambuco, Luciano Nunes.

Neste ano, durante a Semana Santa, o Interior do Estado foi responsável por 59 dos casos de infração por alcoolemia, sendo 11 constatações, 2 crimes e 42 recusas. Já na Região Metropolitana do Recife (RMR) ocorreram 48 registros, com 10 constatações, 4 crimes e 34 recusas. No Interior, os bloqueios foram realizados em cidades como Arcoverde, Caruaru, Garanhuns, Gravatá, Tabira e Tuparetama.

“As rotas de festividades, nesses feriados mais prolongados, são pontos certos de fiscalização para equipes de trânsito. A aplicação de testes do bafômetro também é feita em ônibus de turismo e táxis que conduzem a população para as grandes festas, já que a intenção é preservar a vida, acima de tudo”, diz Nunes.  O coordenador ainda reitera a importância da população se conscientizar sobre os riscos de misturar direção e bebida. “Teremos mais um feriado esta semana e no dia 1º de maio. Vamos continuar reforçando nossas atividades e passando a mensagem para a população: se beber, não dirija”, diz Nunes.