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Governador do Pará, Helder Barbalho é alvo de busca em operação da PF

Por Nill Júnior

G1

A Polícia Federal realiza na manhã desta quarta-feira (10), a Operação Bellum, que tem como objetivo apurar a existência de fraude na compra de respiradores pulmonares pelo governo do Pará para ajudar no combate ao coronavírus. São 23 mandados de busca e apreensão no Pará e mais seis estados.

Um dos alvos de busca é o governador Helder Barbalho (MDB). Além dele, os sócios da empresa investigada e servidores públicos estaduais são investigados. As buscas foram realizadas nas residências dos investigados, em empresas e, também, no palácio dos despachos, do governo, e nas secretarias de estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil do estado do Pará.

Indícios levantados pela Procuradoria-Geral da República apontam que o governador tem relação próxima com o empresário responsável pela concretização do negócio. Mostram, ainda, que sabia da divergência dos produtos comprados e da carga de ventiladores pulmonares inadequados para o tratamento da Covid-19 que foi entregue ao estado. Além do contrato dos respiradores, a organização ligada a este empresário foi favorecida com uma outra contratação milionária, cujo pagamento também foi feito de forma antecipada, no valor de R$ 4,2 milhões.

Em nota, o governo do estado diz que “reafirma seu compromisso de sempre apoiar a Polícia Federal no cumprimento de seu papel em sua esfera de ação” e destaque que o “recurso pago na entrada da compra dos respiradores foi ressarcido aos cofres públicos por ação do Governo do Estado”. O governo também afirma que “entrou na justiça com pedido de indenização por danos morais coletivos contra os vendedores dos equipamentos.”

Helder é o 2º governador alvo de operação da PF sobre contratos relacionados ao combate ao coronavírus. O primeiro foi Wilson Witzel, do RJ, em maio.

Segundo a PF, a compra dos respiradores custou ao estado do Pará o valor de R$ 50.400.00,00. Desse total, metade do pagamento foi feito à empresa vendedora do equipamento de forma antecipada, sendo que os respiradores sofreram grande atraso na entrega, além de serem diferentes do modelo comprado e não funcionarem no tratamento da Covid-19, razão pela qual foram devolvidos.

Os crimes sob investigação são de fraude à licitação falsidade documental e ideológica, corrupção ativa e prevaricação e lavagem de dinheiro.

Outras Notícias

Prefeito de Ouro Velho anuncia novas emendas parlamentares e inauguração de CEO

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, utilizou suas redes sociais, nesta sexta-feira (3), para anunciar mais investimentos para o município. Desta vez, trata-se da destinação de emendas parlamentares para a área da saúde. Segundo o comunicado divulgado pelo prefeito, foram anunciadas as 12ª e 13ª emendas parlamentares do ano. O deputado federal Wilson Santiago […]

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, utilizou suas redes sociais, nesta sexta-feira (3), para anunciar mais investimentos para o município. Desta vez, trata-se da destinação de emendas parlamentares para a área da saúde.

Segundo o comunicado divulgado pelo prefeito, foram anunciadas as 12ª e 13ª emendas parlamentares do ano. O deputado federal Wilson Santiago destinou R$ 500 mil, enquanto o também deputado federal Hugo Motta destinou R$ 200 mil, totalizando um montante de R$ 700 mil para a saúde de Ouro Velho.

“Esses recursos serão fundamentais para fortalecer o sistema de saúde municipal, possibilitando melhorias nos serviços oferecidos à população e contribuindo para o bem-estar e qualidade de vida dos moradores”, destacou Augusto.

Além do anúncio das emendas, o prefeito Augusto Valadares também compartilhou a inauguração da nova sede do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Ouro Velho. A cerimônia de inauguração aconteceu nesta sexta-feira (3), às 8h.

“Será mais um ambiente e serviço de saúde para nossa população”, destacou o prefeito, ressaltando a importância dessa nova estrutura para ampliar o acesso aos cuidados odontológicos e promover a saúde bucal dos cidadãos de Ouro Velho.

Após testar positivo para Covid-19, torcedor entra nos Aflitos e assiste partida entre Náutico e Íbis

Espectador foi expulso pela Polícia Militar após registrar o ocorrido em suas redes sociais Folha de Pernambuco Pela primeira vez em 2022, o Náutico entrou em campo para uma partida pelo Campeonato Pernambucano, contra o Íbis. Apesar da vitória alvirrubra, uma situação nas arquibancadas dos Aflitos chamou a atenção. Um torcedor entrou no estádio portando […]

Espectador foi expulso pela Polícia Militar após registrar o ocorrido em suas redes sociais

Folha de Pernambuco

Pela primeira vez em 2022, o Náutico entrou em campo para uma partida pelo Campeonato Pernambucano, contra o Íbis. Apesar da vitória alvirrubra, uma situação nas arquibancadas dos Aflitos chamou a atenção. Um torcedor entrou no estádio portando um comprovante de testagem positiva para a Covid-19, e registrou nas suas redes sociais. 

“Tropa da Covid”, declarou o espectador por meio de seu perfil no Instagram e acompanhou toda a primeira etapa da partida. Foi expulso apenas no intervalo, após o clube tomar ciência da publicação e informar a Polícia Militar presente,  e que retirou o torcedor da arquibancada. 

“Vamos reforçar nossa fiscalização para que casos como esse não aconteçam mais. Porém, contamos com a consciência de cada um, pois o que está em jogo vai além das quatro linhas, é a vida dos outros torcedores”, declarou a assessoria do clube, por meio de uma publicação no Twitter.

O público presente nos Aflitos estava limitado a três mil espectadores, devido a novas restrições do Governo de Pernambuco para combater o avanço da Covid-19. O protocolo a ser seguido exige o passaporte vacinal (com a comprovação das duas doses) também um teste mostrando um reagente negativo. 

Ricardo Pereira vai decretar estado de calamidade em Princesa Isabel

Do blog do Cauê Rodrigues O prefeito diplomado em Princesa Isabel, Ricardo Pereira (PSB) tomou posse ontem (1), mas já adianta que hoje (2) vai declarar estado de calamidade pública na cidade do Sertão paraibano, tendo em vista as adversidades que serão encontradas na Prefeitura Municipal. Segundo Ricardo, não existe condições para se governar o […]

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Prefeito eleito Ricardo Pereira e o vice Aledson Moura

Do blog do Cauê Rodrigues

O prefeito diplomado em Princesa Isabel, Ricardo Pereira (PSB) tomou posse ontem (1), mas já adianta que hoje (2) vai declarar estado de calamidade pública na cidade do Sertão paraibano, tendo em vista as adversidades que serão encontradas na Prefeitura Municipal.

Segundo Ricardo, não existe condições para se governar o município da forma como vai receber da atual gestão. Os servidores e professores estão com cinco meses de salários atrasados, já os aposentados e pensionistas não recebem há setes meses.

Os funcionários da Secretaria de Infraestrutura estão em greve desde o dia 30 de novembro, não há sequer recolhimento do lixo nas ruas e muitos esgotos encontram-se a céu aberto.

Ricardo relatou que não há possibilidade de gerir uma cidade que encontra-se com a maioria das estradas rurais intransitáveis e com mais de mil buracos pelas ruas da zona urbana, além de desorganização das contas públicas.

Para reduzir os gastos da prefeitura, Ricardo pretende reduzir de 14 para sete o número de secretarias municipais, extinguir todas 14 subsecretarias existentes, retirar todas as gratificações concedidas pela atual gestão aos funcionários de sua confiança  e diminuir o número de cargos comissionados, tirando da folha de pagamento o valor de cem mil reais.

Pernambuco recebe nova remessa da vacina da Pfizer

Doses serão destinadas aos municípios de Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Recife O segundo lote de vacinas da Pfizer/BioNTech foi recebido por Pernambuco às 20h45 desta segunda-feira (10.05). As 46.800 doses chegaram ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre em sete caixas térmicas. Elas foram levadas para acondicionamento no Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), […]

Doses serão destinadas aos municípios de Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Recife

O segundo lote de vacinas da Pfizer/BioNTech foi recebido por Pernambuco às 20h45 desta segunda-feira (10.05).

As 46.800 doses chegaram ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre em sete caixas térmicas.

Elas foram levadas para acondicionamento no Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), onde ficarão disponíveis para os municípios de Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Recife. A orientação é que o imunizante seja aplicado nas pessoas com comorbidades, incluindo grávidas e puérperas (até 45 dias após o parto).

O imunizante da Pfizer/BioNTech está sendo armazenado no Programa Estadual de Imunização em freezers específicos, que o mantém na temperatura correta, entre -25°C e -15°C, podendo permanecer assim por até duas semanas.

Ao ser entregue às cidades, a vacina deve ser guardada em temperatura entre 2° C e 8° C, mas somente por, no máximo, cinco dias. Após aberto o frasco, o prazo para utilização de todo o conteúdo, com seis doses, é de seis horas. Lembrando que, por orientação do Ministério da Saúde, a segunda dose deve ser feita três meses após a primeira.

Com mais essa remessa, Pernambuco soma 3.182.580 vacinas contra a Covid-19, sendo 1.830.160 da Coronavac/Butantan, 1.288.070 da Astrazeneca/Fiocruz e 64.350 da Pfizer/BioNTech. Já estão sendo imunizados nesta campanha todos os idosos a partir dos 60 anos, idosos e pessoas com deficiência abrigados em instituições, população indígena aldeada, povos e comunidades quilombolas tradicionais, trabalhadores de saúde, trabalhadores de forças de segurança e salvamento, pessoas com comorbidades, incluindo gestantes e puérperas, e pessoas com deficiência permanente cadastradas no BPC.

Tribunal de Contas: 82,6% dos municípios ainda não deposita resíduos sólidos em aterros sanitários. Em 70,1% os dejetos são descartados em lixões

O Tribunal de Contas divulgou hoje o resultado de um levantamento sobre a destinação do lixo em Pernambuco. O estudo, feito pelo Núcleo de Engenharia do TCE, tomou por base informações fornecidas pela CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente) e dados das inspeções realizadas este ano pelos técnicos do tribunal. O levantamento mostra que  a […]

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O Tribunal de Contas divulgou hoje o resultado de um levantamento sobre a destinação do lixo em Pernambuco. O estudo, feito pelo Núcleo de Engenharia do TCE, tomou por base informações fornecidas pela CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente) e dados das inspeções realizadas este ano pelos técnicos do tribunal.

O levantamento mostra que  a maior parte dos 184 municípios pernambucanos (82,6%) ainda não deposita seus resíduos sólidos em aterros sanitários.  Em 129 municípios (70,1%) os dejetos são descartados em lixões. Apenas 32 cidades (17,4%) utilizam locais adequados para o serviço, enquanto que 23 municípios (12,5%) depositam o seu lixo nos chamados “aterros controlados”, que seria uma situação intermediária, mas ainda inadequada.

Pernambuco dispõe apenas de 09 aterros sanitários licenciados, um número bem abaixo do considerado ideal pelo Plano Estadual de Resíduos Sólidos para atender às necessidades da população, que seria de 54 aterros.

Quantidade – em relação à quantidade de lixo descartado, a situação é outra. Quase  58% do total do lixo produzido no Estado estão sendo depositados em aterros sanitários. Isso se dá em razão das principais cidades da Região Metropolitana possuírem esse tipo de espaço para depósito dos dejetos.

Os municípios que depositam os resíduos de forma ambientalmente adequada ou que estão com o local de destinação final em fase de licenciamento junto à CPRH, recebem uma importante parcela do ICMS Socioambiental, que , em muitos casos, cobre totalmente as despesas com operação e manutenção desses locais.

Atuação do TCE – De acordo com a Constituição Federal, as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente, levam a sanções penais e administrativas. A multa aos gestores, pelo descumprimento da lei, pode chegar a 65 mil reais. No âmbito do Tribunal de Contas, a irregularidade, somada a outras que porventura existam, pode contribuir para a emissão de um Parecer Prévio com indicação da rejeição das contas do prefeito. Os Relatórios das Prestações de Contas dos Prefeitos relativas ao exercício de 2014 já foram instruídos, em 2015, com base nesse diagnóstico. Na justiça eleitoral, os gestores que tiverem contas rejeitadas pelo TCE podem se tornar inelegíveis.

Os dados sobre o levantamento feito pelo Tribunal de Contas serão disponibilizados no Portal do Cidadão do TCE (cidadao.tce.pe.gov.br/portalcidadao/) e enviados ao Ministério Público de Pernambuco para auxiliar no monitoramento da regularização da destinação do lixo.

Segundo o levantamento, estão funcionando apenas os aterros de Jaboatão dos Guararapes (CTR), Igarassu (CTR), Petrolina (Aterro), Escada, Rio Formoso, Arcoverde, Belo Jardim, Petrolândia, Sairé, Caruaru, Garanhuns, Gravatá, Lajedo e Ibimirim.

 Clique aqui para acessar a planilha com todas as informações levantadas.  Clique aqui e veja a consolidação desses dados, com um comparativo entre a situação da destinação do lixo nestes três anos.