Pernambuco recebe nova remessa da vacina da Pfizer

A janela partidária, que é o prazo que os parlamentares possuem para mudar de partido sem perder o mandato no Brasil, chegou ao fim no dia 1º de abril e gerou uma verdadeira tsunami de trocas de siglas em Pernambuco. Na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), por exemplo, apenas nesse período cerca de metade dos 49 deputados deixaram as siglas nas quais foram eleitos na última eleição. A reportagem é do JC Online.

O fechamento da janela partidária ocorre seis meses antes do primeiro turno das eleições. A regra foi criada na Reforma Eleitoral de 2015, depois que a Justiça Eleitoral decidiu que o mandato adquirido em eleições para deputados e vereadores é das legendas, não dos candidatos eleitos. Se por acaso algum parlamentar tentar mudar de agremiação fora da janela sem justificativa válida, ele pode perder o cargo.

Na Alepe, pelo menos 26 deputados estaduais mudaram de sigla até a semana passada. Algumas dessas mudanças foram curiosas, como a do deputado Marco Aurélio Meu Amigo, que era do PRTB e chegou a ser líder da oposição na Casa, mas se filiou ao PSB, partido do governador Paulo Câmara.

Outra alteração que chamou atenção foi a da deputada Priscila Krause, que depois de 16 anos filiada ao Democratas, saiu do partido depois que ele se fundiu ao PSL, criando o União Brasil. Agora, a parlamentar faz parte do Cidadania e é cotada para fazer parte da chapa majoritária da pré-candidata a governadora Raquel Lyra (PSDB).

Partido que conquistou a maior bancada da Alepe em 2018, com 11 deputados, o PSB perdeu três parlamentares e ganhou seis nesta janela partidária. O PP, que ficou com 10 cadeiras na última eleição, recebeu cinco filiações e desfiliou cinco representantes na Casa. Todos os cinco deputados do PSC, terceira maior bancada da Alepe até então, deixaram a legenda.

Na Câmara dos Deputados, em Brasília, houve menos mudanças entre os pernambucanos. Dos 25 parlamentares, apenas cinco mudaram de sigla nas últimas semanas.

Confira abaixo as mudanças ocorridas:

Assembleia Legislativa

Adalto Santos – saiu do PSB e foi para o PP; Alberto Feitosa – saiu do PSC e foi para o PL

Alessandra Vieira – saiu do PSDB e foi para o União Brasil

Álvaro Porto – saiu do PTB e foi para o PSDB

Antonio Fernando – saiu do PSC e foi para o PP

Clarissa Tércio – saiu do PSC e foi para o PP

Claudiano Martins – saiu do PSB e foi para o PP

Clodoaldo Magalhães – saiu do PSB e foi para o PV

Eriberto Medeiros – saiu do PP e foi para o PSB

Fabíola Cabral – saiu do PP e foi para o SD

Fabrizio Ferraz – saiu do PP e foi para o SD

Guilherme Uchoa Jr – saiu do PSC e foi para o PSB

Gustavo Gouveia – saiu do União Brasil e foi para o SD

Henrique Queiroz Filho – saiu do PL e foi para o PP

João Paulo – saiu do PCdoB e foi para o PT

João Paulo Costa – Era do Avante, mas sua assessoria não informou se ele trocou de sigla

Joaquim Lira – saiu do PSD e foi para o PV

Joel da Harpa – saiu do PP e foi para o PL

Marco Aurélio Meu Amigo – saiu do PRTB e foi para o PSB

Priscila Krause – saiu do União Brasil e foi para o Cidadania

Rodrigo Novaes – saiu do PSD e foi para o PSB

Rogério Leão – saiu do PL e foi para o PSB

Romário Dias – saiu do PSD e foi para o PL

Romero Albuquerque – saiu do PP e foi para o União Brasil

Romero Sales Filho – saiu do PTB e foi para o União Brasil

Tony Gel – saiu do MDB e foi para o PSB

Wanderson Florêncio – saiu do PSC e foi para o Podemos

Câmara dos Deputados

Marília Arraes – saiu do PT e foi para o SD

André Ferreira – saiu do PSC e foi para o PL

Pastor Eurico – saiu do Patriota e foi para o PL

Augusto Coutinho – saiu do SD e foi para o Republicanos

Túlio Gadêlha – saiu do PDT e foi para a Rede

Segundo o Fundeb, Brejinho, Calumbi, Quixaba, Solidão, Tuparetama e São José do Egito não cumpriram condicionalidades

Por André Luis

Na última semana, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tornou público, em sua página, a relação dos entes inabilitados à complementação VAAR do Fundeb 2024. A inabilitação se deu pelo não cumprimento das condicionalidades de melhoria de gestão previstas na Lei nº 14.113/2020. Dentre as cidades pernambucanas listadas, seis pertencem à região do Sertão do Pajeú.

Brejinho, Calumbi, Quixaba, Solidão e Tuparetama estão na lista por não cumprirem o disposto no art. 14, § 1º, inciso I da referida lei. Além dessas, São José do Egito também figura no documento, não apresentando melhorias em nenhum dos indicadores de atendimento e melhoria da aprendizagem, com redução das desigualdades, conforme metodologia estabelecida na Portaria MEC nº 975, de 13 de dezembro de 2022.

O não cumprimento das condicionalidades previstas resultou na não habilitação desses municípios à complementação VAAR do Fundeb 2024. O processo visa garantir que os recursos destinados à educação básica sejam aplicados de forma eficiente, promovendo melhorias no ensino e na gestão educacional.

O FNDE reforça a importância do atendimento às condicionalidades estabelecidas para que os municípios possam receber a complementação VAAR e, assim, fortalecer a educação básica, contribuindo para a redução das desigualdades educacionais. O não cumprimento dessas normativas impacta diretamente na qualidade e eficácia das políticas públicas educacionais implementadas nos municípios mencionados. Clique aqui e veja a lista de todas as cidades pernambucanas que estão na lista divulgada pelo FNDE.

As consequências para municípios que aparecem na lista de inabilitados à complementação VAAR do Fundeb 2024 são as seguintes:

Perda de recursos financeiros: A complementação VAAR é um mecanismo de equalização de recursos do Fundeb, destinada aos municípios que não conseguem atingir o valor-aluno-ano-real (VAAR) mínimo. A ausência da complementação VAAR significa que os municípios inabilitados terão menos recursos para investir na educação básica.

Impacto negativo na qualidade da educação: A perda de recursos financeiros pode ter um impacto negativo na qualidade da educação nos municípios inabilitados. Isso porque os recursos do Fundeb são utilizados para financiar uma série de ações e programas educacionais, como a contratação de professores, a aquisição de materiais didáticos e a manutenção das escolas.

Mudanças na gestão educacional: Os municípios inabilitados devem adotar medidas para melhorar sua gestão educacional, a fim de se habilitarem à complementação VAAR no ano seguinte. Essas medidas podem incluir a adoção de um plano de ação para o cumprimento das condicionalidades de melhoria de gestão, a realização de capacitações para os gestores educacionais e a adoção de sistemas de monitoramento e avaliação da educação.

De acordo com a Lei nº 14.113/2020, que instituiu o novo Fundeb, as condicionalidades de melhoria de gestão que devem ser cumpridas pelos municípios para se habilitarem à complementação VAAR são as seguintes:

Implementação de plano de ação para a educação: O plano de ação deve conter metas e ações para a melhoria da educação básica no município, com foco em indicadores como o acesso, a permanência e a aprendizagem dos estudantes.

Pagamento do piso salarial profissional nacional dos professores: Os municípios devem pagar o piso salarial profissional nacional dos professores, de acordo com a Lei nº 11.738/2008.

Garantia de jornada mínima de trabalho de 40 horas semanais para professores da educação básica: Os municípios devem garantir que os professores da educação básica tenham uma jornada mínima de trabalho de 40 horas semanais.

Formação inicial, continuada e em serviço de professores da educação básica: Os municípios devem promover a formação inicial, continuada e em serviço de professores da educação básica, com foco na melhoria da qualidade do ensino.

Implementação de políticas de valorização dos profissionais da educação: Os municípios devem implementar políticas de valorização dos profissionais da educação, com foco na melhoria das condições de trabalho e de remuneração.

Os municípios que não cumprirem as condicionalidades de melhoria de gestão serão inabilitados à complementação VAAR por um período de dois anos. Após esse período, os municípios poderão solicitar a reabilitação à complementação VAAR, desde que comprovem o cumprimento das condicionalidades.

Pernambuco confirmou, nesta terça-feira (02/02), 1.977 casos e 23 óbitos por Covid-19. Com esse acréscimo, o estado passou a totalizar 263.722 infectados e 10.387 mortes de pessoas infectadas pelo novo coronavírus.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), 43 dos 1.977 casos confirmados nesta terça-feira (2) foram de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). As outras 1.934 pessoas que tiveram diagnóstico confirmado estavam com a forma leve da doença.

Considerando essa divisão, o estado passou a ter 31.132 pessoas diagnosticadas com a forma grave da Covid-19 e outras 232.590 com a forma leve da infecção. A contagem teve início em março de 2020.

As 23 mortes registradas no boletim desta terça-feira (2) ocorreram entre o dia 29 de maio de 2020 e a segunda-feira (1º).

Juliana Lima

O Governo de Pernambuco divulgou, nesta quarta-feira (23), no Diário Oficial do Estado – DOE, a nomeação de Heleno Mariano de Brito (foto) para a coordenação da 24ª Ciretran de Afogados da Ingazeira.  Heleno ocupa o cargo desde o ano de 2015, a partir de indicação do prefeito José Patriota e da sobrinha Aline Mariano, e permanece na função na nova gestão de Paulo Câmara.

Quem também permanece à frente da função é Carlos Evandro Brito de Menezes, conhecido como Cacá Menezes, filho do ex-prefeito Carlos Evandro, nomeado nesta quarta-feira (23) para a manutenção na coordenação da 19ª Ciretran de Serra Talhada. Ele está no cargo desde março de 2014.

O Diário Oficial também divulgou essa semana a permanência de outros dois serra-talhadenses em órgãos importantes na capital do xaxado: Karla Milleni Souza Lima Cantarelli permanece na condução da XI Geres e João Antônio Bezerra Magalhães Antunes na diretoria do Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães – HOSPAM.