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Prefeito de Ouro Velho anuncia novas emendas parlamentares e inauguração de CEO

Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, utilizou suas redes sociais, nesta sexta-feira (3), para anunciar mais investimentos para o município. Desta vez, trata-se da destinação de emendas parlamentares para a área da saúde.

Segundo o comunicado divulgado pelo prefeito, foram anunciadas as 12ª e 13ª emendas parlamentares do ano. O deputado federal Wilson Santiago destinou R$ 500 mil, enquanto o também deputado federal Hugo Motta destinou R$ 200 mil, totalizando um montante de R$ 700 mil para a saúde de Ouro Velho.

“Esses recursos serão fundamentais para fortalecer o sistema de saúde municipal, possibilitando melhorias nos serviços oferecidos à população e contribuindo para o bem-estar e qualidade de vida dos moradores”, destacou Augusto.

Além do anúncio das emendas, o prefeito Augusto Valadares também compartilhou a inauguração da nova sede do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Ouro Velho. A cerimônia de inauguração aconteceu nesta sexta-feira (3), às 8h.

“Será mais um ambiente e serviço de saúde para nossa população”, destacou o prefeito, ressaltando a importância dessa nova estrutura para ampliar o acesso aos cuidados odontológicos e promover a saúde bucal dos cidadãos de Ouro Velho.

Outras Notícias

PB: MPF recomenda que Estado e municípios adquiram produtos da agricultura familiar para merenda escolar

Entre 2011 e 2014, mais de R$ 257 milhões deixaram de ser destinados a agricultores familiares O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba quer que Estado e municípios cumpram a lei e destinem, no mínimo, 30% do total dos recursos financeiros repassados no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para a compra de […]

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Entre 2011 e 2014, mais de R$ 257 milhões deixaram de ser destinados a agricultores familiares

O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba quer que Estado e municípios cumpram a lei e destinem, no mínimo, 30% do total dos recursos financeiros repassados no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para a compra de produtos alimentícios diretamente da agricultura familiar, para a merenda escolar. Entre 2011 e 2014, mais de R$ 257 milhões deixaram de ser destinados a agricultores familiares paraibanos.

A recomendação foi enviada para todos os 223 municípios da Paraíba e para a Secretaria Estadual de Educação (SEE). De acordo com o MPF, dos cerca de R$ 288 milhões repassados nos últimos quatro anos pelo Governo Federal para o Estado e municípios, apenas R$ 30 milhões (10,65%) foram empregados pelas Entidades Executoras (EEx) – gestores dos recursos e contratos, como secretarias de educação e diretorias regionais de ensino.

Do total de R$ 288 milhões repassados para Estado e municípios paraibanos, R$ 111.752.701,60 (39%) deveriam ter sido utilizados pela SEE. No entanto, somente R$ 4.157.968,80 foram empregados. A Secretaria deixou de repassar aos agricultores familiares R$ 107.594.732,80. Conforme dados publicados no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), entre 2011 e 2014 apenas sete EEx paraibanas (3%) cumpriram a lei, enquanto 103 (46%) nunca compraram o mínimo de produtos da agricultura família previstos na  Lei n. 11.947/2009.

Segundo determina a lei, o percentual mínimo é de 30% para a aquisição de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar.

Os municípios e a Secretaria também precisam realizar, no mínimo, duas chamadas públicas por ano, respeitando a sazonalidade da produção da agricultura familiar na respectiva cidade, bem como encaminhar a recomendação aos gestores escolares, entidades executoras do Pnae, informando a necessidade de seu cumprimento e tomando as providências necessárias.

Priscila Krause destaca criação do Núcleo de Apoio aos Municípios durante seminário do TCE-PE

A governadora em exercício Priscila Krause participou, nesta terça-feira (18), da abertura do VI Seminário Novos Gestores Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). O evento, que está sendo realizado no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, segue até o dia 26 de março e reúne prefeitos e gestores municipais de todo […]

A governadora em exercício Priscila Krause participou, nesta terça-feira (18), da abertura do VI Seminário Novos Gestores Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). O evento, que está sendo realizado no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, segue até o dia 26 de março e reúne prefeitos e gestores municipais de todo o Estado. 

Durante o encontro, a governadora em exercício destacou o compromisso do Governo de Pernambuco com a melhoria contínua da gestão pública, e ressaltou a criação do Núcleo de Apoio aos Municípios, que durante esta semana, está reunindo municípios para apoiar prefeituras no planejamento e coordenação de ações para o desenvolvimento regional.

“Este é o governo que mais tem feito pelos municípios. As nossas 184 cidades já receberam ônibus escolares, e estamos construindo as creches, com o custo do primeiro ano sendo coberto pelo Estado. Além disso, já investimos R$ 111 milhões para fortalecer as políticas públicas de assistência social e segurança alimentar. Fizemos uma verdadeira revolução junto à Assembleia Legislativa na distribuição mais justa do ICMS, mudando a realidade dos municípios. Os prefeitos também contam com um núcleo de apoio, que, por meio da Secretaria de Planejamento, está dialogando para definir os projetos e as prioridades das nossas cidades”, destacou a governadora em exercício Priscila Krause.

O presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, enfatizou que os próximos encontros do seminário serão com salas temáticas virtuais, permitindo maior alcance e interação entre os participantes. “Diante de um novo pleito, o Tribunal convoca esses gestores municipais para se apresentarem e mostrarem o papel do Tribunal de Contas. É uma troca de experiências, informações, ouvindo os gestores para saber seus obstáculos e dificuldades para que o Tribunal possa fazer um bom controle. No final, quem sai ganhando é o cidadão pernambucano que vai ter políticas públicas mais eficientes”, pontuou.

O seminário abordará, ao longo dos próximos dias, temas relevantes para a gestão pública, como controle externo e fiscalizações do TCE, o fortalecimento das procuradorias e controladorias municipais, e das ouvidorias municipais. “Temos visto, de ponta a ponta, como Pernambuco vem crescendo. Eventos como esse servem para fortalecer a gestão pública e, acima de tudo, o nosso estado, para que o pernambucano tenha uma melhor qualidade de vida”, enfatizou o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto.

Presente na solenidade, o procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), José Paulo Xavier, ressaltou que o órgão tem a missão de ser um indutor de políticas públicas. “Somos apenas indutores, os executores são gestores que são legitimados pelo povo para assim agir, dentro dos elementos legais e de competência. Então, contem com a nossa extensão para o que for preciso, a fim de que, de fato, possamos juntos transformar a vida dos cidadãos pernambucanos”, disse.

Já o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, declarou a importância da colaboração entre a entidade e os municípios. “A evolução que a Corte tomou ao longo dos anos, com o diálogo aberto entre a Amupe e os municípios é muito importante. Ficamos muito felizes em ter esse diálogo aberto com o Tribunal de Contas para construir soluções que atendam tanto a legislação que está em uma constante evolução, quanto transformar a realidade e a vida da população”, afirmou.

“Toda burocracia e questões administrativas que muitas vezes nos prendem de entregar aquilo que a população precisa, o Tribunal de Contas se faz presente para nos ajudar a encurtar esse caminho dentro da legalidade. Trabalhando em conjunto, fazemos com que as políticas avancem cada vez mais”, acrescentou a prefeita de Olinda, Mirella Almeida. 

Também compuseram o dispositivo de honra o deputado estadual Joãozinho Tenório; o vice-prefeito do Recife, Victor Marques; o presidente da Câmara de Vereadores do Recife, Romerinho Jatobá; o presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Léo do Ar; o conselheiro do TCE-PE e diretor da Escola de Contas, Dirceu Rodolfo; e o presidente da 1ª Câmara do Tribunal, Rodrigo Novaes; além da diretora de Controle Externo do TCE-PE, Adriana Arantes. 

Itapetim adquire nova retroescavadeira

O município de Itapetim adquiriu uma nova retroescavadeira. A ação foi conquistada através de emenda parlamentar do senador Jarbas Vasconcelos. A máquina vai servir para atender a demanda de toda população que necessita do serviço realizado pelo equipamento, principalmente na zona rural. “Quero agradecer ao senador Jarbas por viabilizar mais essa conquista para o nosso […]

O município de Itapetim adquiriu uma nova retroescavadeira. A ação foi conquistada através de emenda parlamentar do senador Jarbas Vasconcelos.

A máquina vai servir para atender a demanda de toda população que necessita do serviço realizado pelo equipamento, principalmente na zona rural.

“Quero agradecer ao senador Jarbas por viabilizar mais essa conquista para o nosso povo. Agora vamos poder atender com muito mais agilidade as demandas da população que necessita do serviço das máquinas”, destacou o prefeito Adelmo Moura.

Ajustes para vinda de Bolsonaro ao Sertão interromperam Eixo Leste e afetaram distribuição no Pajeú

A Compesa voltou a creditar à paralisação da operação do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco por dez dias os problemas que afetaram a região do Pajeú. Os reparos e ajustes para nova vinda do Presidente Bolsonaro à região foram determinantes para causar a paralisação, pelo que apurou o blog. Isso porque o […]

A Compesa voltou a creditar à paralisação da operação do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco por dez dias os problemas que afetaram a região do Pajeú.

Os reparos e ajustes para nova vinda do Presidente Bolsonaro à região foram determinantes para causar a paralisação, pelo que apurou o blog. Isso porque o Ramal do Agreste, que Bolsonaro entrega em Sertânia, tem ligação direta com o Eixo Leste. Testes para garantir que nada dê errado provocaram a interrupção.

A Compesa quer que essas paralisações sejam informadas com maior antecedência. Segundo Mário Heitor, Diretor de Interior da empresa, houve uma cobrança para que essas operações não ocorram sem aviso prévio. “Assim não temos como trabalhar um plano B”, reclama.

Os problemas ainda afetaram a Adutora do Moxotó e cidades como Arcoverde e Belo Jardim. “Pra ter água no ramal o Eixo Leste tem que estar cheio. Estamos em conversa com a APAC para reduzir esse impacto e evitar ações tão bruscas”.

Lula recebe 10 pedidos para reuniões bilaterais na COP 27

Presidente eleito viaja ao Egito para participar da cúpula do clima e discutir questões ambientais com outras nações. Cotados para ministérios estarão com o petista. Blog da Julia Dualibi O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva recebeu dez pedidos de reuniões bilaterais durante a COP 27, segundo assessores próximos. Entre as demandas estão encontros […]

Presidente eleito viaja ao Egito para participar da cúpula do clima e discutir questões ambientais com outras nações. Cotados para ministérios estarão com o petista.

Blog da Julia Dualibi

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva recebeu dez pedidos de reuniões bilaterais durante a COP 27, segundo assessores próximos. Entre as demandas estão encontros com representantes da China, Estados Unidos e Alemanha, além do presidente do Banco Mundial, David Malpass. Outro pedido é do parlamentar britânico Alok Sharma, que presidiu a COP 26, realizada em Glasgow, na Escócia, no ano passado.

Lula deve se encontrar com emissários desses países para questões ambientais, uma vez que os chefes de estado estão visitando a COP 27 nesta primeira semana de conferência e já irão ter retornado a seus países quando o presidente eleito desembarcar no Egito. Lula só pôde viajar na segunda semana do encontro em função dos compromissos da transição.

Já estão acertados os encontros bilaterais com o secretário-geral da ONU, António Guterres, e com o presidente do Egito, o general Abdul Fatah Al-Sisi.

Lula, provavelmente, não conseguirá atender a todos os pedidos. Ele também deverá participar de três espaços na COP 27: o Brazilian Hub, o fórum dos governadores da Amazônia Legal e um terceiro evento em que fará um discurso para um público mais amplo.

O petista recebeu pedidos para se encontrar também com ex-chefes de estados e representantes de organismos internacionais.