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Tribunal de Contas: 82,6% dos municípios ainda não deposita resíduos sólidos em aterros sanitários. Em 70,1% os dejetos são descartados em lixões

Por Nill Júnior

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O Tribunal de Contas divulgou hoje o resultado de um levantamento sobre a destinação do lixo em Pernambuco. O estudo, feito pelo Núcleo de Engenharia do TCE, tomou por base informações fornecidas pela CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente) e dados das inspeções realizadas este ano pelos técnicos do tribunal.

O levantamento mostra que  a maior parte dos 184 municípios pernambucanos (82,6%) ainda não deposita seus resíduos sólidos em aterros sanitários.  Em 129 municípios (70,1%) os dejetos são descartados em lixões. Apenas 32 cidades (17,4%) utilizam locais adequados para o serviço, enquanto que 23 municípios (12,5%) depositam o seu lixo nos chamados “aterros controlados”, que seria uma situação intermediária, mas ainda inadequada.

Pernambuco dispõe apenas de 09 aterros sanitários licenciados, um número bem abaixo do considerado ideal pelo Plano Estadual de Resíduos Sólidos para atender às necessidades da população, que seria de 54 aterros.

Quantidade – em relação à quantidade de lixo descartado, a situação é outra. Quase  58% do total do lixo produzido no Estado estão sendo depositados em aterros sanitários. Isso se dá em razão das principais cidades da Região Metropolitana possuírem esse tipo de espaço para depósito dos dejetos.

Os municípios que depositam os resíduos de forma ambientalmente adequada ou que estão com o local de destinação final em fase de licenciamento junto à CPRH, recebem uma importante parcela do ICMS Socioambiental, que , em muitos casos, cobre totalmente as despesas com operação e manutenção desses locais.

Atuação do TCE – De acordo com a Constituição Federal, as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente, levam a sanções penais e administrativas. A multa aos gestores, pelo descumprimento da lei, pode chegar a 65 mil reais. No âmbito do Tribunal de Contas, a irregularidade, somada a outras que porventura existam, pode contribuir para a emissão de um Parecer Prévio com indicação da rejeição das contas do prefeito. Os Relatórios das Prestações de Contas dos Prefeitos relativas ao exercício de 2014 já foram instruídos, em 2015, com base nesse diagnóstico. Na justiça eleitoral, os gestores que tiverem contas rejeitadas pelo TCE podem se tornar inelegíveis.

Os dados sobre o levantamento feito pelo Tribunal de Contas serão disponibilizados no Portal do Cidadão do TCE (cidadao.tce.pe.gov.br/portalcidadao/) e enviados ao Ministério Público de Pernambuco para auxiliar no monitoramento da regularização da destinação do lixo.

Segundo o levantamento, estão funcionando apenas os aterros de Jaboatão dos Guararapes (CTR), Igarassu (CTR), Petrolina (Aterro), Escada, Rio Formoso, Arcoverde, Belo Jardim, Petrolândia, Sairé, Caruaru, Garanhuns, Gravatá, Lajedo e Ibimirim.

 Clique aqui para acessar a planilha com todas as informações levantadas.  Clique aqui e veja a consolidação desses dados, com um comparativo entre a situação da destinação do lixo nestes três anos.

Outras Notícias

Metrópoles recebeu R$ 27 milhões do Banco Master

Relatório do Coaf citado em reportagem do Estadão aponta que o Banco Master repassou R$ 27.283.800 ao Metrópoles entre 2024 e 2025. O portal é comandado pelo ex-senador Luiz Estevão. Segundo o documento, parte desses valores era objeto de “débito imediato” para outras empresas ligadas à família de Luiz Estevão, em um fluxo que, de […]

Relatório do Coaf citado em reportagem do Estadão aponta que o Banco Master repassou R$ 27.283.800 ao Metrópoles entre 2024 e 2025. O portal é comandado pelo ex-senador Luiz Estevão.

Segundo o documento, parte desses valores era objeto de “débito imediato” para outras empresas ligadas à família de Luiz Estevão, em um fluxo que, de acordo com o relatório, pode indicar movimentação de recursos em benefício de terceiros. O material também registra alertas sobre movimentação incompatível com o faturamento médio mensal e recebimento de transferências consideradas incomuns.

A apuração indica ainda que o Master foi o principal remetente de recursos ao Metrópoles nos períodos analisados em 2025, com pagamentos mensais entre R$ 5 milhões e R$ 5,7 milhões. Do total, R$ 838,8 mil teriam sido transferidos no segundo semestre de 2024, enquanto o restante foi repassado entre janeiro e outubro de 2025.

Luiz Estevão afirmou que os valores se referem ao patrocínio do Will Bank, então ligado ao Master, à transmissão da Série D do Campeonato Brasileiro de 2025 pelo Metrópoles e à venda dos naming rights da competição. Segundo ele, o valor contratado seria maior e ainda haveria quantia pendente de pagamento.

A cronologia descrita na apuração também aponta que os repasses começaram em janeiro de 2025, enquanto a Série D teve início em 19 de abril daquele ano, o que acrescentou mais um elemento à análise sobre a destinação desses valores.

Governo Sebastião Dias procura nome para substituir Mário Amaral na Secretaria de Obras

por Anchieta Santos Suplente de vereador, o secretário de Obras Mário Amaral vai deixar a pasta para substituir a vereadora Maria Neli que deixará a casa nos próximos dias para ganhar o seu primeiro filho. A mudança preocupa o prefeito Sebastião Dias que ainda não definiu o nome que vai substituir Mário. Tem gente no […]

mario-amaralpor Anchieta Santos

Suplente de vereador, o secretário de Obras Mário Amaral vai deixar a pasta para substituir a vereadora Maria Neli que deixará a casa nos próximos dias para ganhar o seu primeiro filho.

A mudança preocupa o prefeito Sebastião Dias que ainda não definiu o nome que vai substituir Mário.

Tem gente no governo defendendo que o secretário de Cultura Edgley Freitas acumule sua pasta com Obras. Pau pra toda obra, Edgley também tem sido lembrado por aliados para ocupar a Secretaria de Imprensa que continua sem titular.

PGE-PE e SES realizam reuniões sobre editais padrão no Getúlio Vargas e no Otávio de Freitas

Representantes da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e da Secretaria de Saúde (SES) realizaram visitas técnicas nos hospitais Getúlio Vargas e Otávio de Freitas, no Recife, na quinta (24/10) e sexta-feira (25/10), respectivamente. O objetivo é divulgar e dirimir dúvidas sobre os editais padrão que devem ser obrigatoriamente utilizados nos processos de compra […]

Representantes da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e da Secretaria de Saúde (SES) realizaram visitas técnicas nos hospitais Getúlio Vargas e Otávio de Freitas, no Recife, na quinta (24/10) e sexta-feira (25/10), respectivamente. O objetivo é divulgar e dirimir dúvidas sobre os editais padrão que devem ser obrigatoriamente utilizados nos processos de compra de medicamentos e insumos realizados pela administração pública.

O procurador do Estado Oscar Vilaça, do Núcleo de Apoio às Secretarias da Procuradoria Consultiva, com atuação na SES; e a diretora jurídica da SES, Cristiane Azevedo, reuniram-se com integrantes das equipes de licitação, técnicas e com os diretores dos hospitais para tratar sobre a nova metodologia.

“Observamos a importância das reuniões para o conhecimento das padronizações e os desdobramentos que podem acarretar nos processos. A celeridade e a simplificação dos andamentos processuais foram os pontos altos nas discussões envolvendo diretores dos hospitais, os integrantes das comissões permanentes de licitação e das áreas técnicas envolvidas”, avaliou Cristiane Azevedo.

Em três horas de visita no Getúlio Vargas, o procurador e a diretora reuniram-se com representantes dos setores de licitação, de contratos, de suprimentos, e técnico de farmácia, integrado por farmacêuticos que elaboram os termos de referência de medicação. “Por fim, o diretor do HGV, Barto Nascimento, fez uma reunião com todos e foi muito proveitoso. Salientamos que a Procuradoria está aberta a contribuições que venham a aperfeiçoar a nova modelagem de padronização”, disse Oscar Vilaça.

No Otávio de Freitas, os mesmos setores foram visitados e houve reunião com o diretor do HOF, Antônio Almeida. “Houve uma ótima receptividade, com os técnicos informando que acreditam que a adoção dos editais irá promover mais celeridade aos processos dentro do hospital. Estivemos ainda com a equipe técnica do Programa de Síndromes de Hipoventilação e Oxigenioterapia Domiciliar, coordenado pela fisioterapeuta Thayse Neves Santos Silva, chefe da Reabilitação do HOF. Esse serviço é projeto modelo do Estado que tem sido bastante demandado”, completou o procurador.

As visitas técnicas começaram na semana passada pelo Hospital da Restauração e ainda serão realizadas nos outros três grandes hospitais públicos do Estado: Agamenon Magalhães e Barão de Lucena, no Recife, e Regional do Agreste, em Caruaru.

O fato e a foto: quem disse que André morreu ?

Esse é o registro a que o blog teve acesso de André Santos, 27 anos, esfaqueado na última terça-feira, numa briga de bar, próximo ao terminal rodoviário de Serra Talhada, no bairro São Cristóvão. Segundo o Hospam, André – que chegou a ser dado como morto –  está vivo e passa bem. O blog também apurou […]

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André sorri depois do susto: um a menos pra estatística

Esse é o registro a que o blog teve acesso de André Santos, 27 anos, esfaqueado na última terça-feira, numa briga de bar, próximo ao terminal rodoviário de Serra Talhada, no bairro São Cristóvão.

Segundo o Hospam, André – que chegou a ser dado como morto –  está vivo e passa bem. O blog também apurou a origem da notícia sobre sua morte e descobriu que a fonte integra o Sistema de Justiça na cidade, tido como pessoa séria, mas que deve ter “comido a corda  do boato da morte” e divulgou a um jornalista que atua na região.

A foto a que o blog teve acesso com exclusividade mostra um André bem vivo, sorridente e doido pra voltar pra casa. De morto não tem nada.

Arcotrans modifica trânsito no centro da cidade para o São João

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Autarquia de Transito de Arcoverde- Arcotrans, modificou o trânsito do centro da cidade, no último domingo (12). Entre as alterações previstas estão o fechamento da Praça da Bandeira para montagem do palco, assim como, do Senadinho, a modificação do sentido da Avenida Severiano José Freire, que passa a […]

arcotrans-no-maio-amarelo-660x330A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Autarquia de Transito de Arcoverde- Arcotrans, modificou o trânsito do centro da cidade, no último domingo (12).

Entre as alterações previstas estão o fechamento da Praça da Bandeira para montagem do palco, assim como, do Senadinho, a modificação do sentido da Avenida Severiano José Freire, que passa a ser mão dupla, e a inversão da Rua Alcides Cursino.

Para que os motoristas não tenham transtornos, a Arcotrans instalou cerca de 20 placas de sinalização, pintura de meios-fios e disposição de gelos baianos. Esse formato permanece até o final dos festejos juninos, que, esse ano, começa no dia 18 de junho e segue até o dia 28.

“Ainda vale lembrar, que em relação a mobilidade e com o apoio da Operação Lei Seca, haverá blitz durante os finais de semana e feriados”, ressalta o diretor da Arcotrans Vlademir Cavalcanti.