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Tribunal de Contas: 82,6% dos municípios ainda não deposita resíduos sólidos em aterros sanitários. Em 70,1% os dejetos são descartados em lixões

Por Nill Júnior

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O Tribunal de Contas divulgou hoje o resultado de um levantamento sobre a destinação do lixo em Pernambuco. O estudo, feito pelo Núcleo de Engenharia do TCE, tomou por base informações fornecidas pela CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente) e dados das inspeções realizadas este ano pelos técnicos do tribunal.

O levantamento mostra que  a maior parte dos 184 municípios pernambucanos (82,6%) ainda não deposita seus resíduos sólidos em aterros sanitários.  Em 129 municípios (70,1%) os dejetos são descartados em lixões. Apenas 32 cidades (17,4%) utilizam locais adequados para o serviço, enquanto que 23 municípios (12,5%) depositam o seu lixo nos chamados “aterros controlados”, que seria uma situação intermediária, mas ainda inadequada.

Pernambuco dispõe apenas de 09 aterros sanitários licenciados, um número bem abaixo do considerado ideal pelo Plano Estadual de Resíduos Sólidos para atender às necessidades da população, que seria de 54 aterros.

Quantidade – em relação à quantidade de lixo descartado, a situação é outra. Quase  58% do total do lixo produzido no Estado estão sendo depositados em aterros sanitários. Isso se dá em razão das principais cidades da Região Metropolitana possuírem esse tipo de espaço para depósito dos dejetos.

Os municípios que depositam os resíduos de forma ambientalmente adequada ou que estão com o local de destinação final em fase de licenciamento junto à CPRH, recebem uma importante parcela do ICMS Socioambiental, que , em muitos casos, cobre totalmente as despesas com operação e manutenção desses locais.

Atuação do TCE – De acordo com a Constituição Federal, as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente, levam a sanções penais e administrativas. A multa aos gestores, pelo descumprimento da lei, pode chegar a 65 mil reais. No âmbito do Tribunal de Contas, a irregularidade, somada a outras que porventura existam, pode contribuir para a emissão de um Parecer Prévio com indicação da rejeição das contas do prefeito. Os Relatórios das Prestações de Contas dos Prefeitos relativas ao exercício de 2014 já foram instruídos, em 2015, com base nesse diagnóstico. Na justiça eleitoral, os gestores que tiverem contas rejeitadas pelo TCE podem se tornar inelegíveis.

Os dados sobre o levantamento feito pelo Tribunal de Contas serão disponibilizados no Portal do Cidadão do TCE (cidadao.tce.pe.gov.br/portalcidadao/) e enviados ao Ministério Público de Pernambuco para auxiliar no monitoramento da regularização da destinação do lixo.

Segundo o levantamento, estão funcionando apenas os aterros de Jaboatão dos Guararapes (CTR), Igarassu (CTR), Petrolina (Aterro), Escada, Rio Formoso, Arcoverde, Belo Jardim, Petrolândia, Sairé, Caruaru, Garanhuns, Gravatá, Lajedo e Ibimirim.

 Clique aqui para acessar a planilha com todas as informações levantadas.  Clique aqui e veja a consolidação desses dados, com um comparativo entre a situação da destinação do lixo nestes três anos.

Outras Notícias

Dilma lança indiretas em comício

do JC Online Em discurso no comício realizado nesta quinta-feira (4), a presidente Dilma afirmou que em seu palanque “não tem vira-casaca”, que todos manterão suas opiniões, em indireta ao PSB, que rompeu relações com o PT no final do ano passado. A presidente também falou, sem citar nomes, que nessa eleição a verdade vai […]

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do JC Online

Em discurso no comício realizado nesta quinta-feira (4), a presidente Dilma afirmou que em seu palanque “não tem vira-casaca”, que todos manterão suas opiniões, em indireta ao PSB, que rompeu relações com o PT no final do ano passado. A presidente também falou, sem citar nomes, que nessa eleição a verdade vai vencer a mentira, a desinformação e a cara de pau, em referência à candidata do PSB Marina.

Dilma, assim como o ex-presidente Lula, relembrou feitos de seu governo, citando a criação da Refinaria Abreu e Lima, os estaleiros e a indústria automobilística. Quando falou dos planos futuros, a presidente disse que pretende vir ao Estado inaugurar a segunda fase da adutora Pajeú e que pretende transformar o pré-sal em fonte de desenvolvimento para a educação.

A petista afirmou que não aceitou reduzir o emprego e salário dos trabalhadores, já que negociou para que não houvesse crise nesses aspectos.

Termina em Serra Talhada 1ª fase do curso de Designer de Mechas

Terminou nesta quarta-feira (24), a primeira fase do curso de Designer de Mechas, promovido em Serra Talhada pelo Projeto de Incentivo ao Desenvolvimento do Empreendedor Individual e do Autônomo – Ideia, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac e com apoio da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Executiva da Mulher. […]

Terminou nesta quarta-feira (24), a primeira fase do curso de Designer de Mechas, promovido em Serra Talhada pelo Projeto de Incentivo ao Desenvolvimento do Empreendedor Individual e do Autônomo – Ideia, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac e com apoio da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Executiva da Mulher.

O curso é gratuito e acontece na sede do Senac Serra Talhada, localizada na Praça Sérgio Magalhães, 911, centro, no horário das 14h às 18h. Ao todo, 25 mulheres da cidade e zona rural do município estão participando da atividade, que tem como objetivo fortalecer as práticas e iniciativas empreendedoras das mulheres.

A segunda etapa acontecerá de 29 a 31 de janeiro e a última de 05 a 07 de fevereiro, quando as participantes receberão o certificado de 30 horas de duração. “Nós estamos recebendo mulheres urbanas e rurais já qualificadas pelo Senac anteriormente com o apoio da Secretaria Executiva da Mulher, mulheres que já são cadastradas pela Sala do Empreendedor, mas que precisam de um incentivo para crescer profissionalmente, e esse curso é uma oportunidade de qualificar essas mulheres dentro desse segmento”, enfatiza a secretária executiva da Mulher, Mônica Cabral.

Alberto de Zé Loló cresce como nome para ocupar presidência da Câmara

Participando do Debate do Sábado na Gazeta FM, o vereador Vicente de Vevéi defendeu o nome de Alberto de Zé Loló para presidir a Câmara de São José do Egito, depois da decisão que tirou novamente o mandato de João de Maria. Com o reingresso da vereadora Patrícia de Bacana, a base governista volta a […]

Participando do Debate do Sábado na Gazeta FM, o vereador Vicente de Vevéi defendeu o nome de Alberto de Zé Loló para presidir a Câmara de São José do Egito, depois da decisão que tirou novamente o mandato de João de Maria.

Com o reingresso da vereadora Patrícia de Bacana, a base governista volta a ter maioria na casa e, se mantiver unidade, pode fazer o presidente novamente.

Perguntado se quer encabeçar a chapa, Alberto disse que importante é que haja uma escolha conjunta, sem imposição de nomes. Agradeceu a lembrança e disse que, se for o nome, aceita a indicação.

Essa semana, o TJPE derrubou a liminar que garantiu a reeleição de João de Maria presidente da Câmara de São José do Egito.

Em 22 de dezembro do ano passado, a juíza Tainá Prado atendeu vereadores governistas e anulou por força de liminar anulou a reeleição do presidente da Câmara.

A acusação e fundamentação indicava dúvidas sobre a previsão de reeleição no ordenamento jurídico do município. Ainda, a negativa da mesa em não protocolar o pedido de impugnação da candidatura de João, causando o que chamam de atropelo processual.

Uma semana depois, o Desembargador plantonista do TJPE Raimundo Nonato de Souza Braid atendeu Agravo de Instrumento da defesa de João de Maria e derrubou a decisão liminar da juíza Tayná Lima Prado que o impedia de ter validada sua reeleição.

“Sustenta o agravante que o juízo de piso lastreou-se em premissa equivocada para embasar a decisão, ao seu ver, equivocada. A decisão agravada aplicou o art. 14 da Lei Orgânica Municipal, o qual proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. No entanto, o mencionado art.14 teria sofrido alteração por força da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica”, argumenta a defesa.

Agora, sob relatoria do Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior, acordaram os Desembargadores integrantes da 4ª Câmara de Direito Público em negar provimento ao Instrumental e dar provimento ao Agravo Interno, nos termos da ementa supra, do voto e da resenha em anexo, que fazem parte integrante do julgado. Ou seja, vale a decisão original, que afasta João da presidência. A ação foi de Vicente de Vevéi e de Alberto de Zé Loló.

O Blog e a História: o carnaval em 2014

Em 1 de março de 2014 O escritor pernambucano Ariano Suassuna se disse honrado pela homenagem do Galo da Madrugada no carnaval deste ano. Muito assediado, Susssuna sentou-se com sua esposa no trono reservado para ele. O escritor disse que era uma emoção saber da presença de veículos como a Rádio Pajeú – única sertaneja […]

Em 1 de março de 2014

O escritor pernambucano Ariano Suassuna se disse honrado pela homenagem do Galo da Madrugada no carnaval deste ano. Muito assediado, Susssuna sentou-se com sua esposa no trono reservado para ele.

O escritor disse que era uma emoção saber da presença de veículos como a Rádio Pajeú – única sertaneja acompanhando – por ser nosso conterrâneo, nascido no Sertão da Paraíba. “Fui adotado por todo estado. É uma felicidade imensa que estou sentido falando também aos sertanejos”, comemorou.

Ariano também brincou com sua condição de rubro-negro. Ao saber da existência de um bloco rubro-negro no Sertão, o Cazá Casá, disse que já se sentia “sócio honorário”. Ele foi de vermelho e preto para a homenagem.

Veja outras fotos da nossa cobertura está manhã, com nomes como Marcelo Serrado, Anderson Di Rizzi e outros nomes.

Lucro do Banco do Brasil cai para R$ 3 bilhões no 2º trimestre

Do G1 O Banco do Brasil, maior banco do país em ativos, anunciou nesta quinta-feira (13) que teve lucro líquido de R$ 3,008 bilhões no segundo trimestre de 2015, uma queda de 48,3% em relação aos R$ 5,818 bilhões registrados nos três meses anteriores. Frente ao mesmo período do ano passado, o lucro cresceu 6,3%. […]

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Do G1

O Banco do Brasil, maior banco do país em ativos, anunciou nesta quinta-feira (13) que teve lucro líquido de R$ 3,008 bilhões no segundo trimestre de 2015, uma queda de 48,3% em relação aos R$ 5,818 bilhões registrados nos três meses anteriores. Frente ao mesmo período do ano passado, o lucro cresceu 6,3%.

Entre os bancos brasileiros que já anunciaram seus resultados referentes ao 2º trimestre – Bradesco, Santander e Itaú – o Banco do Brasil foi o único a ver seus ganhos diminuírem na comparação com o 1º trimestre.

Em bases recorrentes (ou seja, tirando o efeito de fatos extraordinários), o lucro do BB somou R$ 3,04 bilhões de abril a junho, uma alta de 1,3% sobre um ano antes, e de 0,5% frente aos três meses anteriores.

Nos primeiros seis meses, o banco registrou o lucro líquido de R$ 8,826 bilhões – valor 60,3% superior ao primeiro semestre de 2014.

A carteira de crédito, que é quanto o banco tem emprestado, cresceu 8% em 12 meses e chegou a R$ 776,8 bilhões em junho. A instituição destaca o aumento de 37,8% do financiamento imobiliário. “No período, o BB manteve a sua liderança em crédito no Sistema Financeiro Nacional (SFN), com 20,8% de participação de mercado”, afirma o banco por meio de comunicado.

O saldo de crédito concedido às empresas encerrou junho com R$ 353,3 bilhões, um crescimento de 5,4% em 12 meses. As operações de capital de giro e de investimento, que representam 70,6% do total, tiveram expansão de 0,7% e 11,3%, respectivamente.

No sexto mês do ano, os ativos do Banco do Brasil atingiram R$ 1,534 trilhão, avanço de 9,5% em 12 meses e de 0,7% em relação ao trimestre anterior, “favorecido principalmente pela expansão das Aplicações Interfinanceiras de Liquidez e Carteira de Crédito”.
Inadimplência

No final de junho, o índice de operações vencidas há mais de 90 dias representou 2,04% da carteira de crédito – resultado estável em relação à março de 2015 e inferior ao patamar do Sistema Financeiro Nacional, que registrou 2,9%.

Os indicadores de inadimplência apurados a partir das operações vencidas há mais de 15 dias e vencidas entre 15 e 89 dias melhoraram em junho, com 1,60% e 2,49% respectivamente.

A despesa com provisão para perdas com calotes foi de R$ 5,53 bilhões de abril a junho, avanço de 21% no comparativo anual, mas recuo de 7,8%em relação aos três meses anteriores.