Governador diz que há sub-notificação de casos de zika vírus

Em visita a Itapetim, na tarde desta quarta-feira (05/10), o secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Aldo Santos, acompanhado do gerente geral do Prorural, Walmar Jucá, e do presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Genil Gomes, realizou a entrega oficial do Laticínio Pajeú, um dos mais modernos do estado, e assinou convênios para a implantação de sistemas de abastecimento de água na zona rural.

O Laticínio Pajeú foi adquirido pelo Governo do Estado, ao valor de R$ 1.388.888, ainda durante a gestão do ex-governador Eduardo Campos, após uma série de conversas intermediadas pelo prefeito Arquimedes Machado, que teve participação direta nas negociações. Segundo o gestor, a ativação da indústria era um sonho antigo e vai promover a geração de emprego e renda, beneficiando produtores de caprinos e ovinos de Itapetim e região.

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos, destacou a importância do laticínio, a qual classificou como grande empreendimento de desenvolvimento do Pajeú. “Esse é um investimento do modelo de gestão do ex-governador Eduardo Campos, que falava da interiorização do desenvolvimento econômico. Não tenho dúvida, que logo Itapetim será conhecida por Pernambuco e pelo Nordeste por seus derivados”, ressaltou.

Além da entrega do Laticínio Pajeú, que será gerido pela Cooperativa dos Caprinocultores e Ovinocultores do Distrito de Jabitaca (CODJA) e que atenderá produtores de todo o Pajeú pernambucano, durante a visita do secretário de Agricultura e Reforma Agrária também foram assinados convênios para a implantação de sistemas de abastecimento de água nos sítios Jardim e Esperança, em um investimento de R$ 34.370, cada.

O Shopping Serra Talhada informa em nota que o projeto “Tom das Férias”, que visa apresentações musicais no empreendimento, foi cancelado.

O motivo, a determinação do governo estadual, que proíbe som, ao vivo ou mecânico, em bares, restaurantes, praias, boates e outros locais que possam provocar a aglomeração de pessoas.

O Decreto Estadual nº 50.062 entrou em vigor na última sexta-feira (15) e é válido por 30 dias. Segundo o governo estadual, a decisão foi tomada devido ao aumento no número de casos da COVID-19 em Pernambuco.

Em Serra Talhada, a prefeita Márcia Conrado assinou o Decreto Municipal, nº 3.275 de 14 de janeiro, que também proíbe músicas com fins de aglomeração.

“A programação das férias continuará apenas com as oficinas de slime e pintura infantil, que acontecerão das 14h30 às 16h30h, na alameda de serviços e na praça de eventos, respectivamente”, conclui a nota.

Por 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) barrou na noite deste domingo (6) a possibilidade de reeleição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Para a maioria dos ministros, a recondução é inconstitucional. O voto do presidente do STF, Luiz Fux, não foi divulgado. Mas ele divergiu do voto do relator Gilmar Mendes, que autorizava a reeleição.

No final da noite deste domingo foram publicados os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, que se posicionaram contra a reeleição no Congresso e sacramentaram o resultado.

A Constituição proíbe os chefes das Casas de tentarem a recondução no posto dentro da mesma legislatura. A legislatura atual começou em fevereiro de 2019 e vai até fevereiro de 2023.

Sobre uma eventual reeleição de Rodrigo Maia:

7 votos contra: Nunes Marques, Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux

4 votos a favor: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski

Sobre uma eventual reeleição de Davi Alcolumbre:

6 votos contra: Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux

5 votos a favor: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski

O juiz Jorge Fredi, da Vara Única da Comarca de Tabira, acatou pedido dos advogados Flávio Marques, Ítala Jamábia, Klênio Pires, Gervásio Lacerda e Mário Fortunato e proibiu invasões da Prefeitura de Tabira no Sítio São Bento, de propriedade dos irmãos Paulo Manú e Claúdio Manú, localizada nas margens da PE-320, entre Tabira e Afogados da Ingazeira.

A liminar foi dada em ação de interdito proibitório – medida jurídica de proteção à propriedade – movida pelos irmãos proprietários do imóvel. O magistrado estabeleceu multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento da determinação.

Na ação, os proprietários alegam que doaram uma faixa de terra, situada no lugar denominado São Bento perímetro urbano desta cidade, com uma área de 100×150 metros, totalizando 15.000 m2, para construção de um estádio de futebol, condicionando de que dita construção deveria ter início no prazo de um ano e conclusão em dois anos, sob pena de dita área ser revertida ao patrimônio dos doadores.

Ou seja, o terreno foi doado para a municipalidade com uma cláusula: se em três anos não fosse construído um estádio de futebol, a área doada em 2006 voltaria a seus doadores. Nem Josete, nem Dinca ou Sebastião fizeram o estádio sair do papel.

Afirmando, ainda, “que passados anos, sem a construção do Estádio de Futebol, a Tabeliã e Oficiala do Registro de Imóvel de Tabira certificou que “até a presente data, não foi feita nenhuma averbação de conclusão de construção do estádio de futebol para o qual foi determinada a presente doação”. Então, em 2017, comunicaram ao prefeito Sebastião Dias e a presidente da Câmara Maria Nelly, a inexecução da cláusula e que o terreno havia retornado aos bens de seus doadores.

Por fim, relataram que na última sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022, por volta das 10h, por ordem da Prefeita uma motoniveladora invadiu o terreno, derrubando a cerca existente e iniciando o desmatamento da vegetação, por perseguição aos empresários. No momento da invasão estavam presentes o Secretário de Obras, funcionários e o advogado da Prefeitura Fernado Cordeiro. Logo em seguida, chegaram o empresário Paulo Manú acompanhado do seu advogado Flávio Marques e de familiares, onde gravaram toda a situação, registrando na Polícia Civil boletim de ocorrência.

Após comprovar a posse “justa, mansa e pacífica da área”, bem como a “legítima titularidade da propriedade rural”, o magistrado proferiu a ordem de proibição. “Por tais razões, DEFIRO o pedido de tutela provisória, e DETERMINO que seja expedido MANDADO DE MANUTENÇÃO DE POSSE a favor dos autores, intimando-se o réu para que se abstenha de qualquer ato que implique na turbação da posse direta dos proprietários sobre a gleba de terras situada no imóvel rural, denominado Sítio São bento, localizado nesta urbe, sob pena de pagar multa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por cada dia de descumprimento, independente de eventual indenização por perdas e danos.”

No vídeo abaixo, Paulo Manu solicita a retirada do trator que fazia a limpeza do terreno. A prefeitura ainda não se manifestou.

 

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O pré-candidato a deputa estadual, José Patriota (PSB), visitou o munício de Santa Cruz da Baixa Verde neste final de semana. Segundo postou nas redes sociais, a agenda envolveu visitas a empresários e agricultores da capital da rapadura.

“Estive na capital da rapadura, Santa Cruz da Baixa Verde, dialogando com alguns empresários e agricultores locais. Estou ouvindo os anseios do povo dessa região para tentar buscar melhorias para todos e todas”, disse.

“Santa Cruz da Baixa Verde é uma região riquíssima no ramo da agricultura. Do pequeno ao grande produtor, a economia local é voltada para a produção de banana, pinha, café, dentre outras frutas”, escreveu Patriota.