Gonzaga Patriota reafirma: não tem candidato a prefeito em Petrolina

Estadão Conteúdo

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitem a possibilidade de soltura e de um eventual registro da candidatura do ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato há 17 dias em Curitiba.

A declaração aconteceu nesta terça-feira, 24, em São Paulo. Entre os convidados estavam o ministro do Supremo e presidente do Superior Tribunal Eleitoral, Luiz Fux, e o ministro do Supremo Gilmar Mendes.

Mendes chegou a admitir a possibilidade da decisão do plenário virtual da segunda instância do STF resultar na liberdade de Lula, mas disse que essa decisão já estaria “prejudicada”.”Eu acredito que já esteja prejudicado, porque o Tribunal (TRF-4) negou o recurso, mas pode, claro”, afirmou o ministro.

Ainda sobre o ex-presidente, o ministro comentou a hipótese de que ao invés de dois crimes (lavagem de dinheiro e corrupção passiva), Lula possa ser condenado apenas por corrupção – e à lavagem de dinheiro considerada uma ação feita no contexto da corrupção passiva. “É preciso discutir se os dois crimes a que ele foi condenado são realmente dois crimes”, afirmou. Se, eventualmente, o entendimento for de que houve apenas um crime, a pena do ex-presidente poderá ser reduzida.

Embora Luiz Fux tenha afirmado que uma das tarefas do TSE é preservar a lei da ficha limpa, ele não descartou a hipótese do presidente Lula ter sua candidatura à Presidência da República registrada. “A lei prevê que o acesso ao Judiciário é uma cláusula pétrea. Evidente que se o Supremo Tribunal Federal deferir uma liminar, e o TSE vem abaixo dele, manda quem pode obedece quem tem juízo”, disse. “Se o Supremo emitir uma ordem eu terei que, necessariamente, cumprir”, finalizou.

Depois do prefeito Evandro Valadares, anunciar que convocaria os aprovados no ultimo concurso público realizado em São José do Egito a partir do dia 2 de Março, muitas foram às pessoas que reclamaram o porquê isso ainda não aconteceu.

No Sábado passado (04), a secretária de Educação Roseane Borja veio a público e explicou os motivos pelos quais, os aprovados ainda não foram chamados.

Segundo Roseane, devido a questões de ordem jurídica o fato não aconteceu na data prevista.

“Não há um prazo definitivo para que isso ocorra, mais muito possivelmente, nas próximas duas semanas no máximo, serão chamados os aprovados para as áreas que ainda tem vaga.” Disse a secretária.

O governo municipal avisa que não serão chamados número maior do que as vagas que foram ofertadas no concurso, isso porque a antiga gestão havia convocado inúmeros candidatos, mesmo depois de ter atingido o numero de vagas que era apresentado no edital do certame.

Além das vagas que ainda estão disponíveis na Secretaria de Educação, os candidatos que foram aprovados para desempenhar funções em outras pastas serão convocados de acordo com a necessidade do órgão, também dentro do número de vagas disponível no edital, haja vista que o concurso ainda está no seu prazo de validade.

Nesta sexta-feira (08), a prefeita Márcia Conrado enviou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Complementar Nº 017/2022 referente ao cumprimento do Piso Nacional do Magistério de 2022. 

De acordo com o Projeto de Lei, será aplicado o piso nacional como início de carreira, com revisão dos percentuais de progressão de carreira, que de acordo com o tempo e titulação, passará a respeitar os índices  de 1,5% a cada cinco anos e 3,5% por titulação. A expectativa da gestão é que o reajuste seja efetuado já neste mês de abril, bem como seja iniciado o pagamento dos retroativos a janeiro, que serão pagos parceladamente. 

A prefeita Márcia Conrado ressaltou o compromisso da gestão com os profissionais da educação. “Essa gestão, mantém seu compromisso com os servidores municipais, principalmente com os profissionais da educação, que é o pilar para uma sociedade mais justa. As dificuldades para fazer esses ajustes foram e serão enormes, mas com muito empenho, nossas equipes promoverão os ajustes necessários para reduzir o acréscimo do índice da Receita Corrente Líquida, que será ocasionado pelo reajuste do salário dos profissionais do Magistério, e assim vamos conseguir atender à categoria, profissionais que merecem todo o reconhecimento pelo trabalho prestado ao nosso município”, afirmou.

“De forma muito responsável, dialogamos com todos os interessados inúmeras vezes. Trabalhamos incansavelmente em cima das possibilidades para que a classe não fosse prejudicada e para que o governo tivesse condições de cumprir com nossa obrigação, de modo que futuramente, possamos manter o compromisso de pagar a folha do FUNDEB 70 que agora não mais trata apenas dos professores. Foram muitos encontros e muito trabalho para que graças a Deus hoje pudéssemos chegar a uma resolução para este processo”, comentou a secretária de Educação, Marta Cristina. 

Neste sábado, às oito da noite, a dica é  acompanhar a live com o cantor sertaniense José Brasiliano, o Charuto.

A live do artista, que fez parte do célebre e inesquecível Conjunto Musical Marajoara, será em prol da construção do Memorial Padre Cristiano e será transmitido pelo canal YouTube Mídia em Ação.

Charuto trará em seu repertório canções inesquecíveis e que foram sucesso nos anos 60, 70 e 80, com todo romantismo que o caracteriza.

Também fará homenagem a Sertânia na véspera do aniversário da cidade. Charuto  traz em sua história musical e de educador todo o amor pela princesa do Moxotó.

Não vamos esquecer que o evento será em prol da Construção do memorial Padre Cristiano.

do JC Online

A tarifa de energia elétrica deverá ficar mais cara para o consumidor no primeiro mês de 2015, disse nesta quinta-feira (18) o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite. A medida faz parte do sistema de bandeiras tarifárias, que repassa mensalmente os custos das distribuidoras com o uso de termelétricas e que entra em vigor a partir de janeiro próximo.

“Nessa previsão, a bandeira já chega vermelha porque os reservatórios das hidrelétricas ainda estão em processo de enchimento”, disse. A bandeira vermelha significa que os custos com geração de energia estão mais altos, por isso haverá um acréscimo de R$ 3 para cada 100 killowats-hora consumidos. No entanto, o sistema não deverá significar um custo extra para os consumidores, porque atualmente os gastos que as distribuidoras têm com a compra de energia de termelétricas já são incluídos nas tarifas de energia, só que isso é feito anualmente.

Fonseca disse ainda que as distribuidoras devem apresentar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) os pedidos de revisão extraordinárias de tarifas na primeira semana de janeiro de 2015, por causa dos gastos extras que elas tiveram com a compra de energia de termelétricas em 2014. “Em reunião, a Aneel se comprometeu a analisar os pedidos de revisão (das empresas) já na primeira semana do ano que vem, e calcular os valores individualmente”, concluiu.

A cobrança pelo sistema de bandeiras tarifárias vai ser dividida por subsistemas, o que quer dizer que os consumidores de estados do Sul podem pagar um valor diferente daqueles que moram mais ao Norte do país. No entanto, a bandeira aplicada mensalmente será a mesma para todos os consumidores de um mesmo subsistema. Ou seja, ainda que uma pessoa de determinada região economize mais que as outras do mesmo subsistema, o valor cobrado será igual.

“Como vai ser avaliada a capacidade de produção daquele determinado subsistema, as bandeiras serão iguais para os moradores daquela região. Além disso, pode ser que no Sul do país a geração de energia hidrelétrica seja maior que no Norte, o que não resulta em uma mesma cobrança para todo o país naquele mês”, esclareceu Fonseca. A medida, segundo ele, pode ser chamada de realismo tarifário, “porque permite ao consumidor um uso mais eficaz e consciente da energia, já que ele vai ter noção da situação dos reservatórios (de água)”.