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Ministros do STF admitem possibilidade de soltura e candidatura de Lula

Por Nill Júnior
Foto: Nelson Jr./STF

Estadão Conteúdo

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitem a possibilidade de soltura e de um eventual registro da candidatura do ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato há 17 dias em Curitiba.

A declaração aconteceu nesta terça-feira, 24, em São Paulo. Entre os convidados estavam o ministro do Supremo e presidente do Superior Tribunal Eleitoral, Luiz Fux, e o ministro do Supremo Gilmar Mendes.

Mendes chegou a admitir a possibilidade da decisão do plenário virtual da segunda instância do STF resultar na liberdade de Lula, mas disse que essa decisão já estaria “prejudicada”.”Eu acredito que já esteja prejudicado, porque o Tribunal (TRF-4) negou o recurso, mas pode, claro”, afirmou o ministro.

Ainda sobre o ex-presidente, o ministro comentou a hipótese de que ao invés de dois crimes (lavagem de dinheiro e corrupção passiva), Lula possa ser condenado apenas por corrupção – e à lavagem de dinheiro considerada uma ação feita no contexto da corrupção passiva. “É preciso discutir se os dois crimes a que ele foi condenado são realmente dois crimes”, afirmou. Se, eventualmente, o entendimento for de que houve apenas um crime, a pena do ex-presidente poderá ser reduzida.

Embora Luiz Fux tenha afirmado que uma das tarefas do TSE é preservar a lei da ficha limpa, ele não descartou a hipótese do presidente Lula ter sua candidatura à Presidência da República registrada. “A lei prevê que o acesso ao Judiciário é uma cláusula pétrea. Evidente que se o Supremo Tribunal Federal deferir uma liminar, e o TSE vem abaixo dele, manda quem pode obedece quem tem juízo”, disse. “Se o Supremo emitir uma ordem eu terei que, necessariamente, cumprir”, finalizou.

Outras Notícias

Anvisa muda regras, e uso emergencial da Sputnik V pode ser facilitado

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) anunciou hoje algumas mudanças no guia para uso emergencial de vacinas contra a covid-19, o que facilita a aprovação de novos imunizantes no país. A atualização mais importante é o fim da exigência de que haja estudos de fase 3 sendo feitos no Brasil para que a agência […]

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) anunciou hoje algumas mudanças no guia para uso emergencial de vacinas contra a covid-19, o que facilita a aprovação de novos imunizantes no país. A atualização mais importante é o fim da exigência de que haja estudos de fase 3 sendo feitos no Brasil para que a agência conceda a autorização emergencial. A reportagem é Anaís Motta do UOL – com Estadão Conteúdo.

Agora, as regras determinam que as vacinas devem “preferencialmente possuir um dossiê de desenvolvimento clínico de medicamento (DDCM) anuído pela Anvisa e o ensaio clínico de fase 3, pelo menos, em andamento e em condução no Brasil”. A mudança está justamente na inclusão da palavra “preferencialmente”.

A decisão acontece no momento em que a Anvisa é pressionada para liberar a Sputnik V, vacina desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, da Rússia. Com a mudança, a autorização para uso emergencial do imunizante pode ser agilizada. Também pode facilitar a entrada de outras vacinas. O laboratório indiano Bharat Biotech, por exemplo, já mostrou interesse em trazer a Covaxin ao setor público e privado brasileiro.

Enquanto acontecia a coletiva da Anvisa, o Ministério da Saúde anunciou que vai se reunir na sexta-feira (5) com representantes do Gamaleya e do laboratório Bharat Biotech para negociar a compra de 30 milhões de doses da Sputnik V e da Covaxin. A expectativa da pasta é receber parte das vacinas ainda em fevereiro.

Condições para uso emergencial

A flexibilização, porém, é acompanhada de algumas condições. Os pedidos para uso emergencial de vacinas sem estudos de fase 3 conduzidos no Brasil devem necessariamente apresentar:

acompanhamento dos participantes para avaliação de eficácia e segurança do estudo pivotal por pelo menos 1 ano; garantia de acesso aos dados gerados em sua totalidade; demonstração de que estudos pré-clínicos e clínicos foram conduzidos de acordo com as diretrizes nacionais e internacionais.

As empresas responsáveis pelo pedido também devem se comprometer a concluir o desenvolvimento da vacina em todos os aspectos, apresentando e discutindo os resultados com a Anvisa, além de posteriormente solicitar seu registro sanitário definitivo.

O prazo de análise para vacinas sem estudo de fase 3 desenvolvido no Brasil é maior, de até 30 dias. Para as que têm, é de até dez dias.

“Nosso trabalho não é burocrático, é técnico”, explicou Gustavo Mendes, gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, durante coletiva.

Nós, como agência reguladora, precisamos dar segurança para vocês de que esse líquido que vai ser injetado é uma vacina, não tem impurezas, é segura, é eficaz e tem qualidade. Essa tranquilidade, essa segurança, é o nosso objetivo.”

Gustavo Mendes, gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa

Novas possibilidades

Apenas as vacinas CoronaVac e AstraZeneca/Oxford, ambas dependentes de insumos vindos da China, estão aprovadas para uso emergencial no Brasil. Com a flexibilização nas regras, o Brasil abre portas para a Sputnik V, que já está sendo aplicada em países vizinhos, como Argentina, Paraguai, Bolívia e Venezuela.

A União Química, parceira brasileira do Instituto Gamaleya, afirma que pode receber 10 milhões de doses prontas da vacina até março, além de entregar 150 milhões em 2021, somando a produção que seria feita no Brasil. 

A Sputnik V tem eficácia de 91,6% contra casos sintomáticos da covid-19. Os dados, avaliados por pesquisadores independentes, foram publicados ontem na revista científica The Lancet. Questionada durante coletiva, a diretora Meiruze Freitas afirmou que a divulgação dos resultados do estudo não influenciou na flexibilização das regras por parte da Anvisa.

“Por que a decisão [de atualizar o guia] foi [feita] agora? Não tem nada a ver com a publicação da Lancet. Diria que foi uma coincidência, até porque o processo já vem sendo discutido há mais tempo”, disse, em resposta à pergunta de uma jornalista.

Expectativa para anúncio do secretariado em quatro cidades sertanejas

Depois de Fredson Brito (São José do Egito) começar a anunciar o Secretariado, todo mundo espera por Márcia Conrado (Serra Talhada), Zeca Cavalcanti (Arcoverde), Sandrinho Palmeira (Afogados), Pollyana Abreu (Sertânia) e Flávio Marques (Tabira). Dos quatro, só Sandrinho Palmeira é gestor reeleito. A dúvida, por toda a pré-campanha,  é saber se fará uma oxigenação na […]

Depois de Fredson Brito (São José do Egito) começar a anunciar o Secretariado, todo mundo espera por Márcia Conrado (Serra Talhada), Zeca Cavalcanti (Arcoverde), Sandrinho Palmeira (Afogados), Pollyana Abreu (Sertânia) e Flávio Marques (Tabira).

Dos quatro, só Sandrinho Palmeira é gestor reeleito. A dúvida, por toda a pré-campanha,  é saber se fará uma oxigenação na equipe,  se manterá o alicerce do grupo atual ou se recorrerá a uma composição intermediária.

Zeca Cavalcanti prometeu trazer nomes que fizeram parte de seus governos anteriores,  mesclados com perfis mais jovens e técnicos.

Já Pollyana Abreu promete uma equipe 100% alinhada com sua plataforma apresentada à população sertaniense.  Nomes que nos últimos oito anos não ocuparam funções ou foram alinhados com o ciclo Ângelo Ferreira,  seu opositor,  que passa o bastão em janeiro.

Afogados: alegando atender partido, Alessandro Palmeira deixa cargo de olho em outubro

Saída confirma Palmeira como um  dos pré-candidato a vice de Patriota Alessandro Palmeira não é mais Secretário de Cultura. Ele pediu exoneração do cargo no limite do prazo legal para quem pretende ser candidato nas eleições de outubro, nesta quinta (2). Escritor, formado em psicologia, Alessandro Palmeira ganhou espaço como nome de confiança do prefeito […]

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Saída confirma Palmeira como um  dos pré-candidato a vice de Patriota

Alessandro Palmeira não é mais Secretário de Cultura. Ele pediu exoneração do cargo no limite do prazo legal para quem pretende ser candidato nas eleições de outubro, nesta quinta (2).

Escritor, formado em psicologia, Alessandro Palmeira ganhou espaço como nome de confiança do prefeito José Patriota  a partir das eleições de 2012. Tido como nome “leve” nas articulações políticas e administrativas, virou espécie de consigliere do gestor para as mais variadas questões, dentro do núcleo duro do governo.

Segundo o Secretário ao blog, o afastamento partiu de solicitação da própria Rede Sustentabilidade, que quer fortalecer os palanques. Mas, cogita-se, apesar da negativa, que o prefeito José Patriota tenha participado da discussão. Na pior das hipóteses, houve uma discussão ao ser comunicado pelo Secretário.

“O próprio Roberto Leandro, presidente da legenda, solicitou que colocássemos nosso nome a disposição”, afirmou Palmeira, negando que haja qualquer predileção do prefeito em torno do seu nome. Nos bastidores, Palmeira é tido como um dos que teriam preferência do gestor. “Quem difunde essa história tenta desqualificar o projeto do partido” argumentou Sandrinho, que acrescentou ter ficado a cargo da legenda se pronunciar mais amplamente sobre a decisão.

O detalhe é que Sandrinho só pode ser candidato a um cargo executivo, prefeito ou vice. Isso porque o prazo final para quem queria ser candidato a vereador se desincompatibilizar foi 2 de abril. Ontem , foi o prazo final  para quem quer disputar a majoritária.

Além dele, estão no páreo nomes como a atual vice Lúcia Moura, Augusto Martins, Eraldo Feijó, um dos vereadores do PSD, Totonho Valadares e Edmilson Policarpo.

Sucessor definido na pasta: quem assume a vaga deixada por Alessandro Palmeira é Edygar Santos. Edygar é professor de educação física e já realizava várias atividades a frente da pasta, quando Sandrinho são podia executá-las. Seu primeiro grande teste será a montagem da Expoagro. É casado com a radialista Erivânia Barros.

Totonho pediu pra sair : uma fonte do Governo do Estado de Pernambuco, em contato com o blogueiro Júnior Finfa,  confirmou que o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares foi quem pediu sua exoneração da função de Coordenador Técnico de Articulação, vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária.

A saída se deu pelo mesmo motivo, o limite do prazo para quem quer ser candidato a cargo.  A diferença é que Totonho ainda é sondado como candidato a prefeito, caso trave a discussão com a Frente Popular a partir de seus interesses políticos.

Morte de criança negligenciada por gestão comove redes sociais em Tabira

A morte da criança Mateus Gomes de Souza, no Hospital da Restauração, gera comoção em Tabira. Criança especial, precisava de uma medicação controlada que foi negada várias vezes pela Secretaria de Saúde do município. A mãe, Socorro Santos, acompanhou de perto todo o sofrimento. “Não conto as vezes que reclamei em nosso programa o drama […]

A morte da criança Mateus Gomes de Souza, no Hospital da Restauração, gera comoção em Tabira. Criança especial, precisava de uma medicação controlada que foi negada várias vezes pela Secretaria de Saúde do município.

A mãe, Socorro Santos, acompanhou de perto todo o sofrimento. “Não conto as vezes que reclamei em nosso programa o drama dessa mãe que reclamou, durante todo este governo, a falta do remédio controlado do seu filho que é especial”, lamentou o comunicador Júnior Alves, da Cidade FM,  em sua rede social.

A criança fazia uso de Depakene,  medicamento para tratamento de epilepsia e transtorno bipolar ou para a prevenção de enxaquecas e Risperidona, aplicado para tratar determinados transtornos mentais, entre eles citamos a esquizofrenia, o transtorno bipolar e irritabilidade associada ao transtorno do espectro autista. Tinha outras comorbidades.

Foram inúmeras ligações e mensagens para a gestão Nicinha e Dinca em Tabira, todas em vão. “Uma passava a bola pra outra e outra pra uma, mas ninguém na verdade resolvia”. O comunicador mostrou-se ainda mais revoltado com uma nota de pesar da prefeitura, assinada pela pasta da Educação. Uma contradição para uma gestão que disse não à criança várias vezes.

Maioria dos prefeitos fazem majoritários no Pajeú

Apenas em duas cidades dentre os 17 da região, candidatos apoiados por prefeitos para disputa estadual não tiveram maior votação No Sertão do Pajeú, a maioria dos prefeitos conseguiu fazer seus candidatos majoritários, salvo algumas exceções. Dos prefeitos que apoiaram Armando Monteiro (PTB), por exemplo, todos conseguiram fazê-lo o mais votado. Em Serra Talhada, o […]

Em Quixaba, Paulo Câmara teve a maior votação no Pajeú: 85,38% dos votos

Apenas em duas cidades dentre os 17 da região, candidatos apoiados por prefeitos para disputa estadual não tiveram maior votação

No Sertão do Pajeú, a maioria dos prefeitos conseguiu fazer seus candidatos majoritários, salvo algumas exceções. Dos prefeitos que apoiaram Armando Monteiro (PTB), por exemplo, todos conseguiram fazê-lo o mais votado.

Em Serra Talhada, o prefeito Luciano Duque (PT) conseguiu dar a Armando Monteiro uma votação proporcional expressiva, com 57,09% dos votos, num total de 19.122. Na votação proporcional, o fator “filho da terra” ajudou Augusto César, apoiado por Duque, que não conseguiu mandato e Sebastião Oliveira, com 13.487 votos. Politicamente, Duque sai se declarando como vencedor por fazer Armando mais votado, na contramão do estado, contra um Sebastião que pediu votos para Câmara.

Em Tuparetama, Sávio Torres fez seus candidatos majoritários, a começar de Armando, com 50,4% dos votos. Em Tabira, Sebastião Dias ais uma vez mostrou que, se tem uma gestão alvo de questionamentos, ainda conseguiu fazer o petebista majoritário, com 53,56% dos votos válidos. Tássio Bezerra também fez Armando majoritário, com 49,31% dos votos e teve bom desempenho dos seus proporcionais.

No time dos que apoiaram Armando e tinham caneta na mão, Sandra da Farmácia foi a que não teve bom desempenho. Ela, que esteve com Duque anunciando apoio a Armando na campanha, viu Paulo Câmara ser majoritário com 54,2% e ainda Kaio Maniçoba ser apenas o terceiro mais votado, com 770 votos.

Dentre os prefeitos socialistas, que apoiaram Câmara, a maior votação se deu em Itapetim, onde o prefeito Adelmo Moura conseguiu dar a Paulo 66% dos votos, contra 31,49% de Armando.

Moura ainda deu ao até pouco tempo desconhecido Aglailson Victor 3.253 votos e a Gonzaga Patriota, 3.818. Em Carnaíba, do socialista Anchieta Patriota, o percentual de Câmara foi de 58,61%.  Lucas Ramos e Danilo Cabral também foram majoritários.

Também passando dos 60%, Lino Morais, de Ingazeira e Djalma Alves em Solidão. Na primeira, Lino e Luciano Torres deram 63,64%. Em Solidão, Câmara teve 62,56%. Os dois fizeram majoritários nas duas cidades.

Serra Talhada foi a cidade onde Armando teve melhor desempenho proporcional: 57,09% dos votos

Também conseguiram fazer Câmara majoritário, por ordem percentual os governistas Marconi Santana, de Flores (55,82%), Vaninho de Danda, Santa Terezinha (54,73%), João Batista, de Triunfo (54,24%), Zeinha Torres, de Iguaracy (54,03%), José Patriota, de Afogados da Ingazeira (53,3%) e Tânia Maria, de Brejinho (53,21%). Nessas cidades, também fizeram seus proporcionais majoritários.

Mas a maior votação de Câmara veio de Quixaba, do prefeito Tião de Galdêncio e do ex-prefeito Zé Pretinho. Lá, Paulo Câmara teve incríveis 85,38% dos votos, contra 12,64% de Armando. Isso se explica porque nomes da oposição, como o ex-prefeito Pezão, também apoiaram, o socialista.

Dos socialistas, apenas Evandro Valadares não teve êxito no apoio ao governador, mostrando mais uma vez o equilíbrio e imprevisibilidade do pleito na Terra da Poesia. Armando, apoiado por Romério Guimarães e Zé Marcos teve  6.618 votos contra 5.556 votos de Câmara.

Por outro lado, São José foi uma das poucas cidades onde Mendonça, a poiado por Valadares foi segundo colocado, com 4.600 votos . E os proporcionais de Evandro se saíram melhores que os da oposição. Tadeu Alencar foi majoritário, com 3.056 votos. André Ferreira teve 2.143. E Clodoaldo Magalhães só perdeu pro filho da terra Rona Leite.