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Ministros do STF admitem possibilidade de soltura e candidatura de Lula

Por Nill Júnior

Foto: Nelson Jr./STF

Foto: Nelson Jr./STF

Estadão Conteúdo

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitem a possibilidade de soltura e de um eventual registro da candidatura do ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato há 17 dias em Curitiba.

A declaração aconteceu nesta terça-feira, 24, em São Paulo. Entre os convidados estavam o ministro do Supremo e presidente do Superior Tribunal Eleitoral, Luiz Fux, e o ministro do Supremo Gilmar Mendes.

Mendes chegou a admitir a possibilidade da decisão do plenário virtual da segunda instância do STF resultar na liberdade de Lula, mas disse que essa decisão já estaria “prejudicada”.”Eu acredito que já esteja prejudicado, porque o Tribunal (TRF-4) negou o recurso, mas pode, claro”, afirmou o ministro.

Ainda sobre o ex-presidente, o ministro comentou a hipótese de que ao invés de dois crimes (lavagem de dinheiro e corrupção passiva), Lula possa ser condenado apenas por corrupção – e à lavagem de dinheiro considerada uma ação feita no contexto da corrupção passiva. “É preciso discutir se os dois crimes a que ele foi condenado são realmente dois crimes”, afirmou. Se, eventualmente, o entendimento for de que houve apenas um crime, a pena do ex-presidente poderá ser reduzida.

Embora Luiz Fux tenha afirmado que uma das tarefas do TSE é preservar a lei da ficha limpa, ele não descartou a hipótese do presidente Lula ter sua candidatura à Presidência da República registrada. “A lei prevê que o acesso ao Judiciário é uma cláusula pétrea. Evidente que se o Supremo Tribunal Federal deferir uma liminar, e o TSE vem abaixo dele, manda quem pode obedece quem tem juízo”, disse. “Se o Supremo emitir uma ordem eu terei que, necessariamente, cumprir”, finalizou.

Outras Notícias

Eleitores não podem ser presos a partir de hoje

do Blog do Magno A legislação eleitoral prevê que, a partir de hoje (30) e até 48 horas após o encerramento das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto. Caso haja eleição em segundo turno para […]

do Blog do Magno

A legislação eleitoral prevê que, a partir de hoje (30) e até 48 horas após o encerramento das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

Caso haja eleição em segundo turno para presidente da República ou governador, previsto para o dia 26 de outubro, a proibição da prisão de eleitor passa a valer a partir do dia 21 de outubro e também vigora até 48 horas depois do encerramento da votação.

A determinação está no Código Eleitoral, art. 236, caput. (Lei nº 4.737/1965).

Sebastião Oliveira destaca a importância do Hospital Geral do Sertão

A maneira mais gratificante de iniciar o ano de 2018 foi ter participado na minha cidade – Serra Talhada -, ao lado do governador Paulo Câmara, da assinatura da Ordem de Serviço para o início das obras do Hospital Geral do Sertão Governador Eduardo Campos – HGS. Como médico, mas, sobretudo, como sertanejo, posso mensurar […]

A maneira mais gratificante de iniciar o ano de 2018 foi ter participado na minha cidade – Serra Talhada -, ao lado do governador Paulo Câmara, da assinatura da Ordem de Serviço para o início das obras do Hospital Geral do Sertão Governador Eduardo Campos – HGS.

Como médico, mas, sobretudo, como sertanejo, posso mensurar a importância que essa conquista representa. Destaco a decisão arrojada do governador Paulo Câmara que não mediu esforços para realizar este antigo sonho da população do Sertão do Pajeú. Enquanto outros estados sequer conseguem cumprir seus compromissos com os servidores públicos, Pernambuco tem se  destacado, nos últimos anos, pelo modelo de gestão adotado que permite ao Estado  continuar investindo em ações voltadas para transformar a vida das pessoas, mesmo diante de um cenário econômico adverso.

Sinto um grande orgulho de ter participado ativamente desta ação. Assumi com muita determinação o compromisso de conseguir o terreno onde será construído o HGS. As mangas foram arregaçadas e a missão foi cumprida com êxito.

Embora o prazo máximo da execução da obra seja de dois anos, o Governo de Pernambuco vai trabalhar incansavelmente para entregar o mais rápido possível a nova unidade de saúde, dando início a uma Nova Era para o atendimento na área de saúde de toda uma região.

Sebastião Oliveira

Deputado Federal licenciado

Secretário Estadual de Transportes

Campanha de Marília tentou tirar do ar card que vincula Márcia Conrado a Raquel e Lula

A campanha da candidata Marília Arraes (Solidariedade), teve negada uma liminar que pedia a remoção de publicações nas redes sociais de integrantes do núcleo político da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), com imagens e pedidos de apoio para o candidato à presidência Lula e a candidata a governadora, Raquel Lyra. Nesta quarta-feira (12), […]

A campanha da candidata Marília Arraes (Solidariedade), teve negada uma liminar que pedia a remoção de publicações nas redes sociais de integrantes do núcleo político da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), com imagens e pedidos de apoio para o candidato à presidência Lula e a candidata a governadora, Raquel Lyra.

Nesta quarta-feira (12), Márcia Conrado esteve com Raquel para declarar apoio. Na decisão, segundo o Blog do Silvinho, o desembargador eleitoral auxiliar Rogério Fialho Moreira destacou que o conteúdo veiculado nas redes sociais é uma “escolha pessoal dos candidatos dos representados a Presidente da República e a Governador do Estado de Pernambuco”.

“Não estamos tratando de propaganda realizada por partido político e sim do uso da liberdade de expressão de diversos eleitores, apontando seus candidatos no segundo turno do pleito eleitoral de 2022. A Liberdade de Expressão, princípio consagrado na Constituição Federal, estipula que a manifestação do pensamento deve ser plenamente protegida em todas as suas formas, podendo, entretanto, haver a devida apreciação pelo órgão competente dos casos em que os meios publicitários empregados criem, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais, o que não é o caso destes autos”, diz na decisão.

Prefeita de Itapetim assegura novos recursos durante agenda em Brasília

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, cumpre esta semana uma agenda de trabalho em Brasília, onde participa da XXVI Marcha dos Prefeitos, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento reúne gestores de todo o país para discutir pautas prioritárias do municipalismo. Durante a viagem à capital federal, Aline Karina visitou deputados, senadores e […]

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, cumpre esta semana uma agenda de trabalho em Brasília, onde participa da XXVI Marcha dos Prefeitos, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento reúne gestores de todo o país para discutir pautas prioritárias do municipalismo.

Durante a viagem à capital federal, Aline Karina visitou deputados, senadores e órgãos federais, buscando viabilizar melhorias para o município. Entre as ações realizadas, a prefeita garantiu recursos para a manutenção de especialidades médicas, realização de cirurgias, aquisição de medicamentos e fortalecimento de outros serviços de saúde.

Também foi assegurada a verba para a construção da Praça da Primeira Infância e liberados recursos que permitirão a continuidade das obras das escolas padrão FNDE nas localidades de Itapetim, Piedade e São Vicente.

A gestora ainda conseguiu a aquisição de um ônibus escolar para reforçar o transporte dos alunos e de um caminhão frigorífico para o matadouro público. Além disso, viabilizou o credenciamento de programas e recursos para a pavimentação de ruas, ampliando os investimentos em infraestrutura urbana.

A prefeita protocolou ainda um ofício no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), solicitando a liberação da Adutora do Pajeú no trecho que se estende até o município de Desterro. O objetivo é levar abastecimento de água às comunidades de Mocambo, Raposa e Maurício.

A agenda faz parte das ações da gestão municipal para captar investimentos e fortalecer políticas públicas em benefício da população de Itapetim.

Ouro Velho ganha iluminação em LED

O prefeito de Ouro Velho,  Augusto Valadares (DEM), disse ao blog que está concluindo o projeto que promete fazer de sua cidade uma das mais iluminadas da Paraíba. O projeto vai trocar todas as lâmpadas amarelas LED nas principais ruas da cidade. Estão sendo usados cerca de R$ 100 mil em recursos próprios. No projeto, […]

O prefeito de Ouro Velho,  Augusto Valadares (DEM), disse ao blog que está concluindo o projeto que promete fazer de sua cidade uma das mais iluminadas da Paraíba.

O projeto vai trocar todas as lâmpadas amarelas LED nas principais ruas da cidade. Estão sendo usados cerca de R$ 100 mil em recursos próprios.

No projeto, substituição de todo o kit de iluminação,  incluindo  luzes e braços dos postes novos.  A ação está em fase de conclusão , segundo o prefeito Augusto Valadares.