Gonzaga Patriota pleiteia viadutos nas BRs 232 e 116 em Salgueiro

Jogando no estádio Áureo Bradley, em Arcoverde, o Afogados conquistou sua primeira vitória no Campeonato Pernambucano, ao vencer o Flamengo por 1 a 0, na tarde deste domingo, em jogo válido pela 5ª rodada do estadual.

O gol do Afogados foi marcado por Willian Marcelino, aos 23 minutos do segundo tempo, o Afogados ainda teve outra chance de marcar com Etinho, mas a bola esbarrou no travessão e o jogo terminou 1 a 0 para o tricolor.

Com a vitória, o Afogados entra no grupo de classificados para a segunda fase do Campeonato Pernambucano, com seis pontos conquistados, ocupando a 6ª colocação.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, condenar o prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela, e o vice-prefeito, Zé Lopes, por prática de conduta vedada durante o período eleitoral. A infração se baseia no artigo 73, inciso VI, alínea “b”, da Lei nº 9.504/97. Que proíbe a utilização de publicidade institucional com promoção pessoal em ano de eleição.

De acordo com o processo, os gestores utilizaram placas de publicidade institucional afixadas em obras públicas com conteúdo que exaltava diretamente suas atuações. Mesmo que a legislação eleitoral proíba esse tipo de material a partir de determinados prazos. Embora os recursos utilizados fossem públicos, o conteúdo beneficiava politicamente os então pré-candidatos à reeleição. Dessa forma, ferindo a igualdade de oportunidades entre os concorrentes.

Decisão unânime e multa expressiva

A Corte entendeu que houve abuso de autoridade, uma vez que a promoção pessoal dos agentes públicos ocorreu em ano eleitoral. Com isso, decidiu aplicar a ambos uma multa de 10.000 UFIR — o equivalente a aproximadamente R$ 45 mil. Caso a quantia não seja quitada dentro do prazo legal, haverá incidência de juros e correção monetária. A decisão foi proferida por unanimidade pelos sete desembargadores do colegiado.

Ainda que a pena aplicada até o momento seja de natureza pecuniária, a situação dos gestores poderá se agravar. O Ministério Público Eleitoral já solicitou a cassação dos mandatos de Gilvandro e Zé Lopes, e, se novas condenações forem confirmadas, ambos poderão se tornar inelegíveis por até oito anos, conforme previsto na Lei da Ficha Limpa.

A ação foi movida pela Coligação Belo Jardim Para Todos, que é representada pelo advogado Mauro Jorge e outros três profissionais que também atuam em processos semelhantes contra os atuais gestores. Embora a condenação ainda não resulte diretamente na perda de mandato, ela reforça as suspeitas de abuso político-administrativo que vêm sendo levantadas contra a atual gestão.

O processo segue em tramitação no TRE-PE e poderá ter novos desdobramentos. Caso a cassação dos mandatos seja deferida, o cenário político de Belo Jardim poderá passar por uma reviravolta significativa às vésperas das eleições municipais.

Portanto, embora a decisão desta semana tenha se limitado à aplicação de multa, ela representa um sinal claro da atenção da Justiça Eleitoral ao uso indevido da máquina pública, especialmente quando isso compromete a lisura do processo democrático. As informações são do Panorama PE.

Em Flores, o prefeito do Município, Marconi Santana assinou em solenidade na Câmara de Vereadores nesta terça-feira (25), o Termo de Cooperação Técnica e Compromisso perante o MPPE, em adesão ao Pacto dos Municípios pela Segurança Pública.

O Pacto dos Municípios pela Segurança Pública conta com dez eixos de atuação para pactuação das metas. Dentre esses eixos destacam-se o cadastramento e controle de bares e casas de show, o cumprimento do perímetro de segurança escolar (lei estadual 10.454/1990), a melhoria da iluminação pública e a instalação de câmeras e sistemas de monitoramento. E ainda: ações preventivas nos grandes eventos, estruturação dos Conselhos Tutelares, implementação do programa de liberdade assistida e criação da Guarda Municipal.

A abertura do ato solene foi feita pelo promotor de justiça de Flores, Diogo Gomes que defendeu a ação articulada para prevenção contra o crime e apontou a ausência de policias nas ruas do município do interior do estado e ainda revelou que entrou com inquérito de ação civil pública contra o Governo de Pernambuco, quanto à falta de policiamento no distrito de Fátima.

Os 10 eixos do Pacto foi apresentado pelo promotor de justiça Dr. Luiz Sávio Silveira.

Marconi Santana, prefeito do município listou ações que já estão sendo praticadas no município e disse que vai trabalhar para conseguir o selo ouro. “Vamos trabalhar sem descanso para cumprir todos os 10 eixos e conquistar o selo de ouro”, garantiu o prefeito.

O momento foi prestigiado pela Dra. Ana Carolina Santana – Juíza da Comarca de Flores, Dr. Diogo Gomes – Promotor de Justiça, Dr. Luiz Sávio – Promotor de Justiça e Coordenador do Projeto, Dr. Daniel César – Promotor de Justiça,  Maria José Gomes – Pedagoga, pelo Sargento Pires do 14º BPM, os vereadores, Alberto Ribeiro, Jeane Lucas, Onofre de Sousa, Izidoro e Luiz Heleno.

A Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira participou de uma reunião com o Secretário Estadual de Cultura, o músico Silvério Pessoa, em Serra Talhada.

O encontro aconteceu na tarde do último sábado (15), na câmara municipal de vereadores, e faz parte do Projeto Fala Periferia, um encontro para ouvir as expressões culturais das diversas regiões do Estado, promovido pelo Governo de Pernambuco. 

A reunião foi coordenada pelo Secretário Silvério Pessoa e o seu adjunto, Léo Salazar. “O diálogo é muito importante, para que possamos apresentar as potencialidades e a riqueza cultural de cada município e buscar uma maior interiorização dos investimentos em cultura por parte do Estado,” destacou o secretário municipal de cultura, Augusto Martins. 

Ele informou ainda que foram apresentados os diversos editais que estão já disponíveis e outros que irão ser disponibilizados pela Secretaria de Cultura do Estado, a exemplo do edital da Lei Paulo Gustavo.

No encontro, o secretário de Cultura do Estado recebeu das mãos de Augusto Martins, uma “lembrança” do Município, com a figura do tabaqueiro, figura histórica e tradicional do Carnaval de Afogados da Ingazeira. A peça artesanal foi confeccionada pelo artista plástico e secretário adjunto de cultura, Luciano Pires, que também participou do encontro.

O Ministro da Educação Mendonça Filho disse em entrevista à Rádio Pajeú que vai analisar um dos pleitos que serão reforçados em sua visita a Afogados das Ingazeira no dia de hoje: o de instalação de um curso de Engenharia no IFPE, Campus Afogados da Ingazeira. Mas não quis antecipar uma posição à demanda.

“Se puder ser feito, vamos a poiar a expansão. Precisamos ter uma conversa com o IF. Mas não posso antecipar porque preciso discutir essa questão”.

Em outubro do ano passado, o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota apresentou várias demandas relacionadas ao Município de Afogados da Ingazeira e Região. Foram reivindicadas a implantação de cursos de engenharia no IFPE, ações de fortalecimento da AEDAI, além de recursos para os ensinos básico e fundamental da rede municipal de educação.

O ministro inaugurou nesta sexta-feira(03), em Afogados da Ingazeira,  a Escola Municipal São João.  Localizada na comunidade de São João Velho, distante 18 km da sede do município,  a escola construída com recursos do Plano de Ações Articuladas(PAR) atende crianças de 10 comunidades do município. Ao todo, 216 alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental serão atendidos pela escola.

A Escola São João foi construída com recursos de R$1.144.607,57 do Ministério da Educação através do Fundo Nacional da Educação (FNDE)  e  uma contrapartida da Prefeitura de Afogados da Ingazeira de R$173.700,07.

A escola conta com 5 salas de aula, biblioteca, sala de informática,  sala multifuncional,  diretoria,  secretaria, almoxarifado, sala dos professores, pátio e quadra coberta. A unidade vai atender crianças de São João Velho (onde está localizada) e das comunidades adjacentes: Lajedo, São João Novo, Belém, Boqueirão, Cachoeira do Canção, Três Umbuzeiros, Serrinha, Minadouro e Manoel Soares.

Ainda em Afogados da Ingazeira,  o ministro Mendonça Filho visitou uma experiência de captação e abastecimento d’água de chuva, que pode ser adaptado para escolas do semi-árido.