Flores adere ao Pacto dos Municípios pela Segurança

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas na quinta-feira, 20 de julho, e deve chegar a R$ 1.651.973.635,05.

A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de que o valor fique em R$ 1.321.578.908,04 ao descontar os 20% destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A partir dos números disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) da arrecadação dos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 1º e 10 de julho, a entidade prevê crescimento de 39,07% na segunda transferência do mês.

Contudo, quando se aplica a inflação do período, o montante fica 34,81% maior do que o mesmo repasse do ano passado. O segundo decêndio de julho de 2022 foi de R$ 1,1 bilhão.

Por conta do impacto negativo de -32,36% observado na primeira parcela do mês, que causou preocupação aos gestores municipais, a soma dos dois repasses fica negativa em -21,85%. Ao aplicar a inflação, a retração do primeiro decêndio vai para -34,43% e a redução do acumulado do mês fica em -24,24%. Pelos cálculos dos economistas da CNM, o valor destinado aos Municípios neste mês é de R$ 6,3 bilhões, sendo que, na mesma época do ano passado, o FPM estava em R$ 8 bilhões.

De janeiro até agora, foram repassados R$ 104 bilhões aos cofres municipais, isso é 5,39% a mais do que os R$ 99 bilhões transferidos aos Municípios nos sete primeiros meses do ano passado.

Até o momento, o Fundo registra crescimento abaixo do esperado pelos prefeitos. Ao aplicar a inflação, o acumulado do ano tem crescimento de apenas 0,89%.

Diante deste cenário, o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, recomenda prudência e gestão inteligente na aplicação dos recursos. Ele lembra ainda que o momento é de baixo crescimento do Fundo, e isso reflete a situação econômica do Brasil.

Alerta

Além de fazer um raio-x dos repasses de julho, o levantamento da CNM alerta os gestores sobre os novos coeficientes de distribuição do Fundo, divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A partir deste mês, os novos valores já serão considerados. Por conta da atuação da Confederação, 1.018 Municípios que tiveram perda de população não terão redução instantânea de recursos.

Na noite de sábado (10), o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, entregou a reforma completa da Escola Municipal Anchieta Torres, localizada no distrito de Santa Rita. 

A unidade de ensino, fundada em 1965, atende 300 alunos da localidade e das comunidades rurais do entorno, oferecendo ensino infantil, fundamental, médio e EJA.

A noite também foi de homenagens aos familiares do patrono, Anchieta Torres, representados pelos irmãos: o ex-prefeito, Pedro Torres Tunu e o atual prefeito, Sávio Torres. 

As homenagens se estenderam a duas servidoras da educação municipal já falecidas, que tiveram atuação marcante na escola – a primeira professora de Santa Rita, Jacinta Gomes e a bibliotecária, Nadja Ranieri. 

“Hoje é um dia de muita alegria para Santa Rita. Esta obra foi uma promessa de campanha e eu me comprometi em atender esta demanda, porque é cuidando da educação que as oportunidades para a nossa sociedade iniciam”, destacou Sávio, que falou também sobre o histórico da escola e do compromisso em dar continuidade aos avanços da educação.

A obra foi custeada com recursos próprios do município, permitiu a troca de todo o piso, o telhado, instalações elétricas e hidráulicas, além da construção de novos banheiros e rampas de acessibilidade. 

A reforma possibilitou a transformação da fachada que ganhou um design arrojado, caracterizando a obra como um marco da gestão no distrito. 

A inauguração foi prestigiada pelo vice-prefeito, Diógenes Patriota, os vereadores: Luciana Paulino, Vandinha da Saúde, Tanta Sales, Arlã Markson e Valmir Tunu; secretários de governo, equipes da educação municipal e os funcionários da escola.

Depois do corte da fita e do descerramento da placa, a escola foi aberta para visitação dos populares. A noite foi encerrada com a apresentação das bandas Forró D3 e Forró do Nosso Jeito.

Numa entrevista que durou cerca de uma hora e meia na rádio Pedra FM, o prefeito Osório Filho (PSB), fez um balanço dos quatro anos de governo que se encerra dia 31 de dezembro, cobrou responsabilidade da oposição, anunciou projetos da ordem de mais de R$ 23 milhões que está deixando cadastrado para o novo governo e disse que vai colocar seu nome nas eleições de 2022 na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Para ele, comandar os destinos da Pedra foi um sonho.

“Estamos encerrando um ciclo de grandes conquistas, acima de tudo de um sonho realizado num trabalho focado no desenvolvimento de nossa cidade em respeito ao homem, a mulher e ao jovem. Um projeto democrático, sem pressão, sem ameaças e voltado para o social e grandes conquistas. Deixamos nossa marca em todas as áreas”, afirmou Osório que lamentou a sede da oposição do poder pelo poder, buscando até na justiça antecipar a posse e o acesso as senhas individuais dos atuais gestores.

Ele fez um balanço ano a ano de sua administração, desde 2017, quando assumiu o comando da prefeitura aos 35 anos de idade pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB e le também apresentou uma lista de projetos e ações que já estão cadastrados junto ao Plano de Ações Articuladas (PAR) do Fundo de Desenvolvimento da Educação que soma mais de R$ 23,2 milhões.

Na relação estão, entre outras ações, recursos da ordem de R$ 7,4 milhões para aquisição de equipamentos tecnológicos para todas as escolas e mais R4 1,2 milhão para mobiliar todas as escolas.

Osório finalizou a entrevista destacando “ser o cara mais feliz do mundo por ter sido gestor durante 4 anos do município da Pedra” e lançou-se como pré-candidato a deputado estadual para representar toda a região. “Um projeto que vamos encampar, buscar apoios, reunir as pessoas, vamos seguir sendo o mesmo amigo. Lançamos a primeira pedra e vamos tentar construir um lindo projeto para o futuro da região”.

O Governo Federal publicou nesta sexta-feira (05) a Portaria Interministerial 350, que determina o desbloqueio e a liberação dos recursos, além de dar maior prazo para que as prefeituras concluam obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que estavam paralisadas.

Municípios pernambucanos como Serra Talhada, Lajedo, Carpina, Itaquitinga, Ribeirão, Primavera, Ipubi, Ouricuri, Santa Filomena, Dormentes, Afrânio e Santa Maria da Boa Vista, além do próprio estado de Pernambuco, serão favorecidos pela decisão.

Ao todo, eram cerca de R$ 8 bilhões em obras paradas em todo o País. Em Pernambuco, para citar alguns exemplos, há obras de rede de esgoto e de construção de quadras escolares paralisadas e que, agora, poderão ser retomadas.

“Depois de tantas reuniões junto ao Ministério da Economia e com o ministro presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, é muito bom saber que nosso trabalho gera este resultado, não somente para Pernambuco, mas para todo o Brasil”, atesta o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), que participou ativamente de várias audiências para a discussão deste assunto, a última, em maio passado.

Uma reunião com representantes da UPAE Garanhuns, Secretaria Estadual de Saúde e V GERES, na última sexta-feira (23), debateu o fluxo de pacientes atendidos pela unidade de referência especializada para 21 municípios do Agreste Meridional.

Trata-se do início do planejamento do Matriciamento, ou seja, um projeto para dar suporte por parte de profissionais médicos, especializados de diversas áreas, à equipe de médicos generalistas que atuam nos PSF/UBS. O objetivo é que os pacientes que são encaminhados para a UPAE Garanhuns sejam referenciados pela Atenção Básica, seguindo os protocolos implantados.

A coordenadora de enfermagem, Tayana Guerra, participou da reunião. “Percebemos que muitos pacientes chegam na UPAE com demandas de Atenção Básica, quando oferecemos serviços de referência, com médicos especialistas. Com o Matriciamento, reduziremos o tempo de espera para consulta, recebendo os pacientes que realmente precisam daquele atendimento específico”. – Registra a coordenadora.

Dr. Franco Junqueira, coordenador médico da UPAE, também esteve presente. “As Secretarias Municipais de Saúde serão contactadas pela SES e V GERES para orientações e treinamentos, visando a padronização de encaminhamentos”.

A UPAE Garanhuns tem registrado frequentemente recordes de atendimento, com alta aprovação da população e sempre buscando melhorar o acesso da população aos serviços especializados da unidade.