Cultura de Afogados participou de encontro com secretário Estadual de Cultura

Um jovem da zona rural de Tabira passou em 6° lugar para o curso de Medicina na UFPE.

Carlos Alexandre da Silva Cordeiro é filho de agricultor, com a mãe dona de casa.

É conhecido por Carlos de Neguinho, filho de Neguinho Boiadeiro. A mãe é prima da vereadora ingazeirense Deorlanda Carvalho.

“A família está radiante com essa notícia”, diz Deorlanda ao blog.

Nas redes sociais, a frase invocada para situações de inclusão universitária como essa: “O filho de agricultor vai ser doutor”. Ele obteve nota 775,51.

1. Do UOL

Segundo pesquisa do instituto MDA encomendada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) divulgada hoje, 43,4% da população aprova a realização de uma reforma da Previdência. Os que desaprovam uma reforma são 45,6% enquanto os que não sabem ou não responderam foram 11%.

A pergunta feita pela pesquisa não se refere a alguma proposta específica.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) levou à Câmara dos Deputados a proposta da reforma da Previdência elaborada pelo seu governo. Modificações no sistema previdenciário vêm sendo discutidas com maior intensidade desde seu antecessor no Palácio do Planalto, Michel Temer (MDB).

Em reunião com a equipe econômica para a apresentação da reforma, governadores criticaram as mudanças no BPC (Benefício de Prestação Continuada), entre outros pontos. A proposta prevê que idosos pobres recebam inicialmente R$ 400, em vez de um salário mínimo (R$ 998, em 2019), que é pago hoje. Diante das críticas, o governo se mostrou disposto a ceder em alguns itens.

Salário e ministros

Questionados sobre o novo salário mínimo de R$ 998, 29,5% disseram aprová-lo, enquanto 66,9% desaprovam. O decreto que estabeleceu a nova quantia, antes de R$ 954, foi assinado por Bolsonaro em 1º de janeiro e segue cálculo previsto em lei.

Em relação aos ministros e os ministérios de Bolsonaro, 44,2% os consideraram ótimos ou bons. Para 30,6%, são regulares e para 13,9%, ruins ou péssimos.

Quanto à reestruturação dos ministérios e de órgãos federais feita pelo presidente ao assumir, 62,2% disseram aprová-la, e 21,3%, desaprová-la.

Por Jefferson Calaça

Se há uma função relevante no Estado Democrático de Direito, devemos falar da advocacia pública. Trata-se da nobre função que, além de representar o Estado em juízo, garantindo o seu direito de defesa, assegura o respeito à legalidade por parte do Estado, através da consultoria e do assessoramento jurídico prévio. Não à toa, a Constituição a define como função essencial à Justiça.

A advocacia pública, no âmbito Federal, está a cargo da Advocacia-Geral da União, integrada pelos advogados da União, procuradores da Fazenda Nacional, procuradores federais e procuradores do Banco Central. Nos estados e municípios, pelas respectivas Procuradorias Gerais, integradas por procuradores.

A par da importante missão confiada aos advogados públicos, o que se observa é que as procuradorias, de um modo geral, enfrentam inúmeras dificuldades, muitas vezes, sem o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O caminho da valorização da Advocacia Pública está em afirmar e consolidar a exclusividade da prestação de serviços por membros de carreira, selecionados via concurso público, pondo fim à politização da atividade. Vários entes federativos ainda não se adequaram a essa exigência, o que impõe uma atuação firme do Conselho Estadual da OAB. No plano Federal, a exclusividade também deve ser reafirmada, devendo ser sepultado o PL 205/2012, o chamado “projeto Adams”, que visa permitir a ocupação de cargos de chefia por advogados de fora das carreiras.

Além da exclusividade, é importante dar um passo adiante, consolidando um modelo em que os ocupantes dos cargos de chefia sejam eleitos por seus pares, inclusive o Advogado-Geral da União, a exemplo do que já ocorre com o Procurador-Geral da República.

Outras medidas, de caráter estruturante, devem ser adotadas, mostrando-se essencial a aprovação da PEC 82/2007, de autoria do então Deputado Flávio Dino, que busca conferir autonomia administrativa e financeira à AGU e às procuradorias estaduais e municipais.

Tão importante quanto a autonomia administrativa e financeira, é a autonomia técnica. Muitas vezes, os advogados públicos, na missão de consultoria e assessoramento, deparam-se com o conflito entre o interesse do administrador e a legalidade. O caminho da legalidade, que deve ser sempre buscado pelo advogado público, não raro implica na contrariedade aos interesses do gestor. Sem autonomia, compromete-se a legalidade. É essa autonomia que hoje se encontra ameaçada pelo “projeto Adams”, que visa apequenar o papel do advogado. A responsabilização do advogado só deve se dar nos casos de dolo ou fraude, a exemplo do que diz o novo CPC.

Mostra-se imprescindível a aprovação da já citada PEC 82/2007, inclusive para que o advogado público conte com garantias já conferidas à magistratura (vitaliciedade, inamovibilidade etc). Aliás, essa diferença no tratamento dado à advocacia pública está presente também no plano remuneratório. Nem todas as carreiras alcançaram o mesmo tratamento que tem sido dado à Magistratura e ao Ministério Público, distorção que deve ser corrigida através da PEC 443/2009, recentemente aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados.

Especificamente no que tange à AGU, deve-se por fim à anacrônica proibição ao exercício da advocacia privada por seus membros. Afinal, as hipóteses de vedação ao exercício da advocacia são aquelas dispostas no estatuto da Ordem.

Relativamente aos honorários advocatícios do advogado público, é importante que seja assegurada a sua distribuição entre os membros das carreiras. Hoje, vários entes federativos tem se apropriado das receitas de honorários de sucumbência, verba alimentar do advogado segundo o STF e o novo CPC. Especificamente no âmbito da União, é crucial a distribuição integral do chamado “encargo legal” da dívida ativa, cuja natureza de honorários advocatícios decorre da lei e da jurisprudência do STJ.

Nosso Movimento compromete-se com a luta da advocacia pública como parte integrante das nossas propostas e entende que precisamos valorizar o trabalho daqueles que fazem a defesa de um Estado voltado para a Cidadania.

A Ordem É Para Todos, inclusive para os Advogados Públicos, sendo nosso compromisso buscar a melhoria da classe. Afinal, se sem o advogado não há justiça, sem advocacia pública forte, compromete-se o próprio Estado de Direito.

Jefferson Calaça e Coordenador do Movimento A Ordem É Para Todos , Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros

Do Correio Braziliense

O vice-presidente Michel Temer, também presidente nacional do PMDB, condicionou o eventual ingresso da senadora Marta Suplicy (sem partido/SP) à sigla à participação dela nas prévias do partido se quiser disputar a Prefeitura de São Paulo. Temer recebeu Marta na sexta-feira, 14, à tarde para tratar da filiação da senadora ao PMDB. Ele argumentou também que a senadora teria de se aproximar dos vereadores peemedebistas para conquistar espaço no partido.

Na reunião, a ex-petista relatou suas divergências com a cúpula do PSB – partido com o qual vinha negociando a filiação – e que não tinha outra alternativa política a não ser migrar para o PMDB. Marta teria aceito as condições impostas por Temer. A reunião foi no escritório de Temer em São Paulo. O ingresso de Marta no PMDB, no entanto, não tem o apoio consensual do partido. “Os vereadores não estão gostando disso”, revelou um peemedebista. Será montada uma programação de conversas com a base até setembro, que culminará com a oficialização da filiação da ex-petista.

Marta terá de disputar a indicação do PMDB com o atual secretário municipal da Educação, Gabriel Chalita, hoje aliado do prefeito de São Paulo, o petista Fernando Haddad. Temer vai procurar o prefeito nos próximos dias para comunicar a decisão do partido de ter candidato próprio à sucessão municipal de 2016 mas deixará as “portas abertas” para uma eventual aliança no segundo turno da eleição, como aconteceu no pleito de 2012, quando peemedebistas e petistas subiram no mesmo palanque na reta final da campanha.

‘Constrangida’
Isolada no PT, Marta deixou o partido após 33 anos de militância. Na ocasião, ela se disse constrangida com o “protagonismo” da legenda no escândalo de corrupção na Petrobras. A senadora buscava espaço para voltar à Prefeitura de São Paulo e encontrou disposição do PSB do vice-governador de São Paulo Márcio França para abrigá-la. O PSB já dava como certa a filiação de Marta. No entanto, o “flerte” com o PMDB irritou os pessebistas e as negociações com a legenda – que é aliada de primeira hora dos tucanos em São Paulo – não seguiram adiante.

Marta preferiu tratar de sua ida para o PMDB diretamente com a cúpula nacional da legenda. Antes do encontro com Temer, que ocorreu à tarde, o deputado federal Baleia Rossi, presidente do PMDB paulista, considerava que as tratativas com a ex-petista haviam esfriado. Segundo o deputado, um dos motivos que teriam levado Marta a desacelerar as negociações era a possibilidade de o Senado aprovar o projeto da reforma política, reduzindo de um ano para seis meses o prazo exigido de filiação partidária para um candidato concorrer nas eleições.

A cobrança de ouvintes da Rádio Pajeú sobre a chegada do novo perito do INSS ganhou força na manhã desta sexta-feira (5). Diante da pressão, o blog procurou o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, que, junto ao deputado federal Carlos Veras (PT), acompanha de perto o pleito para o restabelecimento do atendimento de perícia médica na agência local.

Daniel relatou que o processo passou por sucessivas idas e vindas desde novembro. Segundo ele, “em 15 de novembro saiu a nomeação de uma médica perita, que inclusive divulgamos no rádio. A legislação dá 30 dias para o profissional decidir se vai assumir ou não, e ela optou por não ficar”. Com a desistência, o INSS convocou novos aprovados no concurso.

Desta vez, dois médicos — um homem e uma mulher — foram chamados e aceitaram imediatamente assumir o posto, antes mesmo do fim do prazo formal. “Os dois já decidiram ficar, já foram nomeados. Uma delas já está até na fase final de treinamento para assumir”, explicou o vice-prefeito, citando informações repassadas por Carlos Veras.

Carlos Veras confirma nomes e prevê chegada ainda neste ano

Em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú na última quarta-feira (3), o deputado federal detalhou o processo e confirmou que os novos profissionais já tomaram posse. Segundo Veras, houve dificuldades anteriores porque os primeiros dois médicos nomeados para Afogados da Ingazeira desistiram de assumir o cargo, o que atrasou todo o cronograma previsto para outubro e novembro.

O deputado informou que os novos peritos serão Dr. João Vítor e Dra. Gabriela Albuquerque, ambos já oficialmente nomeados e em treinamento.

“A doutora Gabriela já está no processo final do treinamento, então chega antes. Dr. João está concluindo também e a previsão é que ele chegue na segunda ou terceira semana de dezembro”, afirmou.

Veras destacou ainda que o próprio ministro da Previdência entrou em contato com os médicos para confirmar a posse e agradecer a disposição de ambos em atuar no interior do estado. “Eles estavam muito felizes de poder vir para Afogados da Ingazeira. Isso mostra compromisso humano e vontade de contribuir com a população do Pajeú”, disse.

O parlamentar reforçou que a equipe segue cobrando diariamente o Ministério da Previdência para garantir que os atendimentos presenciais retornem o mais rápido possível. “Nossa luta é para que ainda este ano os dois médicos peritos estejam atendendo na agência de Afogados”, disse.

Daniel Valadares também destacou que, apesar da burocracia, o desfecho está próximo: “Estamos bem perto de ter, finalmente, o médico perito de volta atendendo o povo de Afogados da Ingazeira. E com a novidade positiva de que agora serão dois profissionais”.

Com a conclusão do treinamento de Dra. Gabriela e de Dr. João, a expectativa é que o serviço seja plenamente restabelecido entre a segunda e a terceira semana de dezembro, aliviando uma demanda que há meses gera transtornos a segurados de toda a região do Pajeú.