Cultura de Afogados participou de encontro com secretário Estadual de Cultura

Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR

A União reduziu em 90,5% o valor médio das transferências a estados e municípios para o combate à pandemia em 2021. No ano passado, o Poder Executivo enviou o equivalente a R$ 391,8 milhões por dia para governadores e prefeitos. Nos cinco primeiros meses deste ano, a média diária de empenhos caiu para R$ 36,9 milhões. Os dados estão atualizados até 30 de maio e disponíveis no portal Siga Brasil, mantido pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado (Conorf).

O corte ocorre num momento em que o número de mortes por covid-19 dispara no Brasil. Entre março e dezembro de 2020, o país registrou 194,9 mil óbitos. De janeiro a maio de 2021, essa conta mais do que dobrou na metade do tempo: agora são 462,7 mil brasileiros mortos. Apesar da tragédia, a média de repasses da União para estados e municípios nem chega a um décimo do valor transferido no ano passado.

No primeiro ano de pandemia, o Palácio do Planalto empenhou um total de R$ 540,2 bilhões, liberados por medidas provisórias para o enfrentamento à covid-19. Os governos locais ficaram com R$ 114,8 bilhões, o equivalente a 21,2% do total. A maior parte do dinheiro foi repassada por meio de um auxílio financeiro para compensar a perda de arrecadação provocada pela pandemia em estados e municípios, um total de R$ 78,2 bilhões.

Outros R$ 35,8 bilhões foram aplicados no combate à emergência de saúde pública. Essa ação engloba medidas como compra de insumos, equipamentos de proteção individual e testes de detecção, capacitação de agentes de saúde e oferta de leitos de unidade de terapia intensiva. Em 2020, governadores e prefeitos também receberam recursos para o programa Dinheiro Direto na Escola (R$ 672,1 milhões), os serviços de assistência hospitalar e de atenção básica em saúde (R$ 57,2 milhões) e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional (R$ 6,1 milhões).

Neste ano, o cenário mudou. O total de empenhos da União limitou-se a R$ 85,9 bilhões — contra os R$ 200,1 bilhões comprometidos entre março e maio de 2020. Estados e municípios ficaram com R$ 5,5 bilhões, o equivalente a 6,3%. Programas desenvolvidos no ano passado tiveram as transferências interrompidas, e o dinheiro foi liberado para apenas duas ações em 2021: procedimentos de alta e média complexidade (R$ 3,4 bilhões) e piso de atenção primária à saúde (R$ 2 bilhões).

Os dados sobre transferências a estados e municípios se referem exclusivamente às despesas executadas por meio de repasses da União para os entes subnacionais. Gastos realizados diretamente pelo governo federal no enfrentamento da pandemia ficam fora dessa conta, mesmo que aplicados localmente. É o caso, por exemplo, do auxílio emergencial.

— Embora os recursos do auxílio emergencial tenham alcançado a população de todo o país, o programa foi executado pela própria União, valendo-se da capilaridade da Caixa Econômica Federal para efetuar os pagamentos diretamente aos beneficiários. Dessa forma, como não houve transferência para que estados e municípios fizessem o pagamento do benefício, tais despesas não constam da tabela — explica Marcel Pereira, consultor da Conorf.

Transferências a estados e municípios por área (2020‑2021)

(*) Valor inclui R$ 0,74 bi de Pasep para estados e municípios sem destinação específica
Fonte: Siga Brasil (Conorf)
Dados atualizados até 30/5/2021

Fonte: Agência Senado

São José do Egito assinou na manhã desta quarta-feira (23), o termo de adesão ao Programa Moradia Legal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), com apoio de vários parceiros. 

O prefeito Evandro Valadares participou da solenidade virtual que formalizou a participação do município no programa.

Também participaram do encontro o secretário de educação Henrique Marinho e a equipe do REURB municipal.

Esse programa vai possibilitar que moradores do município, possam ter o direito de posse das suas propriedades, principalmente os que se enquadram na condição de baixa renda.

O Governo Municipal de Sertânia iniciou a distribuição dos carnês referente ao IPTU 2019.  Os 15.095 boletos serão entregues nas residências e os contribuintes têm ainda a opção de emitirem as guias online através do site da prefeitura: www.sertania.pe.gov.br, clicando na aba Portal do Contribuinte.

Os sertanienses terão duas opções de pagamento. Quitar o tributo em cota única, até o dia 30 de junho, com 20% de desconto, ou parcelar o imposto em até quatro vezes, sendo a primeira parcela com vencimento também para o dia 30 de junho. A opção de parcelamento não oferece desconto.

O aposentado ou pensionista que tem um único imóvel em seu nome terá um desconto de 50% no valor do tributo. Já as pessoas que tem um imóvel com menos de 50 metros quadrados estão isentos do imposto. A prefeitura tem uma expectativa de arrecadação em torno de R$ 1,5 milhão.

A quitação pode ser realizada no Banco do Brasil, Correios, Caixa Econômico Federal e Casas Lotéricas, até a data do vencimento. Quem não pagar o IPTU poderá ser inscrito na dívida ativa e ter uma cobrança judicial. O Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) trata-se de uma receita obrigatória anual que é revertida em ações diversas para o município.

A arrecadação tem como finalidade obter recursos para serem revertidos em serviços e obras nas áreas da saúde, educação, limpeza pública, iluminação, entre outros. O dinheiro volta ao contribuinte dando-lhe mais qualidade de vida.

O Governo Municipal também elaborou estratégia para ajudar os contribuintes que estão com débitos do IPTU referente a anos anteriores. Quem efetuar o pagamento em cota única terá desconto de 80% nos juros e multas. Os que decidirem pelo parcelamento também terão diminuição nos juros e multas: quem optar por duas parcelas terá 60%; três parcelas: 40%; quatro parcelas: 20%. A dívida pode ser parcelada até o fim do ano.

O 41º título do Campeonato Pernambucano do Sport foi de maneira polêmica. Isso porque, antes do gol de Everton Felipe, o Carcará havia aberto o placar com Álvaro, após cobrança de escanteio de Daniel.

Contudo, o assistente Emerson Augusto de Carvalho anulou o lance assinalando a saída da bola após a cobrança.

O árbitro Wilton Pereira pediu o auxílio do assistente de vídeo e manteve a decisão do bandeirinha. Após o apito final, Clebel Cordeiro, ex-presidente do Salgueiro e atual prefeito do município, esbravejou contra a Federação Pernambucana de Futebol. A revolta foi tanta, que o político chegou a afirmar que os sertanejos não irão mais disputar a Série C desse ano.

“Ninguém vai comemorar aqui com o Sport (falou se referindo a uma possível recepção dos atletas do Salgueiro aos rubro-negros). Nenhum jogador do Salgueiro vai vir prestigiar o Sport. Não vão prestigiar nada da Federação.É muito feio o que a gente viu aqui, é horrível. Eu acho que o Sport não precisa disso, o futebol não precisa disso. Eu acho que a corrupção está dentro da politica e dentro do esporte. Está provado, porque vim aqui e tomar um jogo do jeito que tomaram é vergonhoso. O Salgueiro não entra mais em campo na Série C”, esbravejou.

O técnico Evandro Guimarães preferiu não dar muita atenção ao lance após o fim da partida, ressaltou que estava de cabeça quente e pediu calma. “O árbitro de vídeo é muito importante para ser justo, mas quando um árbitro tira um gol pesa mais. Não quero criticar, mas gera dúvidas e vamos ter que analisar”, disse.

Logo depois, já no vestiário, o treinador foi informado por um integrante da comissão técnica do Carcará de que o gol possivelmente foi legal. Após isso, Evandro ficou bastante exaltado, mas não voltou para o gramado.

Do Uol

Seis dos sete terroristas que participaram dos atentados de Paris na sexta-feira passada já foram oficialmente identificados, após a promotoria de Paris divulgar mais nomes nesta segunda-feira (16).

O mentor dos atentados, segundo as autoridades francesas, é o belga de origem marroquina Abdelhamid Abaaoud, 28.

Outro identificado foi um dos suicidas que atuou no Stade de France e que carregava um passaporte com o nome de Ahmad Al Mohammad, nascido na Síria em 10 de setembro de 1990, esclareceu o órgão em comunicado.

O terceiro é um dos terroristas da casa de shows Bataclan, Samy Amimour, nascido em 15 de outubro de 1987 em Paris, e pelo qual a França tinha lançado um mandato de detenção internacional.

No fim de semana, já haviam sido identificados Ibrahim Abdeslam, Bilal Hadfi e Omar Ismail Mostefai. Todos eram franceses, mas Abdeslam e Hadfi vivam na Bélgica.

As autoridades europeias buscam ainda Salah Abdeslam, irmão de Ibrahim, que está foragido. Ele pode ter alugado um dos carros usados nos atentados,encontrado no fim de semana com um arsenal de fuzis AK-47.

Os ataques de sexta-feira (13) deixaram 129 mortos e 352 feridos, dos quais 99 em estado crítico.

Abaooud, morou no distrito de Molenbeek, em Bruxelas, e está desaparecido desde janeiro, quando a célula terrorista da qual era líder foi desmantelada.

As investigações vinculam a autoria dos atentados de Paris a uma célula desmantelada no início do ano em Verviers, da qual Abaaoud era o líder, que teria planejado o massacre da Síria, de onde manteve contato direto com os terroristas suicidas, informou a imprensa belga.

Abaaoud é alvo de um mandado de busca e apreensão desde que a polícia belga desmantelou essa célula jihadista, que pretendia atentar em território belga, poucos dias depois do ataque terrorista à redação da revista “Charlie Hebdo”, e saiu do radar desde então.

Promotores da Bélgica disseram que sete pessoas foram detidas após operações em Bruxelas depois dos ataques.