TRE-PE condena prefeito e vice de Belo Jardim por conduta vedada em ano eleitoral

Recentemente, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, disse ao Blog de Jamildo que Túlio Gadêlha era candidatíssimo no Recife. Pode não ser bem assim.

Nos bastidores da política local, os bolsonaristas estão acompanhando os movimentos do PSB para tentar evitar a candidatura do deputado federal Túlio Gadelha para a Prefeitura do Recife. O objetivo da iniciativa do PSB é manter o PDT no condomínio governista e, com isto, ajudar a manter o palanque ampliado do deputado federal João Campos (PSB).

Interessa à oposição o movimento contrário, de modo a ter Túlio Gadelha na parada e assim dividir o voto das esquerdas, facilitando a vida de quem se apresentar pela direita ou mesmo centro-direita.

Entre os aliados socialistas, não resta a menor dúvida de que o nome a ser posto pelo PDT aliancista será Isabela de Roldão, atual secretária na Prefeitura da Cidade do Recife, com Geraldo Julio. Em grupos sociais, a secretária Isabela de Roldão faz a defesa enfática da candidatura de João Campos.

Há quem diga que a ex-vereadora do Recife poderia ser assimilada na chapa como vice-prefeita de João Campos. Caso as negociações evoluam e o PDT mantenha-se na orbita do PSB, a secretária teria que se desincompatibilizar do cargo até o dia 04 de abril deste ano, prazo último para não se tornar inelegível.

Os caciques do PDT em Caruaru, José Queiroz e Wolney Queiroz, não queriam abandonar o barco da Frente Popular, por não ter discurso junto à oposição, já formada por adversários locais de Caruaru, como a família Lyra. Em Caruaru, como o governador Paulo Câmara conta com rejeição elevada, mais uma razão para não aparecer ao lado do socialista na campanha.

A solução foi a invenção de uma chapa da terceira via, com o advogado trabalhista Maurício Rands (PROS) na cabeça de chapa e a ex-vereadora do Recife Isabela de Roldão como candidata a vice, pelo PDT. O ex-deputado federal pelo PT igualmente sempre muito associado ao ex-governador Eduardo Campos, por ser primo de Renata Campos.

Assim, ‘apesar da ruptura do PDT com a Frente Popular’, desembarcando do palanque de reeleição do governador Paulo Câmara (PSB), o partido manteve os cargos na administração estadual. As informações são do blog de Jamildo.

Heitor Scalambrini Costa*

Zoraide Vilasboas ** 

Nada discretamente, poderosos grupos lobistas, nacionais e internacionais, pressionam o governo federal e a sociedade brasileira para aceitarem a necessidade de expansão de usinas nucleares no país utilizando justificativas falaciosas e mentirosas. São conhecidos personagens e empresas que sempre boicotaram as fontes renováveis de energia, e retardaram a entrada em operação das tecnologias solares e eólicas no país. Defensores das termelétricas a combustíveis fósseis e da eletricidade nuclear desprezam os interesses nacionais, em detrimento dos interesses econômicos, pessoais e empresariais. 

Afirmar que a energia elétrica produzida por materiais radioativos é “energia verde”; “energia limpa”; que é mais barata que outras formas de geração; que riscos de acidentes inexistem; que os resíduos das reações nucleares (conhecidos como “lixo atômico”) podem ser armazenados com segurança por milhares de anos; que o país precisa desta fonte energética para evitar apagões futuros é desconhecer a ciência. Essas inverdades têm a intenção de buscar a aceitação popular para uma fonte de energia perigosa, suja e cara. Não esqueçamos que mentir é um ofício destes grupos, cujo único objetivo são os negócios, os interesses econômicos, pouco se lixando para a soberania nacional, para a população que acaba sofrendo com as decisões completamente equivocadas na política energética nacional. 

No governo do atraso foi indicado para ministro de Minas e Energia (MME) um almirante de Esquadra da Marinha. Aquele mesmo, envolvido no cabuloso negócio do contrabando das “joias das arábias”

(https://www.ihu.unisinos.br/categorias/627478-usinas-nucleares-joias-das-arabias-e-outros-trambiques-artigo-de-heitor-scalambrini-costa), que em 16 de dezembro de 2020, aprovou e anunciou o Plano Nacional de Energia 2050 (PNE50), cuja determinação é a expansão do parque de geração nuclear no Brasil em 8 GW e 10 GW, nos próximos 30 anos.

Assim, o planejamento prevê fazer investimentos bilionários em um setor marcado pela polêmica e por conflitos socioambientais. Documentos oficiais apontam que o Governo Federal pretende expandir o número de usinas e abrir o setor para a iniciativa privada, sendo que atualmente a Constituição Federal veda esta possibilidade. Embora defendida como uma medida ambientalmente sustentável, a cadeia da energia nuclear no Brasil tem um histórico marcado por um rastro de contaminação, graves acidentes e mortes. 

Quando nos referimos à cadeia produtiva da geração nuclear, estamos falando das várias indústrias envolvidas na produção do combustível atômico. Da mineração, do beneficiamento do minério, do enriquecimento do urânio, da fabricação do combustível e do armazenamento do lixo letal. É neste contexto que temos que discutir e afirmar, categoricamente, que esta tecnologia não interessa ao país. 

O Brasil possui duas usinas em operação atualmente: Angra 1 e Angra 2, instaladas no município de Angra dos Reis, Rio de Janeiro, com potencial de geração de 2 mil megawatts. E a usina inacabada de Angra 3, iniciada em 1985, cujos equipamentos já foram comprados e são absolutamente obsoletos, frente à evolução tecnológica. Acabar este elefante branco significa investimentos de aproximadamente 17 bilhões de reais. A potência instalada e a geração de energia das duas usinas em operação são desprezíveis quanto à participação na matriz elétrica nacional. Em nada contribuem para a transição energética, nem para a segurança energética do país. São unidades que já ultrapassaram suas vidas úteis e são conhecidas como “vaga-lumes” devido às interrupções frequentes no fornecimento de energia, e dos inúmeros problemas técnicos e operacionais cuja frequência escalou desde 2023. Uma grande irresponsabilidade que ainda estejam em funcionamento. 

Todavia, os lobistas de plantão – com espaço e palco concedidos para suas mentiras e enganações pela grande mídia corporativa – têm aliados poderosos no meio militar que almejam construir a bomba nuclear. São evidentes tais interesses nas declarações de seus comandantes e em acordos internacionais realizados. Dizem que ter a bomba é essencial para a segurança nacional. Pura balela. Vivenciamos hoje, segundo Papa Francisco, que o mundo está à beira de uma guerra nuclear, e a pergunta que não quer calar é “e nossa bomba tupiniquim teria qual efeito apaziguador, diante de um histriônico presidente à frente de uma nação detentora de tal artefato desprezível? 

O que é escondido da população é que acidentes em usinas nucleares acontecem com muita mais frequência do que os conhecidos, e divulgados. Geralmente não chegam ao domínio público, não são revelados a população. Assim, é impositiva a pressão da sociedade sobre parlamentares, gestores das estatais e governo federal para a realização do urgente e inadiável debate público sobre a política nuclear brasileira, alvo frequente de auditoria e advertências do Tribunal de Contas da União.

* Professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco. Graduado em Física pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP/SP), Mestrado em Ciências e Tecnologias Nucleares na Universidade Federal de Pernambuco (DEN/UFPE) e Doutorado em Energética, na Universidade de Marselha/Comissariado de Energia Atômica (CEA)-França. Membro da Articulação Antinuclear Brasileira. 

** Jornalista, Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania e integrante da Articulação Antinuclear Brasileira.

Estado registrou 3.369 CVLI em 2021, contra 3.759 em de 2020. Quanto aos roubos, foram 432 CVPs por 100 mil habitantes, além de 85 feminicídios. Não houve homicídios em seis cidades do Sertão. 

De acordo com o Governo Paulo Câmara, Pernambuco apresentou, em 2021, as menores taxas de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) e de Crimes Violentos Patrimoniais (CVPs) desde que esses delitos passaram a integrar as estatísticas no Estado. 

A taxa dos homicídios, que entrou nos números oficiais dentro da atual metodologia em 2004, alcançou o índice de 33,8 mortes por 100 mil habitantes. Anteriormente, a proporção mais baixa era de 34,1, em 2013, ano de mais baixas estatísticas criminais desde a criação do Pacto Pela Vida, em 2007. Em números absolutos foram 3.369 CVLI em 2021, contra 3.759, em 2020. Os dados foram divulgados durante reunião do programa nesta quinta-feira (06.01), na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), no bairro de Santo Amaro. 

Já com relação aos roubos, foram registrados 432 CVPs por 100 mil habitantes. É a menor taxa desde a criação do PPV e da atual metodologia para este tipo de crime. Anteriormente, o menor patamar havia sido de 452,9 roubos por 100 mil habitantes, em 2020. 

MUNICÍPIOS SEM CVLIs – Em oito municípios pernambucanos não houve nenhuma morte violenta em 2021. São eles: Brejinho, Frei Miguelinho, Ingazeira, Itacuruba, Mirandiba, Palmeirina, Solidão e Tacaratu.

Das 26 Áreas Integradas de Segurança (AIS) que integram o território estadual, oito obtiveram a mais baixa taxa de CVLI da história. Foram as sediadas em Jaboatão (AIS-6), Olinda (AIS-7), Paulista (AIS-8), Caruaru (AIS-14), Santa Cruz do Capibaribe (AIS-17), Arcoverde (AIS-19), Floresta (AIS-22) e Salgueiro (AIS-23). 

FEMINICÍDIOS – A taxa de resolução de inquéritos de feminicídios chegou a 95,3% em Pernambuco em 2021. Dos 85 casos ocorridos no ano, em 81 deles a Polícia Civil de Pernambuco apontou autoria, com encaminhamento ao sistema de Justiça. Os inquéritos ainda em andamento estão dentro do prazo para finalização.

NOVAS DELEGACIAS – Durante a reunião do Pacto Pela Vida, o governador sancionou uma lei que cria mais três Delegacias de Polícia de Prevenção e Repressão aos Crimes contra a Mulher. As unidades serão instaladas nos municípios de Olinda (Região Metropolitana), Palmares (Zona da Mata Sul) e Arcoverde (Sertão do Moxotó). Com as implantações, o atendimento especializado a mulheres vítimas de violência chega a 14 municípios do Grande Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão.

Caso é de um pagamento que caiu indevidamente na conta do pai da então Secretária de Saúde, segundo denuncia município.

O Juíz Federal Felipe Mota Manoel de Oliveira, da 38ª Vara Federal concedeu liminar pedida  pela gestão Sávio Torres contra o ex-prefeito Dêva Pessoa e determinou, nos autos da ação civil de improbidade administrativa, Processo nº. 0800169-02.2017.4.05.8303, a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Tuparetama.

Segundo a Procuradoria do Município, o bloqueio foi de R$ 50 mil e deveu-se ao fato de o ex-prefeito  ter praticado um possível peculato (furto da coisa pública) com o desvio do valor do Empenho nº 568-5, emitido em 29 de dezembro de 2016, que tinha como credor a empresa SETE NETAS LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. O cheque nº 855193 no valor de R$ 2.850,00 para pagar a empresa caiu conta bancária de Luiz Gonzaga Pessoa Leite, pai da então Secretária de Saúde, Morgana  Perazzo, que também assumiu a condição de réu.

“No caso, o sub examine município autor apontou irregularidade concernente a ato de improbidade, além de suposta infração criminal. Há nos autos documentos suficientes a corroborar, , a priori a tese autoral de existência de atos de improbidade em detrimento de verbas federais do SUS, e suposto desvio de recursos federais de saúde.

Conforme subempenho (Id. 4058303.3161117), era devido à empresa Sete Netas Locações e Empreendimentos EIRELI ME, o montante correspondente ao valor de R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais), pelos serviços de locação de veículos durante o mês de julho/2016. Entretanto, documentos informam o não recebimento deste valor pela destinatária, bem como o endosso do cheque por terceiro estranho, o segundo demandado, Luiz Gonzaga Pessoa Leite (Id. 4058303.3161120).

A partir de tais dados, e de acordo com a documentação que acompanha a exordial, tenho que tudo leva a crer, ao menos na profundidade cognitiva apropriada a este momento processual, que, conforme ressaltou o município autor, os atos descritos caracterizam grave ineficiência funcional que em muito supera a mera desorganização ou falta de habilidade para gerir o município e se aproxima da caracterização de atos de improbidade.

Por conseguinte, analisando os elementos trazidos aos autos, entendo, em sede de tutela de evidência, que se encontram caracterizados os fortes indícios de atos de improbidade.”

E segue: “Ante o exposto, presente o requisito necessário à decretação da medida liminar requestada – qual seja: convincentes indícios de atos deimprobidade -, defiro a liminar, em caráter inaudita altera pars, para determinar que seja promovido o bloqueio, por meio dos sistemas BACENJUD e RENAJUD, de veículos automotores e valores constantes nas contas do Réu, até o limite que arbitro em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).”Ainda haverá o julgamento do mérito.

Por Tito Barbosa – dioceseafogadosdaingazeira.com.br

Tomou posse como pároco na noite do último sábado (2) na Paróquia de São Pedro, em Itapetim, o padre Jorge Dias.

Padre Jorge foi recepcionado nas proximidades da entrada da cidade pelas autoridades do município e pelos movimentos pastorais da paróquia e, em seguida, seguiram até a matriz de São Pedro, onde aconteceu a missa de posse presidida pelo bispo dom Egidio Bisol.

Padre Jorge disse que chega feliz por assumir a paróquia e dar continuidade aos trabalhos como novo pároco.

“Chego nessa Paróquia muito feliz por continuar a exercer meu sacerdócio, razão da minha vida, servido a Igreja a quem entreguei a minha vida, de modo especial as almas deste querido Sertão do Pajeú. Quero dizer que vocês sempre terão, como sempre tiveram, um sacerdote 100%”, disse.

“Disponível em primeiro lugar para fazer o que só um padre pode fazer que é celebrar os Santos Mistérios de modo especial a Eucaristia e a Confissão. Se querem ter um bom padre, rezem por ele. Eu assumo esse compromisso de rezar por vocês e, peço, desde já, mendingando, que rezem para que eu seja bom, fiel, alegre, piedoso e simples,” concluiu o padre em seu discurso.

Já na noite deste na noite deste domingo (3) foi empossado como novo pároco da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, em Tuparetama, o Monsenhor João Carlos Acioly Paz.

A recepção ao Monsenhor por parte da comunidade e autoridades que aconteceria no portal da entrada da cidade aconteceu dentro da matriz do Sagrado Coração de Jesus devido as fortes chuvas que caíram no município.

Após as boas vindas, teve início a missa de posse presidida pelo bispo diocesano dom Egidio Bisol.

Em seu discurso de posse, o Monsenhor disse estar aceitando a vontade de Deus.

“A vontade de Deus, e quando Ele age, nós nos calamos e aceitamos. Estou respondendo a vontade de Deus, por isso, estou consciente que seremos felizes, que serei instrumento de Deus para servir a este povo de Deus de Tuparetama, de onde sai há 48 anos”, disse o Monsenhor.