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TRE-PE condena prefeito e vice de Belo Jardim por conduta vedada em ano eleitoral

Por André Luis

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, condenar o prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela, e o vice-prefeito, Zé Lopes, por prática de conduta vedada durante o período eleitoral. A infração se baseia no artigo 73, inciso VI, alínea “b”, da Lei nº 9.504/97. Que proíbe a utilização de publicidade institucional com promoção pessoal em ano de eleição.

De acordo com o processo, os gestores utilizaram placas de publicidade institucional afixadas em obras públicas com conteúdo que exaltava diretamente suas atuações. Mesmo que a legislação eleitoral proíba esse tipo de material a partir de determinados prazos. Embora os recursos utilizados fossem públicos, o conteúdo beneficiava politicamente os então pré-candidatos à reeleição. Dessa forma, ferindo a igualdade de oportunidades entre os concorrentes.

Decisão unânime e multa expressiva

A Corte entendeu que houve abuso de autoridade, uma vez que a promoção pessoal dos agentes públicos ocorreu em ano eleitoral. Com isso, decidiu aplicar a ambos uma multa de 10.000 UFIR — o equivalente a aproximadamente R$ 45 mil. Caso a quantia não seja quitada dentro do prazo legal, haverá incidência de juros e correção monetária. A decisão foi proferida por unanimidade pelos sete desembargadores do colegiado.

Ainda que a pena aplicada até o momento seja de natureza pecuniária, a situação dos gestores poderá se agravar. O Ministério Público Eleitoral já solicitou a cassação dos mandatos de Gilvandro e Zé Lopes, e, se novas condenações forem confirmadas, ambos poderão se tornar inelegíveis por até oito anos, conforme previsto na Lei da Ficha Limpa.

A ação foi movida pela Coligação Belo Jardim Para Todos, que é representada pelo advogado Mauro Jorge e outros três profissionais que também atuam em processos semelhantes contra os atuais gestores. Embora a condenação ainda não resulte diretamente na perda de mandato, ela reforça as suspeitas de abuso político-administrativo que vêm sendo levantadas contra a atual gestão.

O processo segue em tramitação no TRE-PE e poderá ter novos desdobramentos. Caso a cassação dos mandatos seja deferida, o cenário político de Belo Jardim poderá passar por uma reviravolta significativa às vésperas das eleições municipais.

Portanto, embora a decisão desta semana tenha se limitado à aplicação de multa, ela representa um sinal claro da atenção da Justiça Eleitoral ao uso indevido da máquina pública, especialmente quando isso compromete a lisura do processo democrático. As informações são do Panorama PE.

Outras Notícias

Prefeitura de Brejinho investe em pavimentação de ruas

A Prefeitura Municipal de Brejinho, por meio da Secretaria de Obras, está investindo na infraestrutura do município, com a pavimentação de diversas ruas. Atualmente, os trabalhos estão concentrados em uma Rua Projetada no bairro Centro e em três ruas no bairro Alto da Boa Vista. Esta iniciativa faz parte de um projeto mais amplo da […]

A Prefeitura Municipal de Brejinho, por meio da Secretaria de Obras, está investindo na infraestrutura do município, com a pavimentação de diversas ruas.

Atualmente, os trabalhos estão concentrados em uma Rua Projetada no bairro Centro e em três ruas no bairro Alto da Boa Vista.

Esta iniciativa faz parte de um projeto mais amplo da gestão municipal, que prevê o calçamento de um total de 18 ruas. A ação busca melhorar a qualidade de vida dos moradores, proporcionando ruas mais seguras e acessíveis.

A pavimentação das vias urbanas é uma medida que traz inúmeros benefícios, incluindo a redução da poeira e melhoria na acessibilidade.

Cientistas buscam explicar chuva de granizo no Nordeste. Blog registra fenômeno no Pajeú

Como já fora informado, cinco Estados do Nordeste registraram chuva de granizo na tarde e na noite da terça-feira (30). O fenômeno incomum na região assustou moradores da Paraíba, do Rio Grande do Norte, do Ceará, do Piauí e de Pernambuco. A chuva de granizo ocorreu em três cidades do Sertão da Paraíba: Tavares, Itaporanga […]

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Pedras e chuva de granizo na Pintada, zona rural de Afogados : fenômeno raro

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Como já fora informado, cinco Estados do Nordeste registraram chuva de granizo na tarde e na noite da terça-feira (30). O fenômeno incomum na região assustou moradores da Paraíba, do Rio Grande do Norte, do Ceará, do Piauí e de Pernambuco.

A chuva de granizo ocorreu em três cidades do Sertão da Paraíba: Tavares, Itaporanga e Piancó. No Rio Grande do Norte choveu granizo em São João do Sabugi, Jardim do Seridó e Parelhas, região do Seridó (semiárido). No Ceará, o fenômeno foi registrado em Acopiara, Iguatu, Ipueiras, Tamboril e Umari, no centro-sul do Estado. No Piauí, a chuva de granizo atingiu Picos e Oeiras, região sul do Estado.

A chuva de granizo veio acompanhada de ventos fortes, que acabaram destruindo telhados e derrubando árvores. Em Picos (a 314km de Teresina) uma caixa d’água chegou a ser arrastada de uma rua para outra. Não há registro de feridos.

O meteorologista Alexandre Magno, da Aesa (Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba), explicou que a formação de granizo ocorre por fatores de contraste no clima quente e frio em nuvens de cúmulo-nimbo (que se desenvolvem verticalmente).

“A nuvem se forma rapidamente e o vento forte faz os cristais de gelo se desprenderem antes de se dissolverem”, explicou Magno.

O meteorologista Gilmar Bristot, da Emparn (Empresa Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte), destacou que não é comum no Nordeste a formação de granizo devido à temperatura alta, mas o fato de ocorrer ventos fortes no período desenvolveu o fenômeno.

“Na região de São João do Sabugi existem vales e neles há corredores de ventos. O clima quente e os ventos fortes geraram um ambiente propício para desenvolver a precipitação de granizo”, afirmou.

Segundo a Aesa, esta é a segunda vez que chove granizo neste ano na Paraíba. O primeiro registro ocorreu em abril.

Granizo na Pintada: A Internauta Repórter Joseane Vasconcelos, que é neta do ex-vereador Braz Emídio fez o registro de pedras de granizo que caíram na comunidade de Pintada, zona rural de Afogados da Ingazeira. Em uma das fotos, a chuva caindo a comunidade. Na outra, as pedras de granizo na mão da jovem.

Levy pede que Congresso tenha cuidado com medidas que possam criar impostos

Agência Brasil – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pediu nesta quinta-feira (14) para que os congressistas tomem cuidado para que não aprovem medidas, como a que altera o fator previdenciário, que podem criar a necessidade de novos impostos. Segundo o ministro, o tema deve ser discutido em profundidade com base em números e nos impactos que […]

Agência Brasil – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pediu nesta quinta-feira (14) para que os congressistas tomem cuidado para que não aprovem medidas, como a que altera o fator previdenciário, que podem criar a necessidade de novos impostos. Segundo o ministro, o tema deve ser discutido em profundidade com base em números e nos impactos que deverá causar.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, diz que mudanças no fator previdenciário ainda dependem do Senado
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, diz que mudanças no fator previdenciário ainda dependem do Senado

“Tem muita gente que diz que a retirada do fator previdenciário vai aumentar as despesas, portanto vai aumentar os impostos. E as pessoas têm de ter muito cuidado para quando votarem não criar uma nova necessidade de mais impostos”, disse Levy, após participar da Cúpula Global das Mulheres, evento que ocorre na cidade de São Paulo.

O ministro ressaltou que o fator previdenciário “não acabou”, tem funcionado muito bem no país até o momento, e que a decisão do Congresso sobre o tema ainda depende do Senado. “Temos um sistema bicameral. Nesse sistema, o Senado revê as medidas, exatamente se há uma necessidade de ter equilíbrio ou não. A gente não deve se pronunciar antes de o Senado também fazer a avaliação dele, até pela questão que foi levantada aqui, da necessidade de aumentar impostos, dependendo do que venha a ser decidido.”

Pesquisa Simplex mostra estabilidade: João 53,8% contra 21,4% de Raquel e 6,4% de Gilson Machado

Em votos válidos, João 65,9%, contra 26,2% de Raquel Lyra e 7,9% de Gilson Uma nova pesquisa do Instituto Simplex para o Blog do Elielson e CBN Recife mostra estabilidade nos percentuais da corrida sucessória ao Governo de Pernambuco. O levantamento tem margem de erro de 3% para mais ou para menos e 95% de […]

Em votos válidos, João 65,9%, contra 26,2% de Raquel Lyra e 7,9% de Gilson

Uma nova pesquisa do Instituto Simplex para o Blog do Elielson e CBN Recife mostra estabilidade nos percentuais da corrida sucessória ao Governo de Pernambuco.

O levantamento tem margem de erro de 3% para mais ou para menos e 95% de confiança.

Em 28 de abril, o instituto não incluiu Gilson na pesquisa. João teve 68% dos votos considerados válidos e Raquel, 31,5%. A pesquisa deu sinais do teto de cada candidato.

Comparado a levantamentos anteriores com três candidatos, o dado mostra estabilidade. Em 4 de fevereiro, João Campos tinha 65,1% (foi a 65,9%), Raquel Lyra tinha 23,3% (foi a 26,2%) e Gilson Machado tinha 11,6% e foi a 7,9%. Em resumo, o voto de Gilson gradativamente migra pra Raquel e João não desidrata, a se considerar a pesquisa.

Flores tem 2ª melhor gestão fiscal do Pajeú, diz ranking da STN

O Município de Flores-PE ficou em segundo lugar, entre os municípios da região do Pajeú, no ranking da qualidade da informação contábil e fiscal, segundo análise da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), divulgada esta semana. A nota alcançada pelo o município, quando é feito a análise de desempenho entre os 17 (dezessete) municípios da região […]

O Município de Flores-PE ficou em segundo lugar, entre os municípios da região do Pajeú, no ranking da qualidade da informação contábil e fiscal, segundo análise da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), divulgada esta semana.

A nota alcançada pelo o município, quando é feito a análise de desempenho entre os 17 (dezessete) municípios da região foi 229.10; perdendo apenas para Serra Talhada, que alcançou 234.3 no ranking.

Quando a análise do desempenho é estadual, o município de Flores ficou entre os 25 melhores classificados. Neste aplicação metodológica feita pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), só Serra Talhada, Flores e Tabira ( todos do Pajeú) ganharam destaque no ranking.

Com base nos dados de 2019, o levantamento tem como objetivo avaliar a consistência da informação enviada pelos entes federados brasileiros por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Sicon), visando fomentar a melhoria da informação contábil e fiscal.

O Ranking da qualidade da informação contábil e fiscal é uma iniciativa da Secretaria do Tesouro Nacional que foi criada para avaliar a consistência da informação que o Tesouro recebe por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi – e, consequentemente, disponibiliza para acesso público.

“Isso mostra o compromisso e a responsabilidade que nossa gestão tem com a clareza nas informações e responsabilidade com o recurso que é exclusivamente do povo. Esta classificação da Secretaria do Tesouro Nacional é fruto de muito trabalho, reuniões, planejamento, investimentos em pessoal e tecnologia”, comemorou Marconi Santana; prefeito do município.