Gonzaga Patriota entrega trator à comunidade rural de Itapetim

Como noticiado,  a Prefeitura de São José do Egito adquiriu uma usina de asfalto.

O equipamento que chegou na última quinta (07), será instalado e em breve estará funcionando, produzindo asfalto para pavimentação de ruas na Capital da Poesia.

Segundo o prefeito Evandro Valadares, um estudo vai definir as primeiras áreas que receberão afastamento.  Ele garante que o critério vai ser o de ruas menores, que não favorece por exemplo projetos junto à CEF.

Evandro disse ainda que todo o dinheiro do leilão do pré-sal destinado a São José do Egito vai ser aplicado em asfaltamento.  São José,  que tinha uma previsão inicial de receber até R$ 2,5 milhões,  receberá parcela menor,  de R$ 1,2 milhão.

A culpa é do jornalismo ? 

Quando eu me descobri no jornalismo,  com o conhecimento que tinha do abismo social nesse país,  tendo sendo em uma janela da vida vítima dele, das injustiças, de perceber o quanto a política tradicional tem se afastado das soluções e se aproximado às causas, decidi, também alicerçado por minha visão de mundo, a não negociar posições.

Jovem pobre, tendo sido do movimento popular,  sempre enxerguei os espaços que ocupei como fruto de empoderamento da sociedade.  É como se ela, a sociedade,  dissesse: “nós queremos que você ocupe esses espaços para ser nossa voz nas demandas pontuais e comuns”. E assim tem sido, claro,  com minhas virtudes e defeitos. Nunca deixei de tratar determinado tema,  quando necessário e justo para a população,  por que feriria interesses.  Claro,  isso só foi possível porque encontrei na Rádio Pajeú uma condição perfeita para independência editorial e princípios que também são meus.

Outra máxima editorial: decisão da justiça,  do TCE, do TRE, do TCU, do “T” que for,  recomendação do MPC, MP, tudo sai no blog. Isso não tem relação alguma com ter ou não parceria institucional com o veículo. Aliás,  elas devem existir justamente sob a ótica de que ações e serviços das instituições,  sejam prefeituras, Câmaras,  órgãos estaduais ou federais certamente ganham mais capilaridade e repercussão em um espaço com reconhecido respeito e credibilidade junto aos leitores e aos que reproduzem nossos conteúdos,  como rádios e TVs.

Mas não é fácil exercer esse papel em um universo onde parte dos que detém o poder de informar invertem essa ordem. O veículo não serve ao jornalismo,  mas aos interesses que acabam jogando por terra essa tão sublime missão de informar com respeito e responsabilidade.  Uma frase da série canadense Anne with an E conseguiu me ajudar na definição do papel que desempenhamos ou que deveríamos todos desempenhar. “Jornalismo de verdade deve defender aqueles que não possuem voz, não calá-los ainda mais”. Outra excelente definição, de 1918, mas muito atual 116 anos depois, erroneamente atribuída a George Orwell ou William Randolph Hearst e de autoria desconhecida diz: “Jornalismo é publicar aquilo que alguém não quer que se publique. Todo o resto é publicidade”.

Essa semana vivi dois exemplos,  ao tratar de temas dos quais a opinião pública quer ou precisa saber, mesmo que atinja interesses ou tenham gerado críticas ao blog, na velha tática de desqualificar o emissário ignorando a seriedade e solidez jornalística da mensagem,  algo típico no bolsonarismo, por exemplo,  nos dias de hoje.

Em Arcoverde,  debater o aumento aprovado para prefeito,  vice e vereadores a partir de 2025 deu algum trabalho. Aparentemente,  por duas situações: uma, a cultura encontrada em parte do meio,  onde ou se está ao lado do prefeito eleito, Zeca Cavalcanti,  ou da ex-prefeita Madalena Britto.  Assim como era difícil lidar com questionamentos do bloco vermelho na divulgação das pesquisas do Instituto Múltipla,  que se mostraram certeiras,  cravando o resultado ao final, tratar do tema do aumento e trazendo novo elemento,  a informação de que ele será questionado por órgãos como o Ministério Público de Contas por ferir o princípio da impessoalidade,  não agradou parte do entorno do futuro mandatário arcoverdense. Registre-se,  Zeca pessoalmente não se manifestou.  Mas parte do seu entorno,  sim.

Em Sertânia,  a prefeita eleita Pollyana Abreu usou o artifício de desqualificar quem buscou fazer jornalismo, divulgando a cassação dos seus direitos políticos e registro.  Em uma rede social disse, para acalmar seus aliados,  que “o que tem muito é mídia de blog que quer se promover”. Era como se a responsabilidade fosse de quem publicou,  e não de quem tomou a decisão após parecer do Ministério Público.  Claro, ninguém imaginaria Pollyana atacando o juiz com a frase: “o que tem muito é decisão de juiz que quer se promover”. Para embasar sua narrativa,  atacou quem noticiou o fato.

Os novos gestores em todo o estado têm tudo para fazer bons governos, dada a vontade de fazer diferente.  Mas vai ser muito bom se absorverem a importância de uma imprensa livre e independente.  Da mesma forma,  que jornalistas e blogueiros entendam cada vez mais a força e o papel que tem na sociedade, muito maior que qualquer outro interesse. Ao contrário do que alguns possam imaginar,  essa postura pode seguir dando protagonismo,  relevância social, sem perder o espaço de sobrevivência econômica.

Enquanto no Brasil – ao menos na legislação, essa disposição ainda não seja crime – daqui, a ideia é seguir fazendo JORNALISMO.

A culpa condena

Em um artigo a ser publicado hoje pelo blog, o médico petista candidato a vice, Orestes Neves, diz que Polyana Abreu admitiu os crimes de abuso de poder econômico que fizeram ter seu registro cassado. Ao ser indagada na Itapuama FM, confirmou que doou brindes e patrocinou eventos e atividades mencionadas na ação de cassação, o que em seguida foi negado, por seu indicado para chefe de gabinete, o advogado Celestino Barros.

Se Ângelo fez, que Ângelo pague

A prefeita eleita de Sertânia disse também que acionou o prefeito Ângelo Ferreira por uso da máquina pública em favor da candidata Rita Rodrigues, o que, se também configurado,  é crime. Aliados da tucana dizem que os elementos de prova são robustos de que Ferreira maquinou pró Rita. E ainda assim,  perdeu.

Zeca gostou

O prefeito eleito de Arcoverde,  Zeca Cavalcanti,  gostou da defesa feita por Luciano Pacheco sobre os motivos que embasaram a aprovação do aumento para prefeito,  vice,  secretários e vereadores, no LW Cast,  com retransmissão pela Itapuama FM.  Tanto que ligou para o parlamentar após o programa e o parabenizou pela entrevista.

Aprovadas

As contas eleitorais do ano de 2024 de Luciano Torres e Djalma do Minadouro foram aprovadas pelo juiz eleitoral João Paulo dos Santos Lima.  A notícia foi comemorada pela chapa reeleita e pelo Coordenador Jurídico da Campanha, o advogado Antônio de Pádua.

Bicho de sorte 

Em Tabira,  Flávio Marques tem intensificado as articulações em torno dos seus primeiros cem dias de gestão.  Está aproveitando ao máximo a articulação com Carlos Veras para emplacar as primeiras ações,  vendo a montagem do secretariado e tendo sorte, muita sorte, como no timing do início da estrada Tabira-Água Branca.

A hora da verdade 

A Ação de Investigação Eleitoral da coligação União Pelo Povo, contra a Frente Popular, por abuso de poder econômico e político por parte dos candidatos, pedindo a cassação de registro de Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares, esta prestes a sair, pelo que apurou o blog. A ação é a que cita uso de ônibus escolares e de servidores públicos em atos políticos. À época, a Frente Popular chamou a ação de “factoide”. Se foi ou não, está perto de saber.

Prato que se come frio

Depois de Sebastião Oliveira enfiar goela abaixo o nome de Faeca Melo para vice de Márcia Conrado, aliados da prefeita dizem que não vão apoiá-lo em 2026, e pedir votos para Breno Araújo seria a vingança perfeita. Sebá admitiu ao Farol de Notícias não ter amarrado apoio de Conrado à sua candidatura, na arrumação que uniu os dois politicamente.

Só precisa copiar e colar

O blog apurou que o Ministério Público de Contas deve emitir recomendação à Câmara de Arcoverde para suspender a votação do aumento dos salários de prefeito,  vice-prefeito, secretários e vereadores.  Isso porque aprovar já sabendo os eleitos que se beneficiarão da medida fere o princípio da impessoalidade.

A grande família 

Em Timbaúba foi pior: a Câmara aprovou, em primeira votação, os salários do prefeito Marinaldo Rosendo (PP), do vice-prefeito e dos vereadores. Detalhe: a presidente da Câmara, Marileide Rosendo, é irmã do prefeito. O MPC-PE caiu com os dois pés contra a aberração.

Declaração semana:

“A tentativa de qualquer atentado contra o Estado de Direito já é, em si, criminalizada, de modo que já é um crime consumado. Até porque quando se faz o atentado contra o Estado de Direito e ele se consuma, já não mais existe. É óbvio que o que se pune é a própria tentativa de atentar contra o Estado de Direito“.

Do Ministro Gilmar Mendes,  explicando a punição aos que queriam dar golpe, matar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes.

O Senado aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que muda as regras de limite de gastos com propaganda em anos eleitorais para órgãos dos governos federal, estaduais e municipais. O texto (PL 4059/2021) permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas ainda em 2022. Ele segue agora para a sanção presidencial.

O projeto recebeu muitas críticas por promover o aumento de gastos públicos e por entrar em vigor em ano eleitoral. A pedido de vários senadores, ele foi votado nominalmente. Recebeu 38 votos favoráveis e 29 contrários.

O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que foi o relator, defendeu o projeto argumentando que ele atende os profissionais de publicidade e propaganda, gerando empregos no setor. Gomes comparou a proposta a outras medidas de auxílio aprovadas pelo Congresso Nacional durante a pandemia de covid-19, como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e a Lei Aldir Blanc, para a área cultural.

— É um setor da economia brasileira que, a exemplo de tantos outros, precisa nesse momento de reforço, garantia de emprego. Esta relatoria tem a ver com as relatorias que foram feitas aqui para centenas de setores da economia brasileira — disse.

Outros pontos destacados pelo senador foram a necessidade de reforçar a capacidade de prestação de contas do poder público. O projeto também fala sobre a contratação de serviços de comunicação digital e Eduardo Gomes também falou da necessidade de adaptar a legislação a mudanças tecnológicas recentes.

O senador Jaques Wagner (PT-BA) abriu a divergência, manifestando estranhamento com o fato de a iniciativa não ter surgido em momento anterior a pandemia. Ele lembrou a proximidade das eleições, que acontecerão daqui a menos de cinco meses.

— Eu concordo com o mérito, mas nós estamos praticamente aos 45 [minutos] do segundo tempo. Nós vamos dar aos governos estaduais e ao governo federal a possibilidade de terem, perdoe-me o termo, uma farra de propaganda.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição, antecipou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a proposta, com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI).

— Essa matéria é flagrantemente inconstitucional. A ADI já está pronta, já está no forno. É só o presidente da República sancionar e nós interpomos a ADI no Supremo Tribunal Federal. Vai cair — afirmou.

O senador Paulo Rocha (PT-PA) apresentou uma emenda mudando o início da vigência da futura lei para 2023, de modo a evitar que ela já produza efeitos na próxima eleição. Ele explicou que a Constituição impõe o princípio da anterioridade eleitoral, o que significa que todas as normas que impactam as eleições precisam ser aprovadas com pelo menos um ano de antecedência.

Eduardo Gomes havia rejeitado a emenda, argumentando que a regra só vale para leis que modificam o próprio processo eleitoral. Destacada pela bancada do PT, a emenda foi a votação no Plenário e terminou rejeitada, por 36 votos a 29, também em votação nominal.

Outros senadores dirigiram críticas ao projeto. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) classificou-o como “moralmente afrontoso”, destacando que ele promove aumento de gastos públicos sem finalidade social num momento em que a população ainda sofre os efeitos da pandemia e da crise econômica.

— As pessoas estão fazendo fila atrás de ossos, um desemprego recorde, uma inflação de dois dígitos que está corroendo o salário do trabalhador brasileiro, e nós acabamos de levar o Congresso Nacional ao chão. Nós vamos ser massacrados pela opinião pública, e com toda a razão —argumentou.

Já o senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que o projeto cria vantagem eleitoral para os candidatos que já estão nos governos de todos os níveis. Ele também criticou o tom das propagandas já usadas pelo governo federal, lembrando pronunciamentos oficiais feitos pelos ministros que deixaram os cargos para concorrer nas eleições.

— Isto é desigual para quem está na oposição. É potencializar verba pública para fazer propaganda pessoal. Nós vimos que, na saída dos ministros, todo mundo ocupou um espaço enorme na televisão para falar um monte de coisa que não fez, como se o país vivesse às mil maravilhas — protestou.

Conteúdo

Pela legislação atual, o poder público deve se limitar, no primeiro semestre do ano eleitoral, a um valor equivalente à média dos gastos com propaganda nos primeiros semestres dos três anos anteriores. O projeto muda esse cálculo: o limite passa a ser o equivalente à média mensal desses gastos nos três anos anteriores, multiplicada por seis.

 Além disso, o valor a ser considerado para o cálculo passa a ser o que foi empenhado. Hoje, na lei, considera-se o valor gasto. O projeto também estipula que, para o cálculo, os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Com essas mudanças, o limite disponível para gastos governamentais federais com propaganda no primeiro semestre de 2022 subiria de R$ 140,2 milhões para R$ 165,7 milhões. A estimativa é da Agência Câmara, com base em informações do Portal da Transparência.

Outra inovação do projeto é que os gastos com publicidade institucional ligada à pandemia de covid-19 não estariam sujeitos a esse limite. A exceção vale para a divulgação de atos e campanhas dos órgãos públicos contra a pandemia e para a orientação da população quanto a serviços públicos relacionados ao tema.

Licitações

Em outros dispositivos, o projeto trata de regras para a licitação e contratação de serviços de comunicação institucional, o que inclui gestão de redes sociais e serviços para otimização de mecanismos de busca (search engine optimization). Esses serviços deverão ser licitados pelas modalidades de técnica e preço ou melhor técnica, em vez do uso apenas do preço, como tem ocorrido atualmente por meio da modalidade pregão.

Para o autor do projeto na Câmara dos Deputados, Cacá Leão (PP-BA), a regra atende a um acórdão de 2016 da segunda câmara do Tribunal de Contas da União (TCU), que recomendou à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República o uso das práticas previstas na lei para contratar serviços de comunicação digital.

A exceção ao novo enquadramento fica por conta de serviços de impulsionamento de mensagens em ambiente virtual e da contratação de espaços publicitários e de mídia. Nesses casos, valerão as regras para contratação de serviços de publicidade pelo poder público. Fonte: Agência Senado, com informações da Agência Câmara

O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) vai sugerir, nesta semana, à Câmara de Vereadores de Petrolina alterações na atual legislação municipal que regula a telefonia na cidade. O objetivo da proposta, já discutida com as principais operadoras do setor, é facilitar a expansão e melhoria no serviço que é motivo de inúmeras reclamações dos moradores da capital do São Francisco.

De acordo com o deputado, a atual legislação da cidade restringe a modernização e ampliação da telefonia em Petrolina e região.

“Conversamos com os diretores das operadoras e eles reconheceram que o serviço não atende as necessidades. A boa notícia, contudo, é que as operadoras tem todo interesse em investir no avanço do serviço, mas a lei que foi feita em 2005 restringe uma série de melhorias tanto no sinal da telefonia móvel como na banda larga”, explica o deputado socialista.

Miguel adianta que vai entregar os principais pontos a serem revisados para a análise dos vereadores com base na mais recente legislação para o setor, a Lei das Antenas (13.116/15).

O deputado ainda informa que deseja realizar uma audiência pública na cidade para discutir tanto mudanças na legislação quanto as falhas das operadoras no serviço oferecido em Petrolina.

Em apenas 30 dias de funcionamento na sede da Secretaria de Habitação, no Recife, a Câmara de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (CAPHAB) já identificou a projeção de novos empreendimentos de moradia popular em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana; Caruaru e Toritama, no Agreste; e em São José do Egito, no Sertão.

Com a proposta de reduzir o tempo de análise de documentos e plantas, de oito meses para 30 dias úteis, no âmbito estadual, a Câmara centraliza os procedimentos administrativos do segmento. O atendimento ao público na Câmara acontece segunda, quarta e sexta, das 8h às 12h. Para o secretário Kaio Maniçoba, a medida incentiva a implantação de empreendimentos populares.

“A Câmara terá um papel fundamental no fomento à moradia popular no Estado, pois estamos falando de uma ferramenta que reduz a burocracia sem alterar a legislação”, explicou Kaio. O secretário destacou que o processo conta com a ajuda de servidores nos seis órgãos. “Esse é mais um serviço que conta com a força do servidor pernambucano”, completou.

Os construtores atendidos na Câmara, no mês de agosto, apresentaram os primeiros projetos e foram orientados pela equipe a reunir a documentação antes de iniciar o processo. A cautela no checklist é fundamental para o pleno funcionamento da Caphab.

Dinâmica da Secretaria – O processo é divido em duas fases: a primeira é a consulta prévia, fase não obrigatória, que fará o estudo de viabilidade do empreendimento, em 15 dias úteis.  A segunda etapa, que deverá ser concluída em 30 dias úteis, verificará se o projeto obedece a legislação. Após obter os pareces técnicos estaduais através do CAPHAB, o construtor deverá encaminhar o projeto para validação do município no qual será implantado o habitacional.

O escritório é na Secretaria, na Rua Odorico Mendes, 700, Campo Grande, Recife. Integram a Câmara a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (CONDEPE/FIDEM), a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), a Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC), o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e a Celpe.