Em SJE, dinheiro do pré-sal vai para asfaltamento, diz prefeito

O Palácio do Planalto  foi surpreendido na manhã desta terça-feira com a divulgação de uma gravação de aúdio em que o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, conversa com José Eduardo Marzagão, assessor do ex senador petista Delcidio do Amaral. No aúdio o ministro oferece ajuda financeira apra evitar a delação premiada.

O primeiro encontro aconteceu no dia 1º de dezembro de 2015:

Mercadante – Eu não conheço a Maika (esposa de Delcídio). Mas se você achar, porque eu vou dizer o seguinte. Eu sou um cara leal. A Dilma sabe que se não tiver uma pessoa para descer aquela rampa, eu vou com ela até o final. Eu gosto do Delcidio, eu acho ele um cara muito competente, muito habilidoso, foi fundamental para o governo, um monte de virtudes, muito mais jeitoso, ia atrás, se empenhava, fazia… você não pode pegar uma biografia como essa, uma história como essa, porque o cara tropeçou numa pedra, numa situação de desespero, tentando encontrar uma saída, você vê aquele jeito que ele vai tentando mostrar um serviço, eu não consigo entender porque ele foi aonde ele foi. Mas foi, não adianta. Então vamos ter que deglutir isso aí. O que eu acho que ele está precisando agora é algum tipo de apoio e solidariedade pessoal e político. Então, você veja o que eu posso ajudar. ‘Se você achar, Mercadante, era bom você ir no Mato Grosso do Sul falar com as filhas dele.’ Eu não vou me meter na defesa dele. Não sou advogado, não tenho o que fazer, não sei do que se trata, não conheço o que foi feito.

Marzagão – Mas o que o Rui (Falcão, presidente do PT) fez, queimou qualquer possibilidade

Mercadante – Foi um absurdo. Eu dentro, vou tentar ajudar no que eu posso. Dentro do governo, dentro do partido menos, porque eu não tenho muitas relações hoje. Mas vou tentar porque achei um absurdo. Eu quero ajudar no que eu puder. Só vou fazer o que eu puder. Não adianta me pedir para fazer o que eu não posso fazer porque eu não vou fazer. Agora, o que eu puder fazer, eu farei. Então eu quero que você saiba disso. Conversamos nós dois. Você veja lá o que você acha que ajuda e me passa que eu vejo a providência que a gente pode tomar. Eu imagino que ele está completamente sozinho, fica ruim para a segurança dele.

Marzagão – O senhor é a terceira pessoa. No dia do acontecido, ligou o Renan e o Sarney para a Maika (esposa de Delcídio). Mais nada. E disseram barbaridades, chamaram a presidente de filha da *.

Clique aqui  e ouça na íntegra os áudios.

Clique aqui e leia a delação de Delcídio na íntegra. 

Episódio foi causado por fiação abaixo da altura regulamentar.  Bloco diz que se colocou a disposição

A direção do bloco Arerê se posicionou sobre o episódio em que o trio elétrico que  conduzia o cantor Matheus Fernandez atingiu uma fiação ao lado dos Correios.

O trio fazia a reta final do trajeto, quando atingiu a fiação e deslocou o poste que fica ligado à agência dos Correios. Ninguém ficou ferido.

Pelo que se apurou, o fio no local estava abaixo da altura regulamentar.  Ele era ligado a um poste sob responsabilidade da agência dos Correios e Telégrafos.  Com o enrosco do fio, o poste cedeu.

Pelo que o blog apurou, o poste é de direta responsabilidade da agência dos Correios,  sem ligação direta com a rede Celpe.

A direção do bloco inicialmente lamentou o ocorrido, agradeceu a Deus pelo fato de que não houve nenhum ferido e disse já estar em contato com responsáveis por rede e poste para providências.

“O blog garante que arcará com qualquer responsabilização sobre o episódio e vai buscar apurar porque a fiação estava abaixo da altura regulamentar”, informou.

Ainda que em 24 anos do evento, é o primeiro episódio dessa natureza registrado. O bloco Arerê se colocou novamente a disposição e destacou que a exceção do ocorrido, o evento foi concluído com êxito e sem ocorrências graves ou episódios de violência.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos de Flores, Marconi Santana; e de Calumbi, Sandra da Farmácia, a adoção de uma série de medidas para evitar a prática do nepotismo nos quadros funcionais dos municípios, estendendo aos demais agentes públicos que detenham a atribuição de nomear e exonerar ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança na administração municipal direta e indireta. No Pajeú, os dois gestores foram questionados pela oposição e imprensa na formação das equipes de governo.

As recomendações aos municípios de Flores e Calumbi também são destinadas aos presidentes da Câmara de Vereadores e, do Fundo Previdenciário municipais. A informação é do próprio MP em nota.

De acordo com o promotor de Justiça Diogo Gomes Vital (Flores e Calumbi), a experiência tem demonstrado que a prática de nepotismo resulta num aumento significativo de cargos comissionados e/ou funções de confiança, cujas atribuições não se caracterizam como de chefia, assessoramento ou direção, em detrimento daqueles de provimento efetivo, cujo acesso se dá mediante concurso público de provas e de títulos.

Os prefeitos deverão se abster de nomear como ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança os cônjuges, companheiros ou parentes até o terceiro grau da autoridade nomeante e de agentes públicos investidos nas atribuições de chefia, direção e assessoramento, e promover as exonerações de quem for encontrado nessa situação.

O MPPE também recomendou a abstenção de contratar diretamente, mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação, pessoa jurídica cujos sócios enquadrem-se nas condições de parentesco destacadas, devendo rescindir os contratos que encaixem-se em tal situação. O mesmo é válido para a celebração, aditamento, manutenção ou prorrogação de contrato de prestação de serviço com empresa que venha a contratar empregado cônjuge, companheiro ou parente dos gestores ou autoridades nomeantes.

O MPPE recomenda ainda que não sejam contratados por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, pessoas que se encaixem nas condições de parentesco previstas por Lei. Também deverá ser vedada a prática conhecida popularmente como nepotismo cruzado, caracterizado por ajustes entre autoridades distintas para burlar a proibição do nepotismo.

Os gestores têm um prazo de 10 dias para remeter ao MPPE a cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual de todos aqueles que se encontrem nas situações de nepotismo, ou informar expressamente a inexistência delas.

Congresso em Foco

Investigado por operar um esquema de desvio de recursos públicos, Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ), participou dos atos em favor do presidente Jair Bolsonaro realizados no Rio de Janeiro, neste Sete de Setembro.

Queiroz é apontado pelo Ministério Público como operador de um suposto esquema de rachadinha, isto é, confisco ilegal de salário de servidores públicos. As investigações apontam que o esquema ocorria no gabinete de Flávio, à época em que ele era vereador do Rio de Janeiro.

Durante o protesto, Queiroz chegou a posar para fotos junto com bolsonaristas, numa espécie de teste de popularidade. As imagens foram compartilhadas por ele nas redes sociais.

Entre os simpatizantes do ex-assessor de Flávio Bolsonaro que fizeram questão de tirar foto com Queiroz estava o deputado federal Otoni de Paula (PSL-RJ). Também presente aos atos bolsonaristas no Rio, Otoni é alvo de mandados de busca expedidos pelo Supremo em investigações sobre atos antidemocráticos.

Fabrício Queiroz teve a prisão preventiva autorizada pela Justiça do Rio em 2020 diante de tentativas do ex-assessor de atrapalhar as investigações. Na denúncia apresentada pelo Ministério Público, ele é acusado de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Ele estava em prisão domiciliar juntamente com a esposa, Márcia Aguiar, também investigada por participação no esquema das rachadinhas.

A prisão dele, no entanto, foi relaxada por uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, em setembro deste ano, sob alegação de que Queiroz passava por um tratamento contra o câncer.

Prezado Nill Júnior,

Como já divulgado na própria coluna de seu blog, não houve por parte de nosso bloco nenhuma oficialização ou encontro para fechar composição de chapa com vistas ao próximo pleito.

Encontros informais como o noticiado, sem minha presença, não tem como encaminhar alianças, o que já está claro.

No mais, antes de discutir nomes e alianças, acredito que os agentes partidários desse processo em Tabira tem levado muito tempo discutindo nomes e pouco tempo discutindo Tabira e os seus desafios administrativos.

Precisamos construir o projeto de cidade que queremos apresentar a Tabira, uma cidade do futuro, mas que precisa ser construída no agora para próxima década.

Ao tempo certo, vou analisar qual grupo se enquadra melhor neste projeto coletivo com os compromissos que eu quero assumir em Tabira. Agradeço a todas as lideranças políticas do município que lembram do meu nome, mas acho que o momento é de pensar numa Tabira que tenha o cidadão tabirense como protagonista.

Primeiro a gente constrói um projeto de cidade, depois discute nomes, alianças, composições. Vejo infelizmente o contrário. Essa forma de fazer política não é a que interessa aos tabireneses. O povo está cansado especulações. Quer saber e ajudar a construir um projeto de cidade.

O  erro da condução desse processo todo, além de antecipar uma pauta que não está na ordem do dia, é lembrar muito de nomes, partidos, conjunturas e esquecer o principal: Tabira.

Atenciosamente,

Nelly Sampaio

Presidente

Câmara de Tabira