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​Câmara de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais completa 30 dias de funcionamento

Por André Luis
FOTO: Thamires Ferreira/SecHab

Em apenas 30 dias de funcionamento na sede da Secretaria de Habitação, no Recife, a Câmara de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (CAPHAB) já identificou a projeção de novos empreendimentos de moradia popular em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana; Caruaru e Toritama, no Agreste; e em São José do Egito, no Sertão.

Com a proposta de reduzir o tempo de análise de documentos e plantas, de oito meses para 30 dias úteis, no âmbito estadual, a Câmara centraliza os procedimentos administrativos do segmento. O atendimento ao público na Câmara acontece segunda, quarta e sexta, das 8h às 12h. Para o secretário Kaio Maniçoba, a medida incentiva a implantação de empreendimentos populares.

“A Câmara terá um papel fundamental no fomento à moradia popular no Estado, pois estamos falando de uma ferramenta que reduz a burocracia sem alterar a legislação”, explicou Kaio. O secretário destacou que o processo conta com a ajuda de servidores nos seis órgãos. “Esse é mais um serviço que conta com a força do servidor pernambucano”, completou.

Os construtores atendidos na Câmara, no mês de agosto, apresentaram os primeiros projetos e foram orientados pela equipe a reunir a documentação antes de iniciar o processo. A cautela no checklist é fundamental para o pleno funcionamento da Caphab.

Dinâmica da Secretaria – O processo é divido em duas fases: a primeira é a consulta prévia, fase não obrigatória, que fará o estudo de viabilidade do empreendimento, em 15 dias úteis.  A segunda etapa, que deverá ser concluída em 30 dias úteis, verificará se o projeto obedece a legislação. Após obter os pareces técnicos estaduais através do CAPHAB, o construtor deverá encaminhar o projeto para validação do município no qual será implantado o habitacional.

O escritório é na Secretaria, na Rua Odorico Mendes, 700, Campo Grande, Recife. Integram a Câmara a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (CONDEPE/FIDEM), a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), a Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC), o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e a Celpe.

Outras Notícias

Dois são presos por participação em assalto que matou família serra-talhadense

Dos 12 mortos, pelo menos seis são criminosos. Eles foram identificados pela dupla detida na operação policial Da Rádio Jornal O secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), André Costa, confirmou 12 pessoas mortas na ação criminosa em Milagres, no Cariri. Desses, pelo menos seis são criminosos. Duas pessoas foram presas na ação policial […]

Cerca de 30 suspeitos participaram da investida criminosa frustrada pela polícia
Foto: Farias Júnior/ Rádio O POVO/CBN Cariri

Dos 12 mortos, pelo menos seis são criminosos. Eles foram identificados pela dupla detida na operação policial

Da Rádio Jornal

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), André Costa, confirmou 12 pessoas mortas na ação criminosa em Milagres, no Cariri. Desses, pelo menos seis são criminosos. Duas pessoas foram presas na ação policial e ajudaram na identificação dos corpos. O secretário afirmou que a Polícia já havia sido acionada e esperava a quadrilha agir para realizar flagrante. Entre as vítimas, João Batista Magalhães, o Erinho Magalhães, proprietário da Magalhães Informática, de Serra Talhada, foi buscar familiares em Juazeiro com o filho e foi parado por criminosos que tomaram seu carro e os fizeram reféns.

Além de Erinho, seu filho, Vinicius Magalhães, de 14 anos, uma cunhada, o concunhado e um sobrinho de João Magalhães, que residem em São Paulo, e retornavam para visitar familiares estão entre as vítimas.

André Costa diz que havia informação sobre uma “tentativa de roubar banco pelo Sul do Estado” e que por isso foram deslocadas equipes da Polícia Militar (PM), Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) e do Comando Tático Rural (Cotar) que ficaram esperando a ação criminosa acontecer.

“Temos 12 pessoas mortas, pelo menos seis são criminosos. Outros dois presos ajudaram na confirmação de quem eram os criminosos e temos ainda seis pessoas mortas sem identidade”, disse o secretário. A Perícia Forense do Ceará (Pefoce) trabalha na identificação dos outros seis corpos.

Apreensão

Entre as armas apreendidas pela Polícia estão pistolas, espingarda calibre 12, munições e explosivos. Equipes policiais buscam foragidos na região. De acordo com o secretário, a ação foi realizada por quadrilhas de ação interestadual, que atuam principalmente no Nordeste.

O titular da SSPDS diz que ainda é cedo para afirmar se a ação da Polícia foi irresponsável. “Houve troca de tiros. Um dos presos diz que matou pessoas no local (do crime) que não eram da quadrilha”, afirma. “É muito difícil fazer julgamento sobre ação dos policiais no meio do tiroteio. O momento é de sermos responsáveis e aguardar a apuração realizada de forma isenta”.

Contratações temporárias: TCE alerta para prazo de envio de informações

Os órgãos do Estado e Municípios devem ficar atentos, pois no próximo dia 01 de maio começa o prazo para o encaminhamento da documentação referente às admissões de pessoal ocorridas entre 01 de janeiro e 30 de abril, decorrentes de contratações temporárias. No início de 2015 o TCE publicou a Resolução TC n° 01 que […]

Os órgãos do Estado e Municípios devem ficar atentos, pois no próximo dia 01 de maio começa o prazo para o encaminhamento da documentação referente às admissões de pessoal ocorridas entre 01 de janeiro e 30 de abril, decorrentes de contratações temporárias.

No início de 2015 o TCE publicou a Resolução TC n° 01 que regulamenta a composição, seleção e formalização dos processos de admissão de pessoal dos órgãos e entes da administração direta, indireta e fundações do Estado e dos Municípios. Uma das principais alterações foi a dos prazos para encaminhamento das admissões para registro.

Com exceção do ofício de encaminhamento e comprovante de validação, que serão entregues em papel, os documentos relacionados para envio devem ser remetidos obrigatoriamente em formato eletrônico, (PDF – Portable Document Format) e certificados digitalmente pela autoridade competente. O comprovante de validação deve ser obtido no site www.tce.pe.gov.br/validadoradmissao, conforme Anexo III da Resolução. Os documentos em formato eletrônico devem ser gravados em CD-ROM e enviados ao TCE juntamente com o ofício de encaminhamento e o comprovante de validação.

O prazo para envio das informações referentes às admissões temporárias se estende até o dia 15 de maio. A não remessa da documentação está sujeita à multa, nos termos da citada Resolução.

Diogo Moraes consolida apoios para João Campos em giro pelo Agreste

Após um dia de intensa agenda em Santa Cruz do Capibaribe, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) conduziu articulações políticas para o fortalecimento da pré-campanha de João Campos no Agreste Setentrional. Nesta sexta-feira, duas importantes lideranças de oposição em municípios onde Diogo mantém forte política anunciaram apoio ao projeto da Frente Popular para as eleições […]

Após um dia de intensa agenda em Santa Cruz do Capibaribe, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) conduziu articulações políticas para o fortalecimento da pré-campanha de João Campos no Agreste Setentrional.

Nesta sexta-feira, duas importantes lideranças de oposição em municípios onde Diogo mantém forte política anunciaram apoio ao projeto da Frente Popular para as eleições de 2026.

Candidatos majoritários no último pleito municipal, Zito Barros, de Vertentes, e Alysson Dias, de Taquaritinga do Norte, confirmaram que estarão ao lado de João Campos no projeto para Pernambuco. A agenda também contou com a participação do pré-candidato a vice-governador, Carlos Costa.

Em 2024, tanto Zito quanto Alysson disputaram as eleições municipais com o apoio de Diogo Moraes e, neste novo momento político, seguem integrando a base do parlamentar.

“Esses apoios representam muito mais que alianças políticas; representam a confiança de lideranças que conhecem de perto a realidade do nosso povo e acreditam em um projeto que olha para Pernambuco com responsabilidade, diálogo e compromisso com resultados. João tem preparado um grande time para construir um estado ainda mais forte, e fico muito feliz em ver esse projeto ganhando força em todas as regiões”, destacou Diogo Moraes.

Ao lado de João Campos, Diogo cumpriu uma extensa agenda em Santa Cruz do Capibaribe. Logo nas primeiras horas da manhã, ambos visitaram o Calçadão Miguel Arraes e o Moda Center Santa Cruz, dois dos principais símbolos do Polo de Confecções pernambucano.

“Passamos pelo Calçadão Miguel Arraes e pelo Moda Center, empreendimentos que carregam o DNA do nosso trabalho, reencontrando muita gente querida e ouvindo de perto quem trabalha duro, empreende e movimenta a economia da nossa região todos os dias. Tenho certeza de que João, com sua juventude, inteligência e determinação, tem muito a contribuir com Pernambuco, trazendo projetos inovadores e resultados concretos, como já mostrou no Recife”, afirmou Diogo.

Na sequência, a comitiva participou de entrevistas em veículos de comunicação da cidade, acompanhada por diversas lideranças políticas da região. Durante os encontros, foram debatidos projetos para o Polo de Confecções, entre eles a proposta de implantação de um Centro de Convenções em Santa Cruz do Capibaribe.

À tarde, João e Diogo visitaram o projeto Recria Moda, iniciativa desenvolvida pelo Instituto de Meio Ambiente de Pernambuco que transforma resíduos têxteis em matéria-prima sustentável para a fabricação de produtos como placas substitutas ao MDF, tijolos ecológicos, peças decorativas e diversos itens utilitários.

Solidão confirma pagamento de novembro de servidores municipais

A Prefeitura de Solidão confirmou nesta terça-feira (30), o pagamento referente ao mês de novembro dos servidores municipais. O dinheiro já está creditado nas contas dos servidores.  Os funcionários efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas recebem nesta terça-feira. Até o dia 7 de dezembro todos os contratados receberão seus vencimentos. Segundo nota da assessoria, “desde que […]

A Prefeitura de Solidão confirmou nesta terça-feira (30), o pagamento referente ao mês de novembro dos servidores municipais. O dinheiro já está creditado nas contas dos servidores. 

Os funcionários efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas recebem nesta terça-feira. Até o dia 7 de dezembro todos os contratados receberão seus vencimentos.

Segundo nota da assessoria, “desde que Djalma Alves assumiu a gestão municipal em janeiro de 2017, nunca houve atrasos na folha de pagamento dos servidores solidanenses”.

Djalma fez questão de destacar a importância do servidor para o bom andamento dos serviços na cidade.

“Sabemos que eles são peças fundamentais na prestação de serviços à população. Mesmo em uma época difícil, temos colocado como foco manter os pagamentos em dia, pois salário é um merecimento de todo trabalhador”, destacou o Prefeito Djalma Alves.

Prefeitos de Carnaíba e Ingazeira no Debate das Dez

Os prefeitos de Carnaíba, Anchieta Patriota, e de Ingazeira, Luciano Torres, ambos do PSB, são os convidados do Debate das Dez desta segunda-feira. Eles fazem uma avaliação do ano nos seus municípios, as ações, as demandas. também fazem uma análise política do ano, com as eleições de Lula e Raquel Lyra, com as saídas de […]

Os prefeitos de Carnaíba, Anchieta Patriota, e de Ingazeira, Luciano Torres, ambos do PSB, são os convidados do Debate das Dez desta segunda-feira.

Eles fazem uma avaliação do ano nos seus municípios, as ações, as demandas. também fazem uma análise política do ano, com as eleições de Lula e Raquel Lyra, com as saídas de Bolsonaro e Paulo Câmara, além de muitos outros temas na pauta.  Anchieta e Luciano também respondem perguntas de blogueiros da região e dos ouvintes.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou no WhattsApp (87) 9-9956-1213.

Ainda pode ouvir o debate em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Ainda em aplicativos como radios.net ou Tunein Rádio.

Outra opção é assistir ao programa, no canal da Rádio Pajeú no Youtube e também no Facebook da emissora.