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​Câmara de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais completa 30 dias de funcionamento

Por André Luis
FOTO: Thamires Ferreira/SecHab

Em apenas 30 dias de funcionamento na sede da Secretaria de Habitação, no Recife, a Câmara de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (CAPHAB) já identificou a projeção de novos empreendimentos de moradia popular em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana; Caruaru e Toritama, no Agreste; e em São José do Egito, no Sertão.

Com a proposta de reduzir o tempo de análise de documentos e plantas, de oito meses para 30 dias úteis, no âmbito estadual, a Câmara centraliza os procedimentos administrativos do segmento. O atendimento ao público na Câmara acontece segunda, quarta e sexta, das 8h às 12h. Para o secretário Kaio Maniçoba, a medida incentiva a implantação de empreendimentos populares.

“A Câmara terá um papel fundamental no fomento à moradia popular no Estado, pois estamos falando de uma ferramenta que reduz a burocracia sem alterar a legislação”, explicou Kaio. O secretário destacou que o processo conta com a ajuda de servidores nos seis órgãos. “Esse é mais um serviço que conta com a força do servidor pernambucano”, completou.

Os construtores atendidos na Câmara, no mês de agosto, apresentaram os primeiros projetos e foram orientados pela equipe a reunir a documentação antes de iniciar o processo. A cautela no checklist é fundamental para o pleno funcionamento da Caphab.

Dinâmica da Secretaria – O processo é divido em duas fases: a primeira é a consulta prévia, fase não obrigatória, que fará o estudo de viabilidade do empreendimento, em 15 dias úteis.  A segunda etapa, que deverá ser concluída em 30 dias úteis, verificará se o projeto obedece a legislação. Após obter os pareces técnicos estaduais através do CAPHAB, o construtor deverá encaminhar o projeto para validação do município no qual será implantado o habitacional.

O escritório é na Secretaria, na Rua Odorico Mendes, 700, Campo Grande, Recife. Integram a Câmara a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (CONDEPE/FIDEM), a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), a Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC), o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e a Celpe.

Outras Notícias

Tabira: PSB escolherá entre Zé de Bira e Aldo Santana o vice de Flávio Marques 

Diante da definição de Flávio Marques (PT) como candidato do bloco governista para a sucessão do prefeito Sebastião Dias, o PSB deu início as tratativas para escolha do candidato a vice entre os nomes de Zé de Bira e Aldo Santana.  O Presidente da sigla socialista Valdeir Tomé da Silva (Pipi da Verdura) revelou a […]

Diante da definição de Flávio Marques (PT) como candidato do bloco governista para a sucessão do prefeito Sebastião Dias, o PSB deu início as tratativas para escolha do candidato a vice entre os nomes de Zé de Bira e Aldo Santana. 

O Presidente da sigla socialista Valdeir Tomé da Silva (Pipi da Verdura) revelou a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, que esteve reunido nesta quarta-feira (24),  com os dois postulantes definindo como prazo máximo, 10 de julho,  para a escolha do nome que representará o PSB na chapa majoritária para eleição de 2020.

ARTIGO : Encurtando caminhos

Por Diogo Moraes* Após sete anos consecutivos de uma seca que é uma das mais críticas do Nordeste brasileiro, ainda é possível buscar novas alternativas para levar água às torneiras da população. O cenário de inúmeras dificuldades que toma conta do País não foi suficiente para impedir que Pernambuco continuasse avançando nos últimos quatro anos, […]

Por Diogo Moraes*

Após sete anos consecutivos de uma seca que é uma das mais críticas do Nordeste brasileiro, ainda é possível buscar novas alternativas para levar água às torneiras da população.

O cenário de inúmeras dificuldades que toma conta do País não foi suficiente para impedir que Pernambuco continuasse avançando nos últimos quatro anos, sobretudo na área de infraestrutura hídrica. É inegável o esforço e trabalho da gestão Estadual para garantir um cenário de alívio para os que estão sedentos.

Populoso e economicamente ativo, o Agreste espera ansiosamente a conclusão de projetos que vão sanar a problemática da água. A falta de repasses do Governo Federal adia os planos. Mas em meio a esse cenário, o governador Paulo Câmara apresenta novas soluções para encurtar o caminho das águas. Uma deles foi a Adutora do Alto Capibaribe, cuja recém assinada autorização de licitação anima e renova a esperança da população.

O empreendimento trará o líquido precioso da Paraíba a partir da Transposição do Rio São Francisco. Nove cidades do Agreste Setentrional e uma do Cariri paraibano serão beneficiadas. O projeto, que tem impacto no Polo de Confecções, faz parte de uma parceria entre o Governo de Pernambuco e do Estado vizinho. Uma proposta transversal e inovadora.

Nos três anos iniciais da gestão, somente em infraestrutura hídrica, o investimento na área chegou a R$ 1,2 bilhão. Em 2017, o governador Paulo Câmara entregou ações e lançou novos projetos hídricos que totalizam mais de R$ 338 milhões, reforçando o seu compromisso em universalizar o acesso à água.

No Agreste, é possível citar a implantação do Sistema Pirangi, a segunda etapa do Sistema Siriji, a autorização para a construção da Adutora de Serro Azul, além de inúmeras intervenções de menor impacto, mas não menos importante.

Mais do que um projeto. A Adutora do Alto Capibaribe representa redenção, alívio, liberdade à população do Agreste Setentrional. É a gestão encurtando o caminho para levar água ao nosso povo.

*Diogo Moraes é deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Afogados: Celpe e Ação Social distribuem lâmpadas LED

Uma parceria entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Celpe, tem proporcionado a centenas de famílias afogadenses a substituição gratuita de lâmpadas de mercúrio por modernas lâmpadas LED, que duram 25% mais e reduzem o consumo de energia em 84%. A ação faz parte da nova estratégia da empresa de buscar uma maior […]

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Uma parceria entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Celpe, tem proporcionado a centenas de famílias afogadenses a substituição gratuita de lâmpadas de mercúrio por modernas lâmpadas LED, que duram 25% mais e reduzem o consumo de energia em 84%.

A ação faz parte da nova estratégia da empresa de buscar uma maior aproximação com os clientes, fortalecendo mecanismos de parceria e interação com os diversos segmentos da sociedade que se utilizam dos serviços da empresa.

Serão trocadas mil lâmpadas, beneficiando cerca de 300 famílias (cada família recebe três unidades). A Secretaria de Assistência e a coordenação do Programa Bolsa Família instalaram toda a infraestrutura necessária para a ação, que teve início nesta Quinta (04), no Conjunto Residencial Laura Ramos.

“Essa ação é fundamental pois vai baixar ainda mais o custo da conta de luz de famílias extremamente carentes, onde toda economia significa muito,” afirmou a Secretária Municipal de Assistência Social, Joana Darc.

A Secretaria fez uma seleção de todas as famílias Residencial Laura Ramos que são de baixa renda e estão cadastradas no bolsa família ou nos benefícios de prestação continuada.

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Como há no local um alto grau de inadimplência com a Celpe, a Secretaria também está convocando moradores do Sobreira, Cohab, São Braz, Padre Pedro Pereira, Residencial Dom Francisco e Miguel Arraes para participarem da ação, desde que atendam os requisitos da Celpe.

A ação continua nesta sexta, na Quadra E do Conj. Laura Ramos, no horário  de 08 ao meio-dia e de 14 às 17h. Para participar, o morador precisa apresentar comprovante que reside em Afogados e a última conta de energia paga.

Leia a decisão de Moraes contra Bolsonaro

Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares contra o ex-presidente. Entre as determinações impostas pelo STF, estão o uso de tornozeleira eletrônica, o veto ao uso de redes sociais e a proibição de Bolsonaro sair de casa entre […]

Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares contra o ex-presidente.

Entre as determinações impostas pelo STF, estão o uso de tornozeleira eletrônica, o veto ao uso de redes sociais e a proibição de Bolsonaro sair de casa entre 19h e 6h e durante os fins de semana.

Moraes também proibiu o ex-presidente de se comunicar com “demais réus e investigados” em inquéritos no STF, o que inclui o seu filho Eduardo Bolsonaro. Deputado licenciado, Eduardo se mudou para os Estados Unidos com o intuito de pressionar o governo americano a tomar medidas contra Moraes e que levem à anistia dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, em Brasília.

Além disso, Bolsonaro está proibido de manter contato com diplomatas ou embaixadores e frequentar embaixadas. A maioria da Primeira Turma do Supremo decidiu por manter a decisão.  Veja os argumentos de Moraes:

Decisão de Alexandre de Moraes estabelecendo sanções a Jair Bolsonaro.

Itapetim: Prefeitura abre inscrições para mais dois cursos gratuitos

O Governo Municipal, através do Programa Qualifica Itapetim, coordenado pela Agência de Empreendedorismo, abriu inscrições para os cursos de “Ovos de Páscoa e Bombons de Chocolate”, excelente para você que quer gerar uma renda extra no período da Páscoa, e o curso de “Cortes e Processamento de Carnes”, ideal para marchantes e para quem trabalha […]

O Governo Municipal, através do Programa Qualifica Itapetim, coordenado pela Agência de Empreendedorismo, abriu inscrições para os cursos de “Ovos de Páscoa e Bombons de Chocolate”, excelente para você que quer gerar uma renda extra no período da Páscoa, e o curso de “Cortes e Processamento de Carnes”, ideal para marchantes e para quem trabalha ou deseja trabalhar no ramo de açougues.

Os cursos são oferecidos em parceria com o SEBRAE e o SENAC e contam com apenas 25 vagas cada. Para se inscrever, basta ir até a Agência de Empreendedorismo munido de seus documentos, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.