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​Câmara de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais completa 30 dias de funcionamento

Por André Luis
FOTO: Thamires Ferreira/SecHab

Em apenas 30 dias de funcionamento na sede da Secretaria de Habitação, no Recife, a Câmara de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (CAPHAB) já identificou a projeção de novos empreendimentos de moradia popular em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana; Caruaru e Toritama, no Agreste; e em São José do Egito, no Sertão.

Com a proposta de reduzir o tempo de análise de documentos e plantas, de oito meses para 30 dias úteis, no âmbito estadual, a Câmara centraliza os procedimentos administrativos do segmento. O atendimento ao público na Câmara acontece segunda, quarta e sexta, das 8h às 12h. Para o secretário Kaio Maniçoba, a medida incentiva a implantação de empreendimentos populares.

“A Câmara terá um papel fundamental no fomento à moradia popular no Estado, pois estamos falando de uma ferramenta que reduz a burocracia sem alterar a legislação”, explicou Kaio. O secretário destacou que o processo conta com a ajuda de servidores nos seis órgãos. “Esse é mais um serviço que conta com a força do servidor pernambucano”, completou.

Os construtores atendidos na Câmara, no mês de agosto, apresentaram os primeiros projetos e foram orientados pela equipe a reunir a documentação antes de iniciar o processo. A cautela no checklist é fundamental para o pleno funcionamento da Caphab.

Dinâmica da Secretaria – O processo é divido em duas fases: a primeira é a consulta prévia, fase não obrigatória, que fará o estudo de viabilidade do empreendimento, em 15 dias úteis.  A segunda etapa, que deverá ser concluída em 30 dias úteis, verificará se o projeto obedece a legislação. Após obter os pareces técnicos estaduais através do CAPHAB, o construtor deverá encaminhar o projeto para validação do município no qual será implantado o habitacional.

O escritório é na Secretaria, na Rua Odorico Mendes, 700, Campo Grande, Recife. Integram a Câmara a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (CONDEPE/FIDEM), a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), a Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC), o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e a Celpe.

Outras Notícias

‘Eles dão calado por resposta’, denuncia Aline Karina sobre governo estadual

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, criticou abertamente a postura do governo de Pernambuco em relação às demandas do município. Em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, a gestora relatou um cenário de isolamento político e administrativo, afirmando que, embora as solicitações oficiais sejam recebidas pela gestão estadual, o retorno prático […]

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, criticou abertamente a postura do governo de Pernambuco em relação às demandas do município. Em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, a gestora relatou um cenário de isolamento político e administrativo, afirmando que, embora as solicitações oficiais sejam recebidas pela gestão estadual, o retorno prático é inexistente.

A denúncia de Aline Karina expõe uma falha na articulação federativa entre o Palácio do Campo das Princesas e os municípios do Sertão. Segundo a prefeita, o diálogo tem sido protocolar e sem resolutividade, deixando Itapetim desassistida em áreas críticas.

O ponto mais sensível da crítica recai sobre a Secretaria de Agricultura. Em meio a uma crise hídrica que castiga a região, a prefeita afirma ter buscado o estado repetidas vezes, sem sucesso. O descaso contrasta com a urgência da população rural, que depende de ações estruturadoras para garantir o acesso à água.

“Não nos dão nenhum apoio. Fui várias vezes na Secretaria de Agricultura, protocolei ofícios, estive presencialmente fazendo reivindicações. A gente nunca foi atendido”, desabafou a gestora.

Ao listar o que o município recebeu do governo estadual até o momento, Aline Karina desenhou um quadro de minguados investimentos: apenas a participação no Programa do Leite no ano passado e o repasse de um ônibus escolar.

O relato da prefeita levanta o alerta sobre como a falta de diálogo institucional pode penalizar diretamente a ponta mais fraca: o cidadão que aguarda pelas políticas públicas. A “resposta calada” do estado, como define a prefeita, acaba por se tornar um obstáculo para o desenvolvimento regional do município.

Chuva deixa 12 mortos no Rio de Janeiro e no Espírito Santo

As chuvas intensas que atingem a região Sudeste desde sexta-feira (22) causaram oito mortes no Rio de Janeiro e quatro no Espírito Santo. O cenário mais crítico é em Petrópolis, na Região Serrana do RJ, onde choveu mais de 340 mm desde sexta. É um volume muito grande em pouco tempo. A média na cidade […]

As chuvas intensas que atingem a região Sudeste desde sexta-feira (22) causaram oito mortes no Rio de Janeiro e quatro no Espírito Santo.

O cenário mais crítico é em Petrópolis, na Região Serrana do RJ, onde choveu mais de 340 mm desde sexta. É um volume muito grande em pouco tempo. A média na cidade para todo o mês de março é de 250 mm.

A chuva concentrada deixa o solo instável e provoca deslizamentos. A Defesa Civil informou a ocorrência de 238 deslizamentos na cidade.

Um deles destruiu a casa de uma família e deixou quatro mortos. Uma menina de quatro anos foi resgatada viva após 15 horas sob os escombros. Ayla perdeu os pais, o irmão e a avó. O resgate emocionou os bombeiros e moradores. A menina está fora de perigo.

Ela estava abraçada ao pai, que foi retirado sem vida. Douglas José de Souza tinha 24 anos. Ele usou o corpo como escudo para protegê-la.

Em Teresópolis, uma criança de 8 anos e um adolescente de 14 morreram após três casas caírem numa. Em Arraial do Cabo, um homem morreu atingido por um raio. Em Duque de Caxias, um motorista morreu depois que o caminhão que ele dirigia capotou na pista molhada e caiu em um córrego.

A chuva é causada por uma frente fria que chegou da região Sul e pôs fim à onda de calor que atuou na região na semana passada. Agora, essa frente fria está estacionada entre o norte do RJ e o sul do ES.

A chuva deve continuar neste domingo (24). Segundo dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), ainda há risco alto de enchentes, enxurradas e deslizamentos.

Governo de Pernambuco divulga resultado dos programas de Residência 2019

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES/PE) divulgou nesta quarta-feira (23.01) o resultado final dos programas de Residência Médica e Multiprofissional para 2019. Reforçando o seu compromisso em qualificar os profissionais da saúde, o Governo do Estado disponibilizou 1.342 vagas, sendo 806 para Residência Médica e 536 para o programa de Residência Multiprofissional em […]

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES/PE) divulgou nesta quarta-feira (23.01) o resultado final dos programas de Residência Médica e Multiprofissional para 2019. Reforçando o seu compromisso em qualificar os profissionais da saúde, o Governo do Estado disponibilizou 1.342 vagas, sendo 806 para Residência Médica e 536 para o programa de Residência Multiprofissional em Saúde. As listas dos aprovados estão disponíveis no site do Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (IAUPE), entidade organizadora do processo seletivo (www.upenet.com.br).

A pré-matrícula deve ser feita, obrigatoriamente, nesta quinta-feira (24.01), no sistemaweb rhose.saude.pe.gov.br. A semana de matrícula presencial, com assinatura do termo de compromisso, iniciará na próxima segunda-feira (28/01) e segue até o dia 1º de fevereiro, das 8h30 às 11h e das 13h30 às 16h30, na sede da SES, no Bongi. O acolhimento aos novos residentes será no dia 28 de fevereiro, no Teatro Guararapes. O início das residências está programado para 1º de março.

Os candidatos devem ficar atentos a possíveis remanejamentos em caso de desistência de candidatos melhor classificados. Nesses casos, o candidato inicialmente lotado em uma instituição de saúde, será transferido automaticamente para outra instituição que esteja em posição mais elevada na sua ordem de preferência, indicada no momento da inscrição. Vale ressaltar que, de acordo o edital, é respeitada a ordem decrescente das médias finais dos concorrentes.

Não será permitido ao candidato permanecer na instituição de saúde inicialmente lotado se houver desistência numa posição mais elevada na sua ordem de preferência, uma vez que o remanejamento será automático. Vale lembrar que, este ano, grande parte das ampliações e abertura de novos programas só foram possíveis graças ao financiamento do Governo do Estado, responsável por 70% dos recursos na área de residência.

Atualmente, o Governo de Pernambuco investe cerca de R$ 80 milhões em formação de especialistas em saúde na modalidade de Residência. O quantitativo corresponde a 70% do custeio total dos programas no Estado. Nesse contexto, Pernambuco, além de ser pioneiro no Brasil na implantação de programas de residências, tem se destacado como um dos mais importantes polos formadores de especialistas, atraindo profissionais de todo o Norte-Nordeste.

OS PROGRAMAS – Entre as novidades da Residência Médica, destaque para a adequação do programa de residência de Cirurgia Geral às novas diretrizes do Ministério da Educação (MEC), com inclusão de vagas no programa de Cirurgia Geral e o programa de Pré-requisito em Área Cirúrgica Básica. A SES também abriu vagas em Clinica Médica e Anestesiologia no Hospital dos Servidores do Estado (HSE). Já o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip) recebeu dois novos programas: o de Transplante de Rim e Anestesiologia Pediátrica.

Na Residência Multiprofissional, o enfoque foi a otimização dos serviços da rede oncológica do Estado, com a implementação do programa de Física Médica, que usa os conhecimentos da física para a medicina. Sua aplicação é utilizada, principalmente, na radioterapia. Em parceria com o Real Hospital Português (RHP) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o Governo de Pernambuco financiará novo programa para residentes que desejam se qualificar na área.

As Residências Médica e Multiprofissional são modalidades de pós-graduação destinadas a médicos e profissionais de saúde de diversas áreas, caracterizada por ensino em serviço. Dúvidas em relação ao processo seletivo devem ser enviadas para o e-mail: [email protected] ou através dos telefones (81) 3033-7394 / 3033-7397.

Seminário dos Municípios Pernambucanos lança Congresso XIII Cumbre

O Governador Paulo Câmara, juntamente com o presidente da Amupe José Patriota, a Secretária da Mulher da Amupe Débora Almeida, o presidente de honra da CNM Paulo Ziulkoski, o prefeito de Olinda Professor Lupércio, o Coordenador de Diretrizes e Ambiente de Negócios do Sebrae Fernando Clímaco, o presidente da FLACMA Sergio Arrendondo e demais autoridades, […]

Foto: Cláudio Gomes

O Governador Paulo Câmara, juntamente com o presidente da Amupe José Patriota, a Secretária da Mulher da Amupe Débora Almeida, o presidente de honra da CNM Paulo Ziulkoski, o prefeito de Olinda Professor Lupércio, o Coordenador de Diretrizes e Ambiente de Negócios do Sebrae Fernando Clímaco, o presidente da FLACMA Sergio Arrendondo e demais autoridades, realizou a abertura, nesta manhã, do Seminário dos Municípios Pernambucanos, no Centro de Convenções de Olinda.

O evento, promovido pela Amupe, lançou a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais – Cumbre, e ainda vai trazer seis mesas de debate sobre temas relevantes para os municípios.

O Prefeito de Olinda Professor Lupércio abriu a mesa e em seu discurso frisou a importância em se aprender com humildade e compartilhar o espírito público. Seguida dele, a prefeita de São Bento do Una e secretária da mulher da Amupe Débora Almeida falou sobre a vida dos cidadãos nos municípios e destacou a dificuldade que os prefeitos enfrentam todos os dias para promover o bem-estar aos seus munícipes. Paulo Ziulkoski, presidente de honra da CNM, em seu momento de fala, salientou a importância da inclusão dos municípios na reforma da previdência e lembrou conquistas importantes da frente municipalista em Brasília.

Sérgio Arredondo, presidente da Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (Flacma) enalteceu as riquezas culturais, gastronômicas e políticas de Pernambuco e convidou os presentes para XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais, que vai ser realizada no Centro de Convenções de Olinda, entre os dias 17 e 20 de março de 2019. Arredondo falou também em estabelecer um diálogo sólido entre as prefeituras e associações a fim de debater desafios e encontrar melhores soluções para os problemas enfrentados por todos que fazem o serviço público municipal, um dos princípios norteadores da próxima Cúpula.

A importância do Seminário dos Municípios Pernambucanos foi reconhecida pelo representante do Sebrae Fernando Clímaco, que falou em renovar o compromisso do Sebrae com os municípios pernambucanos. O presidente da Amupe José Patriota reiterou o papel da Amupe em ser uma instituição sólida e sem partido, pediu para que os prefeitos de toda a América Latina participem da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos, além de lembrar,  de maneira cordial, o Governador Paulo Câmara sobre a liberação do FEM e das contas da saúde.

Em seu discurso, Paulo Câmara frisou o papel da Amupe como instituição que visa o fortalecimento do municipalismo e mesmo com a mais alta crise econômica, política e federativa da história, o governo do Estado e municípios têm buscado, dentro das diretrizes necessárias, alcançar as necessidades das pessoas que mais precisam. Ao término da fala do Governador, foi oficialmente lançada a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais. O evento Seminário dos Municípios Pernambucanos contou com palestra do ex-prefeito de Medellín, na Colômbia, Alonso Salazar e continua durante a tarde com seis mesas debate, a partir das 14h.

Avião com Huck, Angélica e filhos faz pouso de emergência em Campo Grande

Um avião que transportava Luciano Huck, Angélica e os três filhos fez um pouso de emergência em Campo Grande (MS) na manhã deste domingo (24). A assessoria de imprensa do casal confirmou a informação ao Uol e disse que estão todos bem. A família foi encaminhada para o hospital Santa Casa de Campo Grande, onde […]

Avião com Angélica e Luciano Huck faz pouso forçado em Mato Grosso do Sul
Avião com Angélica e Luciano Huck faz pouso forçado em Mato Grosso do Sul
22.mai.2015 - Angélica é clicada por Luciano Huck na região do Pantanal onde gravou um especial do
22.mai.2015 – Angélica é clicada por Luciano Huck na região do Pantanal onde gravou um especial do “Estrelas”

Um avião que transportava Luciano Huck, Angélica e os três filhos fez um pouso de emergência em Campo Grande (MS) na manhã deste domingo (24). A assessoria de imprensa do casal confirmou a informação ao Uol e disse que estão todos bem.

A família foi encaminhada para o hospital Santa Casa de Campo Grande, onde recebeu atendimento no setor de ortopedia. Estavam no avião piloto, co-piloto, duas babás, além da família Huck.

Segundo a médica Priscila Alexandrino, da diretoria técnica do hospital, há suspeitas de que Angélica tenha sofrido fratura na bacia e Luciano tenha fraturado uma vértebra. Os dois passaram por exames, cujo resultado está previsto para a tarde deste domingo.

A médica disse já ter feito contato com o hospital Albert Einstein, em São Paulo, para onde os apresentadores querem ser transferidos.

Às 15h44, a Santa Casa de Campo Grande divulgou nota informando que todos os feridos passaram por exames de raio-X e tomografia, e que nada grave foi diagnosticado. “Por solicitação dos familiares, a Assessoria de Imprensa do hospital comunica que não serão mais liberadas quaisquer informações a respeito do quadro clínico”, afirma o hospital.

Um helicóptero ajudou no resgate dos feridos no acidente
Um helicóptero ajudou no resgate dos feridos no acidente

O acidente

O avião, modelo Embraer 820C, decolou da Estância Caiman, na cidade de Miranda, e seguia para Campo Grande, em um trajeto de 230 quilômetros, quando sofreu uma falha. O piloto informou os controladores por volta das 11h.

Por meio de nota, a FAB  informou que uma equipe do Quarto Serviço de Prevenção e Investigação de Acidentes (SEPIPA 4) seguiu para o local para apurar as causas do acidente.

Foto da apresentadora com o rosto machucado está circulando nas redes sociais. Foto: Twitter/Reprodução
Foto da apresentadora com o rosto machucado está circulando nas redes sociais. Foto: Twitter/Reprodução

A Central Globo de Comunicação divulgou uma nota sobre o acidente, reforçando que a família passa bem. Leia a nota na íntegra:

“O avião turbo-hélice Carajá que trazia do Pantanal, essa manhã, o apresentador Luciano Huck, a apresentadora Angélica e os filhos precisou fazer um pouso forçado nos arredores de Campo Grande. A família passa bem e foi levada para exames num hospital da capital do Mato Grosso do Sul.

O avião saiu da Fazenda Caiman, no Pantanal, às 9h e, em seguida, fez um pouso forçado num pasto a cerca de 30km de Campo Grande. Levada para um hospital da cidade, a família está bem, em observação e deve seguir hoje ainda para São Paulo”.

Gravação do “Estrelas”

Angélica gravava um especial do programa “Estrelas” no Pantanal e era acompanhada por Huck e os filhos. Neste sábado, o apresentador havia publicado um vídeo da região em seu Instagram, elogiando a beleza do lugar.