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​Câmara de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais completa 30 dias de funcionamento

Por André Luis
FOTO: Thamires Ferreira/SecHab

Em apenas 30 dias de funcionamento na sede da Secretaria de Habitação, no Recife, a Câmara de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (CAPHAB) já identificou a projeção de novos empreendimentos de moradia popular em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana; Caruaru e Toritama, no Agreste; e em São José do Egito, no Sertão.

Com a proposta de reduzir o tempo de análise de documentos e plantas, de oito meses para 30 dias úteis, no âmbito estadual, a Câmara centraliza os procedimentos administrativos do segmento. O atendimento ao público na Câmara acontece segunda, quarta e sexta, das 8h às 12h. Para o secretário Kaio Maniçoba, a medida incentiva a implantação de empreendimentos populares.

“A Câmara terá um papel fundamental no fomento à moradia popular no Estado, pois estamos falando de uma ferramenta que reduz a burocracia sem alterar a legislação”, explicou Kaio. O secretário destacou que o processo conta com a ajuda de servidores nos seis órgãos. “Esse é mais um serviço que conta com a força do servidor pernambucano”, completou.

Os construtores atendidos na Câmara, no mês de agosto, apresentaram os primeiros projetos e foram orientados pela equipe a reunir a documentação antes de iniciar o processo. A cautela no checklist é fundamental para o pleno funcionamento da Caphab.

Dinâmica da Secretaria – O processo é divido em duas fases: a primeira é a consulta prévia, fase não obrigatória, que fará o estudo de viabilidade do empreendimento, em 15 dias úteis.  A segunda etapa, que deverá ser concluída em 30 dias úteis, verificará se o projeto obedece a legislação. Após obter os pareces técnicos estaduais através do CAPHAB, o construtor deverá encaminhar o projeto para validação do município no qual será implantado o habitacional.

O escritório é na Secretaria, na Rua Odorico Mendes, 700, Campo Grande, Recife. Integram a Câmara a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (CONDEPE/FIDEM), a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), a Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC), o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e a Celpe.

Outras Notícias

Prefeitura de Itapetim deposita 50% do décimo terceiro dos servidores municipais

A prefeitura de Itapetim depositou nesta sexta-feira (30), 50% do Décimo Terceiro Salário dos servidores municipais. Neste sábado (01.07), o dinheiro estará disponível para saque na conta dos funcionários. “Mesmo diante das dificuldades enfrentadas pelos municípios, o Governo Municipal não deixa de honrar o seu compromisso com o funcionalismo”, destaca o prefeito Adelmo Moura. Na […]

A prefeitura de Itapetim depositou nesta sexta-feira (30), 50% do Décimo Terceiro Salário dos servidores municipais. Neste sábado (01.07), o dinheiro estará disponível para saque na conta dos funcionários.

“Mesmo diante das dificuldades enfrentadas pelos municípios, o Governo Municipal não deixa de honrar o seu compromisso com o funcionalismo”, destaca o prefeito Adelmo Moura.

Na segunda-feira (26) foi pago, de forma antecipada, o salário referente ao mês de junho.

Waldemar Borges: combate à violência também depende do Governo Federal‏

Em resposta ao deputado Álvaro Porto, que tratou sobre a questão da violência em Pernambuco na reunião ordinária da Assembleia Legislativa desta segunda-feira (25), o líder do Governo, Waldemar Borges, lembrou que não se pode falar sobre o assunto de maneira isolada. Ele lembrou que o crack, por exemplo, é uma das principais motivos da […]

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Em resposta ao deputado Álvaro Porto, que tratou sobre a questão da violência em Pernambuco na reunião ordinária da Assembleia Legislativa desta segunda-feira (25), o líder do Governo, Waldemar Borges, lembrou que não se pode falar sobre o assunto de maneira isolada. Ele lembrou que o crack, por exemplo, é uma das principais motivos da violência que explode em todo país e que em Pernambuco a droga também tem uma presença muito marcante nesse cenário.

“O crack entra às toneladas nesse país pelas fronteiras nacionais, e o Governo Federal, que abandonou inclusive o Pronasci, uma política que tinha a pretensão de lidar com a questão da violência, não tem feito absolutamente nada em relação às nossas fronteiras. Nós não estamos em uma ilha. Não se pode falar do crack, da violência, sem se falar da omissão do Governo Federal em relação à sua atribuição, que é de controlar as fronteiras do país”, disse.

O deputado lembrou que Pernambuco foi apontado no último documento oficial elaborado pelo Ministério da Saúde, o Mapa da Violência, como um estado que está caminhando no sentido contrário ao descontrole da violência que se observa em todo o país, registrando uma redução de 33,4% no número de assassinatos entre 2002 e 2012.

“O Pacto pela Vida – PPV, essa política reconhecida por todos, premiada internacionalmente, vem sendo constantemente objeto de monitoramento e reflexão e tem mostrado seus resultados. É inquestionável o que os números, os esforços e os resultados dizem. A resultante disso é uma reação já do PPV no mês de abril, quando tivemos índices melhores que o mês anterior. Isso é de fato o que nos baliza”, afirmou.

O parlamentar ressaltou que fica muito difícil o estado atuar isolado em várias áreas, principalmente agora que o Governo Federal anunciou um corte da ordem de 70 bilhões de reais, em áreas fundamentais, como o programa Minha Casa, Minha Vida, que vai receber um corte de R$ 7 bilhões e já tem 1,5 milhão de casas atrasadas.

“Não se pode vir aqui na tribuna e falar desses problemas como se fosse apenas uma questão do estado. Deve-se se falar como fruto de um contexto mais geral, no qual o Governo Federal efetivamente tem deixado de fazer a sua parte”, concluiu.

Prefeitos do Pajeú prestigiam entrega do Prêmio IDEPE

O governador Paulo Câmara recebeu nesta quinta-feira (28), no Palácio do Campo das Princesas, gestores, professores e estudantes das Redes Municipal e Estadual para a divulgação dos destaques do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE) no ano de 2017. A solenidade teve  como objetivo valorizar o trabalho das escolas, Gerências Regionais de […]

O governador Paulo Câmara recebeu nesta quinta-feira (28), no Palácio do Campo das Princesas, gestores, professores e estudantes das Redes Municipal e Estadual para a divulgação dos destaques do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE) no ano de 2017.

A solenidade teve  como objetivo valorizar o trabalho das escolas, Gerências Regionais de Educação (GREs) e municípios que obtiveram bons desempenhos educacionais no Estado.

Duas novidades foram apresentadas nesta edição: a premiação para as escolas municipais melhores colocadas no ensino fundamental – além da tradicional premiação para os municípios com melhores resultados – e para as escolas estaduais que mais cresceram nos seus índices.

Nas escolas estaduais, destaque para as localizadas no Sertão, que ocupam 8 dos 10 primeiros lugares no ranking IDEPE do Ensino Médio. Dentre os prefeitos do Pajeú na solenidade, Sávio Torres, Anchieta Patriota, José Patriota, Tânia Maria e Lino Morais.

Foram destaques no ensino Fundamental, Anos Finais Centro de Excelência Dom João José da Mota e Albuquerque (Afogados), Escola João Henrique da Silva e Escola Milton Pessoa (Triunfo) e Escola Municipal Antonio Medeiros (Serra Talhada). Nos anos iniciais, Escola Municipal Alaide Barbosa de Lima (Ingazeira) e Escola Municipal São Miguel (Quixaba).

Na categoria municípios, entre os dez melhores nos anos iniciais, Brejinho, Carnaíba, Ingazeira, Quixaba,  Triunfo e Tuparetama. Na categoria Ensino Fundamental aos finais, Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Ingazeira e Triunfo.

Na rede estadual, no Ensino Fundamental Anos Finais, dentre os melhores resultados, os da escola Tomé Francisco (Quixaba), Sebastião rabelo (São José do Egito), EREM José Severino de Araújo (Brejinho) e Dário Gomes de Lima (Flores).

No ensino Médio, destaque para escolas Dário Gomes de Lima (Flores), EREM Cônego Olímpio Torres (Tuparetama) e EREM Carlota Brekenfeld (Tabira).

Alberto Feitosa: “um homem público de caráter inquestionável”

Segue nota de pesar do deputado Alberto Feitosa sobre o falecimento do deputado estadual Manoel Santos: “É com pesar que recebo a triste notícia do falecimento do companheiro e deputado estadual Manoel Santos. Um homem público de caráter inquestionável que, desde a sua juventude, usou sua força e inteligência para lutar pelos direitos dos trabalhadores […]

10357246_833805430032208_8937385070346251428_nSegue nota de pesar do deputado Alberto Feitosa sobre o falecimento do deputado estadual Manoel Santos:

“É com pesar que recebo a triste notícia do falecimento do companheiro e deputado estadual Manoel Santos. Um homem público de caráter inquestionável que, desde a sua juventude, usou sua força e inteligência para lutar pelos direitos dos trabalhadores rurais do Estado.

Um excelente colega, de uma grande simplicidade e de fácil relação. Pernambuco e, em especial, o Sertão do Pajeú perdem um dos seus maiores representantes. Presto minhas condolências a família e amigos de Manoel Santos”.

Petrolina sedia encontro dos legislativos municipais

A cidade pernambucana de Petrolina, localizada na região do São Francisco irá receber vereadores(as) e servidores(as) do legislativo de diversas cidades durante congresso que será realizado no período de 26 a 29 de outubro. O evento acontecerá no auditório do Hotel Nobile Suítes Del Rio e tem presença confirmada do ministro de Minas e Energia, […]

A cidade pernambucana de Petrolina, localizada na região do São Francisco irá receber vereadores(as) e servidores(as) do legislativo de diversas cidades durante congresso que será realizado no período de 26 a 29 de outubro.

O evento acontecerá no auditório do Hotel Nobile Suítes Del Rio e tem presença confirmada do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, do deputado federal Guilherme Coelho, da deputada estadual Socorro Pimentel e do deputado estadual Lucas Ramos.

Temas como reforma política, a situação do Rio São Francisco, o produtor rural e o futuro do semi-árido além da participação das mulheres no legislativo brasileiro estão na pauta dos debates.

O Congresso de Vereadores(as) e Servidores(as) de Câmaras e Prefeituras Municipais, promovido pela União de Vereadores de Pernambuco(UVP), faz parte do programa de qualificação de pessoal das casas legislativas pernambucanas implementado pela entidade com objetivo de fortalecer a participação de parlamentares, assessores e servidores de câmaras nos debates locais.