Gonzaga Patriota defende aumento do efetivo da PF

Por Jefferson Calaça

A expansão das faculdades de direito no Brasil nos últimos anos e a quantidade de profissionais colocados no mercado anualmente, provocaram um novo fenômeno no mundo jurídico: a desvalorização do trabalho profissional do advogado.

A saturação do mercado de trabalho e a total ausência de proteção por seu conselho de classe têm levado principalmente que jovens advogados e aqueles que atuam nas cidades do interior do Estado, venham a se submeter a remunerações mensais aviltantes que desonram a nossa profissão.

Infelizmente, a figura do advogado precarizado que recebe R$ 20 ou R$ 25 por audiência, com remuneração mensal que varia entre os pífios valores de R$ 1.200 a R$ 1.500 com obrigações e metas de audiências/mês e sem qualquer direito trabalhista, tem se multiplicado em Pernambuco.

A função de fiscalização e vigilância para que esta situação não ocorra e agora, não se alastre, é própria da OAB, porém, aqui no em Pernambuco, o advogado que é hipossuficiente nesta relação humilhante, encontra-se órfão da atuação da diretoria do seu Conselho.

O sentimento generalizado é o de que existe uma conivência com tal situação e o abandono do advogado militante é explícito, demonstrado, inclusive, quando a direção da OAB-PE atua como assistente do advogado-empregador em ações trabalhistas em que os advogados-explorados são reclamantes que buscam os seus direitos na Justiça do Trabalho.

A proletarização da profissão é algo que precisa ser enfrentado e combatido urgentemente, sob pena de estarmos assistindo a desvalorização de uma classe que nasceu com o mister de servir ao próximo, cuidando dos direitos dos cidadãos e da manutenção do Estado Democrático de Direito.

Defendemos que precisamos efetivar a aprovação no Conselho Estadual da OAB-PE de valores mínimos para atos e audiências, para que acabemos com este verdadeiro mercado persa, com uma ampla campanha de valorização da importância do papel do advogado e com determinação para que aquele que pagar abaixo destes valores e aquele que receber valor menor que estes, serão penalizados por cometimento de infração ética.

Queremos aqui fazer uma reflexão profunda sobre o perfil da advocacia que desejamos.

A raiz da vulgarização profissional está na contratação puramente mercantilista que fomenta a fixação de salários irrisórios pagos abaixo de diversas categorias profissionais, vide recentemente, o piso conquistado pelos motoristas de ônibus, no valor de R$ 1.976,00, sem qualquer demérito a esta profissão.

A criação de figuras anômalas, como os denominados advogados associados, com o objetivo de burla crescente aos vínculos empregatícios, estão na ordem do dia da advocacia e que são amplamente divulgadas e consumidas como se fossem práticas legítimas e legais.

Precisamos da atuação firme e comprometida da direção da OAB-PE na defesa da classe desse tipo de situação, que precariza as condições de trabalho e distorce a essência da atuação profissional, fato que inocorre na atual conjuntura face ao seu comprometimento com aquele que está pagando e não com aquele que está recebendo esses míseros valores.

O trabalho dignifica qualquer cidadão, mas este tem que respeitar o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana, pois como afirmou o saudoso Gonzaguinha, “um homem se humilha, se castram seu sonho, seu sonho é sua vida e a vida é trabalho. E sem o seu trabalho o homem não tem honra e sem a sua honra, se morre, se mata”.

Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos , Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros

O presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba, Alex Mendes (PSB) participou na noite desta sexta-feira (18), da inauguração de um conjunto de obras no Habitacional Manoel de Medeiros, localizado por trás do posto de combustíveis Vale do Pajeú, às margens da PE-320.

A solenidade foi comandada pelo prefeito do município, Anchieta Patriota (PSB). Na ocasião, foram entregues oficialmente aos moradores da comunidade 4.004 m² de calçamento em ruas, pintura de casas, construção de saneamento básico, instalação de lâmpadas led, parquinho infantil e lixeiras. Todo este conjunto foi feito pela Prefeitura com recursos próprios do município.

“A cada dia que passa a gestão do nosso prefeito Anchieta Patriota nos surpreende. São ações nos quatro cantos do município, beneficiando quem mais precisa”, disse em contato com o Blog do Aryel Aquino o presidente da Câmara de Vereadores, Alex Mendes.

Durante a inauguração choveu, mas mesmo assim a população ficou para celebrar as conquistas. Participaram do ato o senador, Humberto Costa, os deputados estadual, José Patriota (PSB), e federal, Carlos Veras, (PT); além do vice-presidente do Poder Legislativo, Cícero Batista (PSB), os parlamentares, José Jesus (Calango) (PSB), Izaquele Ribeiro (PT), o vice-prefeito, Júnior de Mocinha (PSB), e diversos secretários municipais, como Cecília Patriota (Educação), Thaynnara Queiroz (Assistência e Inclusão Social), e Tiago Arruda (Infraestrutura e Serviços Públicos).

Começa nesta sexta (05) mais uma etapa regional classificatória dos Jogos Comunitários do Interior de Pernambuco (JOCIPE), na modalidade basquete masculino. Participam as seleções de Afogados da Ingazeira, Itapetim e Jatobá.

Os jogos acontecem na quadra coberta da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos, a partir das 19 horas.

No sábado, os jogos iniciam às 16h. A disputa final será realizada no início da manhã, às 8 horas. O JOCIPE é uma realização da Secretaria Estadual de Educação e Esportes, em parceria com a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira. A entrada é franca.

Vacinação tem continuidade nesta sexta-feira

Esta semana a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, recebeu mais 370 doses da Coronavac, que precisa de duas doses para garantir a eficácia da imunização. Destas, 150 foram destinadas à imunização de profissionais da saúde, e 220 para a imunização de idosos acima de 80 anos. Como deve ser aplicada em duas doses, esse lote de vacinas irá imunizar 185 pessoas em Afogados.

Entre primeiras e segundas doses, incluindo vacinas da Astrazeneca e Coronavac, já foram aplicadas 1.615 vacinas em Afogados, incluindo profissionais de saúde, idosos institucionalizados e idosos acima de 80 anos. A vacinação com essa nova remessa, que começou nesta quinta, terá continuidade nesta sexta-feira (05.03).

“Esperamos que o Governo Federal regularize as entregas, compre a quantidade necessária de vacinas e estabeleça um calendário permanente para imunizar a população brasileira. A reunião do Presidente da Amupe, José Patriota, com o Ministro da Saúde e a diretoria da Confederação Nacional dos Municípios, nos trouxe um alento neste sentido. Só a imunização em massa da população vai garantir a diminuição dos casos graves e do número de mortes no País em decorrência da Covid,” destacou o Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira. 

Além dos dois boletins diários – um com o detalhamento dos casos de covid em Afogados e o outro com os números da quarentena domiciliar – e o boletim semanal de casos por bairros, logradouros e comunidades rurais, divulgado sempre às sextas, a Prefeitura vai lançar, todas as quartas, o boletim específico com o detalhamento da vacinação no município. 

“Esse é um trabalho diário que fazemos, há mais de um ano, e que mostra a forma transparente com que lidamos com a pandemia aqui em Afogados, levando a informação para a nossa população,” destacou Artur Amorim, Secretário Municipal de Saúde.

A prefeitura de Afogados da Ingazeira divulgou as novas categorias e segmentos que devem se cadastrar e fazer o agendamento para vacinação contra a Covid-19.

Segundo nota, já podem se cadastrar e agendar a vacinação, profissionais de educação física e veterinários, residentes no município e inscritos nos respectivos órgãos de classe, independente da idade e, profissionais que atuam no CRAS, CREAS e conselheiros tutelares, independente da idade. Todos devem se cadastrar e agendar a vacinação no site: https://afogadosdaingazeira.imunizape.com.br .

A Prefeitura informa ainda que todas as informações inseridas no ato do cadastro serão checados nas UBS’s, no ato da vacinação. 

“A vacinação se dará de acordo com a chegada de novas remessas de vacinas. As dúvidas podem ser esclarecidas através do WhatsApp: 087 – 9 9997 0065 – de segunda à sexta, no horário das 8h às 17h”, destaca a nota.