Gonzaga Patriota cumpre agenda em Serrita e Trindade

Servidores do Supremo Tribunal Federal (STF) encontraram, há cerca de duas semanas, um aparelho de escuta ambiental no gabinete do ministro Luís Roberto Barroso. O equipamento estava desativado e localizado dentro de uma caixa abaixo de uma das mesas da sala.

A escuta passa por análise de técnicos do tribunal e ainda não há informações sobre se conversas do ministro ou de sua equipe foram interceptadas.

Segundo a assessoria do STF, porém, como o equipamento estava desativado, não haverá investigações sobre quem teria colocado o aparelho dentro do gabinete.

Recentemente, entre os casos mais importantes da Corte, o ministro relatou ação que definiu o rito do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

O aparelho encontrado estava localizado dentro de uma caixa cheia de fios. Oficialmente, o STF não deu mais detalhes do caso, por razões de segurança.

Periodicamente, a equipe de segurança realiza varreduras em todos os gabinetes. Esta não é a primeira vez que surgem indícios de espionagem no STF. Em 2008, uma reportagem da revista “Veja” revelou uma conversa telefônica entre o então presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, e o ex-senador Demóstenes Torres (DEM-GO). O grampo teria sido repassado por um servidor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), subordinada ao governo.

Na época, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou o afastamento provisório de toda a cúpula da Abin. Lula disse, na ocasião, que o afastamento ocorreu para que houvesse transparência nas investigações sobre grampos ilegais.

O Coordenador da 24ª Ciretran de Afogados da Ingazeira, Heleno Mariano informou ao blog, que encaminhou mais uma remessa de motos e carros para o Coliseum Leilões, em Serra Talhada.

Ao todo, foram encaminhadas 237 motos e dois carros para serem leiloados.

O número é decorrente de operações como a “Duas Rodas”, do  23º BPM. Há aumento no número de motos irregulares apreendidas. Muitas guiadas por menores ou sem a documentação necessária.

Foram várias remessas de veículos encaminhadas para leilão. Considere-se,  a maioria das cidades da área não conta com o trânsito municipalizado, o que potencializaria as apreensões de veículos irregulares.

A retirada ajuda na manutenção e espaço do pátio do órgão e minimiza riscos de tentativas de furtos das motos. É o que se pode chamar de uma dor de cabeça a menos.

Alcançar uma boa pontuação na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não é tarefa fácil, mas a ex-aluna da Escola Municipal José Sérgio Veras, a sertaniense Alice Oliveira Freire do Nascimento, 17 anos, é uma das pessoas que conquistou esse feito atingindo 940 pontos. Com uma rotina de estudo de 4 a 6 horas por dia, Alice conta como foi o processo para conseguir um bom desempenho na prova.

“Eu estudava as matérias de segunda a sexta, no sábado fazia simulados e no domingo corrigia. Também fazia de três a quatro redações por semana em média, na reta final eu fazia praticamente uma por dia e mandava para o meu amigo João Messias, que é estudante de Engenharia, corrigir”, destacou.  

Alice disse, ainda, que gostou muito do tema da redação (‘O estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira’) e que por já ter estudado o assunto conseguiu desenvolver um bom texto.

Segundo a estudante, a pontuação foi uma surpresa. “Quando vi a nota eu chorei, veio aquela sensação de que o esforço valeu a pena. Quando você se prepara, você espera, eu achava que ia ter um bom desempenho, mas não esperava alcançar essa nota. Eu coloquei na cabeça que só ia crescer na vida se eu estudasse e consegui atingir a pontuação que almejava, foi muito trabalho, mas consegui”, disse.

Com a pandemia do novo coronavírus, estudantes de todo o mundo foram impactados com novas maneiras de estudar e Alice diz que teve dificuldades. “Eu estudava pelo celular, mas as aulas presenciais fizeram muita falta. Os professores se esforçaram ao máximo, mas os alunos ficaram perdidos. Pesou bastante não poder trocar experiências na sala de aula, consegui participar, mas não foi a mesma coisa”.

Alice também conta que recorreu a outras fontes de estudo, como cursos gratuitos na internet. “A base que os professores deram na Escola José Sérgio Veras foi crucial, eles pegavam no meu pé, mas recorri também a conteúdos extras. Muitos alunos, assim como eu, não têm condições financeiras de arcar com um curso, não podem contratar, por isso pesquisei muito material gratuito na internet, principalmente no Youtube e Instagram”, destacou.

Alice relata que se preparar para o Enem durante esse período foi complicado.  “Foi extremamente desgastante estudar para o vestibular nesta pandemia, em alguns dias deu vontade de jogar tudo para o alto. O psicológico ficou abalado, deu medo e dá muito medo ainda, atrapalhou minha desenvoltura de certa forma. Nesse período de preparação para o vestibular você fica muito inseguro, é tudo incerto, são muitas questões. Tive queda de cabelo emocional, problema de pele. Por isso, se tem um conselho que eu gostaria de dar é que se você conhece alguém que está nesse momento da vida, dê apoio, você pai, mãe, amigo, não fique apenas cobrando”, disse.

Ela destacou que conhecer a prova do Enem facilitou bastante. Alice participou do exame como treineira no primeiro e segundo ano do ensino médio. Hoje a jovem ainda está em dúvida na escolha do curso superior: enfermagem ou fisioterapia.

Alice cursou o ensino médio como aluna da Escola Estadual Amaro Lafayette, que tem um anexo na Escola Municipal José Sérgio Veras, no povoado de Cruzeiro do Nordeste. Os professores da estudante, que são do quadro de docentes do município, comemoraram o desempenho de Alice e a gestora da Escola José Sérgio Veras, Conceição Tenório também celebrou a conquista.

“Alice está na José Sérgio Veras desde a educação infantil e a conquista dela é também de toda uma equipe de professores e demais profissionais que contribuíram para esse resultado. Estamos muito orgulhosos e felizes. É gratificante e estimulante perceber os frutos que o nosso trabalho tem gerado”, destacou.

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desde o dia 2 de agosto até essa quinta-feira (18), 19 ações de impugnação de registro de candidatura para o pleito deste ano. 

Dessas, 12 são de candidatos que pretendem disputar uma vaga de deputado federal e sete de deputado estadual. Não houve impugnação de candidaturas aos cargos de governador e senador.

As ações de impugnação foram ajuizadas com base nas hipóteses previstas na Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64/1990). Do total, seis ações foram interpostas devido a condenações criminais e por improbidade administrativa no Tribunal Regional Federal da 5ª Região ou Tribunal de Justiça de Pernambuco. Houve, ainda, quatro casos de inelegibilidade em razão de demissão do serviço público em decorrência de processo administrativo.

Além disso, oito candidaturas foram impugnadas porque os candidatos tiveram contas públicas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ou do Estado (TCE) ou pela Câmara Municipal, órgão competente para julgar as contas de prefeitos. Também houve um caso de ausência de desincompatibilização (dirigente de autarquia que não se afastou do cargo seis meses antes da eleição).

O procurador regional eleitoral de Pernambuco, Roberto Moreira de Almeida, destaca a importância da análise dos registros para possibilitar uma eleição mais justa. 

“É de suma importância a observância dos requisitos legais e constitucionais para se concorrer a um cargo eletivo. Cabe ao Ministério Público Eleitoral identificar o preenchimento dos requisitos de elegibilidade. Não os havendo, incumbe ao Ministério Público propor as impugnações pertinentes, mas cabe à Justiça Eleitoral deferir ou não as candidaturas”, declarou Roberto Moreira de Almeida.

Os partidos políticos, federações e coligações tiveram até o último dia 15 para requererem registro de candidatura na Justiça Eleitoral. De acordo com a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 23.609/2019, após o recebimento dos pedidos de registro, a Justiça Eleitoral publica edital no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) com as candidaturas apresentadas, para ciência dos interessados. 

A norma determina que, após essa publicação, candidatos, partidos, federações, coligações e o MP Eleitoral têm o prazo de cinco dias para impugnar os pedidos de registro.

Pedidos – Foram solicitados 1.106 registros de candidatura em Pernambuco este ano. Destes, 595 para deputado estadual, 461 para deputado federal, 11 para governador e 11 para vice e 9 para senador. Todos os pedidos, impugnados ou não, serão julgados pelo TRE-PE.

O Tribunal avaliará se os candidatos atendem às condições de elegibilidade, como pleno exercício dos direitos políticos, filiação partidária, escolha em convenção e idade mínima para ocupar o cargo que pretende disputar, entre outras. 

O Ministério Público Eleitoral atuará nesses processos, emitindo pareceres sobre o preenchimento ou não dos requisitos necessários para o deferimento do registro das candidaturas. Também poderá recorrer, se discordar da decisão do TRE.

Confira os nomes, cargos a serem disputados, partidos e a motivação dos pedidos de impugnação com os respectivos números dos processos de cada proponente:

1 – Glauco Matias de Souza Maria – Deputado estadual – Republicanos – Demissão do serviço público – 0600505-90.2022.6.17.0000;

2 – Valdecírio de Oliveira Cavalcanti – Deputado federal – Republicanos – Rejeição de contas TCU – 0600527-51.2022.6.17.0000;

3 – Dennison Oliveira Lima – Deputado federal – Pode – Condenação criminal TJ/PE – 0600599-38.2022.6.17.0000;

4 – André Luiz Rangel de Farias – Deputado federal – PSDB – condenação criminal TRF5 – 0600648-79.2022.6.17.0000;

5 – Márcia Solange Carvalho Lucas Martins – Deputado federal – PSDB – condenação improbidade administrativa – 0600658-26.2022.6.17.0000;

6 – Izaias Regis Neto – Deputado estadual – PSDB – Rejeição contas Câmara Municipal -0600687-76.2022.6.17.0000;

7 – Kaline Bernadete da Silva – Deputado federal – Patriota – Condenação criminal – 0600910-29.2022.6.17.0000;

8 – Givanildo Pedro da Silva – Deputado estadual – Solidariedade – Rejeição contas TCE/PE – 0601046-26.2022.6.17.0000;

9 – João Francisco de Lira – Deputado estadual – Patriota – Rejeição contas Câmara Municipal – 0600952-78.2022.6.17.0000;

10 – Luiz Cabral de Oliveira Filho – Deputado estadual – Solidariedade – Rejeição contas Câmara Municipal e TCU – 0601035-94.2022.6.17.0000;

11 – Waldir Tenório Júnior – Deputado federal – Solidariedade – Condenação criminal TRF5 – 0601020-28.2022.6.17.0000;

12 – Adeíldo Paraíso da Silva – Deputado federal – PSOL – Rejeição contas TCU – 0601300-96.2022.6.17.0000;

13 – Áureo Cisneiros Luna Filho – Deputado federal – PSOL – Demissão serviço público – 0601308-73.2022.6.17.0000;

14 – Eduardo Ayrton Cavalcanti Vasconcelos – Deputado estadual – Avante – Desincompatibilização – 0601105-14.2022.6.17.0000;

15 – José Martins da Silva Júnior – Deputado federal – PV – Demissão serviço público – 0600783-91.2022.6.17.0000;

16 – João Inocêncio Guido – Deputado estadual – PL – Condenação criminal TRF5 – 0601360-69.2022.6.17.0000;

17 – José Augusto Maia – Deputado federal – Solidariedade – Rejeição contas Câmara Municipal e TCU – 0601015-06.2022.6.17.0000;

18 – José Luiz de Lima Sampaio – Deputado federal – Solidariedade – Rejeição contas Câmara Municipal – 0601019-43.2022.6.17.0000;

19 – Emanuel Dantas do Nascimento – Deputado federal – Demissão serviço público – 0601614-42.2022.6.17.0000.

O Distrito de Ibitiranga, em Carnaíba, e o povoado de São João, em Afogados da Ingazeira, seguem com interrupções no fornecimento de energia elétrica.

Há moradores no entorno reclamando até dias sem energia. “Aqui no sítio brejo de Ibitiranga estamos sem energia há nove dias. Perdi tudo que tinha na minha geladeira. Estou com uma criança de três meses de vida. Já liguei pra o 116 várias vezes e até agora não fizeram nada”, relatou uma mãe desesperada.

Em São João Novo, pouco depois do religamento faltou novamente energia. “Desde o início da chuva , falta energia todo dia se eles ligam de manhã mas à tarde já está sem”, reclama outra ouvinte à Rádio Pajeú.

Aqui no São João desde ontem às 5 da tarde estamos sem energia. Toda vez que chove aqui a gente fica dois ou três dias sem energia”. outro ouvinte: “aqui deu um sereno ontem à tarde. Cinco horas a energia foi embora”, reclamou.

“Estamos registrando problemas frequentes com a energia. Só ontem, faltou duas vezes. Semana passada ficamos quatro dias sem luz e todos os dias a rede apresenta instabilidade. Além de demorar no atendimento, a equipe vem, resolve o problema parcialmente e vai embora. Precisamos que isso seja resolvido o mais breve possível”.

A situação mostra a necessidade de manutenção na rede. Segundo Paulo André de Souza, da SP Eletrônica, há várias situações de isoladores que racham com o tempo, feitos de porcelana. “Quando chove, a água entra em contato com o poste. A chave fusível, conhecida popularmente como canela, abre, para evitar descarga no poste ou problema no transformador. Até ninhos na chave fusível aumentam a condutividade de energia. Outro problema, o efetivo é pequeno para quantidade de usuários e rede”.

Importância de acionar a justiça: Segundo o advogado Airton Tavares, prejuízos dessa natureza são passíveis de ação por danos. Há várias condenações contra a Neoenergia pela demora no restabelecimento do serviço de energia elétrica e prejuízos que isso causa.

Há situações de prejuízo material, com a perda de bens de consumo que necessitam refrigeração, medicamentos que devem ser conservados como insulina, risco de vida em casas com pessoas que necessitam de nebulização, paralisação das aulas, de irrigação, dentre outros problemas. “Ultrapassa a esfera do mero dissabor, tendo em vista que a falta de fornecimento de energia atinge a dignidade da pessoa”, registrou. O Ministério Público também pode ingressar com Ação Civil Pública, dado o dano coletivo sofrido com a situação.