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CCJ da Câmara aprova convoca Lorenzoni para explicar decreto de armas

Por Nill Júnior

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) a convocação do ministro da Casa Civil,Onyx Lorenzoni.

Pelo requerimento aprovado, Onyx terá de explicar aos parlamentares o decreto do presidente Jair Bolsonaro que mudou as regras sobre uso de armas e de munições, facilitando o porte.

Por ser convocação, Onyx Lorenzoni é obrigado a comparecer a uma sessão da CCJ, em data a ser agendada.

Procurada, a Casa Civil enviou a seguinte resposta: “Ministro se sente honrado em ser convocado pelo parlamento para tratar de um tema que sempre defendeu”.

O decreto das armas foi assinado por Bolsonaro em 7 de maio e, desde então, tem gerado polêmica. O Ministério Público Federal, por exemplo, pediu à Justiça Federal de Brasília para suspender o decreto, e a Rede Sustentabilidade pediu ao Supremo Tribunal Federal para anular o ato de Bolsonaro.

No último dia 22, em meio à polêmica, o governo recuou e publicou um novo texto. Entre as alterações anunciadas, estão o veto ao porte de fuzis, carabinas ou espingardas para cidadãos comuns.

O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa. É diferente da posse, que só permite manter a arma dentro de casa.

Outras Notícias

O chiclete de Zé Raimundo em Luciano Duque

Por Anchieta Santos O caldeirão da sucessão no bloco governista ferve cada dia mais em Serra Talhada. Depois que a Secretária de Saúde, Márcia Conrado mostrou que não tá pra brincadeira, botando o bloco na rua, os demais concorrentes entraram em ação. Maior exemplo foi o vereador Zé Raimundo que colou em Luciano Duque na […]

Foto: Wellington Júnior

Por Anchieta Santos

O caldeirão da sucessão no bloco governista ferve cada dia mais em Serra Talhada. Depois que a Secretária de Saúde, Márcia Conrado mostrou que não tá pra brincadeira, botando o bloco na rua, os demais concorrentes entraram em ação.

Maior exemplo foi o vereador Zé Raimundo que colou em Luciano Duque na Mobilização Municipalista em Brasília esta semana.

Parecendo uma sombra, Zé Raimundo surgiu em tudo que foi de foto onde o Prefeito apareceu na capital federal. Nos bastidores, integrantes do governo admitem que a secretária tem a simpatia irrestrita do prefeito Luciano Duque, que deve oficializar o apoio antes do carnaval.

Federação União Progressista reafirma apoio à reeleição da governadora Raquel Lyra

Em evento no Recife que contou com a presença da presidente estadual do PSD e governadora Raquel Lyra, a federação União Progressista (UB-PP) reafirmou, na tarde desta sexta-feira (8), o seu apoio à reeleição da gestora estadual. Presidente da federação partidária no Estado, o deputado federal Eduardo da Fonte declarou, na ocasião, que o grupo […]

Em evento no Recife que contou com a presença da presidente estadual do PSD e governadora Raquel Lyra, a federação União Progressista (UB-PP) reafirmou, na tarde desta sexta-feira (8), o seu apoio à reeleição da gestora estadual.

Presidente da federação partidária no Estado, o deputado federal Eduardo da Fonte declarou, na ocasião, que o grupo está unido no propósito de reconduzir Raquel à renovação do seu mandato, “sempre priorizando os interesses do povo pernambucano”.

O ato, realizado na sede do PP, no bairro do Pina, reuniu deputados federais, estaduais, prefeitos, vereadores e mais uma série de lideranças políticas de todas as regiões.

“Quero agradecer a Eduardo da Fonte pela sua capacidade de diálogo, que nos permitiram firmar essa parceria no dia de hoje. O Progressistas esteve conosco desde o primeiro momento, quando assumimos o governo lá em 2023. O povo sabe que quando a gente fala é para valer, e as pessoas estão vendo que nós fazemos diferente, e estamos levando segurança, saúde e educação de qualidade para os filhos de Pernambuco. Por isso, é hora de deixar as diferenças de lado e olhar para frente, para o que é essencial, que é o futuro do nosso povo”, cravou a governadora Raquel Lyra.

Anfitrião do evento, o deputado federal Eduardo da Fonte declarou que dentro do seu grupo o apoio à reeleição de Raquel é um desejo majoritário. “Temos ao nosso lado deputados, prefeitos, vereadores, pré-candidatos e, sobretudo, pessoas unidas que querem o bem de Pernambuco, que trabalham conosco defendendo os interesses do nosso povo. O tempo da política às vezes nos deixa um pouco ansiosos, mas tudo acontece na hora certa, e por isso estamos aqui hoje para selar o apoio a este que já é o maior time político do Estado de Pernambuco”, observou o parlamentar.

A vice-governadora Priscila Krause, por sua vez, destacou a importância da parceria da federação União Progressista com a base da governadora Raquel Lyra. “O dia de hoje é importante porque referenda a capacidade de diálogo, de juntar pessoas, construir pontes e tirar sonhos do papel. Temos a certeza da parceria forte e do caminho que vamos trilhar junto com a Federação União Progressistas”, pontuou Priscila.

“Eu sou testemunha do quanto essa governadora e a sua vice, Priscila, trabalham dia e noite por Pernambuco. É por isso que no dia 4 de outubro estaremos, juntos, celebrando a vitória de Raquel nas urnas”, disse o líder da bancada da Federação União Progressista na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Henrique Queiroz Filho.

O prefeito de Aliança e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Pedro Freitas, ressaltou o apoio que Raquel garante aos prefeitos de todo o Estado desde o primeiro dia de seu governo. “Todos os prefeitos de Pernambuco sabem o que é governar contando com o apoio da governadora Raquel Lyra. Que essa parceria, da governadora com a Federação União Progressista, tenha vida longa e continue fazendo bem ao povo do nosso Estado”, disse.

Acompanharam o ato os deputados federais Lula da Fonte e Túlio Gadêlha; os deputados estaduais Dannilo Godoy, Claudiano Martins Filho, Kaio Maniçoba, Pastor Cleiton Collins, Joel da Harpa e Adalto Santos; além dos prefeitos Paquinha (Macaparana), Sérgio Colin (Toritama), Júnior de Beto (Palmares), Edmilson Cupertino (Moreno), Paulo Galvão (Itamaracá), Henrique Queiroz (Buenos Aires), Júnior de Rivaldo (Saloá), Júnior de Audálio (Manari), Carlinhos da Pedreira (Barreiros), Miruca (Água Preta), Berg de Hacker (Rio Formoso), Arnóbio Gomes (Terezinha), Wilson Lima (São João), Zé Elias Filho (Calçado), Gena Lins (Taquaritinga do Norte), além de vice-prefeitos, vereadores e outras de lideranças políticas.

Fredson recebe mais três ônibus escolares e São José chega a 11 conquistados na gestão Raquel Lyra

O prefeito Fredson Brito recebeu, nesta quarta-feira, 15 de abril, em Recife, mais três novos ônibus escolares destinados à rede municipal de ensino de São José do Egito. Com a nova entrega, o município passa a contar com 11 ônibus conquistados durante a atual gestão, fruto da parceria com o Governo de Pernambuco. A aquisição […]

O prefeito Fredson Brito recebeu, nesta quarta-feira, 15 de abril, em Recife, mais três novos ônibus escolares destinados à rede municipal de ensino de São José do Egito. Com a nova entrega, o município passa a contar com 11 ônibus conquistados durante a atual gestão, fruto da parceria com o Governo de Pernambuco.

A aquisição dos veículos ocorre por meio do apoio da governadora Raquel Lyra e da articulação do deputado estadual Gustavo Gouveia, que tem atuado em favor do fortalecimento da educação no município.

A agenda contou ainda com a presença da secretária municipal de Educação, Acidália Pessoa, e da diretora de Ensino, Claudete Siqueira, que acompanharam o prefeito no recebimento dos novos veículos.

Os ônibus vão reforçar o transporte escolar, garantindo mais segurança, conforto e qualidade no deslocamento dos estudantes, especialmente da zona rural até as unidades de ensino.

Para o prefeito Fredson, a chegada dos veículos representa mais um avanço importante para a educação do município.

“Estamos ampliando e renovando a nossa frota com veículos novos, oferecendo mais dignidade aos nossos alunos. Esse é um investimento que impacta diretamente no acesso à educação e na qualidade do ensino.”

Exames confirmam que moradora do Recife morreu por causa de raiva humana

Os exames feitos pelo Instituto Pasteur, de São Paulo, confirmam que a raiva humana é a causa da morte de uma dona de pet shop do Recife, ocorrida na noite de quinta-feira (29), no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), na área central da capital pernambucana. A informação foi repassada ao G1, nesta segunda-feira (3), pela […]

Do G1 PE

Os exames feitos pelo Instituto Pasteur, de São Paulo, confirmam que a raiva humana é a causa da morte de uma dona de pet shop do Recife, ocorrida na noite de quinta-feira (29), no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), na área central da capital pernambucana.

A informação foi repassada ao G1, nesta segunda-feira (3), pela diretora da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de Doenças Infecciosas do centro hospitalar, Ana Flávia Campos, que acompanhou o caso de Adriana Vicente da Silva, de 36 anos.

Desde 2004, não havia registro de raiva canina ou felina no Recife. O último caso da doença em humanos na capital tinha sido notificado em 1998. Em Pernambuco, o registro anterior foi de um garoto, diagnosticado com a doença em 2008. Morador de Floresta, no Sertão, ele levou uma mordida de um morcego. O adolescente sobreviveu e o caso se tornou a primeira ocorrência de cura de raiva humana no Brasil.

De acordo com a médica Ana Flávia Campos, no caso de Adriana Vicente da Silva foram enviadas ao instituto amostras de saliva, sangue, líquido encéfalo-raquidiano e pele. “Podemos afirmar que os testes confirmam que a raiva humana foi a causa da morte da paciente”, disse.

Campos ressalta que os testes mostraram, ainda, que a vítima foi infectada por uma variante do vírus da raiva comum em morcegos. “Podemos entender que o morcego infectou o gato, que transmitiu a doença para a mulher”, observou a médica.

O laudo ficou pronto no sábado (1º). No entanto, os médicos que cuidaram da paciente só tiveram acesso aos resultados na manhã desta segunda.

Regulamentada lei que torna uso de máscaras obrigatório em PE

Foto: Wellington Júnior Foi regulamentada nesta sexta-feira (31) a Lei nº 16.918, de 18 de junho de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em todo o Estado de Pernambuco durante o período da pandemia causada pela Covid-19.  O uso de máscaras passa a ser obrigatório em vias públicas, parques e praças; […]

Foto: Wellington Júnior

Foi regulamentada nesta sexta-feira (31) a Lei nº 16.918, de 18 de junho de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em todo o Estado de Pernambuco durante o período da pandemia causada pela Covid-19. 

O uso de máscaras passa a ser obrigatório em vias públicas, parques e praças; pontos de ônibus, terminais de transporte coletivo, rodoviárias, portos e aeroportos; veículos de transporte coletivo, táxis e transporte por aplicativos; repartições públicas, estabelecimentos comerciais, industriais, bancários, empresas prestadoras de serviços e quaisquer estabelecimentos congêneres; e outros locais em que possa haver aglomeração de pessoas.

De acordo com o decreto, os órgãos públicos e estabelecimentos privados devem proibir a entrada, em seu recinto, de pessoas que não estiverem utilizando máscaras. Caso sejam identificados indivíduos sem o equipamento de proteção, os responsáveis pelos órgãos ou estabelecimentos deverão orientar sobre a necessidade do uso. Em caso de recusa, deverão determinar a retirada do infrator, inclusive com o acionamento de força policial, caso necessário.

As empresas que descumprirem a norma poderão ser autuadas e sofrer desde uma advertência até multas entre R$ 1 mil e R$ 100 mil, dependendo do porte do estabelecimento. 

A fiscalização será realizada por órgãos estaduais e municipais de vigilância sanitária, defesa do consumidor, defesa social, fiscalização do trabalho e do transporte, em articulação com a Secretaria Estadual de Saúde.